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Criação do GT é fruto da pauta de reivindicações entregue pelo Sintepe

Por André Luis

O governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (25) uma portaria instituindo o Grupo de Trabalho para realizar estudos para a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Educação.

A criação do GT é fruto da pauta de reivindicações entregue pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) no início do ano. A Comissão é formada por quatro representantes do governo e quatro membros do Sintepe (Ivete Caetano, Cíntia Sales, André Rigaud e Paulo Ubiratan).

A presidente do Sintepe, Ivete Caetano, publicou um vídeo nas redes sociais do sindicato falando sobre a aprovação.

“Hoje foi publicado o GT de reformulação do nosso plano de cargos, carreira e vencimento, muito importante porque era um dos pontos da nossa pauta de reivindicações deste ano. Passamos o ano inteiro dizendo da importância que existisse uma comissão que finalmente conseguisse reformular o nosso plano de carreira que tá com muitas distorções e muito defasado. Nós vamos iniciar o debate com a nossa categoria sobre as propostas que o Sintep vai levar para o governo acerca daquilo que a categoria pensa sobre o nosso plano de carreira e o que ela quer que seja formatado então, muito importante que nós tenhamos essa comissão paritária com representantes do governo com representantes do nosso sindicato”, disse.

Ivete Caetano também ressaltou que a luta pela reformulação do PCCV não impede a luta pelo reajuste do piso salarial e pela repercussão na carreira. 

“Nada vai ficar parado. Queremos dizer que esse processo de reformulação do PCCV vai exigir muita luta, muita mobilização, muita participação, muita unidade. Nós sabemos quem estamos enfrentando, um governo que não valoriza a educação. Então a gente vai entrar em um processo de forma muito realista, mas com esperança de que a gente tem que estar na luta para conseguir os nossos direitos”, afirmou.

A presidenta do Sintepe afirma que a categoria não vai aceitar enrolação do governo. “O prazo estabelecido é um prazo máximo, daquela data não pode passar para que a gente não fique o governo do estado enrolando a gente durante 4 anos sem dar um resultado final. Então nós vamos nos manter aí conectados, vamos nos manter em união com a nossa categoria pra gente formular, finalmente, o nosso plano de cargos carreira e vencimento”, concluiu.

Fernandha Batista diz que Santa Magalhães já tem condições de receber um voo semanal. “A gente tem uma reunião agendada com a Azul para apresentar essa intenção”

Com reprodução do Farol de Notícias

Técnicos da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) visitaram Serra Talhada na manhã desta quarta-feira (24) com o objetivo de avaliar os aspectos operacionais do terminal de passageiros do aeroporto Santa Magalhães rumo à liberação de voos comerciais no município. A expectativa é que a Infraero emita ao Governo do Estado um relatório num prazo estimado de até 20 dias avaliando a qualidade das instalações.

Ao lado da secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista, os técnicos conferiram, dentre os equipamentos recém instalados, o funcionamento do canal de inspeção de bagagens, que conta com equipamentos de raio-x, detector de metal e esteira. A visita da Infraero atende a solicitação do Governo de Pernambuco. Em entrevista ao Farol, nesta manhã, Fernandha Batista voltou a reforçar que o aeroporto Santa Magalhães está em plenas condições de operar voos semanais.

“É importante citar que o aeroporto apresenta uma infraestrutura já muito avançada em termos do que a Anac exige para começar a ter operação. Nós estivemos no mês de junho em Brasília com a presidência da Infraero onde solicitamos a vinda dos técnicos [para Serra Talhada] então a gente pediu – que além da vinda dos técnicos – que eles [Infraero] priorizassem isso dentro do máximo dois meses tendo em vista que é um desejo e um sonho para toda a região. Eles estão vindo para cá hoje [24 de julho] para fazer essa análise, uma vistoria detalhada. Mas é um aeroporto que apresenta condições de operações”, afirmou.

Fernandha Batista declarou também que até o final de agosto o governo de Pernambuco terá o retorno de projetos que venham permitir a conclusão de obras complementares no equipamento e adiantou que tem uma reunião com a Azul Linhas Aéreas na próxima semana.

“Estivemos na Anac também que já aprovou a operação de voos uma vez por semana. O objetivo da gente é iniciar com voos uma vez por semana, mas com um aumento gradativo e a vinda da Infraero ajuda muito nesse plano de operação de voos onde gradativamente a infraestrutura [do aeroporto] será ampliada para poder aumentar a frequência de voo. Então, é fundamental a presença dos técnicos aqui. E dentro de 15 a 20 dia eles devem está trazendo um parecer para o governo do Estado para trazer justamente esse cronograma dos investimentos e do aumento de voos para a região”, estimou a secretária.

“A expectativa é que até o final de agosto a gente tenha conclusão dos projetos que venham permitir essas obras complementares, são obras que não são o impedimento para o início da operação, mas que vão trazer o aumento da frequência de voos. A gente tem uma reunião agendada também na próxima semana com a Azul Linha Aéreas onde a gente vai justamente apresentar essa visão e intenção de iniciar com um voo por semana”.

Em sua chegada, Fernandha Batista foi recepcionada  pelo ex-prefeito Carlos Evandro, que disse recepcionar o Deputado Sebastião Oliveira, que foi a ausência mais notada. Participaram também da recepção o diretor da CDL, Marcos Godoy e os empresários Francisco Mourato e Everaldo de Melo Lima, além do prefeito de Triunfo, João Batista.

Em entrevista ao comunicador Francys Maya, na Líder FM, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), referiu-se a críticos e adversários como reprodutores da “síndrome de vira-latas”, buscando falar mal da Capital do Xaxado. Duque afirmou que seus adversários priorizam espaços em blogs e na imprensa para falar mal da cidade. Luciano falou direto de Curitiba, onde participa de feira ligada ao desenvolvimento da municipalidade.

No centro da resposta parafraseando Nelson Rodrigues* – originalmente grafada como complexo de vira-latas para relacionar o  preconceito do brasileiro com o futebol da seleção brasileira após o fracasso de 1950 –  o imbróglio em torno do debate sobre a modernização do Aeroporto de Serra Talhada. Como o blog noticiou, Duque esteve com o senador Humberto Costa em audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada.

Recebeu do ministro Padilha a garantia de que os estudos de viabilidade técnica e econômica que antecedem o início das obras já foram concluídos.

Agora, o processo vai passar por um detalhamento do estudo de viabilidade técnica; em seguida, chega-se à fase do licenciamento ambiental e da elaboração do anteprojeto; abre-se a licitação; e, na sequência, são realizadas as obras.

Opositores tem criticado a existência de um lixão próximo à área do aeroporto que precisa ser desativado pela prefeitura para não empancar o projeto. Um recado direto de Duque foi para o Secretário de transportes, Sebastião Oliveira. Em resumo, disse que Oliveira deverão se unir em torno do projeto e não ficar antecipando o debate eleitoral.

Relembre a origem * : “Complexo de vira-lata” é uma expressão criada pelo dramaturgo e escritor brasileiro Nelson Rodrigues, a qual originalmente se referia aotrauma sofrido pelos brasileiros em 1950, quando a Seleção Brasileira foi derrotada pela Seleção Uruguaia de Futebol na final da Copa do Mundo em pleno Maracanã. O Brasil só teria se recuperado do choque (ao menos no campo futebolístico) em 1958, quando ganhou a Copa do Mundo pela primeira vez.

Segundo Rodrigues, “o brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a auto-estima”.

do JC Online

O anúncio do secretariado de Paulo Câmara (PSB) ocorreu em um clima ameno, mas a tranquilidade entre os socialistas foi ameaçada horas antes do governador eleito oficializar sua equipe. Tudo porque o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) divulgou uma nota seu “desconforto” com os rumos tomados pelo colega de partido.

Fernando afirma que indicou um nome para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico a pedido do governador eleito, “e que foi prontamente atendido”. No entanto, ele conta que foi surpreendido ao receber uma mensagem na madrugada de ontem informando que o titular da pasta seria outra pessoa.

O assunto foi tema da coletiva de imprensa concedida por Paulo ontem, mas ele tratou do assunto sem citar Fernando Bezerra. “Escolhemos os nomes que tenham condições político-administrativas de assumir os desafios. Ouvi e respeito a opinião de muita gente, mas na hora de decidir quem decide é o governador Paulo Câmara”, declarou.

Um integrante do futuro governo comentou, nos bastidores, que a atitude de Fernando Bezerra Coelho seria “irracional” já que o socialista não teria do que reclamar uma vez que se elegeu senador e conseguiu emplacar um filho na Assembleia Legislativa (Miguel Filho) e reeleger outro na Câmara Federal (Fernando Filho). Esse último, inclusive, foi apontado como a indicação do socialista ao governo. Uma fonte próxima a Fernando Bezerra, no entanto, disse que se tratava de um técnico e que o senador eleito não revelaria o nome para não expor o indicado.

Curiosamente, na semana passada, Fernando Bezerra elogiou a forma como Paulo estava conduzindo a negociação para a formação do secretariado. Aliados dos dois socialistas agora se preparam para uma batalha silenciosa entre eles dentro do PSB. Vale lembrar que no início do ano Fernando Bezerra desejava ser indicado como candidato ao governo do Estado pelo partido, mas teve o seu nome barrado pelo ex-governador Eduardo Campos.

JOÃO LYRA – O governador João Lyra (PSB) foi outro socialista que não compareceu ao anúncio do secretariado de Paulo. A assessoria de comunicação do governo afirmou que a ausência não ocorreu por problema entre os dois. Lyra, a exemplo de Fernando, também brigou pela indicação de Eduardo ao posto de candidato do PSB ao governo.

Do seu secretariado, apenas Alexandro Carvalho, da Defesa Social, continuará no primeiro escalão de Paulo Câmara. Luciano Vásquez (Casa Civil) e Décio Padilha (Fazenda), cotados para seguir no governo, não foram chamados pelo governador eleito.

Atendendo pedido do Ministério Público, através de Ação Civil Pública contra o gestor de São José do Belmonte, Romonilson Mariano (PHS), a Juiza Carla de Morais Rego Mandetta atendeu pedido de liminar determinando que o prefeito convoque e nomeie dentro de um prazo de 60 dias os aprovados no concurso público realizado em 2016.

A gestão de e atender o número de vagas, inclusive as de reserva e em um prazo de 180 dias faça a exoneração de todos os contratos que estão irregulares, ocupando as funções dos contratados.

O advogado dos concursados, Anderson Eugênio, comemorou a decisão e disse que com ela haverá justiça aos concursados.

O prazo de 60 dias começau a contar a partir da notificação do gestor. Como a decisão é liminar, ainda será julgado o mérito e caberá recurso ao TJPE.

O tema se arrasta desde 2017. O Ministério havia recomendado ao prefeito que se abstivesse de realizar contratações temporárias para os cargos vagos do município e nomeasse os aprovados no concurso público realizado em 2016.

O certame foi homologado em 4 de maio de 2017 e tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por outros dois anos.

Segundo a promotora Renata Landim, os cargos na administração pública municipal oferecidos no último concurso público estavam ocupados, em parte, por funcionários contratados temporariamente, enquanto já vigorava a homologação dos aprovados.

A contratação temporária em detrimento da convocação de aprovados em concurso público, sem caráter de exceção, pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92.

Em audiência pública com os aprovados em março daquele ano, o prefeito chegou a garantir que estava aguardando apenas a decisão do TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado) para realizar os procedimentos finais.

“Não sou contra a homologação do concurso, estamos esperando apenas a decisão do TCE para dar continuidade ou partir para realização de um novo certame. Se o tribunal decidir hoje, amanhã mesmo começo a chamar os aprovados”, ressaltou o prefeito à época, sem dar andamento à convocação.