Flores avança na vacinação do público infantil contra a Covid-19

A   oposição em Carnaíba anunciou que na noite deste sábado (30) anunciaria o candidato a prefeito para disputa das eleições em outubro. A decisão foi anunciada após reunião na última quinta (28).

Mas o petista Anchieta Alves, o peemedebista Clóvis Lira (PMDB) e o comerciante Aldo Santana convenceram os demais que o melhor seria adiar o anuncio, segundo informação de Cauê Rodrigues. Assim, a população terá que aguardar.

Na base governista, cresceu o nome do ex-prefeito Anchieta Patriota para disputar a prefeitura. Victor Patriota é outro nome cotado. Registre-se, o prefeito Zé Mário tem possibilidade de disputar a reeleição, mas disse que respeitará a decisão do grupo.

Corte mantém limite de até 100% + 1 das vagas em disputa e preserva vetos presidenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações na legislação eleitoral que fixam o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7017, em sessão virtual encerrada em 24/2. Com isso, permanece a regra que permite a cada partido registrar até 100% mais um do número de vagas em disputa, bem como os vetos presidenciais às exceções que ampliariam esse limite para até 150% em determinadas situações.

Desenvolvimento

A ADI 7017 foi proposta pelo partido Cidadania, que questionou a tramitação do projeto que deu origem à Lei 14.211/2021, responsável por alterar a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). A legenda sustentou que, após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional, a Presidência do Senado Federal promoveu ajustes na redação antes de encaminhá-lo à sanção presidencial, o que teria permitido o veto às exceções que previam a ampliação do número de candidatos para até 150%.

Na prática, o STF manteve a regra geral segundo a qual cada partido pode registrar candidatos em número de até 100% mais um da quantidade de cargos a serem preenchidos. Ao mesmo tempo, a Corte considerou válidos os vetos presidenciais às previsões que criavam hipóteses de ampliação desse limite para até 150%, preservando, assim, o conteúdo atualmente vigente na legislação eleitoral.

Entendimento do relator

O relator da ação, ministro Nunes Marques, entendeu que não houve alteração de conteúdo no texto aprovado pelo Congresso, mas apenas correção de erro de formatação da norma. Segundo ele, a mudança promovida pelo Senado atendeu aos critérios da Lei Complementar 95/1998, que estabelece regras de técnica legislativa.

De acordo com essa lei, exceções a uma regra geral devem ser previstas em parágrafos, e não em incisos. Nunes Marques apontou que a transformação dos dispositivos questionados teve caráter técnico, sem modificação da essência da norma aprovada pelos parlamentares.

O ministro também destacou que a correção feita pelo Senado integra os procedimentos internos do Poder Legislativo, sobre os quais o Supremo só pode intervir quando houver violação direta à Constituição. Em sua análise, não se verificou afronta ao devido processo legislativo nem aos princípios democrático e da separação dos Poderes.

Fontes e posições

O partido Cidadania alegou que a alteração de redação após a aprovação no Congresso teria sido determinante para viabilizar o veto presidencial às exceções que permitiriam ampliar o número máximo de candidaturas para até 150%. A legenda sustentou que esse procedimento seria inconstitucional.

Ao votar pela improcedência da ação, Nunes Marques afirmou que não houve desrespeito à vontade do Parlamento. Ele destacou que, caso houvesse afronta ao que foi aprovado, o próprio Legislativo teria instrumentos para restaurar o texto original, inclusive derrubando o veto presidencial.

Segundo o relator, “a judicialização da política, nesse caso, seria uma tentativa de reverter no Tribunal uma derrota sofrida na arena democrática”. Para ele, o fato de o Congresso não ter revertido os vetos reforça a inexistência de afronta ao processo legislativo.

A decisão do STF foi unânime, acompanhando integralmente o voto do relator.

Agência Brasil – Pressionada pela elevação dos preços dos alimentos, combustíveis e energia elétrica, a inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2015 com alta acumulada de 10,67% – a maior dos últimos 13 anos desde os 12,53% de dezembro de 2002. A inflação do ano passado chega a ser 4,16 pontos percentuais superior ao teto da meta fixada pelo Banco Central para 2015, que foi de 6,5% e 6,17 pontos percentuais acima do centro da meta: de 4,5%.

Os dados foram divulgados hoje (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), juntamente com o resultado do IPCA de dezembro.

Em novembro do ano passado, o índice variou 0,96%. Mesmo desacelerando 0,05 ponto percentual em relação a outubro (1,01%), a taxa do último mês de 2015 é a maior desde os 2,1% registrados em 2002. Em dezembro de 2014, foi de 0,78%.

Foi determinante para que a inflação fechasse acima dos dois dígitos o impacto da energia elétrica, que no ano exerceu peso de 1,5 ponto percentual. O peso dos combustíveis foi de 1,04 ponto. Juntos, os dois setores representam 24% do índice do ano.

Segundo o IBGE, em 2015 o consumidor passou a pagar mais caro “por todos os grupos de produtos e serviços que compõem o custo de vida”, especialmente pelas despesas relativas ao item habitação, que subiram 18,31%. Em relação ao ano anterior, apenas nos artigos de residência (5,36%) a variação foi menos intensa.

A pesquisa mostra, ainda, que o maior resultado foi registrado no primeiro trimestre (3,83%), uma vez que o início do ano concentrou reajustes significativos nas tarifas de ônibus urbano e intermunicipal, de energia elétrica e de água e esgoto. “Nestes dois últimos itens, houve tanto reajustes ordinários quanto extraordinários”.

O instituto lembra, ainda, que o primeiro trimestre refletiu o efeito de acréscimo nas tarifas de energia elétrica decorrentes da adoção do Sistema de Bandeiras Tarifárias, modelo de cobrança dos gastos com usinas térmicas”.

As contas de energia elétrica aumentaram, em média, 51%, cabendo a São Paulo (70,97%) e a Curitiba (69,22%) as maiores variações. Nos combustíveis (21,43%), o litro da gasolina subiu 20,10% em média, chegando a 27,13% na região metropolitana do Recife.
O etanol teve um reajuste médio de 29,63%, atingindo 33,75% na região metropolitana de Curitiba, próximo dos 33,65% de São Paulo.

No grupo alimentação e bebidas, o de maior peso no IPCA (25,1%), a alta foi de 12,03%, com aumento generalizado nos alimentos adquiridos para consumo em casa. Vários produtos ficaram bem mais caros de 2014 para 2015 como a cebola, que subiu 60,61%; o tomate (47,45%); a batata-inglesa (34,18%) e o feijão-carioca (30,38%) – produtos importantes na mesa do consumidor.

Sobre os alimentos, o IBGE ressaltou que esse grupo, que tem muita importância no consumo das famílias, vem exercendo nos últimos anos pressão sobre o custo de vida. De 2007 a 2015, os resultados do grupo foram: 2007 (10,79%), 2008 (11,11%), 2009 (3,18%), 2010 (10,39%), 2011 (7,18%), 2012 (9,86%), 2013 (8,48%), 2014 (8,03%) e 2015 (12,03%).

Nos transportes (10,16%), grupo que detém 18,37% de peso no IPCA, superado apenas pelos alimentos, houve pressão dos meios de transporte público, além dos combustíveis: ônibus urbanos (15,09%), trem (12,39%), ônibus intermunicipal (11,95%), ônibus interestaduais (11,42%) e táxi (7,24%).

Quanto aos grupos despesas pessoais (9,5%), educação (9,25%) e saúde e cuidados pessoais (9,23%), os resultados ficaram próximos. Nas despesas pessoais, (9,5%), a pressão foi exercida pelos serviços dos empregados domésticos pelos quais as famílias passaram a pagar rendimentos mais elevados em 8,35%. Itens que também se destaram por terem ficado mais caros de um ano para outro foram jogos lotéricos (47,5%), serviço bancário (11,4%), excursão (9,69%), cabeleireiro (9,2%), cigarro (8,2%) e manicure (7,82%). Os grupos com as menores taxas no IPCA de 2015 foram saúde e cuidados pessoais (9,23%), puxados, principalmente, pelo item plano de saúde, que exerceu a principal pressão, já que as mensalidades subiram 12,15%; artigos de residência (5,36%); vestuário (4,46%); e comunicação (2,11%).

IPCA por regiões

Os dados do IPCA divulgados pelo IBGE indicam que, entre as 11 regiões metropolitanas e os dois municípios que compõem a inflação oficial, cinco fecharam 2015 com taxas acima da variação média global para o total do país (10,67): Curitiba, a maior do país, com alta de 12,58%, resultado 1,91 ponto percentual acima da média; Fortaleza (11,43%); Porto Alegre (11,22%); São Paulo (11,11%); e Goiânia (11,1%). São Paulo é a região metropolitana que mais influência exerce na taxa média global, com peso de 30,67% – cerca de 1/3 do total. A menor inflação do país em 2015 foi registrada em Belo Horizonte, cujo resultado de 9,22% é 1,45 ponto percentual abaixo da média. A região exerce a terceira maior pressão sobre a taxa global, com peso de 10,86%. No Rio de Janeiro, que tem o segundo menor peso na taxa global (12,06%), a alta foi de 10,52%; em Porto Alegre, 11,22% e em Brasília, 9,67%.

Em Curitiba, a região com a maior taxa, a maior pressão veio do reajuste de 50% nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre uma quantidade expressiva de itens, com vigência desde abril. Destaca-se a alta dos alimentos consumidos em casa (16,36%), além da energia elétrica, cujas tarifas aumentaram 69,22%.

Já a inflação mais baixa do país, verificada em Belo Horizonte (9,22%), foi influenciada pela alta de 9,69% nos preços dos alimentos, menor que os 12,03% do resultado nacional.

O IPCA se refere ao aumento de preços abrangendo famílias com rendimento entre 1 e 40 salários mínimos e envolve 11 das principais regiões metropolitanas do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília), além de Goiânia e Campo Grande.

Inflação maior para os de menor renda

A inflação apurada pelo IBGE, relativa ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e que envolve famílias de menor renda (um a oito salários mínimos) subiu mais do que a medida pelo IPCA – que abrange famílias com rendimento de até 40 salários.

O indicador fechou o ano com alta de 11,28%, resultado 0,61 ponto percentual superior aos 10,67% do IPCA de 2015.

Segundo o IBGE, em dezembro, o INPC apresentou variação de 0,9%, resultado 0,21 ponto percentual abaixo de 1,11% de novembro. Foi a taxa mensal mais alta para o mês desde 2007 (0,97%).

Os produtos alimentícios tiveram variação de 1,6% em dezembro, enquanto em novembro a variação foi de 1,98%. O grupamento dos não alimentícios apresentou taxa de 0,59% em dezembro, abaixo de 0,73% de novembro.

Sobre os índices regionais, o mais elevado ficou com a área metropolitana de Fortaleza (1,44%), onde os alimentos tiveram alta de 2,3%. O menor índice foi o da região metropolitana de Belo Horizonte (0,5%).

Depois de atacar empregadas,  Paulo Guedes na mira de procurador 

O sub-procurador Lucas Furtado enviou uma representação ao TCU em que pede providências do tribunal para “verificar possível irregularidade relacionada aos pagamentos de diárias e passagens aéreas” utilizados por Paulo Guedes.

Na representação, Furtado destaca uma informação publicada pela “Folha de S. Paulo” de que Guedes “recebeu dos cofres públicos até julho de 2019 diárias para dar expediente na cidade onde mora, no Rio de Janeiro, incluindo em datas sem compromisso na agenda”.

A soma dá um total de 60 viagens “bancadas com dinheiro público” em 2019. Dessas, “38 aconteceram a partir de quinta-feira, tendo como destino o Rio de Janeiro”. Segundo Furtado, são gastos “altamente indecorosos”.

Furtado não deixou de lado em seu texto nem o episódio da Disney. Segundo o subprocurador, a relação de viagens e diárias de Guedes contrastam “com a suposta e indevida facilidade das “domésticas” para custearem, com recursos próprios, suas viagens de lazer”

Eis o pontos que Furtado pede que o TCU apure:  se as viagens que coincidiram com os finais de semana, atenderam interesse público ou privado”.

“Seria legítimo, legal e adequado do ponto de vista moral o pagamento de indenização por despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana quando o beneficiário, que já recebe auxílio moradia por não residir em Brasília, se desloca até a cidade onde têm residência”.

Segundo ressalta Furtado em sua representação, “o princípio da moralidade, independentemente de eventuais autorizações legais quanto às despesas em questão, já deveria bastar para conter ações” como essas.

Cadê?

Alan Dias, filho do prefeito Sebastião, havia garantido que a segunda reunião para discutir os rumos do bloco governista aconteceria até 15 de janeiro. Nem mel nem cabaça. Enquanto isso, Flávio Marques, Zé Amaral, Carlos Veras e cia correm cada um pra um lado. Até outubro, não se sabe se a mão no ombro de Bastião é apoio ou encosto.

Irmãos Torres

Caso eleitos, Luciano e Zeinha Torres vão protagonizar um feito inédito: pela primeira vez, dois irmãos gerindo  cidades no Pajeú, Ingazeira e Iguaracy.  Precisam passar por Mário Viana e Dessoles, ou quem eles indicarem.

Pragmatismo petista 

Não teve choro  nem vela: a ala orgânica do PT com Sinésio Rodrigues, Cleonice Maria e cia foi engolida pelo prefeito Luciano Duque,  Tereza Leitão e Marília Arraes, que emplacaram Márcia Conrado no partido. Sem ela, a chance do PT manter-se no poder era quase zero.

Passou da hora  

O Caminhos de Pernambuco finalmente- aleluia – chegou ao pior trecho da PE 320, na área de Carnaúba dos Santos. Até morte foi registrada antes da intervenção.  A área fica ao lado do acesso à casa de campo do prefeito José Patriota.

Na conta de …

A Coluna descobriu que a principal atração do Bloco “Bora Pra Frente”, Fulô de Mandacaru,  será bancada pela Fundarpe, apos articulação de governistas com o Governo do Estado  . O Tô na Folia geralmente também, só que com o dedo de Waldemar Borges.

Heróis da resistência 

Depois que Sebastião Dias passou a tomar sopa no Palácio do Planalto,  continuam como heróis da resistência Sávio Torres, em Tuparetama e Tácio Bezerra, em Santa Cruz da Baixa Verde.  Luciano Duque é da ala do PT anti Câmara,  mas a legenda está na base.

Sintonia

Itapetim vai ganhar uma nova rádio,  comandada pelo empresário José Carlos Ferreira, que já tem concessões no Araripe. Será educativa.  Em paralelo, a Cultura AM está perto de migrar para FM. Zé Marcos tem pressa. Ninguém sabe porquê…

Imbecil sem troco 

Um boboca de Belo Horizonte  ainda não identificado quis ironizar Afogados da Ingazeira nas redes sociais pelo nome da cidade, com o pano de fundo para o jogo com o Atlético. E  pensar que os irmãos mineiros ainda contabilizam dor pelas enchentes dos últimos dias. Essa babaquice não se paga na mesma moeda.

Frase da semana: “Empregada doméstica tava indo pra Disney,  uma farra danada”. Paulo Guedes , Ministro da Fazenda,  ao criticar o dólar baixo do passado e afirmar que a opção é pelo mercado.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), disse falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que deve encerrar seu ciclo político em 2024.

Anchieta que está com 65 anos e esse ano enfrentou um câncer de pâncreas esse ano, tendo tido sucesso no tratamento, disse que precisa dedicar mais tempo à família. “Tenho que curtir mais minha família, meus netos”.

Perguntado sobre o nome que deverá apoiar para a sua sucessão em 2024, disse ser cedo. Mas revelou que conversa com alguns setores da oposição de Carnaíba, que, sugeriu, podem integrar seu palanque.

“Tudo é possível ocorrer. Nós estamos conversando com alguns setores que estiveram conosco no passado e que podem retornar, juntar. Estou muito satisfeito com o que a gente construiu nestes quatro mandatos. Nossa preocupação é juntar as forças politicas de Carnaíba, para o bem da nossa terra”, disse.

Anchieta rechaçou a notícia a partir de um “prefeito fonte” de que prefeituras estariam nadando em dinheiro, citando as rubricas obrigatórias e compensações diante da carência de políticas federais. Defendeu a atuação do governador Paulo Câmara, principalmente na saúde e educação.

Disse ainda aguardar que o governo Raquel Lyra, que ele apoiou no segundo turno, dê sequência à Estrada de Ibitiranga. reconheceu que problemas com a sublocação da empresa contratada fizeram com que o cronograma não fosse cumprido, mas afirmou estar empenhado em, juntamente com o novo governo, trabalhar pela conclusão das obras.