Flávio Marques realiza carreata em Tabira

Atividades não essenciais estão proibidas das 20h às 5h durante a semana, e ao longo de todo o dia nos sábados e domingos. Medidas são válidas até o próximo dia 17.

O Governo de Pernambuco, após análise do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta segunda-feira (01.03), a proibição das atividades não essenciais das 20h às 5h, de segunda a sexta em todo o Estado. 

Além disso, aos sábados e domingos, somente serviços essenciais poderão funcionar. Também estarão fechados clubes sociais, praias e parques nos finais de semana. 

Nas praias, no entanto, será permitida apenas a prática de atividades esportivas individuais. As medidas, anunciadas pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, entram em vigor nesta quarta-feira (03.03) e são válidas até o dia 17 de março.

“Passamos o final de semana monitorando os dados da pandemia. O trabalho continuou nesta segunda-feira e, infelizmente, o cenário só se agravou, mesmo com a abertura de novos leitos de UTI. Estamos agora com 93% de ocupação em nossos leitos de terapia intensiva, e nada aponta para a melhora desse quadro. A contaminação e a hospitalização decorrentes da Covid-19 estão em aceleração, e precisamos reduzir o contato social para frear essa escalada dos números”, afirmou Paulo Câmara, lembrando ainda que supermercados, padarias, farmácias, postos de gasolina e serviços de delivery e pontos de coleta dos restaurantes permanecerão funcionando.

O governador anunciou também que o esforço de abertura de leitos de UTI continua. “Amanhã, teremos 18 novos leitos no Hospital Agamenon Magalhães em funcionamento, e até o final da semana chegaremos a 50 novas vagas. Estamos trabalhando com dedicação total para colocar em funcionamento a segunda maior rede de leitos de terapia intensiva do País”, reforçou Paulo Câmara, justificando que o cenário de aceleração da doença levou a taxa de ocupação para perto dos piores índices registrados no ano passado.

Nesta terça-feira (02.03), o governador estará em Brasília, para negociar a aquisição direta da vacina Sputnik. “Vamos buscar todas as possibilidades existentes para ampliar a imunização de todos os pernambucanos e pernambucanas”, finalizou.

Ascom PMAI

A Paixão de Cristo, que há mais de dois mil anos emociona o mundo com sua mensagem revolucionária de amor, caridade e fé, será encenada em Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (14), a partir das 19h.

A apresentação ocorrerá na quadra do ginásio desportivo municipal.

A encenação será realizada pelo grupo teatral “Paixão de Cristo, Paixão de Todos,” e traz a proposta inovadora de contar a mais emocionante das histórias sob a forma de musical. O grupo teatral está perto de completar 30 anos de existência e traz esse ano uma mescla de componentes já conhecidos do público com alguns novos integrantes.

Para garantir uma melhor visualização da Paixão de Cristo, o público ficará posicionado apenas em um dos lados da quadra. A encenação conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. A entrada é gratuita.

Prefeitura distribui peixes: Como já se tornou tradição em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura irá distribuir, gratuitamente, o peixe da semana santa aos servidores públicos municipais que recebam salários de até mil e cem Reais.

A distribuição, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, ocorrerá na manhã desta Quinta (13), no centro desportivo municipal. Serão distribuídos mil e quinhentos quilos de peixe, beneficiando também as famílias cadastradas nos diversos programas da Secretaria de Assistência Social.

“Estamos mantendo uma tradição iniciada desde o primeiro ano de gestão, de garantir a distribuição do peixe para os nossos servidores e para as famílias carentes assistidas pela gestão municipal. Que todos possam aproveitar esse momento tão importante da cristandade para refletir sobre o verdadeiro significado da páscoa,” destacou Joana D’arc, Secretária Municipal de Assistência Social.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais, nesta terça-feira (18), processos de admissão de pessoal da prefeitura de São José do Belmonte destinadas ao preenchimento de diversas funções nos municípios em 2017.

Foram 153 contratações realizadas no município de São José do Belmonte. De acordo com a equipe da GAPE, elas aconteceram nos 2º e 3º quadrimestres do ano passado, muito embora o último concurso realizado no município tenha ocorrido em maio de 2017, portanto, com prazo ainda vigente.

A Lei Municipal nº 896/2001, por sua vez, que deveria tratar do assunto, é omissa quanto às exigências para o processo de contratação, à forma de acesso e aos critérios de desempate.

Neste caso, além de julgar pela ilegalidade dos atos, o Tribunal de Contas aplicou ao interessado, o prefeito Francisco Romonilson Mariano, uma multa no valor de R$ 24.418,50, determinando o envio dos autos ao Ministério Público de Pernambuco para as medidas cabíveis.

A administração do município terá até 30 dias úteis para efetuar o desligamento de todos os servidores contratados. A informação é do Afogados On Line.

JC On Line

A entidade que representa juízes e desembargadores no estado, a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), entrou com um processo administrativo no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para que a classe recebesse auxílio-alimentação durante as férias.

Mas não só isso. Pediu também que os valores fossem pagos de forma retroativa. Inicialmente o TJPE vetou o pedido. A Amepe entrou com recurso administrativo e finalmente, por maioria de votos, o recurso foi provido.

O assunto ganhou as redes sociais e gerou furor no meio jurídico. Na crise, um dos votos contrários à concessão do benefício de forma retroativa foi o atual presidente do Tribunal, o desembargador Leopoldo Raposo. Em seu voto, ele disse que o ato administrativo não poderia retroagir e ainda informou que o custo da medida seria de R$ 7 milhões.

Mas não teve jeito. O benefício foi sim provido. Abaixo, segue nota da Amepe em que a entidade celebra a reversão no TJPE e comemora o benefício:

“A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) esclarece que fez o requerimento ao TJPE visando corrigir uma injustiça em relação a concessão do auxílio alimentação para os juízes de Pernambuco. Diferentemente dos promotores e de todos os juízes do País, os magistrados do Estado eram os únicos que não recebiam o auxilio alimentação nas férias. O Ministério Público e todos os Tribunais do País já reconheciam esse direito. Nesse sentido, a Associação requereu o pagamento ao TJPE, que inicialmente indeferiu o pedido. A entidade recorreu e finalmente foi feito justiça. A AMEPE entende que não há nenhuma ilegalidade, pelo contrário, foi reparada uma injustiça em relação a esse benefício, que, inclusive, é concedido a todos os trabalhadores que recebem vale ou auxílio alimentação”.

Prezado Jornalista Nill Junior,

Em relação à matéria postada recentemente no seu blog é de esclarecer os seguintes fatos:

1) O PSB de São José do Egito ainda não foi notificado da referida Recomendação, em sendo apresentará defesa cabível;

2) Ao contrário do alegado pelo PT, não existe qualquer representação tramitando na Justiça Eleitoral contra o PSB, todavia, contra o candidato do PT, Dr. Romério, já existem 03 processos em tramitação, inclusive com liminar judicial;

3) Não existe qualquer ordem judicial que determine a retirada do perfurados, apenas como foi citado na matéria recomendação do MP;

4) O PSB local, seguindo orientação da Executiva Nacional/Estadual e do TSE/TRE, mesmo sem ainda ser notificado, entende que não existe propaganda eleitoral no caso em tela, e sim propaganda partidária legalmente permitida pela lei, ao passo que foi utilizado em veículos particulares o símbolo e número do PSB sem qualquer alusão a candidato.

Departamento Jurídico do PSB