Flávio Marques e GRE Sertão do Alto Pajeú discutem parcerias para educação de Tabira

O governador Paulo Câmara acertou hoje (25) detalhes para a elaboração do projeto de lei para a partilha dos valores relativos aos precatórios do Fundef. O debate aconteceu com a deputada estadual Teresa Leitão (PT), o secretário de Educação Marcelo Barros, e a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano.

Os valores serão repassados pelo governo federal ao Estado. Parte dos recursos será repassada a professoras e professores que estavam no exercício da profissão entre 1996 e 2006 (período de existência do Fundef). O pagamento será estendido para ativos, efetivos, aposentados, pensionistas e contratos temporários.

O governo Bolsonaro aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional para parcelar o pagamento dos precatórios aos estados, que será realizado em três parcelas anuais. Em 2022 os estados e o Distrito Federal receberão 40% do valor total; em 2023 será paga mais uma parcela de 30%, e em 2024 será pago o restante, 30% do valor total.

Os recursos chegam aos cofres do estado mediante depósito do governo federal, cabendo aos governos estaduais e do Distrito Federal criar projeto de lei específico.

Pernambuco

Durante a reunião de hoje, o governador Paulo Câmara assumiu o compromisso de encaminhar o projeto de lei sobre o tema para a Alepe o quanto antes. A divisão do recurso irá seguir a mesma regra da época do Fundef – ou seja, 60% do total será pago aos professores, e 40% será usado para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

“Há pelo menos 15 anos os professores esperam receber esse dinheiro, e ele finalmente vai para o bolso de quem tem direito. De nossa parte, a categoria pode ter certeza de que faremos o possível para aprovar o projeto de lei com rapidez na Assembleia Legislativa. Os professores e as professoras já esperaram demais”, disse a deputada estadual Teresa Leitão.

Inscrições para o concurso estão abertas até o dia 26

Depois de nove anos sem ser realizado, o tradicional Baile Municipal e Concurso de Fantasias de Petrolina volta a ganhar destaque na programação carnavalesca da cidade. Estão abertas até o dia 26 de janeiro, as inscrições para os interessados em desfilar no baile e concorrer ao destaque de melhor fantasia.

O 20º Baile Municipal e Concurso de Fantasias de Petrolina é uma realização da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura Turismo e Esportes (SECULTE).

Para a secretária da pasta, Maria Elena de Alencar, a volta do baile e concurso de fantasias resgata as tradições dos velhos carnavais. “A volta do baile representa a Petrolina, muito mais que um festejo. É o fomento da arte carnavalesca, é o retorno da história do município. É um compromisso da gestão do prefeito Miguel Coelho em resgatar os grandes carnavais, glamorosos e populares. É o fortalecimento do festejo para toda família”, enfatiza.

Podem inscrever-se pessoas maiores de 18 anos, pertencentes ou não às agremiações carnavalescas de Pernambuco, desde que as fantasias inscritas se enquadrem em uma das categorias: Luxo, Originalidade e Arranjo de Cabeça.

Na categoria Luxo a premiação é de R$ 7 mil para o primeiro lugar, R$ 5mil para o segundo e R$ 3mil para o terceiro; Na modalidade Originalidade os valores são de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil. Já os concorrentes de Arranjo de Cabeça, podem levar R$ 2 mil, R$ 1.000 e R$ 600.

Os interessados devem realizar a inscrição na SECULTE até o dia 26, em dias úteis, de segunda à sexta, pela manhã das 08h às 12h e, no período da tarde, das 14h às 17h, devendo portar ficha de inscrição, disponível anexa no edital devidamente preenchida e assinada, com cópia do documento de identificação (RG e CPF ou CNH); cópia do comprovante PIS ou PASEP; cópia do comprovante de conta corrente e comprovante de endereço ou declaração de residência por terceiro.

O Concurso de Fantasias do 20º Baile Municipal de Petrolina acontecerá no dia 02 de fevereiro, no Coliseu Hall, localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio.  Todas as regras do concurso estão disponíveis no edital, no site da prefeitura. Outras informações através do telefone (87) 3861-5157.

Na 41ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, foi analisado o Recurso Ordinário referente ao processo TCE-PE nº 22100500-6RO001, envolvendo a Prefeitura Municipal de Tabira. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE publicado nesta sexta-feira (13). 

O julgamento, presidido pelo Conselheiro Marcos Loreto, em exercício, e relatado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, resultou em uma decisão unânime que manteve o mérito do acórdão original, mas afastou as multas aplicadas aos recorrentes.

Decisão e argumentação

O Pleno do TCE-PE decidiu manter o julgamento das contas como regulares, com ressalvas, em consonância com o Acórdão nº 1173/2024, mas afastou as penalidades pecuniárias anteriormente impostas. A decisão baseou-se na ausência de força modificadora dos argumentos apresentados no recurso e nos precedentes vinculantes de processos anteriores (e-TCE nºs 22100904-8 e 21100783-3).

Os Conselheiros destacaram a aplicação dos princípios da uniformização e da coerência das decisões colegiadas para justificar o afastamento das multas, reforçando a importância de precedentes sólidos para garantir estabilidade e previsibilidade nas deliberações do órgão.

Interessados no processo

O recurso foi interposto por Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão (Nicinha melo prefeita de Tabira), Alex Lacerda de Caldas, Genedy Siqueira Brito e Rui Acioly Barbosa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE).

Voto e composição

O relator, Conselheiro Ranilson Ramos, destacou que os pressupostos legais e regimentais foram atendidos, como tempestividade, legitimidade e interesse processual, permitindo o conhecimento do recurso. 

Em seu voto, Ranilson defendeu a manutenção do mérito da decisão original, mas opinou pelo afastamento das multas com base nos precedentes e princípios citados, o que foi acompanhado pelos Conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes.

O Procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima, também esteve presente durante o julgamento.

Com a decisão, os recorrentes obtiveram quitação plena das multas aplicadas, sem alteração no julgamento de suas contas. 

A terça-feira (19) foi um dia histórico para todo o Brasil e especial para os sertanejos do Pajeú. 

Em Afogados da Ingazeira as 9h45 da manhã com a presença do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), a técnica de Enfermagem Sandra Alencar de 39 anos, recebeu a 1ª dose, se constituindo na 1ª sertaneja vacinada. 

A vacinação começou pelos profissionais na unidade de campanha dia, instalada no CER III e que é responsável pela testagem, orientação e acompanhamento clínico dos pacientes.  Afogados recebeu 686 doses. 

Falando ao programa Institucional na Rádio Pajeú FM, o Prefeito Sandrinho anunciou a utilização de 343 doses neste primeiro momento e a preservação da outra metade para garantir a 2ª dose ao grupo prioritário. 

Por André Luis

O prefeito Zeinha Torres aparece bem avaliado em pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em Iguaracy.

Dos entrevistados, 33,2% avaliaram sua administração de ótima e 42,2% de boa, totalizando uma aprovação de 75,4%. Entre os que desaprovam, apenas 2,3% julgaram ruim e 3,2% péssimo.

Quando a pergunta é mais direta, se aprova ou desaprova a gestão. Zeinha aparece com 85,9% de aprovação contra 11,4% que desaprovam. 2,7% dos entrevistados não quiseram opinar.

O Múltipla também fez um comparativo entre o governo do prefeito Zeinha e seu antecessor Dessoles. Para 64,6% dos entrevistados o governo Zeinha está melhor do que o de seu antecessor, 17,7% disseram estar igual e para 13,6% dos entrevistados está pior. 4,1% não opinaram.

Quando a questão é o grau de confiança no prefeito Zeinha Torres. 81,4% demonstraram confiança no gestor, contra 15,4% que disseram não confiar. Não opinaram 3,2%.

Foram aplicadas 220 entrevistas, no dia 03 de janeiro. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%.