Flávio Marques discute transição e projetos futuros com o MPPE

Por André Luis

Na reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizada nesta terça-feira (5), o deputado estadual José Patriota (PSB), fez uso da palavra para abordar as emendas que apresentou referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar. O objetivo das emendas é que sejam divulgados tanto na Assembleia quanto para a população os recursos enviados aos municípios.

Durante seu discurso, José Patriota ressaltou a importância de discutir o custo do transporte escolar, especialmente para os alunos das áreas rurais que são transportados pelos municípios. Ele destacou que essa política sempre foi subfinanciada pelo Estado brasileiro, deixando aos municípios a tarefa de complementar os recursos necessários.

O deputado defendeu a necessidade de modificar a forma de calcular o custo do aluno transportado, que atualmente é estabelecido por aluno per capita, enquanto os municípios em todo o mundo utilizam o critério de quilômetro rodado. Ele argumentou que o valor justo e adequado para o transporte escolar só pode ser encontrado se for realizado o cálculo com base na distância percorrida, pois nenhum carro ou pessoa é transportada com base no número de alunos, mas sim pela distância percorrida.

José Patriota enfatizou que, mesmo com os aportes financeiros realizados pela União e pelo Estado, ainda existe uma distorção crônica na forma de calcular o custo do transporte escolar.

“Há uma distorção que ela é crônica nesta forma de calcular o custo do transporte escolar. Oxalá a gente possa corrigir um dia essas distorções na Legislação Federal e consequentemente na Estadual”, destacou o parlamentar.

“Não apresentei a emenda no estado face o descompasso e a falta de sintonia com a Legislação Federal”, completou Patriota.

Em Arcoverde,  o prefeito Wellington Maciel (MDB) no apagar das luzes de 2021 enviou à Câmara projeto que reajustou seu salário e da equipe de governo.

O mais grave, a Câmara aprovou o reajuste sem que a opinião pública tivesse conhecimento.

LW vai passar a ganhar R$ 27 mil. Antes eram R$ 18 mil.  Secretários passam a ganhar R$ 9 mil por mês.  Proporcionalmente o aumento é muito maior que o do salário mínimo da maioria dos mortais, apenas de 10%, indo a R$ 1.210,00.

Nas entrevistas do fim de ano, Wellington falou muito de crise econômica e dificuldades.  A fala está sendo invocada para questionar a incoerência do gestor.

O salário chega a ser maior que o de 21  capitais do Brasil. Apenas Cuiabá,  Belo Horizonte, Curitiba,  Florianópolis,  Cuiabá e Goiania tem salários maiores. O de Recife, por exemplo é menor, R$ 26.865,00.

Durante o ano de 2017, Pernambuco observou a redução de cerca de 90% do número de casos notificados de dengue, chikungunya e zika, quando comparados os dados com o ano de 2016. A maior redução das notificações foi de zika (93,2%), com 782 ocorrências suspeitas, contra 11.482 do ano anterior. Em seguida vem chikungunya (92,1%) e dengue (85,3%).

“A diminuição no número de casos das arboviroses decorre de diversos fatores, entre eles destacamos o empenho dos órgãos públicos e de toda a sociedade na eliminação dos possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti. Nos últimos anos, estamos fazendo, de forma articulada e em apoio aos municípios e Regionais de Saúde, um trabalho de conscientização da população e de capacitação dos serviços e de gestores públicos para evitar novos casos da doença”, afirma a técnica do Programa de Controle das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Daniela Bandeira.

Daniela ressalta, ainda, que, “apesar de termos notificados menos casos das arboviroses em 2017, não podemos descuidar. A vigilância precisa ser permanente, principalmente neste período de verão, quando o mosquito tem o clima ideal para se proliferar. Também é importante que os serviços locais sempre façam a inclusão de todos os casos detectados nos sistemas de informação com a maior brevidade possível, pois isso dá mais precisão as nossas ações de bloqueio”.

No enfrentamento às arboviroses, o Estado tem o papel de prestar apoio técnico e de manter um comitê de mobilização permanente com diversos entes da sociedade. Desde 2015, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), tem disponibilizado bombas costais, material de campo e equipamentos de proteção individual (EPIs) para o trabalho dos agentes de endemias. Também foram encaminhadas capas para vedação de recipientes para armazenamento de água.

Além de fazer o monitoramento dos municípios, é de responsabilidade do Estado, em situações específicas, como risco de epidemia, reforçar as ações dos municípios por meio da realização do bloqueio de transmissão. Esse bloqueio se dá através da aplicação de inseticida por meio da nebulização espacial a frio (tratamento a UBV), utilizando equipamentos portáteis ou pesados. Esse procedimento é indicado apenas em locais com registro de alta incidência (maior que 300 casos/100 mil habitantes).

Para 2018, estão previstos também um Protocolo de Vigilância dos Óbitos Suspeitos por Arboviroses, para padronizar as informações para a investigação das mortes suspeitas e, com isso, agilizar o fechamento dos casos; campanha educativa focada nos alunos da rede estadual de ensino; e uma parceria com a secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul para aquisição de um aplicativo para auxiliar o trabalho dos agentes de endemias.

A Ordem de Serviço para a obra da PE-499, que liga Cabrobó a Terra Nova, será assinada na próxima sexta-feira (13), já com as máquinas na pista.

A notícia, aguardada há anos, foi dada ao deputado federal Sebastião Oliveira pelo próprio governador Paulo Câmara, na tarde desta terça-feira (10).

O chefe do executivo estadual fez questão de telefonar para o parlamentar, como forma de reconhecimento pelo seu esforço para tirar do papel esta importante intervenção viária.

Duas vezes secretário de Transportes de Pernambuco – nas gestões de Eduardo Campos e Paulo Câmara -, Sebastião lutou bastante por essa conquista.

“Tralhamos incansavelmente para que este momento finalmente chegasse. À época, frente à pasta de Transportes, conseguimos elaborar os projetos básico e executivo, e licitar a obra, mas faltaram os recursos. Essa estrada é relevante, pois liga os Sertões Central e São Francisco, levando oportunidades, geração de renda e desenvolvimento para duas importantes regiões do Estado”, ressaltou Oliveira.

Sebá agradeceu a Paulo Câmara e lembrou o empenho do saudoso ex-prefeito de Terra Nova que batalhou muito para a realização deste sonho.

“Agradeço imensamente ao governador pela atenção que teve conosco. Lembro com carinho de Pedro Freire, que sempre trabalhou pela PE-499, e merece a mihha homenagem. Também destaco o prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai, e a prefeita de Terra Nova, Aline Freire, pela perseverança para destravar a obra “, concluiu Sebastião Oliveira.

O secretário de Defesa, Alessandro Carvalho, disse ao jornalista Magno Martins, no programa Frente a Frente, que o  crime ocorrido ontem em Serra Talhada, pode ter relação com o assassinato do vereador Cição, PM da reserva, assassinado há um mês naquele município, que vive uma guerra sanguinolenta.

Disse também que as investigações tem avançado e defendeu o tempo necessário para que haja uma peça consistente de acusação, para evitar falhas. Carvalho deu dados que provam – acreditem -redução nos crimes em relação com o ao passado e defendeu o  delegado que está a frente da s investigações. leia a entrevista completa, transcrita pelo blog, e escute no link abaixo:

Que  providências estão sendo tomadas em relação a Serra Talhada ? Ontem mataram mais um Secretário…

Reitero o que eu já disse nas situações anteriores . A situação nos traz uma preocupação grande. Nós estamos dando toda importância ao caso. Temos um policiamento ostensivo por parte da PM reforçado  na cidade,  a Polícia Civil vem progredindo nas investigações. Agora, é algo que precisamos fazer com uma qualidade nas provas que serão levadas até o inquérito porque depende disso a capacidade do Ministério Público de oferecer denúncia e se ter uma boa ação penal. Estamos preocupados sim, estamos investigado todos os casos que estão ocorrendo na cidade. Esse ano temos uma redução de 34% nos casos de homicídio com relação ao mesmo período do ano passado na Área Integrada de Segurança de Serra Talhada. Agora, o caso chama a atenção em razão da primeira morte ter sido de uma pessoa conhecida na cidade, o vereador Cição,  e daí nós temos outros casos que efetivamente são vinculados a essa primeira morte.

Esse de ontem foi vinculado?

Pelas informações que eu tenho sim…

…Porque ele trabalha com um vereador também. Ele era motorista e trabalhava com um vereador…

Isso tudo está sendo objeto de investigação. O Chefe da Polícia Civil de Pernambuco está empenhado pessoalmente nisso e esperamos muito em breve poder dar uma resposta à sociedade de Serra Talhada e todo o Estado de Pernambuco…

Não seria o caso Secretário, de uma intervenção mais dura ?

Olha, nós temos mais de 50 homens da Policia Militar fazendo o policiamento na cidade em reforço ao efetivo já existente. Nós temos um delegado muito competente que foi designado para o caso. Foi o mesmo que esclareceu o homicídio do médico Arthur Eugênio, é um profissional de uma competência muito grande e junto com a equipe dele teremos o esclarecimento desses crimes que ocorrem na cidade.