Flávio Leandro se apresenta neste sábado no São Pedro de Itapetim

Por André Luis

Nesta quinta-feira (29), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, tomou a primeira dose da vacina CoronaVac/Butantan.

Em seu perfil no Instagram, Anchieta comemorou e destacou a importância do momento. “Como médico, sei da importância de acreditar na ciência. Através dela, hoje conseguimos ter à disposição vacinas eficazes contra o vírus. Como prefeito, sei também da responsabilidade do gestor público em envidar todos os esforços necessários para vacinar à população. Por isso, estamos tomando todas as medidas necessárias para que toda a nossa população receba a vacina, o mais rápido possível”.

Anchieta ainda aproveitou para alertar que todos devem continuar tomando todos os cuidados necessários à preservaçao da saúde.

“Quando chegar a sua vez, diga sim à vida e tome a vacina. Não ao negacionismo e sim à ciência”, pontuou o prefeito.

O Tribunal de Contas do Estado desenvolveu uma nova metodologia para auxiliar no trabalho de auditoria referente às aquisições emergenciais realizadas pelo Governo estadual e prefeituras municipais para o enfrentamento à Covid-19.

A metodologia está sendo utilizada para apuração de sobrepreço ou superfaturamento, por acaso identificados, nos contratos e compras analisados pela equipe técnica do TCE.

Desde o início da pandemia e com o anúncio das primeiras ações de combate ao coronavírus pelo Poder Público, o Tribunal de Contas tem acompanhado as diversas aquisições emergenciais de serviços e produtos. Um dos grandes desafios para a fiscalização foi a apuração do sobrepreço ou superfaturamento, diante da urgência imposta e da escassez dos insumos no mercado.

A partir de ampla discussão realizada com unidades de fiscalização das áreas municipal e estadual, a Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal desenvolveu uma forma de análise de sobrepreço e/ou superfaturamento dessas aquisições para garantir a observância aos princípios da legalidade, razoabilidade, isonomia, economicidade e da vantajosidade e conferir maior padronização aos procedimento de análise de preços. 

A metodologia a ser aplicada pelos auditores consiste na identificação do preço de mercado por meio da aplicação de cálculo estatístico. O valor será calculado a partir de ampla pesquisa dos preços públicos praticados no mercado durante o período de pandemia e considerando a data da aquisição. Toda a análise é realizada considerando as peças apresentadas pelos gestores nos autos do processo de aquisição, incluindo as justificativas para escolha do fornecedor e cotações realizadas.

Na metodologia tradicional, o “preço de mercado” é calculado a partir da média da pesquisa de preços. Entretanto, a equipe técnica do Tribunal entende que esse valor deve ser encontrado a partir da análise dos preços mais comuns do mercado, não necessariamente por todos os existentes. Quando todos os valores são considerados, aqueles que porventura sejam discrepantes (muito altos ou muito baixos) podem distorcer a média aritmética e, consequentemente, o “Preço de Mercado”.

Nesse contexto, a metodologia utilizada pelo TCE envolve um mapeamento do mercado através de uma ampla pesquisa de preços, utilizando-se das mais diversas fontes de pesquisa disponíveis, tais como Painel de Preços do Governo Federal e demais bancos de preços disponíveis, bem como consultas a sítios oficiais e propostas de possíveis fornecedores dos produtos.

Ressalte-se que na pesquisa dos dados é realizada criteriosa verificação das especificações dos produtos obtidos para que atendam às características do produto a ser adquirido, bem como são ponderados aspectos como a escala da compra, o período da aquisição e o local onde ocorreram. Tudo para que haja segurança de que os dados obtidos são relevantes e em quantidade razoável para a boa aplicação do modelo. Em seguida é aplicado tratamento estatístico para que os dados discrepantes (outliers) sejam expurgados da amostra. 

Por fim, nos dados restantes, com o objetivo de determinar o preço que melhor reflete a pesquisa, nova estatística é aplicada aos dados restantes, chegando ao “Preço de Mercado” do produto, por meio do qual poderá ser realizada a análise acerca da ocorrência do sobrepreço ou do superfaturamento da contratação.

“O desenvolvimento da metodologia é mais um marco na atuação do TCE, pois favorece a uniformização dos critérios utilizados pela fiscalização, a transparência quanto aos cálculos adotados na identificação do sobrepreço e superfaturamento e a efetividade do controle em função do ganho de qualidade das peças produzidas pela auditoria”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do Tribunal.

A nova metodologia foi apresentada e aprovada em reunião administrativa ordinária do Pleno do TCE no último dia 15 e passará a ser adotada por todos os segmentos técnicos da Casa na análise das aquisições de insumos de saúde para o combate à pandemia.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou sessão solene na noite de ontem (13/12) para entrega de Títulos de Cidadão e Moções de Aplauso.

O Plenário da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara ficou lotado com homenageados, autoridades e sociedade civil em geral. Estiveram presentes o Presidente do Poder Legislativo, Igor Mariano e os vereadores Augusto Martins, Cancão, Rubinho do São João, Reinaldo Lima, Rivelton Santos, Raimundo Lima, Daniel Valadares, Sargento Argemiro e Luiz Bizorão.

O Vice-Prefeito Sandrinho, representando o Prefeito José Patriota, o Prefeito Adelmo Moura de Itapetim e Zeinha Torres de Iguaracy, acompanhando por uma comitiva de vereadores. Representando o Ministério Público, Dr. Lúcio Luiz de Almeida, o ex-vereadores Erickson Torres, Zulene Alves, Assis de Belo e Dimas Mariano, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares. A imprensa representada pelo Blog do Itamar, pelo Radialista Anchieta Santos e pela TV Factus.

Na sua fala inicial o Presidente Igor Mariano destacou que a Câmara Municipal tem feito esta solenidade sempre em dois momentos no ano, na emancipação política do município e ao final do período legislativo, destacou também que a decoração natalina da Câmara tem sido uma tradição e que este ano seria inaugurada logo após a solenidade de entrega de moções de aplausos e título de cidadão. O presidente também parabenizou todos os homenageados da noite em nome do Dr. Pedro Aves de Iguaracy e do ex-vereador Otávio Pereira de Lima.

O Vice-Prefeito Sandrinho ressaltou a importância da parceria entre Poder Executivo e Poder Legislativo, destacando que ao longo de todo este período várias ações foram conseguidas devido a esta parceria, “este diálogo aberto de forma constante é que fortalece a gestão, é diferente fazer governo e fazer governança, governança é justamente a capacidade de se aliar e discutir com o povo e com esta casa legislativa o que é melhor para nosso município”, destacou o vice-prefeito.

O Ex-prefeito Totonho falou da importância da casa homenagear pessoas que ajudam no desenvolvimento do município, destacando o Dr. Pedro Alves e Otávio Pereira de Lima. Todos os vereadores usaram da palavra de forma breve para destacar como se deu cada homenagem da noite, tanto os títulos de cidadão como as moções de aplauso. Veja imagens:

Confira as pessoas que receberam Moções de Aplauso:

Rodrigo Mascena Amorim Pires – Pela criação e manutenção da página no Facebook: O Passado no seu presente, que resgata fotos e vídeos históricos de Afogados da Ingazeira. Autor da Propositura: Igor Mariano.

Secretaria de Educação na pessoa da Secretária Veratânia Lacerda pelo excelente resultado obtido no IDEPE, edição de 2018 e pela realização da FILCO em 2019. Autores da propositura: Vereadores Raimundo Lima e Rubinho do São João.

Professores José Edson de Vasconcelos Leite e Josefa Aparecida da Silva Almeida, pelo excelente resultado dos seus alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, edição 2018. Autor da propositura: Vereador Raimundo Lima

Alunos Alisson Alberto da Cunha e Bruno Vinicius da Silva pelo excelente resultado na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, edição 2018. Autor da propositura: Vereador Raimundo Lima

Escolas Dom Mota e Ana Melo, pelo excelente resultado dos seus alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, edição 2018. Autor da propositura: Vereador Raimundo Lima

Secretária de Administração do Município, Flaviana Rosa, pela realização da V Feira do Empreendedorismo em 2019, ao Representante do CDL há época Glauco Queiroz, e a Diretoria do SEBRAE pela parceria na realização do evento. Autor da propositura: Vereador Augusto Martins

Os novos cidadãos afogadenses são Manoel Messias, Propositura do Vereador Cancão, Wellington Santos Rocha e Merizane Lacerda Gomes, propositura Vereador Igor Mariano, Claudio Gomes da Silva e Seriza Janaina Lacerda Gomes, propositura de Vereador Luiz Bizorão, Cícero Edu Alves de Oliveira, propositura do vereador Sargento Argemiro, Luis Mendes da Silva, propositura do vereador Sargento Argemiro, Otávio Pereira de Lima, propositura do vereador Rubinho do São João.

Ainda Artur Berlarmino Amorim, propositura do vereador Raimundo Lima, Pedro Alves de Oliveira Neto, propositura do vereador Raimundo Lima e Ênio Amorim Viana, propositura do vereador Reinaldo Lima.

Ao final da solenidade, o Presidente Igor Mariano fez uma série de agradecimentos: “Aos vereadores desta casa, aos servidores que trabalham de forma incansável, ao amigo César Tenório pela ajuda na organização do evento e a Kessío por fazer a locução com tanta qualidade”, destacou o Presidente.

Depois apresentou um breve balanço das ações do legislativo e reforçou o compromisso do legislativo em estar cada vez mais perto do povo. Convidou também todos os presentes para inaugurarem a decoração natalina da câmara, que aconteceu com a presença do Papai Noel e da Banda de Música do Município Bernardo Delvanir Ferreira, que deu um show com músicas natalinas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, por compra de votos nas eleições de 2016, em Campos dos Goytacazes (RJ).

Em votação unânime, por meio do Plenário Virtual, os ministros da Segunda Turma negaram provimento aos agravos regimentais interpostos pelo político no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.343.875.

Em manifestação enviada ao STF, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, opinou contrariamente ao pedido da defesa para extensão dos efeitos da decisão que anulou a condenação de Thiago Cerqueiro Ferrugem Nascimento Alves, investigado pelos mesmos fatos na Operação Chequinho. Para a vice-PGR, não há identidade fático-jurídica entre os dois casos, como alega a defesa de Garotinho ao citar a anulação das provas. Segundo ela, a acusação contra o ex-governador dispôs de vários elementos de prova, além daqueles considerados nulos em benefício de Thiago Alves. “Portanto, a toda evidência, não há similitude que justifique o acolhimento da pretensão recursal da concessão de efeitos extensivos”, afirmou.

Na mesma linha, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, destacou a necessidade de demonstração da identidade fática entre a situação de Garotinho e de Thiago. “Em outras palavras, vedada a concessão da benesse legal quando os fatos subjacentes à pretensão – ancorada no art. 580 do CPP – não se mostrarem semelhantes ao do mosaico fático em que foi concedida a ordem”, apontou.

Calúnia – Em outra votação, o STF recebeu a queixa-crime no ministro Roberto Barroso contra o ex-senador Magno Malta, por calúnia. A decisão por maioria, também por meio do Plenário Virtual, seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República.

Em parecer enviado ao STF, a vice-PGR opinou pelo recebimento da queixa-crime, em caso de não haver acordo entre as partes. Segundo ela, nessa fase de admissibilidade, existem indícios suficientes da presença de elemento subjetivo do crime, “que se expressa pelo nível de seriedade que o agente imprime à sua conduta, no caso, em um discurso público, disponibilizado na internet”, assinalou.

De acordo com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal consagra o binômio “liberdade e responsabilidade” e não permite a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado. Segundo ele, não é permitido a utilização da “liberdade de expressão” como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio e antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas.

O Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, em Carnaíba, não registra há 24 dias internações de pacientes com a Covid-19. A última internação ocorreu no dia 18 de junho.

Na unidade de saúde, a Prefeitura instalou uma ala exclusiva para receber pessoas infectadas pelo novo coronavírus – em casos graves e moderados – que precisam de assistência hospitalar para tratar a doença.

Em nota, o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), comemorou a notícia, informada na última segunda-feira pela direção do hospital.

“Estamos felizes com isso. Desde já, queremos agradecer o empenho de todos que têm feito sua parte contra essa terrível doença. A Prefeitura de Carnaíba continuará realizando ações e investimentos contra a Covid-19. A última internação por Covid no Hospital Zé Dantas, ocorreu no dia 18 de junho, são 24 dias sem internação de paciente por Covid”, disse o prefeito.