Flávio Leandro se apresenta neste sábado no São Pedro de Itapetim

A Polícia Federal (PF) deflagrou operação para investigar os medicamentos que foram descartados pela Secretaria de Saúde de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco.

Na manhã da quinta-feira (16), a PF foi até o local para apreender os remédios que foram para o lixo. Segundo uma fonte ao blog, teria sido constatado inclusive, que alguns estão dentro do prazo de validade.

Mas a prefeitura nega. A gestão Marcones Sá, através da Secretaria Municipal de Saúde, emitiu nota se posicionando:

Em relação ao descarte de medicamentos, ressaltamos que os mesmos estavam armazenados em local apropriado, lacrado, fechado a chave e de acordo com as normas regulamentadas para o seu descarte. Estavam aguardando a empresa especializada e responsável pelo lixo hospitalar realizar a coleta, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde.

Quanto à ação da Polícia Federal, até o momento, não fomos notificados sobre a natureza da operação, se trata-se de um inquérito ou algo de natureza criminal. Os agentes da Polícia Federal recolheram o lixo hospitalar que estava devidamente registrado para descarte no HÓRUS – Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, que registra as entradas e saídas de medicamentos.

Em relação à medicação recolhida fora do prazo de validade, informamos que o valor correspondente é de R$ 16.875,77 em uma compra geral de R$ 2.094.147,62, realizada em 2021, o que representa uma porcentagem de aproximadamente 0,8 %.

Além disso, é de comum saber que medicamentos vencidos são, na verdade, lixo químico cuja utilização é proibida e representa um risco à saúde da população. Ora, se os medicamentos atingiram a data de validade e estão com sua eficácia comprometida, é óbvia, coerente e prudente a conduta de descartá-los.

Reafirmamos o nosso compromisso em apurar todos os fatos e responsabilizar as possíveis irregularidades, principalmente se comprovado qualquer dano ao erário público. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais.

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta sexta-feira (14) que recebe com “serenidade e tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder um habeas corpus para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. 

Com a decisão, o general, que foi titular da pasta da Saúde por 9 meses, terá de comparecer à CPI, mas poderá ficar em silêncio e não responder às perguntas dos senadores em seu depoimento, marcado para a próxima quarta-feira (19). A liminar do STF também garante que Pazuello não será preso na comissão.

Randolfe disse que a CPI respeita as decisões judiciais, mesmo quando elas “contrariam a nossa vontade”, pois é assim que “deve funcionar uma democracia”. Ele lamentou que “Pazuello se esconda atrás de habeas corpus”, mas disse respeitar o direito do ex-ministro. 

O senador ressaltou, no entanto, que o depoimento de Pazuello não é o único meio de buscar a verdade e a CPI vai continuar seu trabalho de investigação.

“É a mínima satisfação que podemos dar às mais de 430 mil famílias brasileiras que estão despedaçadas pelo coronavírus”, concluiu Randolfe.

Silêncio – Eduardo Pazuello entrou com um pedido de habeas corpus no STF para poder ficar em silêncio na CPI na hora em que julgar necessário. Além do pedido do próprio ex-ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) também apresentou um habeas corpus em favor de Pazuello no STF no mesmo sentido. Antes, Pazuello já tinha pedido à CPI o adiamento de seu depoimento, alegando ter tido contado com pessoas infectadas com o coronavírus.

Na decisão desta sexta-feira (14), o ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu o habeas corpus, afirmou que, além da garantia de não ser preso na comissão, há farta jurisprudência no STF para garantir a possibilidade de silêncio de Pazuello na CPI. 

O texto também ressalta que o ex-ministro tem o direito de não produzir provas contra si. Nos últimos 20 anos, o Supremo garantiu o mesmo direito a pelo menos 12 alvos de CPIs.

Foi o que ocorreu em 2012, na CPI do Cachoeira. O empresário Adir Assad permaneceu em silêncio porque obteve do STF um habeas nesse sentido. 

Aredes Correia Pires, ex-corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, e Jayme Rincón, então presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras, também conseguiram o recurso no Supremo.

Fonte: Agência Senado

Afogados – A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está promovendo, em parceria com o Sebrae uma série de atividades direcionadas aos microempreendedores durante toda a semana do MEI, realizada de 23 à 27 de maio. 

As atividades acontecem no auditório do colégio normal, e tem entrada franca. “Essa é uma semana onde iremos promover palestras e oficinas sobre temas relevantes para o aperfeiçoamento dos pequenos negócios. Todos podem participar, gratuitamente, bastando para isso se deslocar ao local do evento,” destacou o Secretário de Administração e desenvolvimento econômico, Ney Quidute. 

Confira a programação e participe: segunda, 23 de maio – 19h – Oficina sobre gestão financeira; terça, 24 de maio – 19h – Palestra sobre o atendimento que faz a diferença; quarta, 25 de maio – 19h – Palestra sobre a produção de conteúdos para redes sociais; quinta, 26 de maio – 17h30 – Live sobre Direitos e Deveres do MEI (Participação da contadora Jakellyne Quidute) – Canal oficial da Prefeitura de Afogados no YouTube; e sexta, 27 de maio – 19h – Palestra sobre empreendedorismo direcionada a alunos do 2º e 3º anos do Colégio normal, com Glauco Queiroz.

Iguaracy – A sala do empreendedor de Iguaracy, através do Governo Municipal e da Secretaria de Administração e Desenvolvimento Econômico estará vivenciando a Semana do MEI nos dias 25, 26 e 27 de maio, com consultoria de atendimento para os mais diversos serviços ofertados a quem é MEI, na Rua Bispo Cavalcante, 18 – Centro, no prédio da Casa da Juventude. 

O agente de Desenvolvimento, Leandro Lucena, convida toda população a se fazer presente  e usufruir dos serviços que serão ofertados: 

Abertura de conta e obtenção do selo de confiabilidade prata no Portal Gov.br; Realização do registro/abertura, alteração e baixa da empresa MEI, no Portal do Empreendedor; Realização da Declaração Anual do MEI, no Portal do Empreendedor/Simples Nacional; Realização da geração/atualização de DAS do MEI, no Portal do Empreendedor/Simples Nacional; Realização da Inclusão do pagamento do DAS em débito automático, no Portal do Empreendedor/Simples Nacional; 

Também: Realização de Adesão ao Parcelamento de débitos do MEI, junto ao Portal do Empreendedor/Simples Nacional; Realização de Adesão ao Parcelamento de débitos do MEI, junto ao Portal do Empreendedor/REGULARIZE da PGFN; Orientar sobre a emissão de NF-e, NFc-e, CT-e junto a SEFAZ; 

Ainda: Orientar sobre a emissão de NFs-e junto a Prefeitura; Realização de consultas e capturas de inscrição estadual, municipal, CNPJ e certidões negativas de débitos, junto Portal do Empreendedor, Simples Nacional, Receita Federal, SEFAZ/PE e Prefeitura; Identificar/diagnosticar possíveis gaps na gestão e realizar o encaminhamento para soluções SEBRAE e outros; Realizar o registro do atendimento no SAS – Sistema de Atendimento ao Cliente do SEBRAE, em tempo real.

O deputado Rogério Leão (PR) já apresentou à mesa diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco dois projetos de Lei que segundo ele atuam em favor da Defensoria Pública de Pernambuco. No primeiro deles, Leão pede que o dia 19 de maio, seja celebrado como  “dia do Defensor Público” também no âmbito estadual.

O segundo projeto de Lei apresentado, cria as normas do cerimonial público e a ordem de geral de precedência, a qual é a ordem pela qual se estabelece a estrutura máxima do Estado, na medida, em que determina a ordem hierárquica de disposição das autoridades do Estado, de um Organismo ou de um Grupo Social.

“É de extrema importância que o Estado normatize a situação, como forma de valorizar e dar ampla divulgação aos Poderes e Órgãos do Estado nas solenidades para que os cargos e instituições recebam o devido valor”, exalta Leão.

Dentre as sugestões de Leão, no parágrafo único, ele propõe que nas cerimônias militares que o Governador for convidado, seja dado o mesmo lugar de honra aos chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, o Presidente do Tribunal de Contas, o Procurador Geral de Justiça e o Defensor Público Geral.

No caso da Defensoria Pública do Estado, a adequação vai estabelecer coerência com o tratamento constitucional que a instituição passou a receber. “De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal, a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Portanto, nada mais justo, do que reconhecer a importância da instituição”, afirma o deputado.

O poder da pressão social

A semana foi marcada pela excelente notícia de que Afogados da Ingazeira finalmente vai ganhar uma unidade do Procon, fruto de parceria com o órgão e a prefeitura do município, através de um de seus braços institucionais, a FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú, por meio do Núcleo de Atividades Jurídicas.

“A população tinha razão de cobrar”, disse o gestor Patriota. “Vai engrandecer o núcleo de práticas jurídicas da Faculdade”, afirmou o coordenador estadual.

A demanda tem pelo menos dez anos. Não houve avanço nos governos Totonho e a primeira gestão Patriota tinha deixado passar a oportunidade de instalar o órgão.   “O nó maior é que além do espaço físico, você precisa de uma equipe. O Procon entra com sistema, treinamento e nós com manutenção, água, luz, material de escritório e equipe. Mas vamos instalar”, disse o gestor para justificar a demora.

O caso do PROCON Afogados é um dos exemplos da importância da pressão social. Foi ela através das rádios, com abaixo-assinado, somada ao empenho de profissionais de imprensa e formadores de opinião que fez com que sua voz fosse ouvida e a demanda, prometida. Falta a efetivação do projeto, mas a palavra empenhada aos microfones da Rádio Pajeú já foi uma garantia importante.

Assim também é a luta para municipalizar o trânsito e se lançar um Plano de Mobilidade em Afogados da Ingazeira, incluindo espaço adequando para feira livre e outras providências.  Esse também é um projeto que anda pela pressão social ouvida por quem tem a caneta na mão. A Delegacia da Mulher é outro caso, fruto da força e da pressão de movimentos feministas na região. Também saiu.

São exemplos que mostram a força que o povo tem, infelizmente, muitas vezes sem o conhecimento do próprio povo. Pode ser comparada à situação de um boi forte cercado, que não ultrapassa os limites impostos simplesmente por não perceber plenamente que, se quisesse, não teria dificuldades para rompê-la e sair campo afora.

Pior ainda é saber que boa parte da nossa gente, tal qual o animal do exemplo, faz questão de se aprisionar. Como não dizer que o que passamos hoje, com direitos negados, reformas que nos ameaçam, aumento da fome e miséria, não são reflexo das nossas escolhas? O Congresso que aí está é apodrecido, carcomido na sua legitimidade porque assim o fizemos, quando muitos de nós vendemos o voto, nos deixamos acurralar por essa gente.

Ano que vem, poderemos mudar a ordem, e, em sentido inverso, jogar esses nomes para o limbo da história. A dúvida que impera é se nossa realidade de baixa politização, vulnerabilidade social, voto vendável e falência das instituições que deveriam coibir esse jogo vai novamente dificultar a virada de jogo.

O tempo cura…

Nos bastidores da ida de Paulo Câmara a Serra Talhada, houve troca de afagos entre Luciano Duque e Carlos Evandro. Em junho de 2014, um furo do blog revelou que, de acordo  com Duque, Carlos Evandro fazia festas superfaturadas. “Tinha dinheiro para ajeitar a prefeitura e não o fez”. Em 2015, Carlos disse que Duque era “mal agradecido” e “prefeito das obras inacabadas”. As trocas de farpas foram muito além…

Contas ajustadas

Dentre os prefeitos que já anunciaram cronograma de pagamento de dezembro e 13º salário sob argumentação das contas equilibradas e planejamento fiscal estão Marconi Santana (Flores), Anchieta Patriota (Carnaíba), Ângelo Ferreira (Sertânia), João Batista (Triunfo) e Adelmo Moura (Itapetim). Os demais na região se dividem em três grupos: os que estão fazendo contas, aqueles com a corda no pescoço e os que não se manifestaram.

Apareceu um “da terra”

O empresário João Duque Filho (Duquinho), confirmou em entrevista a Júnior Finfa que vai se filiar ao PSB, atendendo um pedido do deputado federal licenciado e Secretário de Turismo Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreiras, e será candidato a Estadual. É irmão e adversário político de Luciano Duque.

Mudou pra indeciso

Depois de  dizer a Anchieta Santos na Cidade FM que votaria em Bolsonaro para Presidente, Edson Moura deu um passo atrás quando a coluna buscou ouvi-lo sobre os motivos para votar no ultra-direitista. “Falei aquilo mas me arrependi. Não sei em quem vou votar”. Certeza mesmo diz só ter no voto em Paulo Câmara. “E queria que Patriota fosse candidato a Deputado”, concluiu.

Abraço só pra foto

Depois de se abraçar com Luciano Duque na vinda de Câmara, Sebastião Oliveira disse que a gestão petista está tendo que demitir pela crise, ‘mamateiros’ que vivem em grupos de WhattsApp. O prefeito diz desconhecer que essa espécie exista em sua gestão. E aliados de Duque garantem que é Sebá que vive rodeado deles. Que nível…

Vale um abraço

O Projeto Quinta Cultural, da Secretaria de Cultura de Afogados,  ganhou novo fôlego na Praça Arruda Câmara. Essa última edição foi dedicada à sanfona. Músicos como Lindomar Souza, Zé Moreno, Adelino do Acordeon, Leandro do Acordeon e Geisiane (campeã do Festival Regional da Sanfona), além, é claro, dos jovens e talentosos sanfoneiros da Orquestra Sanfônica de Carnaíba subiram ao palco.

Refazendo a conta

A vereadora Claudicéia Rocha argumentou que a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal dos Vereadores de Tabira  seria sete. Diz a regrinha: se o algarismo anterior ao da casa decimal que você quer arredondar for maior ou igual a 5, devemos aumentar 1 na casa decimal escolhida para o arredondamento. Mas quem tem língua ruim diz que a conta não considera quem não vale nem meio vereador na Cidade das Tradições, devendo ser arredondado para zero.

Toma lá, dê cá

O Prefeito de Afogados da Ingazeira diz que o Governo Temer anunciou uma ajuda aos municípios mas cortou na cota do FPM um valor duas vezes maior que o sinalizado. “De com uma mão e tirou com a outra”, disse, arretado.

Frase da semana:

“E aí, senador, conseguiu estancar a sangria?” De Rúbia Sagaz, assistente social, em um vôo ao Senador Romero Jucá.  Ela é filiada ao PT.