Flávio Leandro realiza grande encontro com o seu público em Bodocó

Em Brasília, nesta quarta-feira (18), o prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marconi Santana (PSB), protocolou junto a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, um pedido de análise do cálculo do repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

No documento, Marconi defende que o cálculo do rateio deverá ser feito não só pelo o número de habitantes, como também, pelo os tamanhos de suas áreas territoriais.

“Independente do tamanho de sua área territorial, os municípios precisam manter investimentos no transporte de escolares, enfermos, equipes médicas, dentre outros, embora em alguns, isso possa ser efetivado em pequenos percursos graças as suas poucas dimensões territoriais, enquanto outros necessitam de um dispêndio financeiro maior em razão de sua maior extensão territorial, mesmo que possua como é frequente, o mesmo coeficiente do FPM, em face de possível semelhança densidade populacional”, explica o gestor.

Ao solicitar o empenho da CNM, para que estude a sugestão, Marconi reforça que a nova forma do cálculo visa equacionar essas divergências, de forma a garantir que cada município receba sua parcela do FPM, não apenas pelo critério populacional, mas, também, em razão da extensão de sua área territorial.

Uma investigação feita pela nova gestão do MEC pode dar início à Lava Jato da Educação.

A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 14, pelo ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em reunião de assinatura do protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores. O acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.

Dos vários casos apurados até agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais. A audiência deu transparência ao funcionamento e atos do MEC, seguindo as orientações do presidente Jair Bolsonaro para todos os ministérios e instituições federais.

O documento foi assinado pelos ministros da Educação; da Justiça, Sérgio Moro; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça. Também participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que será peça fundamental na apuração dos fatos.

A investigação é uma das principais metas em desenvolvimento pelo ministério dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias. A partir de agora, o MEC encaminhará os documentos necessários para que Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) possam aprofundar as investigações, instaurar inquéritos e propor as medidas judiciais cabíveis.

O ministro da Justiça, o advogado-geral da União, o ministro da Controladoria-Geral da União e o diretor-geral da Polícia Federal elogiaram a iniciativa do ministro da Educação e se colocaram à disposição para apurar todos os casos apresentados. De acordo com Vélez Rodríguez, o intuito é ser totalmente transparente para a sociedade. “Queremos apurar todos os desvios praticados por pessoas que usaram o MEC e as suas autarquias como instrumentos para desvios.”

Luciano Duque fez duras críticas ao deputado Federal Fernando Monteiro, ao avaliar o voto contra um destaque proposto pelos estados do Nordeste e Centro Oeste que concederam incentivos fiscais para montadoras de automóveis juntando-se a uma articulação liderada pelo estado de São Paulo. eram necessários 308 votos. Com o voto contrário de Monteiro, o placar foi de 307 pela manutenção da redação versus 166 contrários.

“A Moura fez uma parceria com uma empresa chinesa para desenvolver novas tecnologias, produção de baterias mais modernas, e tava no escopo esse incentivo. E aí Pernambuco tem a possibilidade de perder esses investimentos por um voto de um pernambucano”.

Duque é perguntado sobre sua relação com o parlamentar. “Não tenho muito diálogo com ele não. Ele interrompeu o diálogo conosco. E com essa posição dele agora, infelizmente, eu lamento profundamente. Até Meira, Pastor Eurico. todos votaram a favor. O único voto destoante em Pernambuco foi de Fernando  Monteiro. Foi contra um modelo posto para desenvolver nossa região”.

Ao final, ironizou: “Ser contra isso é ser contra Pernambuco. E ele que disse que era caceteiro. Deve ser caceteiro pra outras coisas”, concluiu.

O senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), ex-líder do governo de Dilma Rousseff no Senado, afirmou nesta segunda-feira (16), no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, que tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto a presidente afastada Dilma Rousseff tinham conhecimento do esquema de corrupção vigente na Petrobras.

Segundo Delcídio, ele atuou junto ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró de modo a evitar que ele colaborasse com a Operação Lava Jato por pedido pessoal de Lula. O senador cassado afirmou que Lula o teria procurado e dito: “Nós precisamos resolver essa questão”. Só aí teria tomado a iniciativa de tentar dissuadir Cerveró de falar, mediante oferta em dinheiro e um plano de fuga do país.

Segundo Delcídio, a corrupção na Petrobras ocorre já há bastante tempo, “do governo Itamar Franco e de outros presidentes”. Com o PT, ela teria se aprofundado e se generalizado. “A indicação de diretorias por partidos sempre ocorreu. Mas nunca no nível de detalhe de gerente executivo. Isso nunca aconteceu.”

Ele também foi questionado se Dilma Rousseff sabia dos detalhes da operação envolvendo a compra da refinaria de Pasadena (EUA), e confirmou o conhecimento da presidente: “Ela não assumiu a responsabilidade que é dela”. Segundo Delcídio, não haveria como Dilma não ter conhecimento de um negócio de quantia vultosa, de US$ 700 milhões. O governo nega que Dilma tenha recebido o contrato do negócio de forma antecipada.

Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), em abril passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se defendeu das acusações contra ele que constam na delação do senador cassado. Lula negou que teria participado do esquema para tentar impedir que o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, fechasse delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

Lula negou ainda que tivesse conhecimento de um grande esquema de corrupção na empresa.  Na época, a presidente afastada Dilma Rousseff também negou, em nota, que tivesse conhecimento do chamado petrolão.

Para ele, o governo acreditava que a Lava Jato colocaria “de cócoras” apenas o Congresso Nacional, mas não chegaria a atingir o próprio governo. Isso só teria mudado com a aproximação das investigações de integrantes e colaboradores próximos do governo: “Quando viram que a água estava batendo no pescoço, quiseram obstruir a Justiça”, acusou.

O senador cassado também foi questionado sobre denúncias de corrupção em Furnas Centrais Elétricas, de que o senador Aécio Neves (PSDB) é acusado de ser beneficiado de desvios, entre outros políticos. Delcídio não confirmou supostos benefícios a Aécio, mas disse que Furnas é a “joia da coroa”, uma empresa que está com o “filé-mignon do setor elétrico”.

Mas, lembrando de sua posição de presidente da CPI dos Correios, que analisou as denúncias do mensalão no governo Lula, disse que “a gênese do mensalão surgiu em Minas Gerais”.

Delcídio disse acreditar que “Dilma não volta mais”, criticou o PT e defendeu uma reformulação total do partido. Sobre o futuro do governo Michel Temer, Delcídio afirmou que ele começou de maneira meio vacilante e que precisará adotar medidas duras. “É complicado governar um país complexo como o Brasil sem apoio popular”, alertou.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, encaminhou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei Nº 015/2021 que institui o Auxílio Municipal Emergencial – AME Serra Talhada, projeto destinado à concessão de benefício financeiro aos cantores e grupos musicais serra-talhadenses que estejam impossibilitados de realização de shows artísticos em 2021, por força da permanência da pandemia da Covid-19.

Terão direito ao benefício os cantores e grupos musicais que se inscreverem no projeto Auxílio Municipal Emergencial – AME Serra Talhada e que tenham residência comprovada há pelos menos 02 (dois) anos em Serra Talhada, além de inscrição efetuada e homologada no Cadastro Municipal de Cultura há, no mínimo, 06 (seis) meses.

O pagamento do Auxílio Municipal Emergencial será feito em parcela única, condicionado à validação da inscrição, correspondente a R$ 500,00 por cantor(a) ou integrante de grupo musical, não podendo exceder R$ 2.000,00 (dois mil reais) por grupo musical. Cada cantor ou integrante de grupo musical somente será beneficiário do presente Auxílio Municipal Emergencial uma única vez, independente de participar de mais de um grupo musical ou manter carreira solo.

Como contrapartida ao recebimento do auxílio municipal, os artistas ou grupos musicais contemplados participarão de uma apresentação, em ambiente virtual, a ser designada pela Fundação de Cultura de Serra Talhada-PE nas comemorações cívicas do aniversário de 170 anos da Capital do Xaxado.

LANÇAMENTO

O lançamento do Projeto Auxílio Municipal Emergencial – AME Serra Talhada será nesta sexta-feira (23), a partir das 08h, no Museu do Cangaço.