Flávio Leandro no lançamento do livro de Magno Martins em Afogados

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, entregou cerca de dois mil kits com fardamento escolar a dois mil alunos da rede municipal de ensino. O investimento foi de aproximadamente R$ 56 mil, dos recursos próprios do município.

“Todos os esforços foram feitos para a aquisição desse fardamento escolar. Buscamos economizar, enxugando a maquina, evitando o desperdício e planejando o investimento”, disse o prefeito

Sônia Melo, Secretária de Educação de Santa Cruz, também destacou o impacto positivo no orçamento das famílias.

“O fardamento tem um impacto positivo no orçamento das famílias dos nossos alunos, mas mais que isso, nos ajuda a oferecer mais dignidade a estes alunos, sobre tudo os mais carentes. É uma ação que faz parte das metas que visam garantir a melhoria da qualidade de ensino oferecido nas escolas municipais”.

Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog

O ex-presidente Lula (PT) segue tendo a preferência absoluta dos eleitores pernambucanos, segundo levantamento do Instituto Opinião para o Blog do Magno.

No primeiro cenário, o petista chega a 51,6% das intenções de voto, bem à frente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que aparece em segundo, com 17,4%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) é o terceiro, com 4,8%, seguido pelo apresentador José Luiz Datena (PSL), 2,5%, e o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro – prestes a entrar no Podemos –, com 2,4%.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem 1% e o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) possui 0,7%. Brancos e nulos somam 12% e os que não sabem em quem votar são 7,6%. O segundo cenário traz o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como o representante tucano, em substituição a Doria. Mandetta também sai de cena porque, quando a pesquisa foi a campo, Pacheco ainda estava no DEM.

Lula soma 51,1% das intenções, enquanto Bolsonaro tem 17,1%. Ciro vai a 4,9%, Datena possui 2,7% e Moro atinge 2,6%, com números semelhantes ao primeiro cenário. Eduardo Leite tem apenas 0,3% e Pacheco aparece com 0,2%. Brancos e nulos são 11,9% e os indecisos chegam a 9,2%. Em comparação à pesquisa anterior, publicada em maio, Lula (53,2%) e Bolsonaro (20%) oscilaram dentro da margem de erro, enquanto Ciro (4,8%) se manteve estável. Doria (1,5%) recuou 0,5%.

Na espontânea, quando o entrevistado diz em quem vai votar sem recorrer a uma lista, Lula foi citado por 39,2%, Bolsonaro por 15,3% e Ciro Gomes por 1,8%. Outros mencionados: Luciano Huck (0,3%), Sergio Moro (0,3%), Datena (0,2%), João Doria (0,2%), Cabo Daciolo, Guilherme Boulos e Mandetta (ambos com 0,1%). Neste cenário, os indecisos chegam a 32,2% e brancos e nulos somam 10,2%.

No quesito rejeição, o presidente Bolsonaro lidera com sobra: 51,5% dos eleitores disseram que não votarão nele de jeito nenhum. Lula vem na sequência, com 19,1% de rejeição. Completam a lista com índices menores: Moro (2,2%), Doria (2,1%), Ciro (1,9%), Datena (1,1%), Mandetta (0,6%), Rodrigo Pacheco (0,5%) e Eduardo Leite (0,3%). Entre os consultados, 9,7% disseram que rejeitam todos e 11% afirmaram não rejeitar nenhum dos candidatos.

A pesquisa foi feita entre os dias 16 e 20 de outubro, com a aplicação de dois mil questionários em 80 cidades de Pernambuco. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Mais um prefeito ou Presidente de Câmara no Pajeú quis saber da legalidade do pagamento do décimo terceiro salário, bem como sobre majoração (aumento) dos subsídios.

Agora a consulta foi do prefeito de Ingazeira, Lino Morais. Como o que o TCE respondeu a Lino cabe aos demais, tá na hora de fazer uma cartilha ou nota geral com o ponto-a-ponto. Veja o que LIno quis saber e o que respondeu o TCE:

Lino: É possível majorar o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito durante o exercício do mandato, por lei de iniciativa da Câmara de Vereadores?

É possível majorar o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito durante o exercício do mandato, por lei de iniciativa da Câmara de Vereadores, uma vez que a fixação dos subsídios de tais categorias de agentes políticos não se submete ao princípio da anterioridade, podendo haver concessão de aumentos em qualquer exercício da legislatura, com fulcro no artigo 29, inciso V, da Constituição Federal e na jurisprudência deste Tribunal. No entanto, devem ser observadas a iniciativa privativa da Câmara de Vereadores, a aprovação por lei específica, bem como as limitações de último ano de mandato impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e pela Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Lino: Se a Lei Orgânica do Município determinar a regra de exigência de fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito em uma legislatura para a subsequente, o subsídio pode ser majorado?

Na hipótese de a Lei Orgânica do Município determinar a aplicação do princípio da anterioridade (aprovação do projeto de lei em uma legislatura para início da vigência na legislatura subsequente), na fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, não há fundamento jurídico para majoração dos subsídios durante o exercício do mandato, conforme precedente do STF ( RE 484307 ).

Lino: O Prefeito e o Presidente da Câmara podem receber verba de representação?

Verba de representação paga a Prefeito: A verba de representação paga a Chefe do Poder Executivo Municipal, na hipótese de se tratar de adicional fixo mensal, através de parcelas continuadas e permanentes, sem necessidade de prestação de contas, possui natureza remuneratória, independentemente de a lei municipal atribuir-lhe nominalmente natureza indenizatória. 1 Como consequência, não é compatível com o regime constitucional de subsídio, nos termos do o art. 39, §4º, da Carta Magna. Verba de representação paga Presidente de Câmara Municipal: O Presidente da Câmara Municipal faz jus ao recebimento de verba de representação, de caráter indenizatório, devendo, contudo, este valor atender ao limite previsto no § 1º do artigo 29-A da Carta Magna.

Lino: É legal o pagamento de férias e de 13º salário ao Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores?

Sendo possível, pode a regra ser aplicada na presente legislatura? Nos termos de decisão do STF (RE nº 650898), o pagamento do 13º (décimo terceiro) subsídio e do terço constitucional de férias, devidos a todos os trabalhadores e servidores com periodicidade anual, é compatível com o regime de subsídio fixado em parcela única, instituído pelo art. 39, § 4º, da CF/1988, em favor de detentores de mandato eletivo sendo, portanto, legal o pagamento de tais vantagens ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores, desde que previstos em lei municipal; Em se tratando do Prefeito e do Vice-Prefeito, a lei municipal que instituir tais vantagens, uma vez promulgada e publicada, poderá ser aplicada imediatamente, no mesmo exercício financeiro em que tiver sido feita a publicação; Em se tratando dos Vereadores, a lei municipal que instituir tais vantagens deverá observar o princípio da anterioridade da legislatura, instituído pelo art. 29, inciso VI, da Constituição Federal.

O sábado vai ser de São João Fora de Época no Clube Campestre, em Afogados da Ingazeira. Segundo o organizador César Tenório, todas as mesas foram comercializadas e só retam senhas individuais.

O evento terá vários motivos juninos em ornamentação, figurino, comidas típicas e alegria. As atrações carimbam o sucesso já confirmado da festa: Lindomar Souza e Wagner Fernando com suas bandas animarão com boas horas de forró autêntico e das antigas. Eles estiveram dando uma mostra dos shows no Debate das Dez de hoje.

A primeira edição do São João Fora de Época tem o apoio da Rádio Pajeú e do nosso blog, pela iniciativa que vai confirmar no calendário uma ótima opção pré junina para a região. Para mais informações, (87) 9978-1314.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda (28) o pagamento do funcionalismo público municipal, referente aos salários do mês de novembro.

Estão sendo injetados cerca de R$ 4 milhões na economia local, referente ao pagamento de salários de 1.540 servidores, incluindo aposentados e pensionistas. 

A secretária municipal de finanças, Lúcia Gomes, informa que até o dia 20 de dezembro estará efetivando o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores. Confira o calendário de pagamento iniciado nesta segunda: 

Calendário de Pagamento Novembro/202

Segunda-Feira – 28/11 

Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial, Coordenadoria da mulher e Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.  

Terça-Feira – 29/11

 Secretaria de Educação e Aposentados e pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 à R$ 3.000,00.

Quarta-feira – 30/11

Secretaria de Saúde e Aposentados e Pensionistas que recebem acima de R$ 3.000,00.