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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu neste domingo, 02, que o Facebook deve liberar em 48 horas anúncios do candidato ao Senado, Bruno Araújo (PSDB).

Após o Facebook alegar problemas tecnológicos, a medida judicial foi acionada pelos advogados, Paulo Fernandes Pinto e Eduardo Porto, responsáveis pelo jurídico de Bruno Araújo e Mendonça Filho (DEM).

A decisão, em caráter liminar, também diz que caso não seja cumprida a medida, no prazo de 48 horas, o Facebook terá que pagar multa diária de R$ 10 mil por dia.

“Mesmo após diversas tentativas de criação de conta de anúncios eleitorais no formato requerido pela legislação, não houve sucesso em nenhum canal de comunicação posto à disposição pelo Facebook para a resolução dos problemas técnicos, demonstrando que a empresa não está cumprindo suas obrigações legais, fato que prejudica a divulgação do candidato” , destacou o advogado Paulo Fernandes Pinto.

O movimento municipalista vivenciou, nestes dias 14 e 15/12, mais uma importante página de sua história, e Pernambuco fez parte dela.

Mais de 30 prefeitos e prefeitas, de todas as regiões do Estado, se deslocaram até Brasília para participar da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em prol da articulação de pautas prioritárias e do apoio da bancada federal pernambucana na Câmara e no Senado.

Dentre os temas tidos como prioritários, estão a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), disposto no Projeto de Lei 3.418/2021, a manutenção das Organizações Sociais fora do limite de despesas com pessoal (Projeto de Decreto Legislativo 290/2019), além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que trata da proibição da criação de novos encargos a Municípios sem o respectivo recurso.

Durante a mobilização, os prefeitos e prefeitas comemoraram a aprovação do parcelamento previdenciário, conquistado com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 113/2021. “A redução de quase R$ 40 bilhões em uma dívida (total de R$ 103 bilhões) é uma conquista a ser louvada”, comemorou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. De acordo com suas explicações, a EC prevê o parcelamento das dívidas em até 240 meses.

Para o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios, José Patriota, o saldo dos dois dias de articulação é positivo. “Foi um diálogo muito produtivo. Pudemos sentir a sensibilidade dos deputados e senadores em pautas de interesse dos municípios, algumas ainda em aberto, que impactam diretamente na melhoria da vida da população. Agradecemos a todos os gestores presentes, mais de 700 prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, cerca de 30 prefeitos pernambucanos. A força do movimento municipalista foi reafirmada em Brasília”, completou.

Nesta sexta-feira (19), Gonzaga Patriota (PSB) foi diplomado para seu nono mandato consecutivo como deputado federal. A solenidade aconteceu no Teatro Guararapes do Centro de Convenções de Olinda. Na mesma ocasião também foram diplomados o governador Paulo Câmara e seu vice, Raul Henry, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), além dos 25 deputados federais e 49 estaduais eleitos.

O diploma é item obrigatório e exigido no momento da posse, como determina o Código Eleitoral, e só pode ser entregue aos candidatos que não tenham nenhum tipo de restrição na Justiça Eleitoral.

Em seu discurso, o governador Paulo Câmara fez questão de ressaltar que vai honrar o legado de Eduardo Campos. “O governo de Eduardo terá continuidade a partir de primeiro de Janeiro”, disse.

Reeleito para a Câmara Federal com mais de 100 mil votos, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) agradeceu a confiança e o apoio recebido.

“Estou muito feliz com mais essa vitória, principalmente porque ela significa a confiança da população em minha dedicação. Aliás, nosso trabalho não para e vou retribuir cada voto com trabalho e um empenho muito maior”, comentou.

Gonzaga Patriota iniciou sua vida política ainda na adolescência e, em 1982, foi eleito deputado estadual pelo MDB de Pernambuco. Em 1986, se elegeu deputado federal constituinte, pelo PMDB, partido que ficou filiado por 21 anos. Está exercendo o seu oitavo mandato como deputado Federal, dos quais, cinco pelo PSB, partido que está filiado há mais de 20 anos.

O município de Ouro Velho, no Cariri paraibano, comemorou na semana que se passou, seus 64 anos de emancipação política com uma cerimônia marcada por celebrações e anúncios. O evento reuniu a população para o tradicional corte do bolo, e foi também ocasião para que o prefeito Gilvaney Júnior, conhecido como Dr. Júnior, apresentasse um pacote de obras e ações voltadas para o desenvolvimento da cidade.

Durante seu discurso, o prefeito destacou que as iniciativas anunciadas são um marco para o município, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria da qualidade de vida da população.

Entre as ações estão a construção de quatro passagens molhadas, que irão facilitar o deslocamento nas áreas rurais, e dois reservatórios de água com capacidade para 50 mil litros cada, destinados ao abastecimento das comunidades da zona rural. Também serão construídas duas sedes para associações rurais, além da perfuração de dez poços artesianos, ampliando o acesso à água para as localidades mais necessitadas.

Além disso, a gestão anunciou a implantação de uma adutora de cinco quilômetros no Sítio Betânia, garantindo o abastecimento de água para a região. No campo esportivo, serão construídas uma quadra society e uma quadra poliesportiva na zona rural, promovendo lazer e incentivando a prática de esportes entre os moradores.

O prefeito Dr. Júnior destacou que essas obras representam um compromisso em atender às necessidades da população, com foco em infraestrutura, acesso à água e oportunidades. “Celebramos os 64 anos de emancipação política de Ouro Velho com muita alegria e trabalho! Essas ações representam nosso compromisso em melhorar a qualidade de vida da nossa gente, garantindo mais infraestrutura, acesso à água e oportunidades para todos”, afirmou em suas redes sociais.

O prefeito eleito Erivaldo Bezerra (PSB), conhecido como Bebe Água, e a sua vice Dalva Queiroz (PSB) juntos aos 9 vereadores eleitos tomaram posse nesta quarta-feira, 1º, em Betânia. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores da cidade. 

“Oficialmente prefeito e vice-prefeita de Betânia”, escreveu Bebe Água em um vídeo publicado em suas redes sociais, registrando, ao lado de Dalva, o momento do juramento na cerimônia de posse, que também serviu para reafirmar o compromisso do novo governo com o povo betaniense. 

“Vamos reconstruir a confiança, o orgulho, o sentimento de pertencimento do povo de Betânia, que há tanto tempo foi perdido. Chegou o tempo de Reconstruir para Avançar e temos a certeza que seremos bem sucedidos, pois temos o povo ao nosso lado, e assim já partimos na frente”, afirmou o prefeito Bebe Água . 

A vice-prefeita também falou sobre um novo tempo, que é de reconstrução. “No início da campanha, nós convidamos a população numa chamada que dizia ‘Recomeçar para Avançar’, porque ao visitar os cidadãos, vimos que muitos não acreditavam mais na política e no que ela pode fazer pelo bem comum. Agora, nós vamos ‘Reconstruir para Avançar’ e esse é um trabalho que deverá ser feito por muitas mãos”, concluiu Dalva.