Finalmente o Projeto do Curral do Gado de Tabira foi entregue ao secretário Nilton Mota

Dez ex-ministros da Justiça e da Defesa assinam um manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no qual pedem a rejeição do pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O manifesto dos ex-ministros foi divulgado neste sábado (21) — leia a íntegra ao final desta reportagem.

Na véspera, o presidente Jair Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment ao Senado. No mesmo dia, o STF divulgou nota de repúdio.

Senadores também se pronunciaram contra a iniciativa do presidente. Em entrevista, Pacheco disse que não antevê fundamento para o impeachment de ministro do Supremo.

Partido foi condenado a ressarcir ao erário R$ 29.302,25. O tribunal foi unânime ao acompanhar o voto do relator.

O TRE Pernambuco, em sessão nesta sexta-feira (28), desaprovou as contas de 2019 do diretório estadual do DEM, atual União Brasil. Ausência de extratos bancários, ausência de notas fiscais e detalhamento de serviços contratados, uso do Fundo Partidário para pagamento de juros e multa e contratação de pesquisa sem a comprovação da sua realização foram as causas apontadas no julgamento para a desaprovação. Ao todo, o partido foi condenado a ressarcir ao erário R$ 29.302,25. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O tribunal foi unânime ao acompanhar o voto do relator, desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, pela desaprovação das contas. “Enfim, em conjunto, as circunstâncias expostas acima, segundo os requisitos limitadores (qualitativos e quantitativos) estabelecidos pelo TSE, inviabilizam o requerimento do partido de manejo dos princípios da insignificância, da proporcionalidade e da razoabilidade a relevar as falhas. Afinal, além dos valores devidos, persistiu a ausência de extratos bancários. A desaprovação das contas é, portanto, ato que se impõe”, declarou.

Porém, durante o julgamento, o presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, propôs um acréscimo na condenação pecuniária ao partido pela ausência de apresentação do relatório técnico de uma pesquisa contratada – a legenda havia apresentado apenas notas fiscais. Por maioria, os desembargadores acolheram esta tese.

O processo que tratou da prestação de contas é o de nº 0600180-86.2020.6.17.0000.

A Fundação Altino Ventura está de volta à cidade de Tuparetama, desta vez com sua Unidade Móvel de Cirurgia Ocular realizando cirurgias gratuitas de catarata nos pacientes atendidos e selecionados na triagem feita na vinda anterior da Fundação ao município. Durante toda a semana, de 17 a 21 de novembro, Tuparetama para a ser o Pólo Regional da FAV, com uma estimativa média de 20 cirurgias/dia.

Para a vinda da Fundação Altino Ventura à Tuparetama, a Prefeitura de Tuparetama através da sua Secretaria de Saúde firmou convênio e assumiu compromissos que viabilizam o trabalho tão importante e reconhecido dos profissionais do Altino Ventura.  A Secretária Núbia Mamede informa que a Saúde está garantindo e disponibilizando todos os exames necessários para os pacientes; a hospedagem e alimentação da equipe da FAV e o espaço e infraestrutura para seus trabalhos.

Na ação desta semana em Tuparetama a FAV está realizando as cirurgias dos pacientes não somente deste município, mas também dos pacientes de Brejinho e Itapetim e ainda a triagem de alguns pacientes de Carnaíba. As cidades atendidas pactuam entre si a divisão dos gastos que se deu proporcionalmente ao número de pacientes atendidos.

O prefeito Dêva Pessoa tem acompanhado de perto o trabalho da FAV em Tuparetama.  Na manhã dessa terça-feira acompanhou a cirurgia do seu pai, um dos pacientes selecionados na triagem anterior.  Dêva Pessoa se mostrou entusiasmado e satisfeito com o alcance dessa parceria: “São iniciativas como estas que fazem valer todo sacrifício que a gente passa no exercício do mandato. Não há nada que pague a alegria de ver toda essa gente sendo atendida “em casa”, com profissionais do mais elevado padrão técnico e profissional.”

Sobre a parceria com os municípios vizinhos, Dêva Pessoa salientou o espírito de irmandade e colaboração que existe entre ele e os prefeitos de Brejinho, Itapetim e Carnaíba: “Além do respeito ao trabalho desses gestores empenhados em fazer o melhor para suas cidades, tenho com esses colegas de mandato uma relação de parceria e colaboração mútua. Poder compartilhar com eles dessa ação da Fundação Altino Ventura é mais um motivo de satisfação.”

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, ontem (20), pelo afastamento do vereador Léo do Ar (PP) da presidência da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste. A decisão se deu em decorrência de uma ação popular que pedia a anulação da eleição para a Mesa Diretora do Legislativo. 

A acusação alega que o parlamentar teria feito uso de “manobras políticas” e “induzido à população ao erro” na tentativa de ser reconduzido, pela quarta vez consecutiva, ao cargo de presidente da Casa de Elias Torres.

De acordo com a sentença proferida pelo juiz Luis Vital do Carmo Filho, da 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, foi concedida tutela de urgência antecipada, tendo determinado a imediata suspensão do ato de posse e o afastamento de todos os componentes da Mesa Diretora da Câmara de Gravatá para o biênio 2023/2024. O magistrado ainda designou pela realização de nova eleição no prazo de cinco dias úteis.

Léo do Ar ainda foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. A decisão judicial corrigiu, também, o valor da causa, referente a eventuais prejuízos ao erário, atualizado R$ 851.952.54.

O vereador não se manifestou até o encerramento da reportagem. As informações são do Diário de Pernambuco.

A Defesa Civil de Minas Gerais informou, no início da noite desta quinta-feira (31), que há 110 mortos e 238 desparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Dos 110 mortos confirmados até agora, 71 foram identificados. Até agora, 394 pessoas foram localizadas. O número de desalojados ou desabrigados é 108.

Em entrevista coletiva para falar sobre o balanço deste sétimo dia de buscas, o porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, tenente Pedro Aihara, afirmou que a maioria dos corpos já localizados estava em regiões superficiais.

A barragem de rejeitos, que ficava na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, se rompeu na sexta-feira (25). O mar de lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo e do refeitório da Vale. Entre as vítimas, estão pessoas que moravam no entorno e funcionários da mineradora. A vegetação e rios foram atingidos.