Finados: Santa Terezinha e Iguaracy divulgam protocolos para visitação de túmulos

Decisão é monocrática e ainda haverá análise plena de recurso, que pode manter ou não a decisão

O Desembargador André Guimarães avaliou Agravo de Instrumento impetrado pela Rádio Cultura de São José do Egito contra a decisão em primeira instância que deu ganho de causa ao município de São José do Egito em ter posse de um terreno ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira.

A emissora pretende usar para as futuras instalações em FM e o município, como acesso de ambulâncias e outros veículos ao Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Ele deferiu parcialmente a tutela de urgência, para fins de reintegrar a posse à emissora. A Prefeitura argumentou que ficou comprovada a posse da edilidade do terreno e o esbulho do réu, caracterizado pela obstrução de passagem para o Hospital Maria Rafael de Siqueira com a construção de uma parede e instalação de cadeado.

“Com efeito, os documentos parecem demonstrar que o imóvel reintegrado não pertence ao réu, José Marcos de Lima, mas é agravante que , bem assim que a edilidade não detinha posse sobre a área reintegrada, já que o Boletim de Cadastro Imobiliário do município apresentado não é título hábil a tal comprovação”, diz na decisão.

Assim, decidiu o Desembargador, deferir o efeito suspensivo. Para fins de revogar a decisão anterior, revogando-se o mandado reintegratório até julgamento definitivo do recurso. Ou seja, a questão será apreciada mais a frente pelo colegiado.

Para Paulo Câmara, libertação de Lula ‘pode representar reafirmação do processo democrático’

Do JC Online

Em nota divulgada no final da tarde deste domingo (8), o governador Paulo Câmara (PSB) defende o ex-presidente Lula (PT) e diz que a libertação do petista “pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático”. O texto foi divulgado após a batalha jurídica entre dois desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pela soltura ou não de Lula. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em processo da Operação Lava Jato.

“O ex-presidente Lula continua tendo o nosso respeito e a nossa solidariedade. A sua liberdade não é uma ameaça à sociedade, como seus adversários dizem, mas pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático. Sempre defendi ser fundamental aguardar o transitado e julgado, como princípio a ser respeitado por todos”, diz o governador Paulo Câmara, em nota divulgada pelo Palácio do Campo das Princesas.

O socialista busca o apoio do PT na sua campanha pela reeleição, em outubro próximo.

Entenda

Pela manhã, o desembargador federal Rogerio Favreto, que estava de plantão no TRF-4, concede habeas corpus para soltar o ex-presidente Lula. Favreto trabalhou na Casa Civil durante o governo Lula e foi filiado ao PT entre 2001 e 2010, antes de ser indicado para o TRF-4 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011.

Em despacho, o juiz federal Sério Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, diz que o desembargador plantonista “é autoridade absolutamente incompetente” para conceder o habeas corpus e pede que a Polícia Federal espere por uma posição do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. Moro entrou de férias no último dia 02 e só volta ao trabalho em agosto.

Pela tarde, o desembargador João Pedro Gebran Neto determinou que Lula permaneça preso e que os autos do processo retornem imediatamente ao seu gabinete.

Depois disso, Favreto deu nova decisão ordenando que Lula seja solto em até uma hora. No texto, ele diz que esclareceu ao delegado da PF de plantão que tem a competência para tomar a medida. “Eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial”, escreveu. O prazo, porém, se encerrou, sem que o presidente tenha deixado a carceragem da PF em Curitiba.

O Cine Teatro São José retoma nesta sexta as atividades depois de um período de três semanas em manutenção.

O problema técnico nem era tão grave, relacionado a necessidade de troca de um cabeamento. Mas a ausência de componentes importados nesse mercado acabou atrasando a retomada.

A volta vem em grande estilo, com lançamentos para toda  a família. Os horário e toda a programação estão no Instagram do Cine São José.

Dentre eles, a sequência de Minions 2, a Origem de Gru, Thor, Amor e Trovão, sequência da história do herói da Marvel e Elvis, a elogiada biografia do Rei do Rock.

Abastecimento de água em São José do Egito, crise nas prefeituras, ameaça de impeachment contra a Presidenta Dilma e o Presidente da Câmara Eduardo Cunha, administração Paulo Câmara e fortalecimento do PR foram alguns dos assuntos abordados durante entrevista concedida pelo ex-deputado e ex-prefeito  José Marcos de Lima a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

José Marcos ratificou a existência de acordo com o prefeito petista Romério Guimarães de que entre abril e maio 2016 haverá uma pesquisa para decidir entre eles quem será o candidato da coligação PT/PR.

Zé Marcos defendeu sua gestão citando redução de 60% das casas de taipa, investimentos na educação, saúde, criação da casa universitária, ônibus escolar para faculdade, e água em todos os distritos.

Para um futuro governo prometeu mais investimento em saneamento básico, saúde, educação e priorizar as ações em defesa do homem do campo. O ex-prefeito não quis escolher adversário entre o ex-prefeito Evandro Valadares e o ex-vice Eclériston Ramos.

O quase ex-gordo disse ter hoje seis vereadores ligados a ele dentro da bancada governista. Falando em vereadores, Alberico Thiago e Rômulo Junior, além do secretário de imprensa Geraldo Palmeira, acompanharam o ex-deputado na entrevista a Cidade FM.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada implantou no último mês de abril no município o Programa Criança Feliz, criado pelo Governo Federal com o objetivo de promover o fortalecimento de vínculos e o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento infantil integral na primeira infância.

A equipe contém 13 orientadores sociais, selecionados para atuarem diretamente com famílias em situação de vulnerabilidade. Até o momento já foram realizados 200 cadastros e os atendimentos acontecem seguindo todas as medidas de prevenção e orientações dos decretos e portarias municipais, estaduais e federais, no sentido de que as famílias atendidas, público de inúmeras vulnerabilidades sociais, não podem ficar desassistidas neste período de distanciamento social.

De acordo com a coordenadora do Programa, Penha Alves, as visitas são feitas cumprindo todos os cuidados necessários nesse período de enfrentamento à pandemia da COVID-19.

“O Ministério da Cidadania, através da Coordenação Estadual, está orientando todos os municípios em que o programa atua para que as famílias continuem sendo beneficiadas com os atendimentos, com as devidas medidas de proteção. Quando o visitador não consegue chegar à determinadas famílias, o atendimento é feito por meios das redes sociais, whatsapp ou contato telefônico”, explicou.

Além do objetivo de fortalecer os vínculos familiares, a equipe do programa trabalha a conscientização das famílias quanto às medidas preventivas à COVID-19 e durante o mês de maio, também repassam orientações para a prevenção e combate à exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes.