Fim de um ciclo

O candidato à prefeitura de Serra Talhada, Miguel Duque foi mais uma vez condenado e multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desta vez, nesta segunda-feira, 09 de setembro, a 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, em ação impetrada pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, aplicou multa de R$ 7 mil reais por propaganda eleitoral antecipada ao candidato.

O Juiz Eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres, entendeu que no dia 11 de agosto, o então pré candidato Miguel Duque, fez propaganda eleitoral de forma antecipada, ao aparecer rotulado como “prefeito” em postagem na sua própria rede social, sendo esta conduta vedada, conforme fundamentos jurídicos.

Outra condenação: João Pereira Gama Neto e Alba Rejane Barros do Amaral foram condenados por divulgar, em formato de jingle, informações falsas, as chamadas fake news, em face da pré-candidata Márcia Conrado. Para tanto, o Juiz entendeu que “o áudio compartilhado pelos autores configura nítida e clara propaganda negativa, proibida pela legislação eleitoral”, fixando multa de R$ 5 mil reais para cada um deles.

Em outra ação, João Pereira Gama Neto aparece condenado mais uma vez, ao lado de George Carlos de Melo Lima, ambos por divulgar, de forma massiva, áudio criado com voz artificial e mecanizada, contendo propaganda negativa, sendo enquadrado como propaganda eleitoral extemporânea. Cada um pagará multa no valor de R$ 5 mil reais.

Com o objetivo de discutir alternativas de acesso a recursos e investimento para os municípios pernambucanos, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 16 de outubro, com a equipe técnica da Caixa Econômica Federal.

Foi apresentado à Amupe a atração desses investimentos por duas vias: através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) uma alternativa conhecida pelos prefeitos e prefeitos, e do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS) uma modalidade de empréstimo ainda pouco explorada pelos gestores que possui uma taxa de juros menor, na casa dos 6%, contratação em até 2 dias e que pode ser usado em infraestrutura.

Para a Caixa, o presidente da Amupe, frisou a urgente necessidade em capacitar as gestões na captação de recursos por meio dessa alternativa. “Muitos prefeitos enfrentam dificuldades em acessar as ferramentas do banco pela dificuldade e burocracia. Trazer a Caixa para conversas, formações, aproxima os gestores públicos de alternativas como essa que o FGTS proporciona, com uma taxa de juros menor que a do Finisa, e que o prefeito pode usar diretamente em obras estruturadoras”, frisou Gouveia ao colocar a Amupe a disposição para ser a intermediadora no processo.

Pela Caixa, participaram da reunião a superintendente Nacional do FGTS, Cintia Lima, o superintendente da Rede Recife, Marcelo Maia, a superintendente Executivo Governo Recife, Cláudia Oliveira, a gerente Nacional do FGTS, Kátia Smidt e o gerente de Centralizadora FGTS, Francisco Ayrton. Pela Amupe, além do presidente Marcelo Gouveia, a secretária executiva Gorette Aquino, o gerente administrativo/financeiro José Mário e a coordenadora técnica, Ana Nery também participaram do momento.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (19), encomendada pela Globo e pela “Folha de S.Paulo”, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 45%.

A diferença dos candidatos está no limite da margem de erro, com o petista em vantagem, diz o Datafolha.

O novo levantamento foi feito entre segunda-feira (17) e esta quarta (19), e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Intenção de voto (estimulada — votos totais)

Lula (PT): 49% (49% no levantamento anterior, em 14 de outubro); Bolsonaro (PL): 45% (44% no levantamento  anterior); Brancos e nulos: 4% (5% no levantamento anterior); Não sabe ou não respondeu: 1% (1% no levantamento anterior).

Votos válidos

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 52%, e Bolsonaro, 48%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Este é terceiro segundo levantamento do Datafolha após o primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. O Datafolha entrevistou 2.912 pessoas, em 181 municípios, entre os dias 17 e 19 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-07340/2022.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

Por André Luis

Neste sábado (3), o diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Pires, esteve presente no ato de celebração de dez anos da campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, em Floresta.

Alexandre que é pajeuzeiro de Jabitacá, Iguaracy, representou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e a secretária, Edel Moraes no ato que visa fortalecer a defesa do Rio São Francisco.

“A Campanha Eu Viro Carranca em Defesa do Velho Chico é um potente instrumento político e pedagógico para envolver a sociedade e chamar a responsabilidade dos poderes públicos e dos setores econômicos sobre o cuidado com o Rio São Francisco”, destacou Alexandre em suas redes sociais.

Candidato a deputado estadual no último pleito pelo PSOL e um conhecido combatente em defesa da Agricultura Familiar e da Caantinga, Alexandre disse ter se sentido honrado em estar na mesa “com pessoas tão comprometidas e sensíveis a essa causa”.

“As vozes dos agricultores familiares, quilombolas, vaqueiros, indígenas Pipipã, Pankará e Tuxá, cujas águas do São Francisco são parte de suas vidas, cujas terras que cultivam são seus sustentos, onde a Caatinga é constitutiva de suas identidades foram uma só em defesa de seus territórios e dos bens comuns”, pontuou Alexandre.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai sediar na próxima sexta-feira (02) a realização do webinar Desafios para Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos no Estado de Pernambuco.

O evento é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) e da Amupe.

A abertura do evento terá a participação do secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, do secretário da SEDUH, Tomé Franca, do secretário da Semas, José Bertotti, do presidente da Amupe, José Patriota, além do diretor presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), Pedro Maranhão.

Na oportunidade, serão proferidas três palestras. A primeira pelo Ministério do Desenvolvimento Regional sobre os instrumentos para apoiar o desenvolvimento sustentável do setor de manejo de resíduos sólidos. As demais sobre a estrutura de regionalização para prestação dos serviços de resíduos sólidos, pela secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) e acerca do panorama dos resíduos sólidos urbanos no Brasil e a importância da implementação de cobrança, a ser proferida pela Abrelpe.

A gestão dos resíduos sólidos é tema frequente na pauta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Segundo o presidente da Associação, José Patriota, “a luta municipalista em promover o desenvolvimento sustentável com disposição final adequada de rejeitos em aterros sanitários é árdua e existe um encadeamento de ações e responsabilidades que, sem elas, o Município fica impossibilitado de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Por isso, se a União e os Estados conseguirem apoiar os Municípios com recursos técnicos e financeiros, com certeza venceremos essa luta”, concluiu.

O webinar terá início às 09h e será transmitida para o público em geral através do facebook e do canal da Amupe no Youtube, pelo @amupeoficial ou pelo link youtube.com/amupe .