Filho e sobrinho de Regina são alvos de tiro em Itaíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) renovou o pedido, junto ao desembargador Ricardo Vital de Almeida do TJPB, de prisão preventiva de 17 denunciados na Operação Calvário, entre eles o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB). Também foi pedida a indisponibilidade dos bens de 30 envolvidos, até o mínimo de R$ 134,2 milhões, valor desviado dos cofres públicos estaduais.

De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), a empresa criminosa se utilizou das Organizações Sociais para a perpetuação de um projeto de poder e para a obtenção de vantagens ilícitas, via caixa de “propina”.

A peça diz que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Para o sequestro dos bens, o MPPB coloca até três opções. Uma delas pede o bloqueio de no mínimo R$ 134,2 milhões, de forma solidária, comunicando a decisão às instituições financeiras, por intermédio da técnica de penhora on fine, prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil e instrumentalizada pelo BACEN-JUD, relativamente a todas as contas correntes e aplicações financeiras de titularidade dos mesmos, transferindo-as para conta judicial aberta para tal fim junto a este juízo. As informações são do Portal Correio.

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira (25) que o governo “intensificará esforços” nesta semana para garantir a aprovação, no Congresso Nacional, das medidas provisórias que promovem um ajuste fiscal nas contas da União.

Mercadante concedeu uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, ao lado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao final de uma reunião do grupo de coordenação política do governo federal com a presidente Dilma Rousseff. Levy aproveitou a entrevista para negar supostas divergências em torno do tamanho do corte no Orçamento deste ano.

No dia 1º de junho, duas medidas provisórias que alteram o acesso da população a benefícios trabalhistas e previdenciários irão perder a validade caso o Senado não conclua a análise dos textos. As MPs já foram aprovadas pela Câmara, mas ainda precisam ser apreciadas pelos senadores. A previsão é de que o Senado inicie, nesta terça (26), a votação da medida provisória que muda as regras do seguro-desemprego, a chamada MP 665.

“Resumindo, tomamos algumas decisões [na reunião desta segunda da coordenação política]. A primeira é intensificarmos os esforços para a aprovação do ajuste fiscal. No Senado, temos três MPs a serem aprovadas esta semana, todas elas tratando do tema do ajuste fiscal. E, na Câmara, estamos também intensificando os esforços do governo, dialogando com liderenças para a aprovação da desoneração da folha de pagamentos”, relatou o ministro da Casa Civil. (G1)

Como o blog informou, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) acatou pedido de Sávio Torres contra o teor do Acórdão TC nº 0862/11 que julgou irregulares suas contas.

O Pleno da Corte, à unanimidade, passou a considerar regulares, com ressalvas, as contas de Sávio e de Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres, Secretária de Saúde. Mas manteve  a multa de R$ 4.050,00.

O prefeito Anchieta Patriota recebeu na noite desta quarta-feira, o prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).

Participaram da cerimônia as deputadas Gleide Ângelo e Rosa Amorim, integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o deputado José Patriota e demais prefeitos agraciados: Márcia Conrado, Yves Ribeiro e Edilson Tavares.

O prefeito Anchieta Patriota, que estava acompanhado da primeira-dama e secretária de Educação, Cecília Patriota e sua filha Laura Patriota, levou também uma representação de sua gestão que tem diversas mulheres no quadro: as secretárias Alessandra Noé (Saúde), Thaynnara Queiroz (Assistência Social), a diretora de Políticas Públicas para as Mulheres Edjanilda Santos, – que também foi homenageada com um ramalhete de flores-, e a diretora de Imprensa, Maria Brassan.

“Dedicamos esse prêmio a todas as mulheres do nosso município e aquelas que fazem parte da nossa gestão e contribuem para que tenhamos essas medidas efetivas que melhoram a qualidade de vida de nossa população”, afirmou o prefeito.

A deputada Gleide Ângelo parabenizou os prefeitos e afirmou que eles servirão de exemplo para outros municípios na implementação de medidas públicas que garantam a segurança necessária para as mulheres, criando um ambiente onde elas se sintam encorajadas a denunciar maus tratos.

O prefeito recebeu, da vice-governadora do Estado, Priscila Krause, um ofício parabenizando a gestão pela conquista, enfatizando a “adoção de políticas públicas específicas voltadas às mulheres, na busca de promover a equidade de gênero”.

Prefeitura de Afogados e SEBRAE reuniram-se nesta quinta (25) para avaliar os seis primeiros meses de funcionamento da sala do empreendedor, bem como planejar as atividades para este ano. A reunião ocorreu no auditório da Secretaria de Administração e foi coordenada pelo Prefeito José Patriota e pelo Superintedente do SEBRAE em Serra Talhada, Pedro Lira.

Em apenas seis meses, Afogados já avançou muito mais do que municípios que já contam com a iniciativa há anos. A avaliação foi do próprio SEBRAE. “Afogados conta com uma equipe proativa, um Prefeito que apoia o empreendedorismo, e que tem conseguido resultados excelentes para tão pouco tempo,” afirmou Pedro Lira.

Os números falam por si. 18 novas aberturas de alvarás, 56 formalizações, 24 operações de crédito, 22 cursos com a participação de 590 empreendedores, realização da semana “compre do pequeno” e 03 licitações homologadas pela Prefeitura direcionadas para a compra de produtos e serviços dos pequenos negócios.

Os resultados obtidos são tão expressivos, que o SEBRAE inclui Afogados da Ingazeira no Projeto “Sertão Criativo”, que já conta com cidades que já trabalham com empreendedorismo há mais tempo, a exemplo de Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada. O “Sertão Criativo” é um projeto de incentivo direcionado aos pequenos negócios nas áreas de turismo e cultura.

Dentre os eixos prioritários para 2016, estão o acompanhamento e assessoria aos pequenos negócios do Polo Moveleiro, Mercado Público, Praça de Alimentação e empreendimentos ligados ao turismo. A Prefeitura vai divulgar, na próxima semana, o cronograma dos novos cursos que serão oferecidos pela sala do empreendedor, dentro do programa municipal de capacitação para microempreendedores.