Sertanejo promovido a Desembargador

Em nota ao blog, Tribunal admitiu dificuldades com falta de juízes, que geram acúmulo e paralisação de processos

Semana passada, a OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira denunciou ao blog e à Rádio Pajeú que a Comarca de Afogados da Ingazeira está parada,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade.

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação. São milhares de processos em tramitação e nenhum juiz titular, segundo a presidente da entidade, a advogada Laudiceia Rocha.

O TJPE, através de sua assessoria, entrou em contato e se manifestou em nota:

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reconhece as dificuldades verificadas, atualmente, em Afogados da Ingazeira e entende que a comarca necessita de um tratamento especial para que os problemas sejam minimizados.

Neste sentido, com base na Lei Complementar nº 500, aprovada em julho de 2022, o TJPE está criando uma segunda Vara Criminal. Já a Segunda Vara Cível do município, além das competências cíveis em geral, também terá a competência de julgar as ações na área da Infância e Juventude. Tudo para melhorar a prestação jurisdicional na comarca.

As iniciativas tomadas, porém, só serão totalmente percebidas quando houver a conclusão do Concurso Público para provimento do cargo de juiz (a) substituto(a). Assim, o Tribunal terá como preencher vagas existentes ou que venham a ser abertas no Sertão pernambucano.

Da mesma maneira, só após as movimentações decorrentes do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), regulamentado em julho passado, será possível reforçar as comarcas do Sertão com mais servidores e servidoras.

Ainda assim, o TJPE também busca redistribuir servidores e servidoras para postos estratégicos como forma de minorar os efeitos da falta de pessoal.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal informam que a partir da próxima segunda-feira (17), as vacinações contra a Covid-19 estarão disponíveis à população, diretamente nos postos de saúde de cada bairro.

Os polos de vacinação que estão montados na AESA e na Praça da Bandeira, serão desativados a partir das 16h do próximo sábado (15). 

Já a sede do PNI Municipal permanecerá disponível para os atendimentos à população e também para informações sobre imunizações.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) indeferiu o pedido de medida cautelar feito pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPCO) Cristiano Pimentel pedindo a suspensão do empréstimo de R$ 83 milhões feito pela Prefeitura de Caruaru, no Agreste, junto à Caixa Econômica Federal.

O procurador do MPCO alegava que havia indícios de irregularidades na assinatura e/ou execução do contrato de empréstimo.

De acordo com o TCE, o indeferimento pelo conselheiro relator João Campos foi publicado no dia 5 de julho no Diário Oficial. O indeferimento ainda será analisado pela 2ª Câmara do TCE, que homologará ou não a decisão do relator.

No último dia 6, a prefeitura afirmou por meio de nota que foram concluídas as tentativas do financiamento junto à Caixa Econômica. A primeira parcela do empréstimo foi liberada, mas os valores e obras que serão realizadas com o dinheiro não foram divulgados.

O prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, sancionou na manhã da última segunda-feira (06.01), a legislação que autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para a prefeitura e a Autarquia Educacional de Salgueiro (AEDS). A Lei nᵒ 2.234 é oriunda do PL nᵒ 30/2019, aprovado por unanimidade pelos vereadores em sessão extraordinária no final de dezembro de 2019.

Agora, o tão aguardado concurso público da Prefeitura de Salgueiro e Fachusc entra na fase administrativa. “Iniciaremos o processo licitatório para definir a banca que irá realizar o certame que será para o provimento de cargos efetivos de nível médio e superior e em breve sairá o edital com informações como data da prova, conteúdo programático, entre outras”, explicou o secretário municipal de Administração, André Filgueira.

De acordo com o Blog Alvinho Patriota, a previsão é de abertura de 16 vagas na prefeitura, sendo quatro para Auxiliar de Serviço Bucal e 12 de Agente Comunitário de Saúde e outras 35 na AEDS/Fachusc, das quais 28 são para professor de nível superior, seis para Agente Administrativo e uma para Bibliotecário.

*As informações são do Blog do Roberto Araripina

A novela da ambulância dos Socorristas que se prolonga a mais de quatro meses desde que foi comprada foi um dos temas da entrevista do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) na manhã desta sexta-feira (27), ao Programa Notícias Populares, na rádio Itapuama FM.

O parlamentar trabalhista mais uma vez cobrou e pediu que a prefeita Madalena Britto entregue a ambulância adquirida com emenda parlamentar de sua autoria.

A ambulância está já há cerca de três meses no pátio da IVEL sob sol, chuva e poeira devido as dificuldades que a prefeitura vem colocando para não entregar a ambulância ao GSVA.

Segundo Zeca Cavalcanti, essa ideia de enviar para a Câmara de Vereadores a decisão de doar é mais uma “invencionice” da prefeita com o único objetivo de dificultar a entrega. “Tenho certeza de que nunca os vereadores viram algo deste tipo em Arcoverde”, afirmou.

Além disso o deputado trabalhista também falou do abandono com a comunidade de Pedra de Fogo, com estradas acabadas, falta de atendimento de saúde e citou uma bomba que funciona na distribuição da água e que ficou mais de 40 dias parada na oficina por falta de pagamento da prefeitura, denunciou Zeca.

Ele também criticou a situação nos bairros mais afastados, esquecidos pelo governo municipal, a saúde com os postos sem remédios e a zona azul. “A prefeita reduziu de 20 minutos para 10 minutos o tempo de tolerância”, reclamou.

Sobre o governo Paulo Câmara (PSB), Zeca voltou a afirmar que ele foi eleito para ser “governado e não para governar”.

Sobre as estradas citou o descaso do governador, que estava vindo para Buíque, com a PE 270 que liga Arcoverde à Itaíba e a PE 275 no Sertão do Pajeú, que encontra-se em pior situação.