Filho de Eduardo atua para seguir a trajetória do pai

Por André Luis

Nesta segunda-feira (11), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, deu um passo para o desenvolvimento do esporte na região ao assinar a ordem de serviço para a reforma do Estádio Municipal Dr. Antônio Alves de Lima, conhecido como O Tonhão. Essa tão aguardada obra receberá um investimento total de R$ 356.796,92.

A cerimônia de assinatura contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a primeira dama e secretária de Assistência Social Emília Carmem, o Diretor de Esportes Nel Medeiros, o Secretário de Obras Manoel da Carne, além de vários secretários municipais. Os vereadores Tony Railã, Rossinei Cordeiro, Felipe Costa e Galeguinho Carvalho também marcaram presença, reforçando o apoio e o comprometimento com o projeto.

A reforma do Estádio Municipal Tonhão é um anseio antigo da comunidade brejinhense, que enxerga no futebol uma das grandes paixões locais. Com essa iniciativa, o governo municipal busca proporcionar uma estrutura de qualidade para os atletas e amantes do esporte da região.

Um aspecto importante a ser destacado é que toda a mão de obra empregada na reforma será local, valorizando os profissionais brejinhenses e gerando emprego e renda na Terra Mãe do Rio Pajeú. Essa ação do Governo Municipal reflete o compromisso em fortalecer a economia local e promover o desenvolvimento sustentável da região.

A reforma do Estádio Municipal O Tonhão é um marco para a cidade de Brejinho, que, por meio desse investimento, poderá oferecer melhores condições para a prática esportiva e o lazer da população. A expectativa é que essa obra contribua não apenas para o fortalecimento do esporte, mas também para o bem-estar e qualidade de vida de toda a comunidade brejinhense.

Em decisão unânime, STF entendeu que o uso da tese contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. O julgamento do mérito da matéria, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, foi retomado na sessão plenária desta terça-feira (1º), em que a Corte deu início às atividades do segundo semestre de 2023.

Princípios violados

A tese da “legítima defesa da honra” era utilizada em casos de feminicídio ou agressões contra mulher para justificar o comportamento do acusado. O argumento era de que o assassinato ou a agressão eram aceitáveis quando a conduta da vítima supostamente ferisse a honra do agressor.

No julgamento, o Plenário seguiu o relator, ministro Dias Toffoli, pela procedência integral do pedido apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na ação, firmando o entendimento de que o uso da tese, nessas situações, contraria os princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Nulidades

De acordo com a decisão, dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal sobre a matéria devem ser interpretados de modo a excluir a legítima defesa da honra do âmbito do instituto da legítima defesa. Por consequência, a defesa, a acusação, a autoridade policial e o Juízo não podem utilizar, direta ou indiretamente, qualquer argumento que induza à tese nas fases pré-processual ou processual penal nem durante o julgamento do Tribunal do Júri, sob pena de nulidade do ato e do julgamento.

O Tribunal considerou, ainda, que, se invocarem a tese com a intenção de gerar nulidade, os advogados não poderão pedir novo julgamento do Júri.

Soberania dos vereditos

Por fim, a Corte também entendeu que a anulação de absolvição fundada em quesito genérico quando, de algum modo, implicar a restauração da tese da legítima defesa da honra não fere a soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.

Rompimento com valores arcaicos

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber (presidente do STF) votaram na sessão de hoje. Ao fazer um apanhado da legislação sobre o tema, a ministra Cármen Lúcia observou que a tese da legítima defesa da honra é mais do que uma questão jurídica: é uma questão de humanidade. “A sociedade ainda hoje é machista, sexista, misógina e mata mulheres apenas porque elas querem ser donas de suas vidas”, afirmou.

Para a Rosa Weber, as instituições jurídicas brasileiras evoluíram em compasso com a história do mundo, rompendo com os valores arcaicos das sociedades patriarcais do passado. A seu ver, numa sociedade democrática, livre, justa e solidária, fundada no primado da dignidade humana, “não há espaço para a restauração dos costumes medievais e desumanos do passado pelos quais tantas mulheres foram vítimas da violência e do abuso em defesa da ideologia patriarcal fundada no pressuposto da superioridade masculina pela qual se legitima a eliminação da vida de mulheres”.

O Ministério da Integração Nacional esclareceu em nota ao blog que a renovação das condicionantes de outorga de direito de uso dos recursos hídricos para setembro de 2016 em nada afeta o prazo de conclusão das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que é dezembro de 2015. A outorga na Agência Nacional de Águas venceria em setembro de 2014, por isso foi solicitada a renovação do prazo.

“A obra começa a ser entregue ainda este ano. A Meta 1L, de 16 km, localizada em Floresta (PE), já entrou em fase pré-operacional. Os primeiros seis quilômetros estão preenchidos com água no canal de aproximação, que vai da Barragem de Itaparica até a estação de bombeamento EBV1. Nas próximas semanas, as bombas começam a funcionar, impulsionando água a mais de 62 metros de altura, seguindo daí por gravidade até o reservatório de Areias”, diz a nota.

Ainda segundo a nota da Assessoria de Comunicação Social do Ministério, o relatório de execução física de julho mostra que o empreendimento está 62,4% concluído. São 11.400 trabalhadores e mais de 3.900 máquinas em ação. O objetivo é levar água para mais de 12 milhões de moradores de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

São José do Egito também confirmou um novo óbito pela doença

Os municípios de Serra Talhada e São José do Egito, informaram em seus boletins epidemiológicos desta quarta-feira (16), a confirmação de novos óbitos por Covid-19.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou dois óbitos. A de um paciente do sexo masculino, 66 anos, portador de Doença Pneumática Crônica. O outro se trata de paciente do sexo feminino, 49 anos, portadora de Sídrome de Down. Os dois óbitos ocorreram nesta quarta-feira no Hospam. Com isso, a cidade chega a marca de 200 óbitos pela doença.

Ainda segundo o boletim epidemiológico a cidade registrou, nas últimas 24 horas, 56 novos casos positivos de Covid-19.

Serra soma 14.460 casos confirmados, dos quais 13.671 pacientes estão recuperados, 578 estão em isolamento domiciliar e 11 em tratamento hospitalar, somando 589 casos ativos. 

Em relação aos casos suspeitos, 100 estão aguardando resultado de exames e 65.088 já foram descartados.

Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 48,5% de ocupação, com 34 pacientes internados na UTI, sendo 27 com Covid-19. Há 05 pacientes nos leitos clínicos da unidade, incluindo 01 serra-talhadense. Entre os pacientes internados no HEC, há 06 serra-talhadenses com Covid-19 e 03 com Síndromes Gripais. 

O HOSPAM está com 50% de ocupação, com 05 pacientes internados na UTI, sendo 04 serra-talhadenses. Há 01 paciente na enfermaria da unidade.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda Municipais do Hospital São José.

Portanto, temos 11 serra-talhadenses com Covid-19  internados na rede pública de Serra Talhada, sendo 10 na UTI e 01 em leito clínico.

São José do Egito – A Secretaria de Saúde informou que no início da tarde desta quarta-feira, recebeu a confirmação de um óbito ocorrido no último dia 8 de fevereiro, uma paciente de 103 anos, passou por complicações decorrentes da covid-19 e não resistiu.

Ainda segundo o boletim epidemiológico, nas últimas 24 horas, foram notificados 11 novos casos de Covid-19 no município e 28 pacientes se recuperaram da doença.

Ainda segundo o boletim, as unidades de saúde realizaram 19 exames para a detecção do novo coronavirus e que atualmente, os profissionais de saúde estão acompanhando 254 casos ativos.

No total, São José do Egito conta com 4.534 casos confirmados, 4.222 recuperados, 58 óbitos e 253 casos ativos da doença.