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Confiança no trabalho das polícias e acolhimento pela rede de proteção tem feito atendimentos crescerem 

Por André Luis

A delega titular da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (13ª DEAM), Andreza Gregório, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (7), que desde que a 13ª DEAM foi inaugurada em Afogados da Ingazeira, em 2017, não houve registro de feminicídios na cidade.

Segundo Andreza, entre os fatores que ajudam a estatística, estão, além da tendência de cidade pacata, a rede de proteção às mulheres, a Patrulha Maria da Penha – criada pelo 23º BPM – e a rapidez no atendimento.

Por outro lado, a delegada revelou que o número de atendimentos vem subindo. “No primeiro ano da inauguração da delegacia, em 2017, foram 201 atendimento; em 2018, foram 318. Esse número caiu um pouco em 2019, quando realizamos 288 atendimento, mas voltou a subir em 2020, quando foram 353 e fechamos 2021 com 425 atendimentos”, revelou.

Andreza Gregório disse que a escalada no número de atendimento se dá por vários fatores, mas o principal é a confiança que uma delegacia especializada proporciona para as vítimas.

“Quando atendemos uma mulher que vive num relacionamento abusivo, ela conta pra outra que vive o mesmo o drama e a partir daí conseguimos levar a informação de que ela será acolhida. Isso faz com ela perca o medo. Porque muitas mulheres acham que se denunciar, o agressor vai ficar com mais raiva ainda e que a situação dela vai piorar, mas mostramos a elas que não é assim, que é importante denunciar para quebrar o ciclo de violência”, informou Andreza.

Véspera do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), a delegada foi provocada a falar se havia o que comemorar. “Não diria que seja um dia de comemoração, mas sim de conscientização. Conquistamos muitas coisas até agora, mas é preciso seguir em frente. Não queremos ser mais que os homens. Na verdade, não somos menores, nem maiores, somos todos iguais”, destacou Andreza Gregório.

Finalmente, a delegada destacou a importância das mulheres denunciarem seus agressores e lembrou que existe uma rede de proteção que vai acolher e dar os encaminhamentos necessários para cada caso e convocou as mulheres a se ajudarem.

“Se você ouviu uma mulher pedindo por socorro, não precisa dar uma heroína e se meter no meio. Ligue pra gente, acione a Polícia Militar ou a 13ª DEAM”, pontuou.

O número de atendimento da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher: (87) 9. 9807-2345.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Carnaíba, recomendou ao prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio, proceder, no prazo de 30 dias, com a exoneração de todos os cargos comissionados e servidores investidos de funções de confiança ou de função gratificada que tenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, ou mesmo qualquer outro cargo comissionado na gestão municipal.

Além dos cargos citados, o prefeito deve realizar a rescisão contratual dos profissionais temporários (CTDs) que tenham qualquer tipo de parentesco com os cargos citados.

O MPPE cobra, ainda, que o prefeito se abstenha de realizar nomeação de cargos comissionados ou função de confiança, bem como novas contratações —sejam elas temporárias, por excepcional interesse público, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação— de profissionais que tenham algum grau de parentesco com as autoridades citadas. Evitando, ainda, circunstâncias que caracterizem o ajuste para burlar a proibição a prática do nepotismo, mediante reciprocidade nas nomeações ou designações, comumente conhecido por nepotismo cruzado.

A Prefeitura de Quixaba deve remeter ao MPPE, dentro de 10 dias úteis, a cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual de todos aqueles que se enquadram nas situações citadas pelo Ministério.

O não acatamento da recomendação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (5) ensejará a adoção de medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

O prefeito da cidade de Araripina, Raimundo Pimentel, assinou um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o TCE, visando à melhoria da infraestrutura das escolas públicas municipais. O documento também foi assinado pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator das contas do município em 2021.

O TAG também ajusta o retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia causada pela Covid-19.

De acordo com o documento, quatro escolas municipais precisam ser nucleadas com outras que estão em funcionamento, pois enfrentam problemas de instabilidade de energia, falta de acessibilidade para cadeirantes, além de infraestrutura inadequada. Com a nucleação, as crianças serão transferidas para escolas com turmas de acordo com as suas idades.

Os ajustes devem acontecer entre 60 e 150 dias, dependendo da escola citada e, caso não sejam cumpridos, o município poderá sofrer penalidades, como aplicação de multa, sem prejuízo de outras sanções legalmente previstas. 

A inadimplência dos termos ajustados poderá, ainda, possibilitar o julgamento irregular das contas do gestor responsável ou a emissão de parecer prévio pela rejeição, conforme o caso.

O TAG vai vigorar até o cumprimento final das obrigações, estando o gestor ciente de que será submetido à homologação da Câmara competente no Tribunal de Contas.

A Prefeitura Municipal de Brejinho está promovendo melhorias na infraestrutura hídrica da zona rural através das Secretarias de Agricultura e Obras. Estão sendo construídos e reformados 45 açudes, visando impulsionar a produtividade agrícola e garantir acesso à água para agricultores e criadores de animais.

Essa iniciativa representa um marco para o desenvolvimento sustentável, fornecendo condições para o cultivo de hortaliças e criação de animais como bovinos, caprinos, suínos etc. Os açudes irão assegurar o abastecimento de água ao longo do ano, mesmo durante períodos de estiagem.

O Prefeito Gilson Bento destacou a importância desse investimento para a comunidade rural, visando garantir melhores condições de vida para os agricultores e suas famílias. “Brejinho por muitos anos sofreu com a falta de água. O nosso objetivo, com esses investimentos hídricos, é garantir que 100% do município de Brejinho esteja abastecido com água”.

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, expressou sua gratidão em suas redes sociais após receber o título de Cidadão Ourovelhense no último sábado (02/12), durante cerimônia realizada na Câmara de Vereadores do município. A homenagem foi concedida mediante projeto de lei da vereadora Zilma Bernardo e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

Com uma década de vínculo estreito com a cidade, Augusto compartilhou suas emoções e destacou a profundidade do seu envolvimento com a comunidade. “Já são 10 anos vivendo essa cidade. Aqui não nasci, não morei, não tinha amigos, nem família, hoje, já me sinto filho. Eu adotei a cidade e ela me adotou”, ressaltou o prefeito.

Augusto Valadares enfatizou o significado especial dessa relação, onde construiu amizades sólidas, realizou sonhos e teve a oportunidade de contribuir para o bem-estar da população local. “Aqui fiz grandes amigos, realizo sonhos e tenho a oportunidade de melhorar a vida desse querido povo”, afirmou.

Expressando sua eterna gratidão pelo carinho recebido, o prefeito destacou seu compromisso contínuo com a cidade que escolheu chamar de lar. “Agradeço a todos pelo carinho de sempre ao qual terei eterna gratidão, e a esta cidade dei e continuarei dando o meu empenho e a minha melhor dedicação, sempre”, concluiu Augusto Valadares, reafirmando seu comprometimento com o desenvolvimento e a prosperidade de Ouro Velho.