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Fernando Santos Junior propõe criação da Procuradoria de Defesa de Honorários Advocatícios

Por André Luis

Em sua mais nova proposta para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), o candidato Fernando Santos Junior, da chapa “Coragem pra Mudar”, destaca um projeto inovador e essencial para o fortalecimento da advocacia: a criação da Procuradoria de Defesa de Honorários Advocatícios. 

Esse órgão terá o papel de assegurar que advogados e advogadas em Pernambuco tenham seus honorários devidamente protegidos e recebidos, contando ainda com representantes nas Subseções do estado, para ampliar o alcance e a efetividade das ações.

“A valorização dos honorários é uma questão de justiça e reconhecimento do trabalho árduo da advocacia,” defende Fernando Santos Junior. Ele destaca que a criação da Procuradoria trará mais segurança para a categoria, com uma atuação firme contra o descumprimento dos acordos de honorários e do aviltamento. Além de buscar a proteção judicial e administrativa dos honorários, o órgão terá como objetivo a educação e conscientização sobre a importância do respeito aos honorários advocatícios.

A proposta é parte de um conjunto de medidas que visam o fortalecimento da classe, com uma gestão que prioriza o respeito e a valorização dos advogados e advogadas pernambucanos.

Biografia de Fernando Santos Junior  

Advogado há 14 anos, Fernando preside a OAB Caruaru, onde obteve a maior votação da história e foi reeleito em 2021. Em sua gestão, conquistou importantes avanços, como a construção da nova sede da subseção, o lançamento de serviços itinerantes, como atendimento odontológico e vacinação, além de articular o retorno de advogados que estavam no exterior durante a pandemia. Entre suas realizações está também a manutenção da câmara regional do TJPE em Caruaru, reforçando seu compromisso com o fortalecimento da advocacia no estado.

Outras Notícias

Afogados: Professores agendam ato público para dia 11

Do Blog Juliana Lima Profissionais da educação de Afogados da Ingazeira intensificaram a mobilização após o descumprimento de compromissos e a ausência de respostas oficiais por parte da gestão municipal. Em nota enviada à categoria, o SINDUPROM-PE afirmou que nenhum direito da educação foi conquistado sem união, organização e planejamento coletivo. Segundo o Sindicato, a […]

Do Blog Juliana Lima

Profissionais da educação de Afogados da Ingazeira intensificaram a mobilização após o descumprimento de compromissos e a ausência de respostas oficiais por parte da gestão municipal. Em nota enviada à categoria, o SINDUPROM-PE afirmou que nenhum direito da educação foi conquistado sem união, organização e planejamento coletivo.

Segundo o Sindicato, a organização da assembleia e do ato público não é apenas simbólica, mas estratégica para garantir respeito, transparência e valorização profissional. A entidade reforça que, quando a categoria age de forma estruturada e disciplinada, envia uma mensagem clara de que não aceitará retrocessos.

A nota convoca professoras e professores, ativos e aposentados, a fortalecerem a mobilização para que a gestão reconheça que a educação do município tem voz e disposição para lutar por seus direitos. O Sindicato também divulgou um roteiro de ações que será realizado nos próximos dias para ampliar a visibilidade das reivindicações.

A campanha virtual ocorrerá entre os dias 05 e 10 de dezembro, com publicações diárias explicando a pauta da assembleia, as irregularidades denunciadas e a situação da carga horária de 37,5 h/a. Conteúdos serão compartilhados pelos docentes para fortalecer a mobilização. Entrevistas serão concedidas a blogs locais e rádios da região, com o objetivo de esclarecer a população sobre a falta de diálogo da gestão e reforçar a importância da assembleia e do ato público.

O ato está programado para acontecer na quinta-feira, 11 de dezembro, com definição de horário e local ainda a ser anunciada. A mobilização contará com faixas, cartazes, carro de som e organização de falas, em uma demonstração pública de unidade e indignação.

Nos dias 09 e 10, o Sindicato divulgará uma nota de protesto denunciando a sobrecarga dos docentes, o descumprimento de acordos e a falta de proposta concreta para carga horária e rateio. O texto será lido em carro de som pelas principais ruas da cidade e divulgado nas redes sociais.

O SINDUPROM-PE informou ainda que, no dia 05 de dezembro, serão protocoladas denúncias no Ministério Público de Pernambuco e no CAOP Educação, em Recife, com assinatura da Coordenadora Geral e da assessoria jurídica. Um vídeo será divulgado no momento do protocolo.

A entidade encerra reforçando que a unidade da categoria é sua principal força e que a mobilização organizada é a estratégia mais eficaz para garantir avanços na luta pelos direitos da educação municipal.

Contra reajuste dos planos de saúde, Silvio Costa Filho quer acesso a balanço financeiro das operadoras

O reajuste escalonado e sucessivo dos planos de saúde em Pernambuco e no Brasil foi tema de audiência pública hoje (14) na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal. Como presidente do colegiado, o deputado Silvio Costa Filho defendeu a necessidade de fazer um pedido de informação para que as operadoras de planos de […]

O reajuste escalonado e sucessivo dos planos de saúde em Pernambuco e no Brasil foi tema de audiência pública hoje (14) na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal. Como presidente do colegiado, o deputado Silvio Costa Filho defendeu a necessidade de fazer um pedido de informação para que as operadoras de planos de saúde encaminhem um balanço financeiro.

Silvio Costa Filho quer entender o porquê dos aumentos exorbitantes em detrimento do sacrifício das famílias brasileiras. Na Comissão, o deputado pernambucano avaliou que são elevações dos custos que muitas vezes não se refletem na qualidade do atendimento.

“Precisamos dar prosseguimento e avançar nessa discussão. Fazer uma discussão conjunta Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para fazermos um pedido de informação com objetivo de ter acesso a todo balanço para que as empresas possam justificar esses aumentos. Um pedido de informação às seguradoras para que elas possam detalhar o porquê desses aumentos de 10, 15, 20, e 30% que estão dando em detrimento do sacrifício de milhares de famílias brasileiras. Além dos aumentos, os serviços não estão sendo prestados da forma como deveriam estar sendo com a mínima qualidade de alguém que paga o plano de saúde”, avaliou Silvio Filho.

Ao defender a necessidade de apresentação do balanço para apresentar um relatório final à sociedade, Silvio Costa Filho também chamou a atenção para os ganhos das operadoras de planos e cobrou transparência. Segundo ele, há operadoras hoje no Brasil que têm mais de 200 milhões aplicados em fundos de investimentos com lucros exagerados – em função da alta da taxa Selic – e ainda eleva o preço dos planos de saúde.

“Como ganham na taxa de juros e automaticamente aumentam também o plano de saúde? Ou seja, os ganhos são exorbitantes”, avaliou. O deputado lembrou que sempre escutou das operadoras que planos não davam lucros, mas os fundos de investimentos em saúde no país atraem até investidores internacionais. “Eu não tenho preocupação com lucro, mas precisamos fazer esse debate. Se não dar lucro, porque estamos vendo lucro?”, ponderou o deputado.

Ainda durante o encontro, Costa Filho repercutiu a decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de mudar a cobertura dos planos de saúde de exemplificativo para taxativo, o que prejudicará muitos consumidores. “Na semana passada todos nós fomos surpreendidos pela decisão do STJ. Uma decisão inoportuna, inadequada”, disparou.

Hoje, no Brasil, são mais de 30 milhões de usuários que podem sofrer com falta de acesso a exames ou tratamento de doenças que não estejam no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).  Diante desse cenário, o parlamentar lembrou que ingressou com um requerimento para fazer uma audiência específica sobre o assunto. 

Pernambuco registra 1.748 novos casos e 21 óbitos por Covid-19

Foto: Miva Filho/SES-PE A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (01.09), 1.748 novos casos da Covid-19. Sendo 29 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.719 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza […]

Foto: Miva Filho/SES-PE

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (01.09), 1.748 novos casos da Covid-19. Sendo 29 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.719 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença.

Agora, Pernambuco totaliza 127.287 casos confirmados, sendo 25.562 graves e 101.725 leves.

Também foram confirmados 21 óbitos, ocorridos desde o dia 24 de abril. Do total de mortes do informe de hoje, 9 ocorreram nos últimos três dias, sendo 2 óbitos registrados no dia de ontem (segunda-feira, 31/08), 2 em 30/08 e 5 em 29/08.

Os outros 12 registros (57%) ocorreram entre os dias 24/04 e 28/08. Com isso, o Estado totaliza 7.614 óbitos pela Covid-19.

Josete Amaral tem piora no quadro e está internado no Português

Ele foi diagnosticado com Covid-19 O médico e ex-prefeito de Tabira Josete Amaral teve piora no quadro clínico, segundo informações de pessoas ligadas à família. Na última sexta, ele falou a Anchieta Santos e chegou a  dizer que estava bem. “Mesmo tendo o exame dando positivo, encontro-me bem”. Acreditava já estar na fase final de recuperação. […]

Ele foi diagnosticado com Covid-19

O médico e ex-prefeito de Tabira Josete Amaral teve piora no quadro clínico, segundo informações de pessoas ligadas à família.

Na última sexta, ele falou a Anchieta Santos e chegou a  dizer que estava bem. “Mesmo tendo o exame dando positivo, encontro-me bem”. Acreditava já estar na fase final de recuperação.

“Encontro-me em repouso em minha residência. Quero tranquilizar todos os meus familiares e amigos, que está tudo bem comigo”, disse ao radialista.

Mas Josete sentiu-se mal no sábado, com febre e insuficiência respiratória. Levado ao Hospital Português, passou por exames que confirmaram insuficiência respiratória e padrão clássico de comprometimento pulmonar similar às geradas pela Covid-19.

Ele teve que receber oxigênio diante da saturação mas não está entubado. Está internado em uma sala da unidade. O estado, apesar da piora, segue estável.

Josete Amaral foi prefeito de Tabira por dois mandatos. O primeiro, de 1997 a 2000. O segundo mandato, de 2005 a 2008. Depois disso, tem participado mais timidamente da política tabirense, focando em sua atuação na condição de médico.

Ministério da Integração diz que está auxiliando moradores de área onde reservatório rompeu

O Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos: 1) Na manhã desta sexta-feira (3) foi registrado um vazamento no reservatório Barreiro, localizado em Sertânia (PE), entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco; 2) Técnicos das empresas […]

O Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1) Na manhã desta sexta-feira (3) foi registrado um vazamento no reservatório Barreiro, localizado em Sertânia (PE), entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco;

2) Técnicos das empresas responsáveis pelas obras do Projeto São Francisco na região estão em campo tomando todas as medidas necessárias para fazer a contenção da água;

3) Imediatamente após a identificação do vazamento, técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do Projeto foram pessoalmente – de casa em casa – alertar os moradores de comunidades no entorno sobre as medidas de segurança;

4) De forma preventiva, as equipes também providenciaram a remoção de cerca de 60 famílias de 10 comunidades para áreas seguras;

5) Um ginásio, uma escola municipal, um salão paroquial e o canteiro de obras do Projeto São Francisco, todos na comunidade Rio da Barra, estão disponíveis para abrigar temporariamente as famílias;

6) Além do alojamento, estão sendo providenciados kits de ajuda emergencial contendo colchonetes, material de higiene e mantimentos, dentre outros itens. Todas as famílias estão recebendo apoio por parte da empresa responsável pela obra do Projeto naquele trecho;

7) As avaliações técnicas realizadas até o momento não apontam risco estrutural ao reservatório. A barragem está íntegra, permitindo, inclusive, o tráfego de caminhões para atender a esta situação. Equipes estão trabalhando ininterruptamente e as obras emergenciais e mitigatórias para conter o vazamento deverão ser concluídas neste sábado (4).

8) O Ministério da Integração não poupará esforços para garantir a segurança dos moradores na região afetada.

As obras do reservatório Barreiro foram iniciadas em março de 2014 e finalizadas em setembro de 2015. O início do enchimento se deu em 25 de fevereiro deste ano e a saída das águas pela estrutura de controle aconteceu no dia 27 do mesmo mês, totalizando dois dias de enchimento. Sua capacidade é de 2.612.000 m³.

Suas dimensões:

Comprimento: 1,91 km

Largura máxima: 0,97 km

Profundida máxima: 14,39 metros