Fernando Monteiro trabalha pela reativação de usina em São José do Belmonte

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito aprovou, nesta quarta-feira (25), o plano de trabalho elaborado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do colegiado. Pelo cronograma, serão realizadas quatro audiências públicas com a participação de 22 representantes de consumidores, lojistas, operadoras de cartão de crédito e cheque especial, bancos e órgãos do governo.

“A CPI e a população querem saber o porquê da cobrança de juros tão abusivos e extorsivos, que ultrapassam 300% ao ano; especialmente, em um momento em que o Brasil registra a menor taxa básica de juros (Selic), que está em 6,5% ao ano”, destacou Fernando Bezerra, ao defender o uso consciente do crédito no país. Na avaliação do relator, a CPI – além de investigar as causas de tais cobranças – terá a função de estimular uma melhor regulamentação do sistema financeiro, principalmente por meio do Banco Central (Bacen) e do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade), ligado ao Ministério da Justiça.

“Queremos que esta comissão sirva de incentivo para que o setor se organize de forma a atacar distorções e subsídios cruzados e oferecer preços transparentes e justos aos consumidores”, afirmou o relator. O presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), elogiou o plano de trabalho de Fernando Bezerra: “dá um excelente rumo à nossa atuação para que esta Comissão Parlamentar de Inquérito produza os melhores resultados em defesa dos milhões de consumidores que utilizam crédito no país”.

Audiências – Conforme explicou o vice-líder do governo no Senado, as audiências públicas serão realizadas no Senado e foram organizadas para a coleta de informações e argumentos dos diferentes segmentos envolvidos com o tema. Todos os debates, segundo Fernando Bezerra Coelho, vão contar com a participação de um especialista acadêmico.

De acordo com o plano de trabalho aprovado hoje, a CPI realizará a primeira audiência no próximo dia 9 de maio. Este painel terá o objetivo de analisar a percepção de lojistas e consumidores finais de cartão de crédito e cheque especial. Para o debate, serão convidados representantes de entidades como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e o Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV).

A segunda audiência pública foi marcada para o dia 16 de maio, com a participação de empresas credenciadoras de cartão de crédito. É o caso da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs) e de empresas com Cielo, Pagseguro, Rede e Stone, entre outras.

Para o terceiro debate, dia 30 de maio, serão convidadas entidades representativas de bancos e cooperativas de crédito. Além da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a CPI ouvirá dirigentes das maiores instituições bancárias públicas e privadas nacionais e internacionais com atuação no Brasil: Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander, respectivamente.

A quarta e última audiência pública será realizada no dia 6 de junho, com a presença de representantes do governo. Serão convidados dirigentes do Cade, do Bacen e do Ministério da Fazenda.

De acordo com o relator, a CPI poderá solicitar, a qualquer tempo, documentos e informações a entidades e órgãos que integram o sistema financeiro. A expectativa do senador Fernando Bezerra é que o relatório final sobre os trabalhos do colegiado seja apresentado e votado até o dia 15 de julho.

Números:

• R$ 1,6 trilhão é a marca alcançada pelo mercado de crédito à pessoa física no país
• 130 milhões é a quantidade de cartões de crédito emitidos
• 20 milhões é a quantidade de brasileiros que usam cheque especial
• 15% é a taxa anual de crescimento do mercado de cartões

O governador de Pernambuco Paulo Câmara participou hoje do último programa Frente a Frente de 2016, falando para mais de 40 emissoras do Nordeste, ancorado pelo jornalista Magno Martins. Câmara fez uma avaliação de 2016 e respondeu a jornalistas do Estado.

Em linhas gerais, Câmara fez uma avaliação positiva de 2016, principalmente comparando com estados como Rio e Rio Grande do Sul. Ele falou de dificuldades. “Em 2016 vamos ter um decréscimo real de 3%”, lamentou, acrescentando que apesar da falta que os recursos fizeram, o Estado se preparou com rigoroso ajuste fiscal.

Pelo Pajeú, respondeu a pergunta deste blogueiro sobre um dos temas que permearam o noticiário na região em 2016. A dificuldade em pôr para funcionar o SAMU e a necessidade de intervenção do Governo do Estado junto ao Governo Federal para destravar os repasses pactuados para que o serviço atenda 35 cidades da área.

“Em janeiro vamos tratar deste tema com o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque e ver o que falta para o serviço funcionar”, garantiu. O gestor estadual disse ser inadmissível que um serviço tão importante como o SAMU não esteja funcionando e prometeu empenho em destravar os repasses federais. “Onde o serviço funciona, salva vidas”, afirmou.

Câmara evitou falar em 2018. “Vamos tratar no momento certo”, comemorando entretando o fato de ter ampliado o número de prefeitos socialistas em 2016.

Sobre a polêmica em torno da Arena Pernambuco e sua citação na Lava Jato, disse estar tranquilo. “Fui Secretário de Administração e posso garantir que não houve problemas”, garantiu.

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco interditou um posto de combustíveis na cidade de Gloria de Goitá, zona da mata do Estado. A ação, em parceria com a Delegacia de Repressão a Roubo e Furto de Cargas, aconteceu no final desta semana, após a apuração de uma denúncia de que uma carga havia sido desviada do terminal de combustíveis em Suape, em decorrência de possível crime de roubo.

Após o monitoramento da carga pela delegacia especializada ao estabelecimento receptador da mercadoria, a SEFAZ foi acionada para acompanhar os procedimentos e verificar possíveis irregularidades fiscais.  A diretoria de Operações do órgão explicou que durante a abordagem, foram adotados diversos procedimentos, dentre eles a intimação para a apresentação de Livros, documentos e equipamentos Fiscais, de uso obrigatório e que, por determinação legal, devem ser conservados no estabelecimento para exibição às autoridades fiscais.

Considerando a não apresentação dos documentos solicitados e comprobatórios da regularidade dos combustíveis nele armazenados, foi efetuada a sua interdição cautelar do posto revendedor de combustíveis para apuração das irregularidades fiscais cometidas.

Na ocasião, a Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto de Cargas instaurou inquérito policial para a apuração dos fatos, colheu depoimentos dos envolvidos, entre outros procedimentos de investigação, o que resultou na constatação de fortes indícios de crime de receptação qualificada da referida carga de combustíveis pelo Posto Revendedor em questão, motivo pelo qual foi iniciada, na tarde da última sexta-feira (15.03), a remoção do produto dos seus tanques de armazenamento.

O inquérito policial encontra-se em andamento, devendo ao final serão denunciados os autores do crime ora investigado.

Uma coletiva acontece agora no Cine São José, Afogados da Ingazeira, detalhando o plano de ação de prefeitos, promotores e demais autoridades das medidas anunciadas nesta segunda-feira, com o fechamento dos decretos municipais de restrição das atividades.

A Rádio Pajeú transmite e participa da coletiva. Há uma representação do Ministério Público e dos prefeitos de doze cidades do Pajeú,  mais Sertânia,  no Moxotó. Eles se reuniram em um encontro virtual para amarrar os pontos das medidas mais restritivas entre 24 e 28 de março.

Participam por ordem, o promotor Aurinilton Leão Sobrinho, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, o presidente da AMUPE, José Patriota,  o presidente do Cimpajeú, Luciano Torres e o Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá.

Dados: os municípios que participam e aderem à decisão representam 225 mil pessoas. Enquanto a média estadual da população infectada por Covid-19 é de 3,4% aqui no Pajeú é de 5,4%, o que ajudou a tomar as medidas. Aderiram Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama. Se a vacinação tivesse andado, a população de 60 anos já teria sido vacinada e haveria folga de 30% nos leitos.

Antonio Vaz, atual gestor, foi escolhido pelo Conselho Administrativo do instituto para continuar no cargo no quadriênio 2021-2025

O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta segunda-feira (05.07), a cerimônia de posse do diretor presidente do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), Antonio Vaz de Albuquerque Cavalcanti. 

Atual gestor da instituição, ele foi selecionado pelo Conselho Administrativo para continuar como diretor presidente no quadriênio 2021-2025. O ato, realizado por videoconferência, foi transmitido no Youtube do ITEP.

“Tenho certeza que Antonio Vaz continuará fazendo o que precisa ser feito, com seu jeito transparente, democrático e muito profissional. Sabemos que é preciso olhar para o futuro. Temos focos relevantes na área de meio ambiente, sustentabilidade e boas práticas. Isso também define o futuro do mundo para as novas gerações que virão. Vamos seguir trabalhando e fazendo o que tem que ser feito para ajudar Pernambuco a avançar e se desenvolver”, destacou Paulo Câmara.

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, ressaltou que a recondução, a partir da seleção pública feita pelo Conselho Administrativo, só certifica a capacidade do diretor-presidente de estar à frente do instituto. 

“É o momento de ampliar e oferecer ainda mais prestação de serviço, formar pessoas em habilidades do futuro e fomentar o desenvolvimento de tecnologias, para que possamos construir agora o que esperamos para Pernambuco daqui há alguns anos”, afirmou Ramos.

Antonio Vaz, por sua vez, enfatizou a honra de ter sido selecionado para continuar à frente do ITEP por mais um quadriênio. “Nesse período, iremos reforçar o papel de referência que o nosso instituto tem na prestação de serviços tecnológicos e retomaremos a rota de desenvolvimento de inovações estratégicas para nossa sociedade”, disse.

O ITEP deu início a uma série de discussões com foco no planejamento estratégico, avaliando o plano anterior e promovendo a construção e atualização do novo plano, que norteará as ações do instituto nos próximos anos. 

Os encontros contam com a participação da diretoria, dos gerentes e técnicos de diversos setores do instituto. O diretor de marketing do Itep, Osiris Luis da Cunha Fernandes, também continuará no cargo. Segundo Vaz, ele terá o desafio de fortalecer o posicionamento de mercado e a imagem do ITEP, para que os objetivos estratégicos sejam atingidos com precisão, em curto espaço de tempo, com menos gastos e mais esforços e ferramentas.

Também participaram da posse o secretário estadual de Sustentabilidade e Meio Ambiente, José Bertotti; o secretário executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonildo Sales; o presidente do Conselho de Administração do ITEP, Josias Inojosa Filho; o presidente da Facepe, Fernando Jucá; e o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão.

PERFIL – Antonio Vaz é diretor-presidente do ITEP desde 2016. Especializado em Engenharia Elétrica e Eletrônica pela UFPE e em Geografia, já atuou como professor universitário, analista em Ciência e Tecnologia (Ibict/MCTI), além de outros cargos. Em uma passagem anterior pelo ITEP, foi diretor de Tecnologia.