Fernando Monteiro tem agenda com Márcia Conrado e Luciano Duque

Em Custódia, o fato político que repercute na cidade é o da união anunciada entre o vice prefeito Manuca (PSDB) e o ex-prefeito Nemias Gonçalves para enfrentar o atual gestor, Luiz Carlos, do PT.

O grupo de Nemias perdeu as eleições em 2012 para a chapa Luiz-Manuca, que já nasceu com fissuras. Pouco depois, houve anuncio do racha entre prefeito e vice.

O pacto entre Nemias e Manuca foi firmado em uma reunião com grupo de cerca de cem oposicionistas do município.

A partir de agora, pesquisas de opinião e situação jurídica de cada um deve definir o encabeçador da chapa. Nemias tem contas rejeitadas no TCE e Câmara, o qu pode embolar o jogo em favor do vice.

Para Executiva Nacional, veredito sobre candidatura cabe ao senador, réu no STF, e ao diretório de MG

Por Angela Boldrini e Thaiza Pauluze / Folha de São Paulo

Réu no Supremo Tribunal Federal, o senador Aécio Neves (MG) ainda conta com o apoio do PSDB, partido que presidiu até 2017.

Em enquete realizada pela Folha nesta semana, membros da Executiva do partido afirmaram não ver motivos para a expulsão do parlamentar e disseram que a decisão sobre uma eventual candidatura à reeleição cabe apenas a ele e ao diretório estadual mineiro.

A reportagem questionou os políticos sobre: 1) se o senador deveria ser expulso do partido; e 2) se Aécio, permanecendo na legenda, deveria desistir de sair candidato ou ser impedido de disputar o pleito pela cúpula tucana.

Dos 41 membros da Executiva Nacional contatados, 12 afirmaram que o senador não deve ser expulso da legenda ou impedido de se candidatar por ter virado réu. Na avaliação deles, o avanço do julgamento no STF não significa que Aécio seja culpado, e, portanto, deve-se esperar a decisão final da Corte.

Outros 23 não quiseram se posicionar sobre o assunto, mas a própria negativa embutia um aval ao senador.

“A executiva nacional não discutiu em nenhuma reunião sobre essa possibilidade”, afirmou o ex-presidente do partido Teotônio Vilela Filho.

“Se os partidos forem expulsar todo mundo aqui [na Câmara] que é réu, não sobra muita gente”, afirmou o líder do PSDB na Casa, Nilson Leitão (MS), para quem é necessário dar a Aécio a chance de se defender na Justiça.

Apenas o prefeito de Manaus (AM), Arthur Virgílio Neto, disse que Aécio deveria sair do partido. “Se o PSDB tivesse uma comissão de ética que funcionasse e não fosse uma reunião de compadres, eu acho que deveria, sim. Na verdade, ele deveria tomar a atitude de sair, mas não sendo o caso, a comissão de ética tinha que tomar essa atitude.”

Integrante da Executiva, Aécio não fez parte da pesquisa. Cinco dos membros não foram localizados pela reportagem.

O senador virou réu pela primeira vez no Supremo no dia 17 de abril, por causa do episódio em que foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS, em março de 2017. As acusações são de corrupção e obstrução de Justiça.

Sobre a decisão da candidatura, dentre os que responderam à pesquisa, a opinião preponderante é que o veredito não cabe à direção nacional, mas ao diretório mineiro e ao próprio senador.

“Ele conhece o estado e as dificuldades e cabe somente a ele decidir. Depois, terá que se justificar com o diretório do PSDB em Minas Gerais”, afirmou o líder tucano no Senado e vice-presidente do partido, Paulo Bauer (SC).

Dos 36 entrevistados, só três membros afirmaram que Aécio não deve ser candidato: Virgílio, que defende a expulsão e, portanto, que o senador não seja candidato a nada, e os deputados Geraldo Resende (MS) e Mara Gabrilli (SP), ambos suplentes na cúpula partidária.

Nos bastidores, a decisão de não se posicionar é vista como estratégica. Membros do alto comando da legenda afirmaram que a tendência é que Aécio desista de qualquer candidatura, mas temem que uma pressão partidária nesse sentido possa ter o efeito contrário sobre o senador.

Um tucano afirmou que a Executiva está “dando espaço” para que o congressista anuncie ele mesmo a desistência.

É essa ala que avalia que os pré-candidatos do partido à Presidência e ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin e João Doria, se precipitaram ao afirmar que o correligionário mineiro não deveria concorrer, apesar de concordarem com a avaliação de que Aécio pode afetar candidaturas do partido tucano.

“É claro que o ideal é que ele não seja candidato, é evidente”, afirmou Alckmin em entrevista à rádio Bandeirantes.

Apesar da possibilidade de as acusações contra o presidenciável de 2014 respingarem na campanha do ex-governador de São Paulo —que já vem enfrentando baixos índices de intenção de votos nas pesquisas do Datafolha—, correligionários avaliam que o principal problema estaria no palanque de Minas Gerais, onde o senador Antonio Anastasia deve concorrer ao governo do estado.

Após a declaração dos paulistas, Aécio reagiu, afirmando que a decisão será tomada pelos mineiros. Ele já afirmou que ainda não decidiu se concorrerá à eleição e, em caso afirmativo, a qual cargo. “É uma decisão coletiva que vamos tomar no momento certo em função do quadro eleitoral de Minas Gerais.”

Alckmin, que é o atual presidente do PSDB, e Doria não responderam à pesquisa da Folha. A executiva, que segundo listagem do site da sigla possui 42 membros, é formada por senadores, deputados federais, ex-presidentes do partido e lideranças de grupos como o Tucanafro, movimento negro tucano, e da juventude do partido.

23 integrantes da cúpula do PSDB não quiseram responder

• Geraldo Alckmin – Presidente do PSDB e ex-governador (SP)
• Fernando Henrique Cardoso – Presidente de Honra do PSDB e ex-presidente da República
• Marconi Perillo – 1º Vice-presidente do PSDB e ex-governador de Goiás
• Flexa Ribeiro – Vice-presidente do PSDB e senador (PA)
• Beto Richa – Vice-presidente do PSDB e ex-governador (PR)
• Shéridan – Vice-presidente do PSDB e deputada federal (RR)
• Aloysio Nunes – Vice-presidente do PSDB e ministro das Relações Exteriores
• Marcus Pestana – Secretário-Geral do PSDB e deputado federal (MG)
• Eduardo Cury – 1º Secretário do PSDB e deputado federal (SP)
• Terezinha Nunes – 2ª Secretária do PSDB e deputada estadual (PE)
• Silvio Torres – Tesoureiro do PSDB e deputado federal (SP)
• Cássio Cunha Lima – Senador (PB)
• Nelson Marchezan – Prefeito de Porto Alegre
• Rogério Marinho – Deputado federal (RN)
• João Doria – Ex-prefeito de São Paulo
• Pedro Taques – Governador do Mato Grosso
• Thelma de Oliveira – Suplente e prefeita de Chapada dos Guimarães (MT)
• Yeda Crusius – Presidente do PSDB Mulher e deputada federal (RS)
• Marcos Saraiva – Presidente da Juventude do PSDB
• Juvenal Araújo – Presidente do Tucanafro
• Tasso Jereissati – Ex-presidente do PSDB e senador (CE)
• José Aníbal – Ex-presidente do PSDB
• José Serra – Ex-presidente do PSDB e senador (SP)

5 não foram localizados

• Giuseppe Vecci, deputado federal (GO)
• Bruno Araújo, deputado federal (PE)
• Miyuki Hyashida, suplente e ex-prefeita de Brejinho de Nazaré (TO)
• Pimenta da Veiga, ex-presidente do PSDB e ex-prefeito de Belo Horizonte
• Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas Gerais

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), julgou irregulares a prestação de contas do Sr. Mário Gomes Flor Filho, Prefeito e ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Betânia, relativas ao exercício financeiro de 2018, bem como, imputou débito à fornecedores e à secretária de Saúde, Núbia de Aguiar Magalhães.

O processo foi analisado pelos técnicos do Tribunal de Contas, que emitiram Relatório de Auditoria – R.A., concluindo pela ocorrência de uma série de irregularidades/falhas, denominadas “achados”. Foram, ao todo, dezessete achados de irregularidades/falhas, dentre os quais: 

A aquisição de medicamentos duplamente superfaturada por meio da Dispensa nº 001/2018, tendo como responsáveis, Núbia de Aguiar Magalhães e Gomes Com. de Medicamentos Ltda, e valor passível de devolução: R$ 58.312,78. 

Aquisição de Medicamentos sem licitação e sem comprovação do recebimento. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos Ltda e Wallace Lopes da Conceição. Valor passível de devolução: R$ 160.095,28.

Sobrepreço e posterior superfaturamento no valor de R$ 53.945,53 referente às despesas com medicamentos decorrentes do Pregão Presencial nº 005/2017. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos Ltda e Laíse de Lima e Silva – EPP. Valor passível de devolução: R$ 53.945,53.

Recebimento de notas fiscais de medicamentos sem identificação dos lotes. Responsáveis: Núbia de Aguiar Magalhães e Gomes Com. de Medicamentos Ltda.

Os técnicos verificaram que a Prefeitura efetuou a contratação de uma empresa que tem servidora pública como sócia. Nesse achado, os responsáveis são: O prefeito, Mário Gomes Flor Filho, Núbia de Aguiar Magalhães, Gomes Com. de Medicamentos. Ltda, Ellida Darliane Rafaela da Silva Araújo, Jessica Menezes Silva e Renato Leite Filho.

Outra irregularidade, segundo os técnicos do TCE-PE, foi a falta de controle e comprovação com a despesa com combustíveis. Foram responsáveis: Mário Gomes Flor Filho e Wallace Lopes da Conceição. O valor passível de devolução é: R$ 604.483,25. 

A Segunda Câmara também deliberou pela imputação de vários débitos, dentre os quais, no valor de R$ 258.803,54 à Farmácia Gomes solidariamente com Núbia de Aguiar Magalhães; e no valor de R$ 25.518,00, ao prefeito Mário Flor; e no valor de R$ 13.550,05, ao Medical Center Afogados da Ingazeira solidariamente com a secretária de Saúde, Núbia de Aguiar Magalhães. 

O Processo TCE-PE Nº 19100290-2, foi relatado pelo Conselheiro Marcos Loreto. Leia aqui o Acórdão e aqui o Inteiro Teor.

Kennedy Alencar

Pelo padrão estabelecido pela Lava Jato no Judiciário e no Ministério Público nos últimos anos, já teria sido decretada a prisão temporária ou preventiva de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar e dublê de motorista e segurança de Flávio Bolsonaro, deputado estadual fluminense e senador eleito.

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) rastreou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em conta bancária de Queiroz no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. Funcionários da Assembleia Legislativa e uma ex-assessora do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) fizeram depósitos na conta de Queiroz. Nathalia, ex-assessora do presidente eleito, é filha de Queiroz.

Em entrevista concedida ao SBT anteontem, o ex-assessor parlamentar não deu explicação específica sobre essa movimentação, afirmando que o faria em depoimento futuro ao Ministério Público. Ele faltou a quatro depoimentos alegando ter grave problema de saúde.

O caso Queiroz sugere uma série de perguntas às autoridades.

Como o Judiciário e o Ministério Público vão agir num imbróglio que envolve a família Bolsonaro?

A falta de explicação de Queiroz fragiliza a sua situação jurídica e eleva a suspeita de que ele seria um laranja para arrecadar parte de salários de servidores da Assembleia Legislativa do Rio e também de uma então funcionária do gabinete do deputado federal Jair Bolsonaro. Nessa hipótese, houve extorsão da parte dele ou existiu esquema com autorização superior?

É fundamental que o Ministério Público ouça os funcionários que abasteceram a conta de Queiroz. Quantos depoimentos já foram tomados ou estão marcados?

Outra pergunta: a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomará alguma providência em relação à ex-assessora de Bolsonaro e filha de Queiroz? Afinal, há dinheiro federal depositado na conta do ex-assessor parlamentar.

A Procuradoria Geral da República fez denúncia recente contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN) por associação criminosa e peculato, acusando-o de ter mantido um funcionário fantasma durante 7 anos.

Houve vazamento da investigação do Coaf e alerta para as exonerações de Queiroz e sua filha Nathalia? Pai e filha foram demitidos no mesmo dia, 15 de outubro, dos gabinetes de Flávio e Jair Bolsonaro. Se ocorreu um vazamento, poderia ser apontada eventual obstrução de Justiça?

Todo político deve satisfações à opinião pública.

Um político que se elegeu presidente com o discurso de combate a corrupção e de moralidade no trato da coisa pública não pode deixar de dar mais explicações sobre as atividades da ex-assessora Nathalia Queiroz em seu gabinete.

Integrantes do futuro governo buscam minimizar a importância de um caso com potencial explosivo. É negativo que uma nova administração comece com tamanha nuvem de suspeita.

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse em entrevista em 11 de novembro ao “Fantástico”, da Rede Globo, que também teria a função de auxiliar Bolsonaro a avaliar eventuais casos de corrupção. Moro disse que seria possível fazer “juízo de consistência” sobre tais acusações e agir, eventualmente demitindo ministros.

O caso Queiroz parece merecer mais atenção do ex-juiz Moro.

Como figuras importantes da Lava Jato agiriam nessa situação? Alguma medida preventiva já teria sido tomada, por exemplo, para evitar eventual contato de Queiroz com quem fez depósitos na sua conta bancária?

Ontem, o Ministério Público do Rio de Janeiro divulgou nota afirmando que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro comprovou a gravidade de seu quadro de saúde e que daria o depoimento após eventual cirurgia para retirar um tumor do intestino.

Ao longo da Lava Jato, operação que serve de inspiração para o Judiciário e o MP de todo o país, houve medidas duras contra investigados que estavam gravemente doentes, como conduções coercitivas a quem não havia sido intimado a depor e até prisões temporárias e preventivas.

Nesta sexta-feira (15), o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), inaugurou a Cozinha Comunitária Amélia Monteiro de Sousa, que fica no bairro Vila Nova, próximo à Estação de Tratamento da Compesa (ETA), nas margens da PE-320.

“A luta maior foi abrir esta Cozinha Comunitária, por que vem lá detrás, no mês de outubro, onde a gente fez a primeira licitação e deu deserta, teve a segunda, e a empresa não entregou, a partir daí fizemos a terceira licitação e a empresa não entregou todos os equipamentos, vejam ai a dor de cabeça. Mas graças ao empenho de muita gente, que se empenharam para que pudéssemos entregar agora aqui na localidade”, disse o prefeito Marconi Santana.

Este equipamento é de extrema importância para Flores, atendendo de forma gratuita e diária 200 refeições para aqueles que mais necessitam, cadastrados previamente nos programas CRAS e CREAS, através da Secretaria de Bem-Estar Social. Além de funcional, a cozinha representa não só uma oportunidade de uma alimentação digna, mas também de geração de emprego e renda para a comunidade. 

O evento contou com as presenças dos secretários municipais, a primeira-dama Lucila Santana, os vereadores Luiz Heleno, Jeane Lucas, Nildo, Vaninho, Josélio, Flavia e Diassis. Lideranças políticas, colaboradores, e a participação do secretário-executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros, representando a governadora Raquel Lyra, junto aos familiares da homenageada, compartilhando um momento único de solidariedade e união.

O programa da Cozinha Comunitária é fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura Municipal, através do programa Bom Prato, garantindo assim o acesso diário à alimentação para a população. As informações são da Ascom.