Fernando Monteiro pede reforço de carros-pipa para Pernambuco

O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, esteve, nos últimos dias 24 e 25/02, em Brasília, onde participou, de reunião na Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e de encontros com deputados federais da bancada de Pernambuco, com o objetivo de conquistar recursos para a universidade e seus hospitais, além de defender junto aos parlamentares o fim das contrapartidas nas emendas que beneficiam a instituição.

Na reunião administrativa da Abruem, com reitores de outras instituições de ensino superior estaduais e municipais ligadas à associação, foram deliberados diversos assuntos, como a situação atual do Pibid, o Programa de Mobilidade Nacional da Abruem e o 58º Fórum Nacional de Reitores.

Ainda em Brasília, o reitor visitou os deputados federais João Fernando Coutinho, Tadeu Alencar, Jarbas Vasconcelos, Carlos Eduardo Cadoca, Gonzaga Patriota, Pastor Eurico, Luciana Santos, Wolney Queiroz, Augusto Coutinho, Mendonça Filho e Zeca Cavalcanti.

Nos encontros, com o objetivo de conquistar emendas e recursos para a Universidade e seus hospitais, estiveram presentes também a Gestora Executiva – Pró-Tempore – do Hospital Universitário Oswaldo Cruz da UPE (Huoc), Profa. Izabel Avelar, o Superintendente Médico do Huoc/UPE, Gustavo Trindade, e a Assessora de Relações Institucionais da UPE, Norma Gouveia.

Na noite desta quarta-feira (16), o Partido Patriotas realizou mais uma reunião na chácara Cassimiro, em Afogados da Ingazeira, como informa em nota ao blog. Na pauta, o fortalecimento do partido visando às eleições municipais de 2020 e a discussão da nova lei eleitoral para o próximo pleito de outubro de 2020.

Segundo o presidente do partido, Felipe Cassimiro Xavier, a reunião foi muito produtiva, contando com a participação dos vereadores Sargento Argemiro e Augusto Martins, do simpatizante André da UPA, ainda dos suplentes de vereador Douglas Eletricista, Cicera do Leite, Clerio Alberto, Piaba da Ponte e Isaías Lourenço.

Ainda participaram o Líder comunitário Naldo do Laura Ramos, Thiago Santana, Lau Silva, Professora Rosa, Luciano Pires, Lena Braz, Núbia do Miguel Arraes, Clovinho (filho do advogado Clovis Lira), sendo todos pré-candidato às eleições de 2020.

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019.

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de seu representante titular da 1ª Promotoria de  Justiça Criminal de Camaragibe, bem como dos promotores designados para atuar no  presente caso pelo Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) Controle Externo ofereceram denúncia contra Fábio Roberto Rufino da Silva, Marcos Túlio Gonçalves Martins Pacheco, João Thiago Aureliano Pedrosa Soares, Paulo Henrique Ferreira Dias, Leilane Barbosa Albuquerque, Emanuel de Souza Rocha Júnior, Dorival Alves Cabral Filho, Fábio Júnior de Oliveira Borba, Diego Galdino Gomes, Janecleia Izabel Barbosa da Silva, Eduardo de Araújo Silva e Cesar Augusto da Silva Roseno, pelos homicídios de Amerson Juliano da Silva, Agata Ayanne da Silva e Apuynã Lucas da Silva.

A denúncia relata que os acusados, na madrugada do dia 15 de setembro de 2023, agindo em conjunção de esforços e com unidade de desígnios, mataram as vítimas a tiros, por motivo torpe de vingança, em uma emboscada, o que não deu a elas chance de defesa.  

Um dia antes, durante abordagem realizada por guarnição da Polícia Militar de Pernambuco, no bairro de Tabatinga, em Camaragibe, ocorreu um confronto entre os policiais e Alex da Silva Barbosa, conhecido como Alex Samurai. Na troca de tiros, ficaram feridos e morreram dois PMs. A partir daí, diversos policiais se deslocaram até Tabatinga, sob o comando, instrução e monitoramento de oficiais da Polícia Militar, onde  iniciaram uma caçada a Alex e a parentes deste, com claro intuito homicida,  em vingança pela morte dos colegas.  

As três vítimas da madrugada do dia 15 de setembro de  2023 são irmãos de Alex, citados na denúncia. Os PMs também arrebataram de suas respectivas residências e mataram Maria José Pereira da Silva e Maria Nathália Campelo do Nascimento, respectivamente mãe e  esposa de Alex, sendo este duplo homicídio objeto de outro inquérito. 

O texto da denúncia ainda conta como se deu o planejamento dos assassinatos e a ação de conclusão deles.