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Fernando Monteiro defende fim dos entraves para o incentivo das startups no Brasil

Por André Luis

A Estação Hack na Estrada, uma parceria entre Facebook e a organização Artemisia, que apoia negócios de impacto social no Brasil, desembarcou nesta sexta-feira (28) no Mar Hotel Conventions, em Boa Viagem, na capital pernambucana. O evento, que já passou por Brasília, Manaus e Rio de Janeiro, contou com a presença do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), que debateu, ao lado do diretor da Estação Hack do Facebook, Eduardo Lopes, sobre a importância do incentivo a projetos de impacto social através das startups.

Segundo o parlamentar pernambucano, um dos maiores entraves para o andamento do empreendedorismo no Brasil é a falta de uma legislação consolidada para norteá-lo. “A lei trabalhista não atinge as startups, que ficam sem saber qual legislação seguir. Os obstáculos vigentes atrapalham, tornando-as, muitas vezes, pouco atrativas para os investidores em potencial por conta da informalidade ou instabilidade jurídica”, analisou.

Neste caminho, o deputado destacou a importância do Marco Regulatório das Startups para desburocratizar o ambiente de negócios, facilitando os investimentos para o setor. Segundo ele: “a medida não só vai beneficiar as startups com potencial de crescimento, mas também toda a economia. Acredito que este será um passo importante para o empreendedorismo nacional e para os interessados em investir em projetos inovadores e viáveis. Essa é uma questão que o Congresso Nacional precisa resolver urgentemente”.

A Aceleradora Estação Hack passará por oito cidades ao todo, disponibilizando mais de 900 bolsas de estudo, além do compartilhamento de experiências e aulas gratuitas. O programa busca até 10 startups para um processo intensivo de aceleração dentro da Estação Hack – primeiro centro para a inovação criado pelo Facebook no mundo.

Outras Notícias

Anvisa aprova 2º pedido de uso emergencial da Coronavac

A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta sexta-feira (22) por unanimidade o segundo pedido de uso emergencial da Coronavac. Desta vez, a autorização vale para as doses envasadas no Brasil.  As duas áreas técnicas presentes na deliberação, a gerência-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos e a coordenação de Inspeção e […]

A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta sexta-feira (22) por unanimidade o segundo pedido de uso emergencial da Coronavac. Desta vez, a autorização vale para as doses envasadas no Brasil. 

As duas áreas técnicas presentes na deliberação, a gerência-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos e a coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, também se manifestaram pela aprovação.

No último domingo (17), a Anvisa aprovou o uso emergencial da vacina, que já está em aplicação em todos os estados do Brasil, mas a permissão era só para as doses importadas prontas da China.

Outra diferença é a embalagem. O Instituto Butantan pediu a aprovação da vacina em frascos-ampola multidose — que contêm dez doses num mesmo recipiente. No outro requerimento, as doses já vinham fracionadas.

Nesse caso, o produto deve ser utilizado até oito horas depois de aberto. “É uma preocupação, porque se essas dez doses não forem utilizadas nessas oito horas, não conseguimos garantir a integridade e pureza da vacina”, disse o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da agência, Gustavo Mendes.

De acordo com o coordenador de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, Fabrício Carneiro de Oliveira, não houve contaminação no envase de nenhuma unidade envasada no Butantan. “Isso demonstra que procedimentos utilizados pela empresa estão adequados para garantir que não haja contaminação involuntária”. 

Oliveira ressaltou, no entanto, que caso haja alguma mudança no processo produtivo do Butantan, será necessária outra análise técnica. 

A solicitação, feita na segunda-feira (18), compreende 4,8 milhões de doses que já estão prontas no instituto paulista e outras 35 milhões de doses que estão em produção.

A diretora da Anvisa Meiruze Sousa Freitas disse que as análises feitas pela agência não encontraram benefícios na ampliação do intervalo entre as doses que superem os riscos. “O melhor cenário é ampliar o acesso às doses e manter o intervalo estabelecido na bula”, afirmou.

Um estudo da Sinovac Biotech, desenvolvedora do imunizante, disse que o estudo clínico no Brasil mostrou que imunizante foi mais eficaz em um pequeno sub-grupo que recebeu as doses com intervalo de três semanas entre elas. 

Especialistas consideram que a campanha de vacinação no Brasil pode ser paralisada por falta de doses. 

Vereadores dão 731 votos a candidato que nem pisou em Quixaba

Mesmo sem nunca ter colocado os pés na Quixaba o deputado estadual Henrique Queiroz obteve 731 votos, perdendo apenas para Alberto Feitosa, apoiado pelo prefeito Zé Pretinho e Anchieta Patriota que é do município vizinho de Carnaíba. O que levou Henrique Queiroz a ter essa votação em Quixaba? Ele foi apoiado pelos vereadores Venceslau Alves […]

O vereador Lau
O vereador Lau

Mesmo sem nunca ter colocado os pés na Quixaba o deputado estadual Henrique Queiroz obteve 731 votos, perdendo apenas para Alberto Feitosa, apoiado pelo prefeito Zé Pretinho e Anchieta Patriota que é do município vizinho de Carnaíba. O que levou Henrique Queiroz a ter essa votação em Quixaba?

Neudiran
Neudiran

Ele foi apoiado pelos vereadores Venceslau Alves da Silva, de 60 anos, o Lau e Neudiran Rodrigues de Medeiros, 38 anos. Ambos fazem oposição ao prefeito Zé Pretinho. Uma suplente de vereadora também apoiou o candidato.

O que envolveu o acordo para apoiá-lo, muita gente comenta, mas ninguém crava ao certo.A pergunta é saber qual o real compromisso do candidato com a cidade que aparentemente ainda não teve o prazer de conhecer, mesmo sendo tão bem votado, considerando o número de eleitores aptos na cidade.

TCE mantém condenação de ex-prefeito de Escada por uso indevido de diárias

Valores recebidos chegavam a 80% do salário e foram considerados “remuneração disfarçada” pelo Tribunal PRIMEIRA MÃO O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou, por unanimidade, o recurso do ex-prefeito de Escada, Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva, mantendo sua condenação por irregularidades no uso de diárias. O ex-gestor terá que […]

Valores recebidos chegavam a 80% do salário e foram considerados “remuneração disfarçada” pelo Tribunal

PRIMEIRA MÃO

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) negou, por unanimidade, o recurso do ex-prefeito de Escada, Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva, mantendo sua condenação por irregularidades no uso de diárias. O ex-gestor terá que devolver R$ 395.354,07 aos cofres públicos, além de pagar uma multa fixada em R$ 21.870,02.

A decisão, detalhada no Acórdão T.C. nº 2/2026, ratifica que o ex-prefeito utilizou o sistema de suprimento de fundos de forma sistemática e desproporcional entre os anos de 2013 e 2020. A auditoria apontou que as diárias não eram usadas para cobrir despesas eventuais de viagens, mas sim para inflar os rendimentos mensais do político.

Diárias como complemento salarial

O relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, destacou em seu voto que o ex-prefeito recebeu diárias por 72 meses consecutivos. Em alguns períodos, os valores recebidos a título de indenização eram quase tão altos quanto o próprio salário líquido do gestor.

De acordo com o levantamento do TCE, o impacto das diárias nos rendimentos de Lucrécio Jorge seguiu a seguinte progressão:

2015: Representavam 57% do salário;

2016: Chegaram a 75%;

2017: Próximo a 69%;

2018 e 2019: Atingiram o pico de 80% do subsídio;

2020: Em torno de 56%.

Para o Tribunal, essa prática configura “desvio de finalidade”. Na prática, as diárias — que servem apenas para reembolsar gastos com alimentação e hospedagem em serviço — foram transfiguradas em remuneração extra, o que é proibido por lei.

Falta de comprovação e punição

Além dos valores abusivos, o Tribunal de Contas identificou que uma parte significativa desses gastos não possuía nenhum documento que comprovasse a realização das despesas ou a necessidade das viagens.

“A ausência de documentos comprobatórios não constitui mera falha formal, mas irregularidade grave”, registrou o acórdão.

Com a decisão do Pleno, a tese fixada pelo TCE reforça que o recebimento sistemático de diárias que representam percentual elevado do salário descaracteriza a natureza do benefício. O ex-prefeito ainda pode tentar recursos em instâncias superiores, mas, no âmbito administrativo do Tribunal de Contas, a obrigação de ressarcir o erário está mantida.

Luciano Torres realiza entregas em Ingazeira

O Governo de Ingazeira realiza, no próximo dia 14 de março de 2026, uma série de inaugurações dentro da programação especial da tradicional Festa de Março. A agenda marca avanços para o município, reforçando investimentos nas áreas de saúde, infraestrutura e desenvolvimento social. De acordo com o prefeito Luciano Torres, o momento simboliza mais uma […]

O Governo de Ingazeira realiza, no próximo dia 14 de março de 2026, uma série de inaugurações dentro da programação especial da tradicional Festa de Março. A agenda marca avanços para o município, reforçando investimentos nas áreas de saúde, infraestrutura e desenvolvimento social.

De acordo com o prefeito Luciano Torres, o momento simboliza mais uma etapa de conquistas para a população.

“Cada obra entregue representa compromisso com o povo de Ingazeira e respeito ao dinheiro público. Estamos construindo um município mais estruturado e preparado para o futuro. Em todos os mandatos que estive à frente da Prefeitura, este é o que mais tem realizado obras em benefício de Ingazeira”, destacou.

A programação terá início às 8h, com a inauguração do Caminho da Fé. Em seguida, às 8h30, será entregue oficialmente a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), ampliando e organizando a distribuição de medicamentos no município.

Às 9h, a gestão municipal realiza a inauguração do Pórtico na entrada da cidade, fortalecendo a identidade visual do município, além da Academia da Saúde, espaço voltado à promoção da qualidade de vida da população.

Encerrando a programação, às 9h30, será inaugurada a nova UBS Santa Rosa, juntamente com a pavimentação de ruas, garantindo mais mobilidade, conforto e melhoria na infraestrutura urbana.

ASTUR/PE elege nova diretoria

Edygar Santos, de Afogados da Ingazeira,  foi reeleito presidente da entidade. A Associação dos Secretários de Turismo do Estado Pernambuco – Astur/PE elegeu, através de assembléia remota, a nova Diretoria Executiva para o Biênio março de 2021 a março de 2023. A Assembléia Geral Ordinária – AGO, para eleição e posse da Diretoria Executiva da […]

Edygar Santos, de Afogados da Ingazeira,  foi reeleito presidente da entidade.

A Associação dos Secretários de Turismo do Estado Pernambuco – Astur/PE elegeu, através de assembléia remota, a nova Diretoria Executiva para o Biênio março de 2021 a março de 2023.

A Assembléia Geral Ordinária – AGO, para eleição e posse da Diretoria Executiva da Astur/PE foi realizada através da plataforma Google Meet com os associados adimplentes da entidade, em função dos decretos e recomendações de distanciamento social por causa da pandemia de Covid-19.

Presencialmente, cumprindo todos os protocolos sanitários, participaram como Presidente da Assembleia e atual Diretor Administrativo, Romero Britto; como Secretária e atual diretora de Planejamento, Anayran Santos.

Ainda os candidatos a Presidente, 1° Vice-presidente e 2° Vice-presidente respectivamente: Edygar Santos, Secretário Executivo de Turismo de Afogados da Ingazeira, Ricardo Oliveira, Secretário de Turismo Itapissuma e Josenildo Santos, Secretário de Turismo Agrestina.

Representando os Secretários do Litoral e Região Metropolitana do Recife, o Secretário Executivo de Turismo do Recife, Mustafá Dias e pelos Secretários do interior do Estado, José Antônio, Secretário de Turismo de Sairé.

Através da plataforma virtual participaram os Secretários ou dirigentes de turismo dos municípios de Altinho, Cabo da Santo Agostinho, Bezerros, Buique, Paudalho, Betânia, Pedra, Solidão, Sertânia, São Benedito do Sul, Olinda e São Lourenço da Mata.

Por se tratar de chapa única, a eleição se deu por meio de aclamação, conforme o estatuto. Ao final, o presidente da AGO empossou os eleitos.