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Fernando Monteiro cumpre agenda com anúncios para Ibimirim, Inajá e Arcoverde

Por Nill Júnior

Em nova agenda pelo interior de Pernambuco, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quinta-feira (09), acompanhando uma série de anúncios para a ampliação do acesso à água e melhorias na malha viária no Sertão do Moxotó. Nas pautas, investimentos para Inajá, Ibimirim e Arcoverde.

Em Inajá, junto ao governador Paulo Câmara; da vice-governadora Luciana Santos; da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; da presidente da Compesa, Manuela Marinho, e do prefeito Marcelo de Alberto, o deputado participou da assinatura da autorização para o lançamento do edital de contratação das obras de reestruturação da PE-300, no trecho que vai do município até a cidade de Águas Belas, no Agreste Meridional. A licitação para a recuperação de 97,9 quilômetros da rodovia, que contará com recursos na ordem de 88 milhões, será publicada ainda este mês, beneficiando mais de 680 mil pessoas que circulam pela região.

Em Ibimirim, Fernando Monteiro, ainda junto à comitiva estadual, acompanhou, com o prefeito Welliton Siqueira, a assinatura de autorização de licitação para a recuperação da PE-336. O trecho, de 44,7 quilômetros, que vai até Inajá, contará com recurso estimado em cerca de R$ 40 milhões, beneficiando a circulação de 53 mil pessoas. Os anúncios para o município incluíram, ainda, a liberação de R$ 900 mil para a implantação do sistema de abastecimento da comunidade Poço do Boi, que ampliará a oferta de água para 730 pessoas.

Na ocasião também foram sinalizados recursos na ordem de R$ 1,5 milhão para a perfuração de dois poços que serão interligados ao sistema de abastecimento de água já existente através de nova adutora, eliminando, assim, o sistema de rodízio para 16 mil habitantes. Para a educação, Fernando Monteiro comemorou a assinatura de autorização de licitação para a construção de quatro quadras cobertas para os estudantes de Ibimirim.

Mais cedo, em Arcoverde, Fernando Monteiro esteve em encontro com o prefeito Wellington Maciel; o vice-prefeito, delegado Israel; a ex-prefeita Madalena Britto, além de secretários municipais e lideranças, quando foram apresentados projetos de obras estruturadoras do programa Arcoverde de Portas Abertas para o Futuro. A iniciativa da gestão municipal inclui dez parques, melhoria na mobilidade de 43 ruas e o aperfeiçoamento do uso da usina de asfalto da cidade. “Estou aqui para escutar e contribuir com o que estiver ao meu alcance para trazer as soluções, viabilizando a execução das demandas necessárias”, afirmou o deputado pernambucano.

Serra Talhada – A agenda pelo Sertão foi iniciada um dia antes, na quarta-feira (08), quando Fernando Monteiro esteve em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, para celebração da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Penha. Ao lado da prefeita Márcia Conrado; do ex-prefeito Luciano Duque; da secretária de Assistência Social do município, Karina Rodrigues, e de lideranças, o deputado participou de missa em homenagem à santa.

Outras Notícias

Alunos da Casa da Juventude de Itapetim recebem certificados de conclusão de cursos

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na noite da última sexta-feira (08/08), a entrega de certificados de conclusão dos cursos de Informática Básica e Manutenção de Computadores, oferecidos gratuitamente pela Casa da Juventude. “Nos dias em que vivemos o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo e para conseguir um […]

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A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou, na noite da última sexta-feira (08/08), a entrega de certificados de conclusão dos cursos de Informática Básica e Manutenção de Computadores, oferecidos gratuitamente pela Casa da Juventude.

“Nos dias em que vivemos o mercado de trabalho está cada vez mais competitivo e para conseguir um emprego é essencial ter uma qualificação na área da informática”, disse o vice-prefeito Junior Moreira, durante a entrega de certificados, ressaltando o compromisso do governo do prefeito Arquimedes Machado de investir na profissionalização da população.

O esforço da Prefeitura Municipal de oferecer qualificação profissional aos itapetinenses também foi destacado pelo aluno do Curso de Manutenção de Computadores Wellinton Silva. “Essa é uma grande oportunidade para todos nós. Só temos a agradecer a Casa da Juventude, a Secretária de Ação Social e ao governo do prefeito Arquimedes Machado”, enfatizou.

Segundo o coordenador da Casa da Juventude, Benone Henrique, os cursos de Informática Básica e Manutenção de Computadores tiveram duração de quatro meses e foram ministrados pelo instrutor Jones Nunes. Ainda de acordo com Benone Henrique, foram certificados 28 alunos. “Estou muito feliz por concluir mais uma etapa do nosso projeto”, comentou.

A entrega de certificados aconteceu na Casa da Juventude e também contou com a participação das secretárias de Ação Social, Cláudia Patriota, e de Educação, Edna Rangel, além do coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV 2), Zé Roberto.

Estado nega pedaladas

Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade […]

Diante das notícias de que a Deputada Estadual Priscila Krause e ex-Deputado Federal Mendonça Filho teriam notificado o Ministério da Economia e a Presidência da Petrobrás sobre supostas fragilidades da Lei Complementar nº 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado reafirmou em nota ao blog “a constitucionalidade da norma e regularidade dos procedimentos nela previstos”. Leia mais da nota:

Conforme já esclarecido, além de regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa, a Lei Complementar 414/2019 foi precedida de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019).

Todos os requisitos constitucionais (art. 150, parágrafo 6º) e legais (art. 97, VI, do Código Tributário Nacional), que exigem a edição de lei específica para a concessão de descontos de tributos, foram atendidos, com a publicação da referida Lei Complementar.

Diferentemente do precipitadamente alegado pelos denunciantes, a lei complementar em questão, que seguiu regular processo legislativo, em nada se confunde com pedalada fiscal, tampouco traz insegurança jurídica aos contribuintes que venham aderir às suas disposições. 

Muito pelo contrário, foi editada sob autorização do CONFAZ e o crivo do Poder Legislativo, justamente com o escopo de pôr termo ao cenário de incerteza quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, disciplinando a matéria de forma mais objetiva e permitindo a resolução de litígios judiciais que perduram há mais de uma década. 

Durante sua tramitação, houve o envio de nota técnica pela Procuradoria Geral do Estado, para esclarecer dúvidas de deputados, inclusive no âmbito da comissão de finanças, bem como tabelas e demonstrativos indicando os processos judiciais que serão encerrados com o pagamento de mais de R$ 440 milhões. 

Afora garantir maior segurança jurídica, a lei é vantajosa para a Administração, atendendo aos interesses do Estado de Pernambuco sem impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. 

Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016 e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) em 2019, o Governo do Estado de Pernambuco teve diminuída sua perspectiva sobre a cobrança do ICMS nas operações do City Gate, não se revelando correta, portanto, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações no montante de R$ 80 milhões a partir de 2020. 

Registra-se, ainda, que o valor do ICMS originário, objeto das autuações fiscais, corresponde a R$ 336 milhões. Desta forma, o pagamento de mais R$ 440 milhões supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações. 

Destaca-se, uma vez mais, que se está diante de demanda judicial complexa, com desfecho judicial estimado em não menos de mais uma década, dadas as várias instâncias judiciais a serem percorridas, e cujo êxito é de difícil aferição, considerando que a tese do Estado de Pernambuco não teve adesão de nenhum outro Estado da Federação.

Com o aludido Convênio do CONFAZ, abriu-se a oportunidade para se chegar a uma solução consensual, que está sendo obtida por outros Estados da Federação, no que diz respeito a débitos diversos de ICMS de outra natureza com a Petrobrás, mas que aqui está sendo objeto de proselitismo político que beira a irresponsabilidade.

Não se desconhece a relevância do pluralismo de ideias e do debate político, já ocorrido, no caso concreto, no âmbito da Assembleia Legislativa, não se coadunando com os valores democráticos tentativas de, por via transversa, desrespeitar as deliberações daquela Augusta Casa. 

O Governo do Estado se manterá vigilante na defesa dos interesses do Estado de Pernambuco e adotará as medidas necessárias para ressarcimento de eventuais prejuízos que venham a ser causados à Administração Estadual.

Maria Arraes acompanha João Campos e Sandrinho na feira em Afogados

Ao lado do pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos, e do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, a deputada federal Maria Arraes (PSB) visitou a feira livre do município, na manhã deste sábado (11). O grupo conversou com feirantes e moradores, ouvindo de perto as principais demandas da região. “Sábado é dia de […]

Ao lado do pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos, e do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, a deputada federal Maria Arraes (PSB) visitou a feira livre do município, na manhã deste sábado (11). O grupo conversou com feirantes e moradores, ouvindo de perto as principais demandas da região.

“Sábado é dia de feira, e eu fico muito feliz de ser tão bem recebida aqui em Afogados, uma cidade pela qual Arraes tinha um carinho enorme, que fazia questão de visitar e que hoje nos acolhe na construção de um projeto para trazer mais desenvolvimento a toda a região”, destacou Maria.

“Eu já estive aqui tantas vezes, desde criança. Estive com meu pai, o ex-governador Eduardo Campos, e depois tive uma votação muito expressiva no município para deputado federal. É bom a gente ter história e guardar essa memória da vida, porque é aqui que entendemos o valor das nossas raízes, das pessoas que caminham com a gente, e renovamos a vontade de seguir lutando”, afirmou o pré-candidato.

O gestor do município frisou a importância da parceria. “Afogados da Ingazeira está de portas abertas para recebê-los sempre. É com uma construção coletiva que a gente fortalece nossas ações em prol do nosso povo”, destacou Sandrinho. Além de formalizar parceria com o prefeito Sandrinho e o vice Daniel Valadares, Maria Arraes também conta com o apoio dos vereadores César Tenório, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Mário Martins e Simone da Feira.

Na sexta-feira, antes de seguir para o Pajeú, a parlamentar esteve no município de Pedra, no Agreste, onde formalizou o apoio do vereador Wilson do Poço do Boi à sua pré-candidatura a deputada estadual. Em seguida, passou por Calumbi, onde também conta com o apoio do vereador Nem.

É fato: Totonho Valadares deve mesmo deixar PSB

Dúvida é saber se logo ou no limite do prazo de desfiliação pensando em 2016 Pessoas próximas ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares dão como certa sua saída do PSB  até o limite do prazo de filiações para quem quer disputar as eleições de 2016. O discurso está pronto e o próprio ex-prefeito […]

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Dúvida é saber se logo ou no limite do prazo de desfiliação pensando em 2016

Pessoas próximas ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares dão como certa sua saída do PSB  até o limite do prazo de filiações para quem quer disputar as eleições de 2016. O discurso está pronto e o próprio ex-prefeito já sinalizou isso: Totonho deve alegar queda em seu prestígio no PSB, mesmo integrando a equipe da Secretaria de Agricultura, capitaneada por Nilton Mota e sendo ligado ao líder do governo na Alepe, Waldemar Borges.

O nó que Totonho vai alegar tem relação com a não indicação de seu irmão, Paulo Valadares, para a Ciretran regional. A opção foi por Heleno Mariano, que contou com apoio de pelo menos 12 prefeitos (Incluindo o afogadense José Patriota), nomes como Anchieta Patriota (Casa Civil) e sua sobrinha, Aline Mariano, que se alinhou aos socialistas integrando a equipe de Geraldo Júlio no Recife. Mesmo que a coalisão que apoiou Heleno aparente ser mais consistente que o grupo que Totonho arregimentou, o ex-prefeito não tem dúvidas : pesaram as cabeças. Ou seja, a indicação de José Patriota pesou mais que a dele.

Para quem analisa a política local, a saída de Totonho do PSB não que dizer necessariamente afastamento da Frente Popular. Isso porque não está descartada a participação do próprio Totonho em uma chapa majoritária ao lado do próprio Patriota. Assim, uma chapa “pão com pão” não pegaria bem. De qualquer forma, a possibilidade não é tida como a mais forte no momento. Na bolsa de apostas, pelo tom das últimas declarações, Totonho estaria buscando emplacar o filho Daniel Valadares na chapa majoritária da Frente  ou se alinhando à oposição para nova disputa. Nomes como Zé Negão e Vicentinho, inclusive assinaram a petição para emplacar o nome de Paulo na Ciretran.

Esse caminho está mais difícil de saber no momento. Uma ótima indicação de para onde você vai será a escolha da nova legenda em qual vai militar. O alinhamento do partido com a Frente Popular ou oposição será a senha para descobrir e responder muitas perguntas.

Covid-19: Afogados notifica 95 novos casos em seis dias

Prefeitura abriu vacinação da quarta dose para população de 40 anos ou mais A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (20), que entre os dias 14 e 20 de junho foram notificados 95 casos novos para a Covid-19 no município. São 52 pacientes do sexo feminino, com idades entre […]

Prefeitura abriu vacinação da quarta dose para população de 40 anos ou mais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (20), que entre os dias 14 e 20 de junho foram notificados 95 casos novos para a Covid-19 no município.

São 52 pacientes do sexo feminino, com idades entre 8 a 72 anos. Dessas, 25 tomaram duas doses e 27 tomaram três doses. São 43 pacientes do sexo masculino, com idades entre 8 meses e 77 anos. Desses, 24 tomaram duas doses, um tomou quatro doses, 13 tomaram três doses, três não vacinados e dois tomaram uma dose. Nenhum paciente precisou ser hospitalizado. 

Durante o período citado não tivemos novos casos em investigação e 202 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19. 

Hoje, 96 pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 8.088 (98,35%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 57 casos ativos para a Covid – 19. 

Afogados atingiu a marca de 38.077 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 102,19% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/COVID – 19: leves: (8.044 casos), 97,82%; graves: (179 casos), 2,18%. 

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado (18/06) a semana 24, com 94 casos e média móvel de  13,42 casos por dia. Diminuição de aproximadamente 11% comparando-se com a semana anterior. 

Análise das quatros últimas semanas anteriores a semana 24: SE 23 – 104 casos e MV 14,85; SE 22 – 28 casos e MV 04; SE 21 – 01 casos e MV 0,14; SE 20 – 00 casos e MV 00. 

“A prefeitura de Afogados adotou o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados nas repartições públicas municipais, estaduais e federais dentro do território municipal. Toda população de 12 até 39 anos deve tomar a 3ª. dose. Todos os profissionais de saúde já podem tomar a 4a dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço. Toda população acima de 40 anos também poderá tomar a 4a dose. A aplicação dar-se-á após 4 meses da aplicação da primeira dose de reforço”, destaca o boletim.

Vacinação – Prefeitura de Afogados abre vacinação de quarta dose para população de 40 anos ou mais. 

Não precisa agendamento. A vacina está sendo aplicada na unidade de vacinação situada na rua professor Vera Cruz, no. 140, próximo à Casas Siqueira. É preciso ter tomado a terceira dose há pelo menos quatro meses. 

Confira no card com quantas doses se configura o quadro completo de imunização, de acordo com a faixa etária ou público específico. 

O horário de funcionamento da unidade Covid para vacinação é de 7h30 às 17h.