Fernando Monteiro acompanha distribuição de sementes para agricultores de Serra Talhada

Após confirmar uma vantagem de 37 pontos percentuais sobre o segundo colocado na corrida pela prefeitura de Serra Talhada, a prefeita e candidata à reeleição, Márcia Conrado, intensificou suas atividades de campanha.

O levantamento do Instituto Opinião, em parceria com o Blog Magno Martins, mostra Márcia com 59,5% das intenções de voto.

Nesta sexta-feira (06), Márcia participou de uma série de visitas ao lado de Helano Peixoto, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento local. As atividades de campanha se concentraram em dialogar diretamente com os eleitores, apresentando propostas e ouvindo as demandas da população.

A dupla Márcia e Faeca Melo  tem destacado a “força do trabalho que resolve” como um dos pilares de sua proposta, “apostando em novas realizações para manter o município em constante crescimento”, diz a campanha em nota.

Sem a presidente Cleonice Maria,  a plenária do PT em Serra Talhada não teve tensão alguma.

Cleonice havia criticado a prefeita do partido que preside, Márcia Conrado,  e entrou em uma rota de colisão com o presidente estadual da legenda,  Doriel Barros, quando se lançou pré-candidata à prefeitura. Doriel chegou a falar em expulsão.

Pelo contrário,  sem ela, foi um ato que reforçou o nome da atual prefeita, Márcia Conrado,  à reeleição.

Além do presidente do PT,  Doriel Barros,  participaram a Senadora Teresa Leitão,  o Deputado Federal Carlos Veras,  os estaduais João Paulo, Rosa Amorim, Cícera Maria,  presidente da FETAPE,  e outros nomes. O Senador Humberto Costa não apareceu.

Na coletiva, Doriel Barros reforçou a prioridade do PT estadual em reeleger a prefeita Márcia Conrado.  Ele chegou a dizer que sua reeleição era também prioridade do PT nacional e do presidente Lula.

Também reforçou que a arrumação de 2024 é um passo no caminho de 2026, quando o partido terá candidatura própria ao Governo de Pernambuco.

Barros não quis declarar o PT adversário aberto da governadora Raquel Lyra e disse que a disposição é contribuir. Também que no momento adequado se posicionará politicamente em relação à gestão do PSDB.

Questionada na coletiva sobre os questionamentos quanto a falta de diálogo apontada por nomes do PT como Cleonice Maria e Luciano Duque, Márcia disse que defende a discussão ampla e negou que tenha se fechado.

Sobre o nome do vice e a quantidade de pretendentes, defendeu o início dessa discussão em março do ano que vem. Ainda que Luciano Duque não externou interesse em indicar um vice.

Ausência de Cleonice Maria: o blog perguntou à presidente do PT,  Cleonice Maria,  porque não compareceu ao encontro.

“Estou em Recife a trabalho e comuniquei à executiva estadual minha ausência. Essa plenária foi marcada hoje pela terceira vez. Eu tinha comunicado que nessa data infelizmente eu iria estar com meu grupo em apresentação na programação do São João do Recife”.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu a suspensão da compra emergencial de fardamento, sem licitação, de 972 mil camisas ao custo total de R$ 8,6 milhões.

A dispensa de licitação emergencial, promovida pela Secretaria de Educação do Estado, já tinha sido objeto de uma denúncia da deputada estadual Priscila Krause, protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 21 de fevereiro.

Os questionamentos constam de uma representação interna do MPCO, assinada pelo procurador Cristiano Pimentel. No documento dirigido ao TCE, o MPCO aponta cinco motivos para a compra sem licitação ser suspensa, até uma nova análise de mérito pelos auditores do TCE.

Segundo o MPCO, a compra sem licitação ocorreu pelo fracasso de um pregão anterior promovido pelo Governo do Estado. O procurador diz, contudo, que houve uma “demora injustificada” do pregão. Segundo o MPCO, apesar do pregão ter sido aberto em junho de 2018, a fase de disputa do pregão só foi feita pelo Estado entre “27 de dezembro de 2018 e 9 de janeiro de 2019”. Para o MPCO, este período entre o Natal e o Ano Novo “restringiu a competitividade” e contribuiu para itens do pregão acabarem sem concorrentes.

“Após parte do pregão ficar deserto, por ter tido a fase de lances entre o Natal e o Ano Novo, a Secretaria em seguida abriu uma compra emergencial sem licitação”, diz o procurador Cristiano Pimentel.

O MPCO também questionou a Secretaria Estadual de Educação, pois o órgão teria usado os preços praticados no pregão fracassado, entre o Natal e o Ano Novo, para justificar os valores praticados na compra emergencial. Para o procurador, houve falta de clareza no edital do pregão e também a nulidade da avaliação jurídica feita pela assessoria do Estado na dispensa emergencial, por falta de fundamentação.

O requerimento final do MPCO pede a suspensão da compra emergencial e a anulação das fases do pregão fracassado, a partir de 11 de dezembro, para que seja retomado, com maior competição.

O MPCO aponta um suposto risco de dano ao Estado. Uma das empresas beneficiadas com a compra sem licitação, já foi contratada para fornecer fardamentos em 2014, também sem concorrência.

“A causa da emergência foi a aparente desídia da própria gestão na condução do processo licitatório ordinário. Existe sim o risco de dano irreparável, ou de difícil reparação, pois os preços do processo licitatório ordinário podem estar comprometidos por restrição à competitividade. Portanto, não podem os preços do processo licitatório ordinário servirem de fundamento para, em seguida, se fazer a dispensa emergencial de licitação”, aponta a representação do MPCO.

O pedido do MPCO já foi protocolado no TCE e será analisado pela relatora, Teresa Duere, a partir da semana que vem, em conjunto com a denúncia apresentada pela deputada Priscila Krause, sobre a mesma dispensa emergencial.

“Apesar de política pública importante, a lamentável ausência de fardamento novo não afetará a saúde dos adolescentes, ou causará um estado de calamidade, portanto, está fora do permissivo legal da dispensa emergencial”, justifica a representação do MPCO.

Na denúncia da deputada, a parlamentar aponta um suposto superfaturamento de 2 milhões de reais. O MPCO, em sua representação, não mencionou a existência de superfaturamento.

“A questão do superfaturamento, constante da denúncia da deputada, será analisada em momento posterior pelos auditores do TCE. O MPCO analisou apenas os detalhes jurídicos dos processos licitatórios”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.

Na tarde desta segunda-feira (8), um morador de rua conhecido por ‘Lupita’, foi encontrado morto na Concha Acústica, localizada na Praça Agamenon Magalhães, bairro Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada.

Segundo informações preliminares, ele já estava sentindo-se mal na data de hoje. O óbito foi confirmado pelo SAMU, porém a causa da morte ainda não foi divulgada oficialmente. A Polícia Civil deve investigar o caso. As informações são do blog Luciana Rêgo. 

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a abertura de crédito especial no orçamento federal deste ano para o pagamento do piso da enfermagem. O PLN 5/2023 vai à sanção. Pelo texto, será assegurado o valor de R$ 7,3 bilhões para ajudar no pagamento do piso, que foi criado pela Emenda Constitucional 124.

O texto foi aprovado por unanimidade no Senado e recebeu o apoio da maioria dos deputados. O Partido Novo registrou voto contrário.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que aprovação do piso foi uma decisão política do Parlamento e do Poder Executivo em reconhecimento à importância de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares:

“Somos sabedores que é difícil a fixação de piso salarial no Brasil, mas a enfermagem foi objeto de opção política feita pelo Senado, pela Câmara e pelo Poder Executivo, de ontem e de agora, para se dar a esses profissionais um piso minimamente razoável. Sabemos o que enfermeiros, técnicos e auxiliares enfrentaram na pandemia. Foram verdadeiros guerreiros. Muitos morreram na frente de batalha da covid. Hoje, mais uma etapa foi cumprida pelo Congresso Nacional”, destacou Pacheco.

O dinheiro previsto no PLN 5/23 será usado para o Ministério da Saúde auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos a partir de maio. Os recursos virão de superávit financeiro apurado em 2022 pelo Fundo Social. Em exposição de motivos, o governo afirmou que a medida não tem impacto na meta de resultado primário fixada para 2023. Além disso, a despesa já foi retirada do teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95.

Ao todo, 867 mil profissionais serão beneficiados. A Lei 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375). As informações são da Agência Senado.