Federação PT PSB esfria. Lula e França tentam resolver entrave em SP

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da Corte.

Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.”

Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país a fim de conter a disseminação da covid-19.

Depois da ação, o governo editou a Portaria Interministerial 611/2021, que passou a exigir, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional.

Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais à vida e à saúde. “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”, completou Barroso. Ele lembrou das diversas decisões já tomadas pelo STF durante a pandemia, como a que estipulou vacinação obrigatória com possibilidade de impor restrições a quem se recusar.

Para o ministro, a portaria interministerial atende em parte às recomendações da Anvisa em relação aos viajantes, mas o texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”.

Ele completou que permitir a livre opção entre comprovante de vacina e quarentena seguida de teste “cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”.

Barroso decidiu que a portaria sobre os viajantes que chegam ao Brasil deve ser interpretada nos termos das notas técnicas nºs 112 e 113/2021, expedidas pela Anvisa, e levando em conta que a substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica: 1- aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes; 2- que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance; 3- por motivos humanitários excepcionais.

A decisão do ministro Barroso vale a partir de quando os órgãos envolvidos forem notificados. A comunicação oficial deve sair do STF na segunda-feira (13). Leia a íntegra da decisão.

Do Blog da Folha

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), vem encontrando dificuldades para realizar o processo de transição com a atual gestão da cidade. Ele tornou público o imbróglio em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 nesta quinta-feira (5), onde afirmou que precisou acionar a Justiça para ter direito de acessar dados da Prefeitura.

“Temos dificuldade em todas as áreas na transição, porque a gente solicita informações relacionadas à folha (de pessoal), pagamentos, saldos, extratos, convênios, terceirizadas que existem no município, dados que vão aprofundar o diagnóstico, e não tem. A gente tem precisado do apoio do Ministério Público, acionando o promotor várias vezes”, assinalou Flávio.

Marques revelou ainda que fará uma reforma administrativa, modificando a estrutura do governo na cidade que segue o mesmo modelo há anos, sem alteração. O futuro prefeito detalhou as mudanças que pretende realizar.

Flávio Marques quer, por exemplo, extinguir a Secretaria de Segurança Pública, que avalia não ter desempenhado um papel relevante na atual gestão, para que passe a ser uma diretoria de segurança e defesa civil. A quantidade de pastas não deve mudar, conforme detalhou.

“Tabira tem uma lei de 1995. Ano que vem fará 30 anos que a cidade é governada por essa lei. Vamos fazer uma reforma administrativa em que a Secretaria de Relações Institucionais vai virar Secretaria de Governo e Participação Social. As secretarias vão ter que funcionar e render serviço para a população”, enfatizou.

Por Ricco Viana – Blog da Folha

A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (PSD), afastou a possibilidade de a governadora Raquel Lyra (PSD) integrar como vice a chapa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em uma eventual candidatura à Presidência da República em 2026.

“Essa cotação de Raquel Lyra ser vice de Tarcísio não existe. A governadora é candidata à reeleição e será eleita pelo voto direto e pelo julgamento do povo pernambucano. Então tudo que vier ao contrário disso é barriga, fofoca e invenção de alguém. Pode ser também um reconhecimento da liderança de Raquel Lyra, mas o momento é de ser candidata à reeleição”, afirmou.

Ao comentar o cenário nacional, Priscila Krause defendeu que o PSD, partido ao qual ela e a governadora são filiadas, tem condições de lançar uma candidatura própria ao Palácio do Planalto. “O PSD vai fazer sua discussão interna e tem toda legitimidade pra lançar candidato próprio e tem quadros não apenas para serem candidatos, mas para governar o Brasil”, destacou.

Evento será na terça-feira, dia 16

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove na próxima terça-feira, 16, a partir das 10h, no auditório Ênio Guerra, audiência pública para debater propostas de enfrentamento da crise no sistema de assistência à saúde aos servidores do estado de Pernambuco, o Sassepe.

 De acordo com William Brigido (Republicanos), a solicitação foi feita à Comissão de Administração Pública que acatou o pedido. “Agradeço ao colegiado por ter agilizado esta audiência, pois precisamos encontrar as soluções de curto, médio e longo prazos para o Sassepe”, disse o deputado.

Ainda segundo William Brigido, são cerca de 180 mil servidores conveniados ao sistema, que pagam mensalmente pelo serviço. Mesmo assim, “as denúncias que nos chegam comprometem o atendimento em todo o estado. Os débitos ultrapassam 200 milhões de reais, as estruturas estão precárias e, além das cirurgias, o Sassepe enfrenta dificuldades para realizar exames e consultas.

“Convido a todos para esta audiência pública, tenho certeza que encontraremos soluções, o Sassepe existe há 22 anos e é vinculado ao governo de Pernambuco. Esta audiência é justamente para buscar alternativas junto à sociedade”, afirmou o deputado William Brigido.

Governador comandou, na manhã desta quarta-feira, reunião de pré-embarque dos novos 485 alunos do Programa Ganhe o Mundo

A oportunidade de aprender uma nova língua vivenciando experiências únicas de um intercâmbio internacional está cada vez mais próxima de acontecer para 485 jovens estudantes da Rede Estadual que cumpriram, na manhã desta quarta-feira (13.12), mais uma importante etapa do Programa Ganhe o Mundo (PGM). A reunião de pré-embarque da edição 2018.1, comandada pelo governador Paulo Câmara, é o último passo antes do embarque e tem como objetivo orientar a preparação final dos futuros intercambistas para o período em que eles estarão estudando fora do País. O evento, além de reforçar as orientações aos estudantes, reuniu convidados dos países participantes e representantes dos consulados e embaixadas. Desde a primeira edição do PGM, ainda em 2012, mais de seis mil estudantes realizaram o sonho de estudar uma nova língua conhecendo experiências próprias de outros países.

“O Ganhe o Mundo é um programa que com toda a certeza deu e continuará dando certo. Está transformando a vida de muitos jovens que estão tendo uma oportunidade importante para o futuro. É uma experiência rica e valiosa, que os meninos conseguiram porque estudaram, se dedicaram e buscaram alternativas para um futuro melhor. Pernambuco tem muito orgulho de saber que sua nova geração de jovens sabe o que quer. Querem melhorar o Estado, as cidades onde moram, trabalhar muito e ser felizes. Foi a educação que transformou os países, e a gente quer transformar Pernambuco a partir da educação”, ressaltou o governador.

O gestor estadual destacou que o envio de jovens para o exterior fomenta ainda mais o desejo de outros estudantes no objetivo de conseguir as mesmas oportunidades. “Esses estudantes com certeza voltarão a Pernambuco, às suas cidades e às suas escolas, e vão poder repassar essa experiência para os outros alunos, para que eles saibam que se eles se dedicarem e estudarem, também terão as mesmas oportunidades. É muito importante nós termos a esperança nesse caminho que está sendo construído na educação pública de Pernambuco, que melhorou tanto nos últimos anos e hoje é a melhor do Brasil”, finalizou Paulo Câmara.

A novidade do embarque do PGM 2018.1 ficou por conta da inclusão dos novos países – Colômbia e Alemanha – que passam a fazer parte da lista oferecida pelo programa. Nesta edição, os futuros intercambistas embarcarão para o Canadá (50 alunos), EUA (75 alunos), Nova Zelândia (180), Austrália (40 alunos), Espanha (25 alunos), Argentina (50 alunos), Chile (35 alunos), Colômbia (25) e Alemanha (5 alunos). Serão 25 intercambistas que embarcarão, já em março, para a Colômbia, novo país da América do Sul que passa a integrar os destinos de língua espanhola do Programa Ganhe o Mundo. Por meio de uma parceria do Governo de Pernambuco com a Globalia, o grupo espanhol passará a disponibilizar passagens aéreas de ida e volta, Recife – Madri, para os alunos que participam do programa.

Cercada de expectativas e promessa de grande destaque para 2018, também participaram da reunião de pré-embarque os cinco estudantes selecionados para participar do intercâmbio na Alemanha. Os jovens irão para a região de Berlim, em fevereiro do próximo ano, onde participam do programa internacional de intercâmbio DID Deutsch-institut e viverão a experiência do intercâmbio no país da Europa Central. Em Pernambuco, a língua alemã está na grade curricular desde 2009 na Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano. No evento, todos os 485 estudantes selecionados para o intercâmbio internacional receberam, em parceria com a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), kits de viagem contendo mala, tablet, camisas e jaqueta, além de assistirem a palestras sobre cuidados com a saúde, documentação, bagagem, dicas de viagem e comunicação com o Brasil.

“O Ganhe o Mundo, cada vez mais, vem ganhando uma dimensão importante, principalmente junto aos estudantes, incentivando os jovens a melhorar seus estudos e desempenho para poder participar do programa. Ao mesmo tempo, o Ganhe o Mundo começa a ter também o reconhecimento internacional. Nunca tivemos tantas representações diplomáticas como as que estão hoje aqui”, destacou o secretário da Educação, Fred Amâncio. Na ocasião, o secretário foi agraciado com a medalha Nobre Parceiros, honraria criada pelo Governo canadense em virtude do 150º aniversário de sua Confederação, e com o intuito de homenagear os parceiros que tiveram destaque na atuação e empenho no avanço das relações bilaterais.

O estudante Ian Ferreira, de 17 anos, que atualmente cursa o 2º ano do ensino médio no colégio Ginásio Pernambucano, no Recife, relatou que sempre teve o sonho de morar fora. “É uma oportunidade única que estou tendo de conseguir me desenvolver mais, de ter mais experiências, de estudar, de aprender e ter uma comunicação mais ampla com o exterior também. Sempre foi meu sonho estudar fora e acabou se tornando realidade estudar na Alemanha. Quando eu contei para a minha família que eu iria para a Alemanha todo mundo ficou surpreso, parabenizando, foi realmente algo incrível”, comemorou.

Já para a estudante Marta Laís, de 16 anos, estudante do 2º ano do ensino médio da EREM Jarina Maia, no município de João Alfredo, no Agreste Setentrional do Estado, a experiência de vivenciar novas culturas foi combustível que a levou ao sucesso na seleção para o programa. “Eu sempre tive o sonho de viajar para o exterior, só que era algo meio que impossível. Quando eu fiquei sabendo desse programa eu fiquei muito feliz. Quando eu descobri que passei, foi algo inacreditável, eu estou muito ansiosa para ir. É algo inexplicável esse programa, estou muito feliz. Sempre gostei muito de culturas diferentes e eu sempre tive o sonho de viajar. Espero que eu volte fluente no inglês, que eu aprenda muito e que eu me torne mais independente”, declarou.

Estiveram presentes no evento o chefe de gabinete do governador, João Campos; o embaixador do Canadá no Brasil, Riccardo Savone; o cônsul geral do Chile no Rio de Janeiro, Andrés Boncompte, o cônsul da Argentina no Recife, Jaime H. Beserman; a cônsul da Alemanha no Recife, Maria Könning Siqueira Regueira; a representante do Consulado Geral da Austrália no Brasil, Vanessa Ribeiro; o cônsul honorário da Espanha em Recife, Marcelo Alvarez; o cônsul geral dos EUA no Recife, John Barrett; o cônsul fonorário da Colômbia, Eduardo Silva Galvão; o presidente da Copergás, Roberto Fontelles; a secretária executiva de Relações Internacionais de Pernambuco, Rachel Pontes e o Inspetor da Alfândega no Aeroporto Internacional do Recife, Jomar Rocha.