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Cobranças de estudantes e professores por melhorias na alimentação escolar foram apresentadas em audiência pública realizada na Alepe nesta quarta (23). Participantes do debate, promovido pela Frente Parlamentar de Combate à Fome, relataram problemas na variedade e na qualidade da alimentação, e também pediram que a gestão estadual garanta a aquisição de alimentos  produzidos pela agricultura familiar. 

Coordenada pela deputada Rosa Amorim (PT), a Frente criou em 2024 o projeto De Olho na Merenda, que recebeu 220 denúncias, encaminhadas para o Ministério Público Estadual (MPPE) e para o Governo do Estado. 

O Programa de Alimentação Escolar de Pernambuco recebe verbas do Governo Federal e recursos estaduais para garantir a alimentação de mais de 500 mil estudantes. A norma federal prevê, entre outros pontos, que 30% dessa alimentação venha da agricultura familiar. 

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) e do Conselho Estadual de Alimentação Escola (CAE) apontaram que, no ano de 2023, o fornecimento pela produção familiar não alcançou nem 10% da merenda ofertada.

“Nós avaliamos que a falta do cumprimento dos 30% é uma das razões pelas quais os estudantes não estavam recebendo uma comida de qualidade, que de fato garanta a segurança alimentar, como frutas, verduras e macaxeira”, avaliou Rosa Amorim. 

Segundo José Joaquim, vice-presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar, ocorreu um “apagão” no fornecimento da merenda em 2023. A situação teria melhorado em 2024 e 2025, mas segue apresentando problemas. 

O conselheiro aponta que o fornecimento de frutas não é adequado e falta variedade no cardápio. “Tem alunos que dizem que passaram uma semana inteira comendo apenas frango. Ou então sardinha, ou carne moída de baixa qualidade”, relatou. 

Respostas

A superintendente do Programa de Alimentação Escolar do Estado, Paula Darling,  explicou o motivo da interrupção da aquisição em 2023. Segundo ela, não havia editais de chamamentos quando a governadora Raquel Lyra assumiu seu mandato, e cada um deles demora cerca de seis meses para ser preparado.  

Com isso, a compra de produtos do segmento só voltou a ocorrer a partir de novembro daquele ano, após o Governo conseguir montar novos editais. Segundo a gestora, a partir do período em que o estado lançou os editais, o percentual de oferta da agricultura familiar alcançou 36%. E o objetivo é que os produtos de pequenos agricultores alcancem até 70% do total. 

Em relação aos problemas relatados pelos alunos em 2025, ela ressalta que parte da aquisição de merenda, especialmente quanto a itens perecíveis, é feita pelas escolas e a aquisição é fiscalizada pela Secretaria de Educação: “Toda denúncia que chega relativa ao De Olho na Merenda, seja pelo Ministério Público, seja pela Alepe, é acompanhada pelo nosso quadro técnico. Nosso quadro técnico de nutricionistas atua nas 16 gerências regionais para fiscalizar o cardápio.”

Segundo Paula Darling, as escolas do estado não têm problemas de desabastecimento atualmente, com um cronograma de  distribuição de proteínas e alimentos não-perecíveis funcionando adequadamente em todo o estado. 

Produção nas escolas

Em uma audiência anterior,  no dia 1º de abril, o secretário de Educação, Gilson Monteiro, anunciou que o objetivo do Governo é “escolarizar a merenda”, ou seja, produzir todo o alimento na própria escola. Na reunião desta quarta, a superintendente Paula Darling informou que as licitações para aquisição de cozinhas industriais para escolas já foram lançadas. 

Estudantes e professores ainda citaram outras dificuldades apresentadas pelas escolas, como a falta de qualidade no fornecimento de água e a ausência de refeitórios adequados para os alunos. 

Kleyton Pimentel, presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas, pediu agilidade ao Governo para resolver as falhas apontadas. “Precisamos do diálogo com os estudantes. Mas não é só dialogar, e dizer ‘nós vamos resolver’. É resolver. Para manter o estudante dentro da escola, o governo do estado precisa parar de dar desculpas, e começar a solucionar os problemas”, cobrou.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o bloqueio parcial dos bens do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). A decisão, assinada pelo juiz Thiago Felipe Sampaio, ocorre para assegurar o pagamento das multas previstas na Lei de Improbidade Administrativa em uma eventual condenação.

O TJPE ainda determinou a indisponibilidade dos bens da secretária de Educação de Tamandaré, Maria da Conceição do Nascimento. O valor ultrapassa R$ 580 mil. O órgão ainda determinou que a Prefeitura de Tamandaré comprove que houve ressarcimento dos valores pagos, como foi alegado por Sérgio Hacker.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou, na quarta-feira (1º), ação civil pública contra o prefeito pela utilização de recursos do município para pagar por serviços particulares prestados em sua residência.

O nome de Mirtes Renata de Souza, empregada doméstica que prestava serviços na casa do prefeito de Tamandaré e mãe de Miguel Otávio, criança de cinco anos que morreu enquanto estava sob responsabilidade de Sarí Corte Real, esposa de Sérgio Hacker, consta no Portal da Transparência de Tamandaré.

A ação civil pública trata de indícios da prática de atos de improbidade que podem ter gerado prejuízo ao erário na ordem de R$ 3 bilhões. Os ofícios encaminhados pela própria prefeitura de Tamandaré demonstram ainda que, as referidas funcionárias receberam a quantia total de R$ 193 mil, do período de suas nomeações até as exonerações publicadas em 5 de junho de 2020.

“Portanto, há nos autos fortes indícios de que as três funcionárias nomeadas para exercerem função na Prefeitura de Tamandaré prestavam, exclusivamente, serviços pessoais ao Prefeito do Município de Tamandaré”, conclui a decisão. Leia a íntegra da matéria no Diário de Pernambuco.

A Prefeitura de Afogados reuniu ontem prefeitos e secretários dos Estados de Pernambuco e Paraíba para apresentar ações exitosas de gestão e estimular o intercâmbio de boas práticas entre os municípios.

Em sua saudação inicial, o Prefeito de Afogados e anfitrião do evento, Sandrinho Palmeira, destacou a importância da troca de experiências entre os municípios. “Hoje estamos aqui apresentando a vocês ações premiadas que desenvolvemos aqui em Afogados, mas quero também ir aos municípios de vocês conhecer ações exitosas que possamos trazer para Afogados,” afirmou Sandrinho.

O encontro de boas práticas aconteceu ontem (04) no espaço Kabbana recepções. A Prefeitura de Afogados apresentou três ações importantes, que tem gerado economia para o município: o sistema de reuso do Vianão, transformando esgoto bruto em água rica em nutrientes, e que tem gerado uma economia mensal de 20 mil reais na conta de água; o centro de telemedicina, que tem diminuído a fila de espera por consultas com especialistas e os custos com TFD; e a Farmácia Viva, que transforma plantas da caatinga em medicamentos fitoterápicos gratuitos para a população, e que já foi pauta de destaque no programa Globo Repórter.

Estiveram presentes ao encontro os Prefeitos Fredson Brito, de São José do Egito; Pedro Alves, de Iguaracy; Luciano Bonfim, de Triunfo; e Genivaldo Tembório, Prefeito da cidade Paraibana da Prata, também presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental. Além deles, presenças dos vice-prefeitos Daniel Valadares (Afogados), Cícero Batista (Carnaíba), além de secretários municipais representando os Prefeitos de Bodocó, Solidão, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha e Taquaritinga do Norte. O hospital regional Emília Câmara também se fez presente na pessoa de seu diretor, Sebastião Duque.

Centro de Telemedicina – com mais de 3 mil consultas realizadas, a unidade oferece consultas gratuitas em 26 especialidades, gerando, desde sua implantação, uma economia de 2,5 milhões de Reais para o município com relação aos custos de consultas presenciais e TFD. Durante o encontro, foi instalado um “consultório” para a consulta de um paciente cardiopata com um médico cardiologista, Maikon Libório, que estava em São Paulo. Após a consulta, o paciente já saiu com a receita médica e a solicitação de exames complementares em mãos.

Sistema de Reuso – Premiado pelo ministério do meio ambiente e com o prêmio Vasconcelos Sobrinho do CPRH, tem gerado uma economia mensal de 20 mil reais na conta de água.

Farmácia Viva – calcado na sabedoria dos agricultores e no conhecimento dos mais antigos na utilização das plantas, o projeto envolve três níveis: a sementeira (onde são cultivadas as plantas), o laboratório fitoterápico (onde as plantas são transformada em medicamentos), e a Farmácia (onde os produtores podem ser acessados pela população). A economia gerada com a produção de fitoterápicos gira em torno de 120 mil Reais por ano na despesa com a compra de medicamentos pela Prefeitura de Afogados.

“Esse evento é um marco, a telemedicina é uma realidade que não tem mais volta. Esse tipo de consulta é realmente algo fabuloso para o nosso Pajeú, em função da carência que nós temos por certas especialidades,” afirmou o médico e prefeito de Iguaracy, Pedro Alves.

“É um prazer vir aqui conhecer mais de perto essas práticas exitosas que vem sendo implantadas aqui em Afogados, na perspectiva de podermos algumas dessas ações para São José do Egito,” afirmou o Prefeito Fredson Brito.

Outro gestor presente, que também é médico, foi o Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim. “Gestão nova tem que inovar também. Eu estou no 5º mandato, mas é um mandato novo e a gente tem que acompanhar hoje a inteligência artificial, o uso da tecnologia na medicina, isso tudo é importante para a gente. Prefeito tem que ser inovador, por isso estou aqui para pegar essas práticas exitosas da saúde para levar para o nosso município também”, finalizou Luciano Bonfim.

A parte cultural do evento contou com apresentações do sanfoneiro Leandro Cavalcante e do cantor e compositor Paulo Matricó.

Já debate sobre vinda de uma unidade a Afogados, esfriou

O Novo Atacarejo, empresa do ramo de supermercados, que tinha uma promessa de gerar 300 empregos diretos em Salgueiro, não será mais construído na cidade do Sertão de Pernambuco.

O projeto de construção de uma unidade na principal cidade do Sertão Central do Estado foi anunciado de forma oficial pelos executivos da empresa, pelo prefeito e vice-prefeito de Salgueiro Marcones Libório ainda em junho de 2021.

O empreendimento seria construído na Rua Getúlio Vargas, em frente à concessionária Nocarvel. Mas segundo o Blog Sertão Central, a empresa e o proprietário do terreno não chegaram a um acordo e a negociação foi encerrada. Embora a prefeitura tenha disponibilizado outros benefícios e terrenos, a empresa não mostrou interesse.

Políticos da cidade de Serra Talhada já trabalham para levar o Novo Atacarejo para a Capital do Xaxado. Atualmente Serra Talhada já conta com atacados como Pajeú, Atacadão e Assai.

Já a vinda de uma unidade a Afogados da Ingazeira esfriou. Em novembro do ano passado, o blog informou que o empreendimento só aguardava a definição do local para fechar o cronograma das obras, que estavam previstas para este ano. Seriam pelo menos duas opções sendo avaliadas pela consultoria que trabalha para a rede. Uma unidade da rede foi concluída em Belo Jardim, na BR-232, em um terreno de 2,09 hectares.

Na noite desta segunda-feira (20), o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), esteve reunido com a direção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município para tratar dos últimos detalhes da entrega da nova unidade que está na fase final de construção e acabamento.

“Reforçamos a parceria da prefeitura com a entidade e o apoio que daremos para sua implantação e funcionamento. Em breve estaremos anunciando, juntamente com nossa amiga Elizabeth, a inauguração dessa grande conquista para o povo de Buíque”, afirmou o prefeito.

A nova unidade da APAE foi erguida no bairro Frei Damião e contará com escolas, espaços para esportes, pedagógico, entre outras atividades que serão realizadas para atender crianças, jovens, adultos e idosos que precisam de seu atendimento.

Presente ao encontro o secretário de Governo, Roberto Modesto; e a secretária adjunta da Juventude, Osenir Aquino, que também é psicopedagoga voluntária da APAE Buíque. Segundo Roberto Modesto, faltam ainda alguns ajustes e alguns equipamentos que estão sendo orçados pela municipalidade dentro da parceria entre a Prefeitura e a APAE.