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FBC e ministro da Integração entregam operação do projeto Nilo Coelho em Petrolina

Por Nill Júnior

Acompanhado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, estará em Petrolina (PE) nesta segunda-feira (3) para a inauguração da automação do sistema de operação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho (PNC)/Núcleo C1.

Eles também vão anunciar o lançamento de editais para investimentos da ordem de R$ 30 milhões nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de sete municípios (Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Tabira, Moreilândia, Floresta e Petrolândia), além de autorização para o lançamento de licitação voltada à execução de serviços de operação e manutenção do Sistema Itaparica. Estas ações beneficiarão quase 90 mil pessoas.

Juntamente com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Antônio Avelino, o senador e o ministro ainda vão assinar autorização para a construção do prédio anexo à sede da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf e para a licitação do Abatedouro Frigorífico de Caprinos e Ovinos do município de Dormentes.

Também serão entregues títulos de posse a 299 colonos e 19 empresas agroindustriais do Projeto de Irrigação do Pontal que, por iniciativa de Fernando Bezerra, deverá ter o nome alterado para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho. A homenagem consta do Projeto de Lei (PLS) 711/2015, de autoria do senador, aprovado na última terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

CONVÊNIOS – O ministro Antônio de Pádua e o prefeito Miguel Coelho ainda assinarão quatro convênios, no valor de quase R$ 14 milhões, para a abertura de poços artesianos, reforma e revitalização das feiras da Cohab Massangano e da Areia Branca e pavimentação de vias no Projeto de Irrigação Maria Tereza.

São recursos solicitados pelo senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) e garantidos pelo Ministério da Integração à Prefeitura de Petrolina.

Outras Notícias

“Transposição passa por Floresta, mas povo passa sede”, reclama Deputado

O deputado fez também apelo para que água da Barragem do Muquém chegue à Barragem da Barra do Juá. O deputado Rodrigo Novaes repercutiu na tribuna da Casa Joaquim Nabuco, nesta quarta-feira (29/03), a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do município de Floresta no último dia 28. O objetivo da reunião foi para […]

O deputado fez também apelo para que água da Barragem do Muquém chegue à Barragem da Barra do Juá.

O deputado Rodrigo Novaes repercutiu na tribuna da Casa Joaquim Nabuco, nesta quarta-feira (29/03), a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do município de Floresta no último dia 28.

O objetivo da reunião foi para tratar os efeitos da transposição do Rio São Francisco na área.  Participaram da ocasião o diretor de Extensão Rural do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Albérico da Rocha; o coordenador Estadual em Pernambuco do Departamento Nacional Contra as Secas (Dnocs), Marcos Rueda e o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno de Sá.

O parlamentar destacou o problema com a escassez de água na localidade. “Floresta é nascedouro do canal leste da transposição do Rio São Francisco. Vemos a água passar na nossa frente e ser levada para Campina Grande e Monteiro. O povo tem passado sede”, relatou.

O deputado fez, também, um apelo para que liberem água da Barragem do Muquém para a Barragem da Barra do Juá. A distância entre as duas é de apenas oito quilômetros. “Se conseguirmos liberar 10% da capacidade da barragem, será um grande alento para milhares de famílias ao longo de 72km do Riacho do Navio.

Novaes ressaltou ainda a importância da Barragem da Barra do Juá ser requalificada com celeridade.

“Já existe uma obra em licitação em Fortaleza, no Ceará. Vamos solicitar que esta obra saia do papel e sensibilizar os órgãos em Brasília. Para o governo é só uma assinatura no papel, para toda essa gente é dignidade e esperança. É comida na mesa do trabalhador”, concluiu.

Em vídeos, PSDB diz que Dilma mentiu em fala do 1º de maio de 2014

No primeiro ano em que a presidente Dilma Rousseff não fez pronunciamento em cadeia de rádio e TV para celebrar o Dia do Trabalho, o PSDB usou trechos do comunicado da petista em 1º de maio de 2014 para apontar supostas contradições no discurso da chefe do Executivo. Em uma série de três vídeos publicados […]

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No primeiro ano em que a presidente Dilma Rousseff não fez pronunciamento em cadeia de rádio e TV para celebrar o Dia do Trabalho, o PSDB usou trechos do comunicado da petista em 1º de maio de 2014 para apontar supostas contradições no discurso da chefe do Executivo. Em uma série de três vídeos publicados no YouTube intitulada “Dilma transforma o Dia do Trabalho em Dia da Mentira”, o partido oposicionista destaca declarações da presidente sobre a situação da economia e, posteriormente, mostra manchetes de jornais que contradizem a petista, estampando o carimbo “mentira”.

Em um dos trechos selecionados pelo PSDB, Dilma reafirma que está mudando o Brasil e “vencendo a luta mais difícil e mais importantes: a luta do emprego e do salário”. Em seguida, o PSDB mostra uma manchete de jornal, de janeiro deste ano, relatando que a geração de empregos em 2014 foi a pior da gestão do PT na Presidência da República.

Em seguida, a legenda oposicionista destaca ponto do pronunciamento presidencial no qual Dilma relata ter reajustado a tabela do Imposto de Renda por meio de uma medida provisória. À época, a presidente propôs um reajuste de 4,5% na tabela do IR, contudo, durante a tramitação do texto no Congresso Nacional, os parlamentares elevaram a correção para 6,5%. No vídeo, o PSDB mostra uma manchete de jornal que ressalta o veto de Dilma à correção de 6,5%

Outro vídeo divulgado pelo PSDB selecionou trecho em que Dilma afirma que seu governo será sempre o do “crescimento com estabilidade, do controle rigoroso da inflação e da administração correta das contas públicas”.

Na sequência, aparece o carimbo “mentira” e, simultanemanete, uma manchete de jornal diz que a economia “parou” e que o crescimento médio, do primeiro mandato de Dilma, foi o menor desde o governo Collor, além de ter registrado, no ano passado, o primeiro déficit nas contas públicas em 18 anos. (G1)

Rodrigo Novaes participa de anúncio de obras em Tacaratu

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou com o prefeito de Tacaratu Gerson, no último domingo (25), do anúncio de R$ 6 milhões que serão investidos, no município, na construção de escola, quadra coberta e creche. A notícia foi dada pelo Ministro da Educação Mendonça Filho. “É uma alegria muito grande para todo o povo. São […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) participou com o prefeito de Tacaratu Gerson, no último domingo (25), do anúncio de R$ 6 milhões que serão investidos, no município, na construção de escola, quadra coberta e creche.

A notícia foi dada pelo Ministro da Educação Mendonça Filho. “É uma alegria muito grande para todo o povo. São os sonhos que vão se realizando. Não há caminho sustentável para o desenvolvimento que almejaremos que não seja através da capacitação das pessoas”, comentou Novaes.

O vice-líder do governo acredita que a educação de qualidade permite a construção de uma região menos suscetível à seca, formando profissionais liberais e preparando os cidadãos para enfrentar os desafios.

“Parabenizo o Ministro da Educação, ao deputado Augusto Coutinho pela força e ao prefeito Gerson pela persistência diária. Embora eu esteja em campos opostos na política com o ministro, isso não me faz ingrato. Todos os que  lembram do povo sertanejo merecem meu reconhecimento”, finalizou Novaes.

Regulamentação de serviço de moto por aplicativo: o que diz a lei

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno* São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz […]

Por João Batista Rodrigues, para o Blog do Magno*

São Paulo, maior cidade do país, regulamentou, por intermédio de lei sancionada em 10 de dezembro, o serviço de motos por aplicativo, que não se confunde com o serviço de mototáxi. Este último caracteriza-se como serviço de transporte público individual de passageiros, enquanto o outro diz respeito a uma atividade privada, realizada por motociclistas cadastrados em aplicativos de transporte, como Uber e 99.

De acordo com a regulamentação paulista, são diversas e necessárias as exigências para motociclistas, motos e empresas (aplicativos) que exploram o serviço de moto por aplicativo, entre as quais: carteira de habilitação nas categorias “A” ou “B” há, no mínimo, dois anos; exame toxicológico válido por três meses; e cadastro prévio na Prefeitura (para os motociclistas).

Cabe aos aplicativos contratar seguro para passageiros, instalar pontos de descanso e estacionamento e manter dispositivo limitador de velocidade no aplicativo, com informação ao condutor e ao passageiro. Já as motos devem ter, no máximo, oito anos de uso; registro na categoria aluguel, com placa vermelha quitada; e alças metálicas traseira e lateral para apoio do passageiro, entre outras exigências.

A regulamentação no âmbito dos municípios é necessária e urgente, tendo em vista a grande utilidade do serviço, mas que não pode ser dissociada da prevenção de acidentes com motos que se agravam nas cidades brasileiras, em muitos casos devido à atuação desregrada do serviço de transporte de passageiros por motos. Entretanto, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa aplicativos como o Uber e o 99, alegou inconstitucionalidade na regulamentação da cidade de São Paulo, no que lhe assiste razão em parte, tendo em vista ditames constitucionais e sua interpretação pelo STF.

A Constituição Federal claramente dispõe que é de competência privativa da União legislar sobre diretrizes da política nacional de transportes (art. 22, IX) e trânsito e transporte (art. 22, XI). Nestes termos o legislador Federal por intermédio da Lei 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, consignou a regulamentação e a fiscalização dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros como de competência exclusiva dos municípios e do Distrito Federal.

Entretanto, a competência delegada ao municípios tem restrições, como ficou assentado no julgamento do Tema 967 pelo STF: “1. A proibição ou restrição da atividade de transporte privado individual por motorista cadastrado em aplicativo é inconstitucional, por violação aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência; e 2. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal (CF/1988, art. 22, XI).”.

Por conseguinte, os municípios não podem proibir o exercício da atividade de transporte de moto por aplicativo, seja condicionando sua prática à obtenção de prévia autorização por cada município, ou mesmo adicionando critérios e exigências não previstos na legislação federal, que possam significar barreira para o exercício da atividade.

A necessidade deste tipo de serviço surge em função dos sérios problemas de mobilidade urbana nas cidades brasileiras, sobretudo a deficiência ou inexistência do transporte público coletivo. Portanto, sua regulamentação é necessária, o problema, no entanto, nos parece muito mais relacionado à inexistência de fiscalização, não somente em relação a este serviço como também ao serviço de moto táxi, que também não obedecem a normas mínimas de trânsito e segurança.

Nestes termos, a regulamentação de fato deve ser feita pelos municípios, se restringindo às condicionantes já previstas na legislação federal (Lei 12.587/2012) e a sua fiscalização deve ser efetiva, balizada principalmente na legislação de trânsito brasileira já existente.

*Advogado

Abertura reuniu todas as expressões culturais do carnaval de Afogados 

Nesta sexta-feira (28), um grande cortejo cultural marcou a abertura oficial do carnaval de Afogados, saindo do início da avenida Rio Branco, contornando a praça Arruda Câmara e finalizando o desfile no polo dos tabaqueiros.   Na frente do cortejo, os bois de Hermes e de Genésio. O abre-alas foi animado com o som da maravilhosa […]

Nesta sexta-feira (28), um grande cortejo cultural marcou a abertura oficial do carnaval de Afogados, saindo do início da avenida Rio Branco, contornando a praça Arruda Câmara e finalizando o desfile no polo dos tabaqueiros.  

Na frente do cortejo, os bois de Hermes e de Genésio. O abre-alas foi animado com o som da maravilhosa Orquestra Show de Frevo, interpretando vassourinhas, último dia, lágrimas de folião e muitos outros frevos tradicionais, verdadeiros clássicos da nossa cultura. Logo atrás duas alas de passistas, a primeira com a vestimenta clássica do passista de frevo, e a segunda com o traje do pierrô, todos mostrando a agilidade, flexibilidade e desenvoltura dos passos de frevo. Passistas dos grupos culturais sanfonar e andarilhos. 

Logo atrás dos passistas, as mulheres aguerridas do bloco Flor do Mandacaru, ecoando na avenida o grito por um mundo sem violência contra as mulheres, e por um carnaval da paz, sem que as mulheres sofram qualquer tipo de importunação ou assédio. O bloco, organizado pelo Grupo Mulher Maravilha, contou com o apoio da Secretaria Municipal da Mulher. 

No apoio do som, além da Orquestra Show de Frevo abrindo o cortejo, o reforço de paredões e carros de som, reproduzindo frevos e maracatus. Presenças de Estandartes dos blocos e ao final do cortejo, o bloco Bando de Loucos. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira acompanhou todo o cotejo ao lado de sua esposa, Lelis Vasconcelos, e de sua filha Eulália. Presenças do vice, Daniel Valadares, acompanhado da esposa Paloma Quidute, além dos vereadores Raimundo Lima, Simone da feira e César Tenório.

O cortejo se encerrou no palco do polo dos tabaqueiros, no beco do hidrante, onde a festa continuou ao som do DJ W.Rocha e do cantor Wagner Fernando. Na fala do secretário de cultura, Augusto Martins, uma bela homenagem a dois jovens apaixonados por carnaval e que nos deixaram tão cedo: Pedro Gabriel e Edwarck Gomes. 

“Afogados é uma cidade hospitaleira, que acolhe a todos com carinho. Vamos brincar na paz, na alegria e na harmonia. Vamos ter sete descidas de trio-elétrico. Vamos todos brincar com alegria, na paz e na harmonia, e com respeito às mulheres, afinal, Não é Não,” enfatizou o prefeito Sandrinho.