FBC e Miguel Coelho se reúnem com Raul Henry e Yves Ribeiro nesta sexta

O ano letivo com aulas em formato remoto será iniciado nesta quinta-feira (3), nas escolas que constituem a rede municipal de ensino. Já o retorno das aulas presenciais está previsto para acontecer na referida rede, no próximo dia 14 de fevereiro.

“Toda a programação das disciplinas para cada escola será mantida nestas semanas do ano letivo, agregando o formato remoto já utilizado em períodos anteriores, em virtude da pandemia”, ressaltou o secretário de Educação de Arcoverde, professor Antônio Rodrigues.

Desde o início de 2022, diversas escolas municipais já estavam passando por obras de reformas e outras ações de melhorias, para que sua estrutura pudesse receber a comunidade estudantil. Contudo, os professores e demais profissionais da rede municipal estarão de volta na prática do ensino à distância temporariamente, seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Educação.

Enquanto as atividades no Congresso Nacional dão uma pausa durante o final de semana, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) passou por Petrolina, Cabrobó e Belém do São Francisco.

Em Petrolina, Patriota se reuniu com dezenas de representantes de Associações de Transporte Alternativo do Sertão do São Francisco, Sertão Central, Araripe, além de Sergipe, Alagoas e Bahia para discutirem sobre a Lei nº 13.855, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado. Na ocasião, o socialista se comprometeu em apresentar um Projeto de Lei para anular as mudanças contidas na Lei nº 13.855.

Já em Cabrobó, acompanhado de Edilson da Anunciação, Dr. Auricélio Torres, Neguinho Truká, a vereadora Pretinha Truká e demais lideranças, Gonzaga Patriota visitou a Associação de Piscicultores e Agropecuária na Aldeia Alto do Gavião, na Ilha do Assunção. O parlamentar percorreu toda a ilha e conheceu de perto a rotina das 1.150 famílias que vivem no local. Após, foi vistoriar as condições da PE 510 e informou que vai solicitar ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a recuperação dos 19 km da estrada, bem como, trazer técnicos do IPA, para auxiliarem no Projeto da piscicultura, em mais de 200 redes, ao longo dos 46 quilômetros do Rio São Francisco que forma a Ilha da Assunção.

Gonzaga Patriota ainda participou, em Belém do São Francisco, da XXX Missa do Vaqueiro, no distrito de Riacho Pequeno. O evento integra as festividades do padroeiro da comunidade, Bom Jesus da Lapa, que começaram no dia 26 de julho e terminaram ontem, 4 de agosto. O socialista estava acompanhado do prefeito Licínio Lustosa, dos Vereadores Dorgival e Joselito Nogueira, do secretário de Cultura do estado de Pernambuco, Rodrigo Novaes e demais lideranças.

O governo federal começa nesta segunda-feira (20) os pagamentos do novo Bolsa Família com valor médio de R$ 670. As informações são do g1.

O programa foi reformulado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o programa havia sido rebatizado de Auxílio Brasil.

O governo estima que 694.245 mil famílias que preenchiam os requisitos, mas estavam fora da lista de beneficiários, passem a receber os valores. Outras 1,5 milhão de famílias serão excluídas por não se enquadrarem no critério de renda.

O programa prevê ainda o pagamento de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos. Segundo o governo, 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária receberão o dinheiro já neste mês, o que representa um investimento de R$ 1,33 bilhão para o grupo.

A folha de pagamento de março tem o maior valor da história. Serão investidos R$ 14 bilhões em 21,19 milhões de famílias beneficiárias.

Novo programa

O novo Bolsa Família entrou em vigor em 2 de março, a partir da publicação de uma medida provisória no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a MP do novo Bolsa Família terá de ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.

O programa social atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza.

A nova legislação permite acesso ao Bolsa Família a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.

Com o novo Bolsa Família, o governo pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa.

O impacto do novo programa em 2023 será de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um alerta formal a gestores estaduais e municipais sobre a impossibilidade de iniciar a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares impositivas previstas para 2026.

A vedação é imediata e permanecerá em vigor até que o TCE-PE certifique o cumprimento integral dos requisitos de transparência e de rastreabilidade sobre a destinação de recursos, previstos na Resolução TC nº 302/2025.

A decisão foi tomada por unanimidade e anunciada pelo presidente Carlos Neves durante sessão do Pleno desta quarta-feira (11).  A medida atende determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 854/2025. No entendimento do STF, a liberação dos recursos depende da comprovação prévia de que estados e municípios adotam mecanismos de transparência e rastreabilidade que permitam acompanhar a origem e a destinação das emendas. A verificação desse cumprimento cabe aos Tribunais de Contas.

A resolução do TCE-PE lista os requisitos necessários para o estado e municípios. Entre elas estão a existência de legislação própria sobre o tema e o envio de uma declaração ao Tribunal, em formulário específico.

Até agora, a maioria dos órgãos públicos informou não atender plenamente aos critérios exigidos. Diante disso, o TCE-PE encaminhou aos gestores Planos de Ação com orientações para corrigir as falhas identificadas, mas reforçou que a simples apresentação do plano não autoriza o início da execução das emendas.

Os recursos só poderão ser utilizados após o TCE-PE emitir certificação de que o estado ou município cumpre integralmente todos os requisitos previstos nos art. 4º, § 3º, da Resolução TC nº 302/2025.

No alerta, o presidente Carlos Neves orienta os gestores a adotarem, em prazo hábil, todas as providências necessárias para evitar prejuízos à execução das emendas ao longo do ano. A situação será considerada regular apenas quando o governo estadual ou a prefeitura adotar as medidas exigidas e comunicar ao TCE-PE. Somente então o Tribunal poderá deliberar sobre o início da execução das emendas.

Do Correio Braziliense

O número de inscritos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) em 2015 atingiu 7.746.057, marca 11,19% inferior à registrada no ano passado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relata a Agência Brasil. Uma queda no total de candidatos do Enem em termos anuais não é registrada desde 2007.

A retração do número de estudantes que realizarão o Enem neste ano já tinha sido constatada em junho, quando o governo já tinha apurado uma redução de 10,67% ante 2014. O exame será realizado nos dias 24 e 25 de outubro.