FBC defende diálogo no Senado após sessão tensa

Chefes dos poderes executivos municipais de todo o País estão em Brasília para participar da 12ª Marcha dos Prefeitos, iniciada nesta terça-feira (09). Mais de 120 prefeitos de Pernambuco estarão presentes, além de vice-prefeitos, vereadores, secretários e funcionários municipais, entre outras lideranças do Estado.

O dia foi cheio no gabinete do deputado federal Fernando Monteiro (PP), que faz questão de conversar com todos que o procurarem para alinhar temas importantes e projetos estruturadores e estratégicos para Pernambuco.

“Sempre me faço presente nas cidades pernambucanas, mas, esta semana, com todos em Brasília, a hora é de continuar os debates também na Capital Federal”, pontuou o deputado federal, que teve um dia de gabinete lotado de gestores. Entre eles, o prefeito Mosar Tato, de Itamaracá; Marcelo Maranhão, de Ribeirão; Zé Tenório e Cal Volia, prefeito e ex-prefeito de Itapissuma; Cleomatson, de Santa Filomena; Humberto Mendes, de Santa Maria da Boa Vista; Marcílio Cavalcanti, de Cabrobó; Junior Matuto, de Paulista; Dayse Juliana, de Primavera, e Marcos José, de Abreu e Lima. A Marcha dos Prefeitos em Brasília segue até a próxima quinta-feira.

As contas de 2013 da prefeita de Flores, Soraya Murioca, foram aprovadas com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

O Tribunal fez uma série de determinações a prefeita daquele município e emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores para que possa aprovar com ressalvas as referidas contas. A informação é do Afogados On Line.

O relator foi o auditor Adriano Cisneiros, Conselheiro em Exercício. O Processo teve o número  14501703.

Julgamento: Segunda Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, julgou regulares, com ressalvas, as contas da Prefeita e Ordenadora de Despesas do Município de Flores, Sra. Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, relativas ao exercício financeiro de 2013, fazendo uma série de determinações.

Já a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de São José do Belmonte relativo ao exercício financeiro de 2013. No processo, a extrapolação de gastos com pessoal foi a razão para o julgamento pela irregularidade da gestão fiscal.

O período auditado realizado na prefeitura de São José do Belmonte (Processo TC Nº 1550002-0) foi relativo 3º quadrimestre de 2013. Foi aplicada ao prefeito Marcelo Pereira multa de R$ 22 mil.

Advogados e contadores participaram da discussão em seminário promovido pela Amupe

O encerramento de mandato é um momento importante na gestão pública municipal, que exige dos gestores rigor e atenção ao cumprimento das normas legais e administrativas. Em um cenário que demanda transparência e responsabilidade, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou, na última quarta-feira (21), o Seminário de Encerramento de Mandato e Transição, abordando os principais desafios e práticas recomendadas para os gestores municipais nessa fase do exercício. Participaram dessa discussão a Prefeita de Cumaru e 1ª Secretária da Amupe, Mariana Medeiros, e consultores técnicos da associação, das áreas jurídica e contábil.

Durante o seminário, o contador Éber Wesley destacou a importância de um planejamento cuidadoso no fechamento do exercício fiscal. “Neste momento, o ponto de partida que nós recomendamos aos gestores municipais, nesse processo de encerramento do exercício, é primeiro baixar um decreto de fechamento do exercício, estabelecendo regras, por exemplo, de prazos para prestação de contas diárias e de encerramento do levantamento patrimonial dos bens. Uma gestão se encerra e é necessário entregar um inventário ao gestor subsequente. Recomendamos também um relatório físico e financeiro, inclusive com imagens, mostrando toda a estrutura que foi deixada pela gestão anterior e a forma como a nova gestão está assumindo”, explicou Wesley.

Já o advogado e consultor técnico da Amupe, Vadson Almeida, reforçou a importância do planejamento financeiro e da atenção aos convênios municipais durante este período de transição. “O trabalho dos novos gestores de analisar toda a questão financeira e patrimonial e organizar a projeção e o planejamento de uma nova gestão é essencial. Chamo muita atenção para a questão financeira e os convênios. O prefeito que concluiu o convênio deve correr para prestar contas e obter a comprovação de quitação. Caso o convênio precise ser estendido para o exercício futuro, ele deve realizar uma prestação de contas parcial e um relatório fotográfico das obras executadas. Isso é fundamental, pois muitos problemas de inelegibilidade e processos de irregularidade junto ao Tribunal de Contas têm origem na má gestão dos convênios”, afirmou Almeida.

João Batista, consultor técnico da Amupe e mediador da palestra, abordou as implicações legais e a importância do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal durante o encerramento de mandato. “Chamo atenção, principalmente, para o cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz respeito a não contrair novas despesas nos últimos dois quadrimestres que não possam ser saudadas até o final do exercício, considerando a disponibilidade de caixa. Além disso, é fundamental observar o artigo 41, que proíbe a criação de novas despesas com pessoal nos 180 dias que antecedem ao final do mandato, independentemente de o prefeito ser reeleito ou não”, destacou Batista.

O Seminário de Encerramento de Mandato e Transição, organizado pela Amupe, proporcionou aos gestores municipais uma visão abrangente sobre os cuidados e obrigações necessários para uma transição de governo responsável e transparente. A Amupe reafirma seu compromisso com a capacitação contínua dos agentes públicos e a promoção de uma gestão pública eficiente em todos os municípios pernambucanos.

Deputado estadual participou de reunião nesta sexta-feira com governadora e equipe de governo

Nesta sexta-feira (3), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), a vice, Pricila Krause (Cidadania) e secretárias e secretários de governo, se reuniram com 46 deputados e deputadas estaduais recém-empossados no último dia 1º de fevereiro.

O objetivo da reunião convocada pelo Governo do Estado foi apresentar um balanço do cenário fiscal do Estado e destacar a importância de parcerias entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento de ações e projetos conjuntos para a melhoria da qualidade de vida da população.

O deputado José Patriota (PSB), destacou em suas redes sociais o encontro e relatou que durantes a reunião lembrou da importância da harmonia entre os poderes.

“Pude falar da importância da proximidade do Governo de Pernambuco com o Parlamento Estadual, sem radicalismos políticos e buscando pontos em comum que evitem retrocesso e garantam que sejam atendidas as justas demandas do povo pernambucano”, destacou.

Patriota ainda se colocou a disposição para trabalhar pelo bem do estado. “É para isso que trabalho. É para isso que fui eleito. Para fazer bem a Pernambuco”.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta segunda-feira (8), que oito cconfirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. Agora são 85 casos.

Um deles estava em investigação. Mais 16 casos foram descartados também com realização de testes rápidos, um deles estava em investigação.

O boletim traz, ainda, a recuperação  de mais um paciente. “Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”.

A prefeitura fez ainda um levantamento por bairros:

Mais cedo,  a gestão informou em nota que iniciou a instalação da tubulação de gás medicinal no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

A iniciativa vai atender os pacientes de todos os leitos do Hospital.  

Os gases medicinais são usados para fins terapêuticos e é fundamental em várias situações como paradas respiratórias, nebulizações, anestesia, doenças pulmonares crônicas, cuidados intensivos e reanimação, manejo da dor em obstetrícia, cirurgia e uma ampla gama de procedimentos.

No setor de isolamento, reservado apenas para pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19, a instalação já foi finalizada.  

Com essa medida, serão diminuídos os serviços de transporte de cilindros. A central de distribuição de gases medicinais será manipulada apenas por servidores capacitados.  

“O Hospital recebeu reforma de alguns setores, como o bloco cirúrgico e a sala de Raio-X,  ganhou equipamentos hospitalares, novos profissionais e agora vai contar com sistema de gás medicinal”,  explicou a diretora administrativa Magali Rodrigues.