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Fachin rejeita pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Lula

Por Nill Júnior

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde que ele foi preso, em abril do ano passado, diversos pedidos de liberdade já foram rejeitados em diversas instâncias da Justiça, inclusive no STF.

O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do caso do triplex do Guarujá a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de prisão).

Desta vez, o argumento da defesa era de nulidades no processo. A defesa argumentou que o relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, não poderia ter negado em decisão individual o recurso de Lula para tentar reverter a condenação do caso triplex. Para os advogados, o recurso deveria ser julgado pelo colegiado. Lula já recorreu no próprio STJ e aguarda resultado. Depois, um recurso contra a condenação ainda deverá ser analisado no STF.

Fachin negou seguimento ao novo pedido, ou seja, arquivou por considerar que não houve ilegalidade na decisão de Fischer. Ele afirmou considerar “sempre desejável, recomendável ou mesmo necessário” que um ministro não decida sozinho sobre esse tipo de recurso, mas frisou que isso é previsto no regimento e que a defesa já recorreu ao próprio STJ, que vai analisar o caso.

“A decisão atacada foi proferida monocraticamente pelo Relator no STJ; a colegialidade é sempre desejável, recomendável ou mesmo necessária; de qualquer modo, o proceder está regimentalmente autorizado e o recurso respectivo será colegiadamente apreciado.”

O pedido da defesa foi apresentado no inicio de dezembro do ano passado. Por causa dele, os advogados de Lula pediram para adiar o julgamento – que já estava em andamento na segunda Turma – de outro pedido de liberdade que tinha como principal alegação a nulidade de todos os processos nos quais o ex-juiz Sérgio Moro havia atuado depois que ele aceitou ser ministro do governo Jair Bolsonaro.

Na ocasião, os ministros Fachin e Carmen Lúcia já haviam votado contra a liberdade, mas Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar e ainda não há previsão de data para retomada do julgamento.

Outras Notícias

Açude sangra em Taperoá

O açude Manoel Marcionilo da cidade de Taperoá-PB transbordou, nesta segunda-feira (9), com as fortes precipitações no município há três dias. O Açude de Taperoá possui capacidade máxima de 15 milhões de  m³. Segundo os dados parciais da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), na sexta-feira (6), a cidade de […]

O açude Manoel Marcionilo da cidade de Taperoá-PB transbordou, nesta segunda-feira (9), com as fortes precipitações no município há três dias. O Açude de Taperoá possui capacidade máxima de 15 milhões de  m³.

Segundo os dados parciais da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), na sexta-feira (6), a cidade de Taperoá registrou a maior precipitação observada ultrapassando os 100 mm.

Prefeituras pagam servidores na região

Em Itapetim, o Governo Municipal anunciou para esta sexta-feira (31), o salário referente ao mês de janeiro das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, dos inativos e pensionistas, já com o valor de R$ 1.006. “Mais uma vez o Governo Municipal está conseguindo realizar o pagamento […]

Em Itapetim, o Governo Municipal anunciou para esta sexta-feira (31), o salário referente ao mês de janeiro das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, dos inativos e pensionistas, já com o valor de R$ 1.006.

“Mais uma vez o Governo Municipal está conseguindo realizar o pagamento em dia, que é uma das marcas da nossa gestão”, diz o governo em nota.

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Finanças, Aline Karine, do diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, Walter Buarque, da Previta, e com a equipe da Tesouraria, e Roseane Costa.

Em Afogados da Ingazeira, o secretário de Finanças Ney Quidute disse ao blogueiro Júnior Finfa que o calendário dos salários dos servidores públicos municipais referentes ao mês de Janeiro está definido.

Nesta quarta-feira 30, estão recendo os servidores da Educação. Na quinta-feira (31),  Administração e Assistência Social. Na sexta-feira, 1º de fevereiro,  recebem saúde, aposentados e pensionistas.

Em Iguaracy, Zeinha Torres confirmou que o governo municipal está creditando hoje os servidores municipais. E Carnaíba, o pagamento de todos os servidores serão concluído até esta quinta-feira, diz o prefeito Anchieta Patriota.

São José do Egito recebe novos ônibus escolares por meio de articulação estadual

O município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, recebeu dois novos ônibus escolares destinados ao transporte de estudantes da rede pública. A entrega dos veículos faz parte de uma ação do Governo de Pernambuco, sob gestão de Raquel Lyra, e contou com a articulação política do deputado estadual Gustavo Gouveia. A medida […]

O município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, recebeu dois novos ônibus escolares destinados ao transporte de estudantes da rede pública. A entrega dos veículos faz parte de uma ação do Governo de Pernambuco, sob gestão de Raquel Lyra, e contou com a articulação política do deputado estadual Gustavo Gouveia.

A medida visa a renovação da frota municipal, impactando diretamente a logística de deslocamento nas rotas urbanas e rurais. Segundo a gestão municipal, o reforço nos veículos foca na segurança e na manutenção do acesso dos alunos às unidades de ensino.

O prefeito Fredson Brito ressaltou a importância da colaboração entre o governo estadual e o legislativo:

“Receber mais dois ônibus escolares é garantir mais segurança e dignidade para nossos estudantes. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela sensibilidade com a educação e ao deputado Gustavo Gouveia pela articulação e pelo compromisso com São José do Egito”, afirmou o gestor.

O deputado Gustavo Gouveia, por sua vez, defendeu a prioridade do investimento no setor. “Investir em uma frota nova de ônibus escolares é investir no futuro, garantindo transporte adequado para os alunos e tranquilidade para as famílias. Essa é uma prioridade”, declarou o parlamentar.

Com a integração dos novos veículos, a prefeitura busca otimizar o atendimento à rede escolar, reafirmando o papel das parcerias institucionais no desenvolvimento das políticas educacionais no Sertão do Pajeú.

“Estamos do lado certo”, diz Daniel Coelho após STF suspender investigação no Recife

O secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Daniel Coelho, subiu o tom neste domingo (01.02) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu apurações de suposta corrupção na Prefeitura do Recife. Em vídeo, o aliado da governadora Raquel Lyra criticou o trancamento do processo conduzido pelo Ministério Público. Daniel Coelho destacou a […]

O secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Daniel Coelho, subiu o tom neste domingo (01.02) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu apurações de suposta corrupção na Prefeitura do Recife. Em vídeo, o aliado da governadora Raquel Lyra criticou o trancamento do processo conduzido pelo Ministério Público.

Daniel Coelho destacou a contradição que enxerga no despacho ministerial ao inverter o alvo das autoridades. “Na mesma decisão que ele proíbe a investigação do suposto caso de corrupção, ele abre uma investigação contra a polícia civil que investigava o mesmo caso”, questionou o secretário.

O vídeo marca mais um capítulo da tensão política entre o Palácio do Campo das Princesas e a gestão de João Campos (PSB). Para o secretário, a intervenção do Supremo valida a postura de seu grupo político diante das denúncias. “Sabe o que que isso quer dizer? Que a gente tá do lado certo da história”, disparou Coelho, reforçando o embate ético sobre o uso dos recursos públicos na capital.

Paulo promete apurar falta de médicos no Emília Câmara e transformar o Hospam em Hospital da Mulher

O relato deste blogueiro da dificuldade enfrentada por gestantes e cidadãos que precisam do Hospital Regional Emília Câmara mereceu destaque nos veículos do Grupo Folha, que retransmitiu a série com candidatos ao Governo do  Estado pela Folha FM com parceria de emissoras como a Rádio Pajeú. A falta de médicos mesmo quando escalados relatada recentemente […]

Câmara foi sabatinado na Folha e respondeu sobre realidades de unidades no Sertão
Câmara foi sabatinado na Folha e respondeu sobre realidades de unidades no Sertão

O relato deste blogueiro da dificuldade enfrentada por gestantes e cidadãos que precisam do Hospital Regional Emília Câmara mereceu destaque nos veículos do Grupo Folha, que retransmitiu a série com candidatos ao Governo do  Estado pela Folha FM com parceria de emissoras como a Rádio Pajeú.

A falta de médicos mesmo quando escalados relatada recentemente na unidade e a famigerada ambulancioterapia de gestantes nos fez perguntar o que já poderia ser feito pelo atual governador João Lyra e o que fazer para enfrentar essa problemática no futuro.

Câmara garantiu que o governador João Lyra e a Secretaria de Saúde iriam abordar este caso e que havia mecanismos de punição e fiscalização de faltosos que podem ser aplicadas.

E continuou, afirmando que é preciso ter um hospital geral do Sertão, bem como uma rede de hospitais da mulher, porque o parto de risco ainda é muito constante em todas as regiões do Estado. Prometeu  o Hospital da Mulher de Petrolina e reformulação do Hospital Agamenon Magalhães de Serra Talhada, para que ele seja um hospital da mulher.

“O nosso governo prevê também a contratação de 5 mil profissionais de saúde e mais 1.500 médicos, via concurso, para complementar também o número de médicos das novas unidades. O Brasil passou por um apagão na questão dos planejamentos de cursos médicos. Na década de 80 nós tínhamos 470 vagas nas faculdades em Pernambuco, em 2008 esse número passou para 290 vagas, precisou da intervenção do então ex-governador Eduardo Campos para que fossem abertos novos cursos. E foi aberto curso em Serra Talhada, em Garanhuns, a Universidade Federal de Petrolina, e hoje nós temos mais de 700 estudantes formados ou estudando em cursos de medicina”, concluiu.