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Fachin rejeita habeas corpus de advogado a favor de Lula

Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Do Estadão Conteúdo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) rejeitar um pedido de liberdade a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentado por um advogado de Minas Gerais que não integra a defesa do petista.

Na decisão, Fachin apontou que o habeas corpus é “relevantíssima garantia constitucional”, mas ressaltou que o advogado não integra a defesa técnica do ex-presidente.

“Em razão da intransponibilidade de tais obstáculos, a impetração não merece conhecimento, sendo manifestamente incabível”, concluiu o ministro.

No mês passado, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou um pedido de liberdade a favor de Lula apresentado pelo mesmo advogado.

Martins destacou naquela decisão que o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, já manifestou “expresso desinteresse” em pedidos de liberdade que não tenham sido apresentados pela defesa do ex-presidente.

Outras Notícias

Itapetim: servidores recebem nesta quinta

Nesta quarta-feira (27), o prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Finanças, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, com Roseane Costa e toda a equipe da Tesouraria. O salário referente ao mês de fevereiro já será transferido nesta quinta (28) de manhã, e no final da tarde estará nas contas […]

Nesta quarta-feira (27), o prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Finanças, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, com Roseane Costa e toda a equipe da Tesouraria.

O salário referente ao mês de fevereiro já será transferido nesta quinta (28) de manhã, e no final da tarde estará nas contas de toda a equipe das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, Contratados, dos Inativos e Pensionistas.

Mais uma vez o Governo Municipal está conseguindo realizar o pagamento em dia, uma das marcas da gestão, segundo nota.

“Vamos continuar honrando nosso compromisso com os itapetinenses. Pagamento em dia é uma das nossas marcas registradas.” Disse o prefeito.

Teich diz que deixou cargo por falta de autonomia e por não aceitar cloroquina

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich disse nesta quarta-feira (5) em depoimento à CPI da Pandemia que deixou o governo por ter percebido que não teria autonomia para conduzir a pasta. Ele afirmou que não sabia da produção de cloroquina pelo Exército e  que sua orientação sempre foi contrária ao uso desse e de outros medicamentos […]

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich disse nesta quarta-feira (5) em depoimento à CPI da Pandemia que deixou o governo por ter percebido que não teria autonomia para conduzir a pasta. Ele afirmou que não sabia da produção de cloroquina pelo Exército e  que sua orientação sempre foi contrária ao uso desse e de outros medicamentos sem comprovação científica no enfretamento da crise sanitária.

Segundo Teich, que ficou menos de um mês no cargo, “existia um entendimento diferente pelo presidente” Jair Bolsonaro, fato que motivou sua saída do comando da pasta.

“Esse era o problema pontual, mas isso refletia falta de autonomia”, disse Teich.

Em resposta ao relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-ministro afirmou que nunca foi consultado sobre a produção e distribuição de cloroquina, mas não descartou que possa ter ocorrido, mas “nunca sob minha orientação”, apontou.

O ex-ministro, que é médico oncologista, reforçou que seu posicionamento se estende a outros medicamentos sem comprovação e ressaltou que a cloroquina tem efeitos colaterais.

Fonte: Agência Senado

TCE divulga relatório sobre obras paralisadas e inacabadas no Estado

Relação tem obras do Estado, prefeituras, autarquias e outros órgãos. Veja lista e saiba se há paralisação de obras em sua cidade O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico […]

Relação tem obras do Estado, prefeituras, autarquias e outros órgãos. Veja lista e saiba se há paralisação de obras em sua cidade

O TCE divulgou nesta quinta-feira (07) um relatório sobre obras paralisadas/inacabadas em Pernambuco no ano de 2016 com base em dados fornecidos pelos seus próprios jurisdicionados (Governo do Estado e Prefeituras). O diagnóstico foi apresentado pelo auditor de controle externo, Pedro Teixeira e o chefe do Núcleo de Engenharia, Ayrton Guedes Alcoforado.

De acordo com o Tribunal, existiam em Pernambuco no final do ano passado 1.547 obras paralisadas/inacabadas, cujos contratos totalizam R$ 6,2 bilhões, dos quais cerca de R$ 2 bilhões já foram pagos às empresas que venceram as licitações. “O Tribunal está empenhado na retomada dessas obras, pois elas já consumiram muito dinheiro e não estão servindo à população”, declarou Ayrton Guedes.

Para o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, ao realizar esse diagnóstico o Tribunal de Contas de Pernambuco prestou “notável serviço” à população, pois com base nele irá pressionar os gestores públicos a concluírem as obras sob sua responsabilidade, como já ocorreu com o Canal do Fragoso, em Olinda. Esta obra tem como relatora a conselheira Teresa Duere, que já fez várias reuniões com os seus responsáveis para cobrar deles mais empenho visando à sua conclusão, dada a sua importância estratégica para os moradores daquela cidade.

Porto citou como exemplo típico de “desperdício de dinheiro público” a ponte ligando os bairros do Monteiro a Iputinga, de responsabilidade da prefeitura do Recife. Ela foi iniciada em maio de 2012, na gestão do então prefeito João da Costa, com valor estimado em R$ 53,4 milhões. Foram gastos na obra R$ 16 milhões e ela está totalmente abandonada e sem previsão de ser concluída. “Isso é fruto da falta de planejamento, com graves consequências para o povo do Recife”, disse o presidente do TCE.

MAIORES OBRAS – De acordo com o Núcleo de Engenharia, uma obra é considerada paralisada/inacabada, dentre outros fatores, quando tem menos de 15% do seu valor pago em um único exercício. As oito maiores são de responsabilidade do Governo do Estado ou da Prefeitura do Recife, a saber: Dragagem do canal de acesso ao Porto de Suape (R$ 279 milhões), Canal do Fragoso e Via Metropolitana Norte (R$ 206 milhões), Implantação do BRT na BR-101 (R$ 216 milhões), Corredor Norte-Sul (R$ 187 milhões), Corredor Leste-Oeste (R$ 168 milhões), Ramal Cidade da Copa (R$ 163 milhões), Saneamento integrado do bairro do Cordeiro (R$ 122 milhões), Reforço da Adutora do Oeste (R$ 114 milhões) e implantação da Hidrovia do rio Capibaribe (R$ 101 milhões).

Outras obras de vulto que também se encontram inacabadas são a Ponte do Monteiro (R$ 53,4 milhões), o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (R$ 43 milhões), Urbanização do Cais do Porto do Recife (R$ 50 milhões), Dragagem do rio Capibaribe (R$ 44 milhões) e Reforma do Hospital Barão de Lucena (R$ 36 milhões).

A íntegra do levantamento pode ser consultado clicando aqui ou no site do TCE. 

Confira aqui os ofícios de resposta dos gestores relativos às obras.

Confira aqui um infográfico com as principais obras paralisadas.

Aliados de Raquel atacam Marília por segurar terço durante debate

Ataques partiram dos deputados Túlio Gadêlha e Daniel Coelho, que foram criticados nas redes sociais Por André Luis Na noite desta quinta-feira (27), a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), sofreu ataques nas redes sociais por segurar um terço durante o debate que participou com a adversária Raquel Lyra (PSDB), na Globo. Um […]

Ataques partiram dos deputados Túlio Gadêlha e Daniel Coelho, que foram criticados nas redes sociais

Por André Luis

Na noite desta quinta-feira (27), a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), sofreu ataques nas redes sociais por segurar um terço durante o debate que participou com a adversária Raquel Lyra (PSDB), na Globo.

Um dos ataques partiu do deputado federal – reeleito – Túlio Gadêlha (Rede). O parlamentar anunciou o seu apoio a Raquel já na reta final do processo eleitoral, no último dia 25 e foi muito criticado pela decisão.

No Twitter, Túlio criticou o uso do artigo religioso por Marília: “Tenho fé e sou cristão, mas se tem uma coisa que eu não faço é misturar religião e política. Marília resolveu debater projetos para Pernambuco com um terço na mão. Me poupe!”, tuitou o parlamentar, que foi duramente criticado por seguidores.

Outro aliado de Raquel que também resolveu investir contra o artigo religioso usado por Marília foi o também deputado federal – não reeleito – Daniel Coelho (Cidadania). Na sua conta no Twitter, o parlamentar escreveu: “Na moral, esse terço na mão de Marília… precisa dizer nada não né. Constrangedor”.

Assim como Túlio, Daniel sofreu duras críticas e questionamentos. Dentre os questionamentos que mais apareceram nos comentários dos dois tuítes, o fato de estarem no mesmo palanque que fundamentalistas religiosos de Pernambuco, aliados de primeira hora do presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro, como os Tércio, os Colins e os Ferreira.

Resposta – Nesta sexta-feira (28), Marília postou um vídeo em suas redes sociais comentando o acontecido.

“Fiquei impressionada porque vi nas redes sociais a quantidade de ataque dos apoiadores de Raquel, porque eu tava com meu terço na mão. Esse terço, quem me deu foi Padre Cosmo e eu tenho o hábito de rezar o terço. É a minha fé. Segurar esse terço para me sentir bem, me faz sentir mais segura, qual é o problema disso, gente? Por que vocês estão criticando isso? Nunca usei minha fé para chegar a canto nenhum”, afirmou Marília.

“Agora eu fico imaginando se eles estão criticando alguém que é cristã e que tá lá sem fazer mal a ninguém, somente segurando seu terço. O que é que faz com outras pessoas que pensam diferente, que são mais oprimidos? Mas não me impressiona, porque isso é típico do palanque que eles representam que é o de Bolsonaro. Preconceituoso que incita o ódio, que incita preconceito e tenta diminuir as pessoas”, completou Marília.

Covid-19: Pernambuco tem recorde de novos casos desde o início da pandemia

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 3.074 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) desta quinta-feira (6). O número é um recorde desde o início da pandemia, em março de 2020. A maior notificação de novas infecções era a do dia 1º de abril de 2021, […]

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 3.074 novos casos de Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) desta quinta-feira (6). O número é um recorde desde o início da pandemia, em março de 2020. A maior notificação de novas infecções era a do dia 1º de abril de 2021, com 2.987.

Entre os confirmados hoje, 144 (4,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.930 (95,5%) são leves. Com os novos registros, o Estado agora totaliza 418.003 casos confirmados da doença, sendo 41.127 graves e 376.876 leves.

Ainda foram confirmados laboratorialmente 52 óbitos, que ocorreram entre 14/11/2020 e essa quarta-feira, 5 de maio de 2021. Com isso, o Estado totaliza 14.385 mortes pela Covid-19.