Fachin rejeita habeas corpus de advogado a favor de Lula
Por André Luis
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Do Estadão Conteúdo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) rejeitar um pedido de liberdade a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentado por um advogado de Minas Gerais que não integra a defesa do petista.
Na decisão, Fachin apontou que o habeas corpus é “relevantíssima garantia constitucional”, mas ressaltou que o advogado não integra a defesa técnica do ex-presidente.
“Em razão da intransponibilidade de tais obstáculos, a impetração não merece conhecimento, sendo manifestamente incabível”, concluiu o ministro.
No mês passado, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou um pedido de liberdade a favor de Lula apresentado pelo mesmo advogado.
Martins destacou naquela decisão que o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, já manifestou “expresso desinteresse” em pedidos de liberdade que não tenham sido apresentados pela defesa do ex-presidente.
Prezado Nill Júnior, A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Educação, vem a público esclarecer sobre o ocorrido na última quarta-feira. Em primeiro lugar, informamos que a Diretora da EMEI Edite Leite do Amaral, professora Joseane Barbosa Siqueira Ferreira, foi temporariamente afastada de suas funções para garantir a imparcialidade na apuração dos fatos. […]
A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Educação, vem a público esclarecer sobre o ocorrido na última quarta-feira. Em primeiro lugar, informamos que a Diretora da EMEI Edite Leite do Amaral, professora Joseane Barbosa Siqueira Ferreira, foi temporariamente afastada de suas funções para garantir a imparcialidade na apuração dos fatos.
Também foram convocadas para prestar esclarecimentos a professora Maria Lindaci Almeida Santos e a mediadora Maria Eduarda Soares Batista, ambas atuantes no Pré I. Além disso, entraremos em contato com a mãe da criança envolvida, para que todas as informações sobre o ocorrido possam ser detalhadamente conhecidas.
Ressaltamos que a criança já recebe acompanhamento no Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), onde também buscaremos as informações necessárias para elucidar o caso com a maior celeridade possível.
A Secretaria de Educação de Tabira reitera sua posição contra qualquer ato de violência dentro das escolas da Rede Municipal de Ensino e reafirma seu compromisso com o atendimento à comunidade escolar, com dedicação, zelo e seriedade. A fim de assegurar o respeito e bem-estar de alunos e professores, torna-se indispensável a apuração cuidadosa dos fatos.
Estamos empenhados em garantir um ambiente escolar seguro e acolhedor, e quaisquer condutas que desrespeitem esses princípios serão rigorosamente investigadas.
A Secretaria de Educação do município de Tuparetama emitiu um comunicado oficial para esclarecer as informações divulgadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referentes às atividades desenvolvidas nas turmas de 1º e 2º anos publicadas aqui no blog. Segundo a secretaria, os dados apresentados não refletem a realidade dos fatos, uma vez […]
A Secretaria de Educação do município de Tuparetama emitiu um comunicado oficial para esclarecer as informações divulgadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) referentes às atividades desenvolvidas nas turmas de 1º e 2º anos publicadas aqui no blog.
Segundo a secretaria, os dados apresentados não refletem a realidade dos fatos, uma vez que o Plano Municipal de Educação está em vigor desde 2015 e tem gerado melhorias contínuas, conforme apontado pela conferência realizada em 2023.
No comunicado, a equipe da Secretaria de Educação informa que está tomando providências para retificar os dados junto ao TCE, encaminhando um ofício que justifica a necessidade de alteração, uma vez que todas as exigências podem ser comprovadas e os arquivos foram devidamente anexados.
Além disso, a Secretaria destaca o compromisso do município com a alfabetização, mencionando que das cinco escolas que concorrem ao prêmio de crianças alfabetizadas, três já foram beneficiadas. Esses resultados refletem o empenho e dedicação dos profissionais da educação em proporcionar um ensino de qualidade aos alunos de Tuparetama.
Outro ponto ressaltado é o desempenho positivo do município na Avaliação de Fluência Leitora, onde obteve as melhores notas de rendimento. Esse resultado demonstra o progresso alcançado nas habilidades de leitura dos estudantes, evidenciando os esforços da Secretaria de Educação em promover uma educação de excelência. Leia abaixo a íntegra da nota:
A Secretaria de Educação do município de Tuparetama, esclarece que os dados divulgados pelo TCE referentes as atividades desenvolvidas nas turmas de 1º e 2º anos, não correspondem à realidade dos fatos, visto que, o Plano Municipal de Educação existe desde 2015, inclusive traz melhorias que foram apontadas pela conferência que aconteceu no ano de 2023.
Esclarecemos ainda, que já estamos encaminhando ofício justificando a necessidade de alteração dos dados já que todas as exigências podem ser comprovadas e que os arquivos foram anexados.
Reforçamos que o município, tanto faz pela alfabetização, que das cinco escolas que concorrem ao prêmio crianças alfabetizadas, três já foram beneficiadas.
Ainda temos as melhores notas de rendimento no que se refere a Avaliação de Fluência Leitora.
Portanto, estamos no caminho certo.
Equipe da Secretaria de Educação do município de Tuparetama
Metrópoles O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou, no site da Corte, reação a uma reportagem da revista inglesa The Economist, uma das mais importantes do mundo. Para Barroso, em texto sobre a atuação do Judiciário brasileiro, a revista deu enfoque que “corresponde mais à narrativa dos que tentaram o […]
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou, no site da Corte, reação a uma reportagem da revista inglesa The Economist, uma das mais importantes do mundo. Para Barroso, em texto sobre a atuação do Judiciário brasileiro, a revista deu enfoque que “corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.
Barroso reagiu a texto postado em 16 de abril pela revista, em inglês, com o título “Suprema Corte do Brasil está em julgamento”, em tradução livre para o português. A reportagem aponta o ministro Alexandre de Moraes como personificação do que considerou problemas do Judiciário brasileiro. A suspensão do X (antigo Twitter) no ano passado e decisões monocráticas de juízes foram apontadas como exemplos.
Em sua resposta, Barroso começa dizendo que quer “esclarecer alguns pontos” e segue alegando que a reportagem narra algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil, “embora não todas”.
O magistrado relembra a invasão da sede dos três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, “por uma multidão insuflada por extremistas”, e outros casos, como a “tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília” e “uma alegada tentativa de golpe, com plano de assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do tribunal”.
Barroso faz referência à denúncia da Procuradoria-Geral da República aceita pelo STF este ano que narrou suposto plano golpista para evitar a posse de Lula como presidente, que teria, segundo a acusação, a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele tem negado todas as acusações e dito que apenas debateu, após a derrota eleitoral, se havia algo a fazer dentro das leis, mas que nunca colocou nenhum plano em prática.
De acordo com o presidente do STF em sua resposta à publicação da revista The Economist, “os responsáveis estão sendo processados criminalmente, com o devido processo legal, como reconhece a matéria. Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”.
Estado analisa causa da morte de outros 123 pacientes com resultado laboratorial detectável para influenza A Folha de Pernambuco Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgados nesta terça-feira (25) indicam que Pernambuco contabiliza oficialmente 9.711 casos de influenza A desde o último dia 18 de dezembro. Desse total, 9.500 são do subtipo H3N2 e […]
Estado analisa causa da morte de outros 123 pacientes com resultado laboratorial detectável para influenza A
Folha de Pernambuco
Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgados nesta terça-feira (25) indicam que Pernambuco contabiliza oficialmente 9.711 casos de influenza A desde o último dia 18 de dezembro. Desse total, 9.500 são do subtipo H3N2 e 211, não subtipados.
Entre os casos graves de gripe notificados, 1.185 são de influenza A, sendo 1.152 do subtipo H3N2 e 33 de não subtipados.
Dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), 203 evoluíram para óbito, dos quais 76 foram causados por agravamento da influenza A – 75 confirmadas para H3N2 e uma para não subtipado.
“Os outros 123 óbitos com resultado laboratorial detectável para influenza A estão em investigação para a causa da morte. Vale frisar que um paciente infectado com o vírus influenza pode vir a falecer de outras causas que não sejam o próprio vírus”, informou a SES-PE, em comunicado.
Os exames laboratoriais foram processados pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), e os dados indicam o que foi processado até o último domingo (23).
“É importante destacar que esse número não representa a totalidade de casos, uma vez que a vigilância da influenza não é universal“, ressalta a SES-PE.
Os 76 pacientes que morreram por influenza A eram residentes dos seguintes municípios: Abreu e Lima (1), Aliança (1), Cabo de Santo Agostinho (1), Camaragibe (3), Catende (1), Condado (1), Escada (3), Ferreiros (1), Garanhuns (1), Goiana (1), Gravatá (1), Ilha de Itamaracá (1), Ipojuca (2), Jaboatão dos Guararapes (8), Jaqueira (1), Joaquim Nabuco (1), Lagoa de Itaenga (1), Limoeiro (1), Macaparana (1), Olinda (7), Palmares (6), Paudalho (2), Paulista (4), Recife (16), São Caetano (1), São Joaquim do Monte (1), São Lourenço da Mata (4), São Vicente Férrer (1), Sirinhaém (1), Timbaúba (1), Vicência (1).
As faixas etárias são: 0 a 5 (2), 10 a 19 (4), 20 a 29 (1), 30 a 39 (4), 40 a 49 (4), 50 a 59 (4) e 60 e mais (57).
Os pacientes apresentavam comorbidades e possuíam fatores de risco para complicação por influenza, como diabetes, doença cardiovascular, doença renal crônica, hipertensão arterial e sobrepeso.
Na manhã desta sexta-feira, 12 de março, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde realizou Formação com Educadores de Apoio da rede municipal de ensino. No encontro, foram abordadas questões de interesse dos participantes, relativas às práticas cotidianas para uma melhor interação com os estudantes. “Entre os assuntos, tratamos três pontos mais relevantes: o […]
Na manhã desta sexta-feira, 12 de março, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde realizou Formação com Educadores de Apoio da rede municipal de ensino. No encontro, foram abordadas questões de interesse dos participantes, relativas às práticas cotidianas para uma melhor interação com os estudantes.
“Entre os assuntos, tratamos três pontos mais relevantes: o alinhamento pedagógico; o encaminhamento para uma Formação com Professores, que será realizada na próxima semana; e o desenvolvimento de estratégias para o ensino remoto”, informou o secretário municipal da pasta, professor Antônio Rodrigues.
O encontro promovido através da Equipe de Ensino do município é direcionado para que o trabalho aconteça nas escolas, com outras orientações para os Educadores de Apoio, uma vez que são a ponte entre o fazer pedagógico e a Secretaria de Educação.
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