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Fachin nega pedido de Temer para afastar Rodrigo Janot de investigações

Por André Luis

Defesa do presidente argumentou ser ‘público e notório’ que Janot ‘vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais’. Para Fachin, alegações não levam à conclusão de que o PGR é parcial.

Do G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (30) um pedido da defesa do presidente Michel Temer para afastar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de investigações relacionadas a Temer.

No pedido de “suspeição”, o advogado do presidente, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, argumentou ser “público e notório” que Janot “vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais”.

Mariz disse, também, que a atuação de Janot é motivada, ao que “tudo indica”, por questão “pessoal”. O advogado acrescentou, ainda, que o procurador-geral tem “ideia fixa” de acusar o presidente, se deixou “tomar por uma questão única, obstinada” e, “teimosamente”, tenta destituir Temer.

Responsável pela análise do pedido da defesa de Temer, o ministro Fachin considerou não haver indicação de parcialidade.

“As alegações exteriorizadas pela defesa não permitem a conclusão da existência de relação de inimizade capital entre o presidente da República e o procurador-geral da República, tampouco que o chefe do Ministério Público da União tenha aconselhado qualquer das partes”, escreveu Fachin.

Janot havia pedido, na semana passada, que o STF rejeitasse o pedido da defesa de Temer.

Investigações sobre Temer

Temer passou a ser investigado por Janot a partir das delações de executivos da JBS.

Em junho, o presidente foi formalmente denunciado por Janot ao Supremo pelo crime de corrupção passiva. Mas o STF só poderia analisar o caso se a Câmara autorizasse.

No último dia 2, a maioria dos deputados rejeitou o prosseguimento da denúncia para o STF. Com isso, o caso só será analisado quando terminar o mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.

A PGR, no entanto, já prepara uma nova denúncia contra o presidente, por supostamente integrar organização criminosa e obstruir a Justiça. Essa acusação também é formulada com base nas delações da JBS.

Outras Notícias

Em breve discurso, Renata diz que vai continuar engajada na campanha

Após ser recepcionada com muitos aplausos pelos quase três mil presentes ao encontro do PSB com militantes políticos, a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, disse que vai continuar engajada na campanha tanto para governador de Pernambuco (na qual Paulo Câmara concorre pelo PSB) e presidencial. Renata, entretanto, não falou se pode assumir algum […]

Após ser recepcionada com muitos aplausos pelos quase três mil presentes ao encontro do PSB com militantes políticos, a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, disse que vai continuar engajada na campanha tanto para governador de Pernambuco (na qual Paulo Câmara concorre pelo PSB) e presidencial. Renata, entretanto, não falou se pode assumir algum cargo de destaque. Algumas lideranças políticas especulam que ela poderia se candidatar ao cargo de vice-presidente na chapa de Marina Silva, que, com a morte de Eduardo, deve ser oficializada como candidata.

Renata chegou ao encontro do PSB com duas horas de atraso, acompanhada dos filhos. Foi aplaudida de pé e se dirigiu para a frente do palco. Ao discursar, se referiu a Eduardo Campos como Dudu, sendo mais uma vez ovacionada pelos presentes. “Estava com Dudu quando ele marcou essa reunião. Agora vou ter que trabalhar por dois. Seus sonhos estarão sempre entre nós. Fica tranquilo, Dudu. Não desistiremos do Brasil. É aqui que cuidaremos dos nossos filhos”, disse, emocionada.

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Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo

Ao terminar o breve discurso, pediu empenho aos correligionários para eleger Paulo Câmara governador do Estado (o socialista aparece em segundo nas pesquisas de intenções de voto) e disse que vai se empenhar na campanha como sempre fez, mas sem dar pistas se vai ou não assumir papel de destaque.

A viúva encerrou seu discurso prometendo que vai lutar pelos ideais do marido. “Fica tranquilo Dudu, teremos a sua coragem para mudar o Brasil. Não desistiremos do Brasil. É aqui que vamos cuidar de nossos filhos, um beijo grande.”

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Foto de Cláudio Gomes ao blog, mostrando público no espaço

No início do encontro, o presidente do PSB, Roberto Amaral, ao ser questionado se Renata estava apta a disputar as eleições presidenciais como vice de Marina (que deve ser oficializada na próxima quarta-feira (20), ele foi enfático: “”Renata pode ser o que quiser. É um nome bom para o País e para o partido”. (JC On Line)

Pedro Alves apresenta prestação de contas dos 100 dias de gestão em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou na tarde desta quinta-feira (17) de uma prestação de contas à população, durante programa transmitido pela Rádio Pajeú. Ao lado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de integrantes da equipe municipal, o gestor detalhou as ações desenvolvidas nos primeiros 100 dias […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, participou na tarde desta quinta-feira (17) de uma prestação de contas à população, durante programa transmitido pela Rádio Pajeú. Ao lado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de integrantes da equipe municipal, o gestor detalhou as ações desenvolvidas nos primeiros 100 dias de governo.

Durante a transmissão, Dr. Pedro apresentou um balanço das atividades realizadas em todas as secretarias municipais e defendeu a importância da transparência e do diálogo permanente com a população. “Estamos comprometidos em compartilhar as informações sobre nosso trabalho e ouvir as demandas da população, pois acreditamos que a participação de todos é fundamental para o desenvolvimento de Iguaracy”, afirmou.

O programa foi conduzido pelos comunicadores Aldo Vidal e Wellington Rocha, com espaço aberto para que a comunidade pudesse conhecer os projetos e iniciativas em andamento. Também participaram da entrevista o secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Rogério Lins; o secretário adjunto de Agricultura, Manoel Olímpio; e o técnico em veterinária, Carlinhos de Trindade.

A transmissão oficial da Prefeitura Municipal de Iguaracy também foi retransmitida pelas rádios Cidade FM, de Tabira, e Afogados FM.

Petistas sertanejos na lista de candidatos para as eleições 2018

Por Anchieta Santos A Convenção Estadual do Partido dos Trabalhadores deliberou no domingo último a escolha dos candidatos do partido para concorrer a uma das vagas ao cargo de senador, além dos nomes para deputados federais e estaduais. Entre os pontos de pauta da convenção também estiveram o sorteio do número dos candidatos e fixação […]

Por Anchieta Santos

A Convenção Estadual do Partido dos Trabalhadores deliberou no domingo último a escolha dos candidatos do partido para concorrer a uma das vagas ao cargo de senador, além dos nomes para deputados federais e estaduais.

Entre os pontos de pauta da convenção também estiveram o sorteio do número dos candidatos e fixação do limite de gastos das candidaturas. Mesmo com Lula e o PT rifando a candidatura própria de Marília Arraes três sertanejos permanecem na lista.

Para a Câmara Federal o Afogadense Emídio Leite Vasconcelos com o número 1345 e o tabirense Carlos Veras com o número 1314.

Para estadual consta na relação o vereador serra-talhadense Sinézio Rodrigues com o número 13110. O vereador egipciense Rona Leite correu logo. Existem rumores de que até a eleição haverá desistência de alguns por falta de votos.

Fernando Santos Junior assume vaga no Conselho da ADEPE 

O advogado Fernando Santos Junior acaba de ser nomeado Conselheiro Administrativo da ADEPE — Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. A indicação, chancelada pela governadora Raquel Lyra, foi anunciada nas redes sociais do próprio Fernando e do diretor-presidente da agência, André Teixeira. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela UFPE, Fernando alia formação técnica sólida […]

O advogado Fernando Santos Junior acaba de ser nomeado Conselheiro Administrativo da ADEPE — Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. A indicação, chancelada pela governadora Raquel Lyra, foi anunciada nas redes sociais do próprio Fernando e do diretor-presidente da agência, André Teixeira.

Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela UFPE, Fernando alia formação técnica sólida à vivência institucional. Ex-presidente da OAB Caruaru, destacou-se pela criação da nova sede da entidade, pelo fortalecimento das estruturas do Judiciário no interior — como a manutenção da Câmara Regional e a instalação de novas varas no interior. 

Ao assumir a função na ADEPE, Fernando destacou o papel estratégico do órgão na economia do estado e agradeceu a confiança da governadora. “É uma missão que assumo com entusiasmo e responsabilidade. Acredito em um Pernambuco que cresce com planejamento, parceria e oportunidades para todos”, afirmou.

A presença de Fernando no conselho da ADEPE sinaliza um reforço à articulação entre o poder público, o setor produtivo e os territórios do interior. A agência, que atua na formulação de políticas de fomento, atração de investimentos e desenvolvimento regional, tem ampliado sua influência na atual gestão — e a chegada do novo conselheiro deve contribuir para consolidar essa agenda.

Dado preocupante : 55 cidades pernambucanas, muitas no Sertão, depositam resíduo hospitalar em lixões, diz TCE. Veja lista:

A gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS) por parte dos municípios pernambucanos é tema de trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado. Em 2013 o Tribunal realizou o primeiro diagnóstico sobre o tratamento do lixo hospitalar nos municípios. Os dados revelaram que 83 das 184 cidades pernambucanas tinham contrato com empresas […]

Segundo o TCE, 55 cidades estão na mesma situação que Quixaba e Brejão, sem tratamento de resíduos hospitalares
Segundo o TCE, 55 cidades estão na mesma situação que Quixaba e Brejão, sem tratamento de resíduos hospitalares

A gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS) por parte dos municípios pernambucanos é tema de trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado. Em 2013 o Tribunal realizou o primeiro diagnóstico sobre o tratamento do lixo hospitalar nos municípios. Os dados revelaram que 83 das 184 cidades pernambucanas tinham contrato com empresas especializadas para a remoção dos resíduos. Em 2014 foi feito o segundo diagnóstico com a ampliação para 127 municípios, ou seja, 69% dos municípios pernambucanos contratam empresas especializadas no serviço.

O diagnóstico revelou aspectos importantes na gestão dos resíduos. Um deles é que Pernambuco dispõem de apenas uma empresa responsável para tratar qualquer tipo de lixo hospitalar por incineração, meio mais indicado para o tratamento completo dos RSS por reduzir o seu volume consideravelmente a cinzas (80 a 95%) e possuir o maior nível de inativação de vírus e bactérias. A outra empresa licenciada no estado para realizar o tratamento parcial do resíduo, o faz por meio de autoclave, método não indicado para qualquer tipo de resíduo.

As Resoluções 358/05 do Conama e RDC 306/04 da Anvisa exigem que todo gerador de RSS possua seu Plano Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, instrumento essencial para a licença ambiental dos estabelecimentos de saúde, no entanto, a equipe responsável pelo diagnóstico não encontrou os planos nas unidades de saúde visitadas.

Vários municípios, sem contrato com empresas especializadas, depositam o lixo hospitalar junto com os resíduos comuns em lixão e normalmente queimam esses resíduos, lançando na atmosfera dioxinas e furanos, que são prejudiciais à saúde a ao meio-ambiente.

Dentre as providências a serem adotadas pelo Tribunal prevê-se a realização de um fórum de discussão sobre o tema com o Tribunal de Contas (TCE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e com a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (ADAGRO) para discutir as ações para enfrentar a situação da gestão dos resíduos de saúde.

Na lista, cidades como AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, BELÉM DE SÃO FRANCISCO, BETÂNIA, BREJINHO, CABROBÓ, CALUMBI, CARNAÍBA, CARNAUBEIRA DA PENHA, CUSTÓDIA, EXU, FLORES, FLORESTA, IGUARACI, INGAZEIRA, ITAPETIM, PESQUEIRA, QUIXABA, SALGUEIRO, SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, SERRA TALHADA, SERTÂNIA, SOLIDÃO, TABIRA, TRIUNFO e TUPARETAMA.

Veja a relação completa, clicando aqui.