Fachin nega pedido de Temer para afastar Rodrigo Janot de investigações

O governador Paulo Câmara comandará, nesta segunda-feira (11), a solenidade de formatura de 278 bombeiros militares de Pernambuco que será realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Os novos servidores, que passaram por um curso de formação de seis meses, serão distribuídos pelos grupamentos e seções do  Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) em todo o Estado, inclusive nas praias da Região Metropolitana do Recife (RMR), reforçando as equipes de salvamento, fiscalização e prevenção de incidentes com tubarões.

Somente nos últimos dois anos, o governador Paulo Câmara nomeou cerca de 4.400 profissionais para as operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS), entre membros do CBMPE e das Polícias Militar, Civil e Científica.

Propaganda partidária foi extinta em 2017; proposta volta ao Senado, por ter sido alterada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), em sessão deliberativa virtual, o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho.

Esse tipo de inserção em rádio e TV foi extinta pela Lei 13.487/17. Como a proposta foi alterada pela Câmara, o texto voltará para análise do Senado.

Por 270 votos a 115, foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ). Pelo texto, em cada semestre, o partido que cumprir a cláusula de desempenho da Emenda Constitucional 97/17 contará com tempos totais de 5, 10 ou 20 minutos, sempre em inserções de 30 segundos.

Assim, o partido que tiver eleito até nove deputados federais nas eleições anteriores poderá usar 5 minutos por semestre; aqueles com 10 a 20 deputados poderão usar 10 minutos; e as legendas com mais de 20 deputados terão tempo de 20 minutos.

O tempo é assegurado para inserções nas redes nacionais e em igual quantidade nas emissoras estaduais. Em cada rede, poderá haver apenas dez inserções de 30 segundos por dia.

A cláusula de desempenho estipula que somente terão direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao rádio e à televisão os partidos com um mínimo de votos distribuídos por 1/3 dos estados ou um número mínimo de deputados federais, também distribuídos por um 1/3 dos estados.

Participação feminina

Nessa propaganda partidária, que não se confunde com a propaganda eleitoral, os partidos deverão destinar um mínimo de 30% das inserções anuais a que têm direito para promover e difundir a participação política feminina. Por outro lado, será proibida a participação de pessoa filiada a outro partido.

As inserções ocorrerão entre as 19h30 e as 22h30 a pedido dos partidos e com autorização dos tribunais eleitorais (TSE nas inserções nacionais e TREs nas locais). Em anos eleitorais, esse tipo de propaganda será transmitida somente no primeiro semestre.

Na primeira das três horas de veiculação, podem ser veiculadas três inserções; na segunda hora, também três inserções; e na terceira hora, quatro inserções. Obrigatoriamente, deverá haver um intervalo de dez minutos entre cada veiculação.

A emissora que não exibir as inserções perderá o direito à compensação fiscal e ficará obrigada a restituir o tempo ao partido nos termos definidos em decisão judicial.

Essa compensação será calculada pela média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário das 19h30 às 22h30. Um destaque do Psol, rejeitado pelo Plenário, pretendia vedar qualquer compensação.

Conteúdo proibido

O substitutivo de Altineu Côrtes inclui novas proibições de conteúdo que os partidos podem divulgar em relação às regras revogadas em 2017.

Nas inserções, será proibida a prática de atos que incitem à violência; a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem; e a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas (fake news).

A exemplo do que ocorria até 2017, não poderá haver propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses estritamente pessoais ou de outros partidos políticos.

Sanções

Para os partidos que descumprirem essas restrições, haverá punição, no semestre seguinte, de cassação do tempo equivalente a dois a cinco vezes o da inserção ilícita.

Esses casos todos serão julgados pelos tribunais regionais eleitorais em caso de propagandas divulgadas em redes estaduais e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se forem em redes nacionais.

Finalidades

Por fim, o projeto lista como finalidades da propaganda partidária a difusão dos programas partidários; a divulgação da posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; o incentivo à filiação partidária; a promoção da participação política das mulheres, dos jovens e dos negros; e a transmissão de mensagens sobre a execução do programa partidário e de atividades relacionadas. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Terminou nesta madrugada a 22ª ExpoSerra,em novo espaço e com inovações em relação ao formato original.

O Armazém do Sesc recebeu uma bela programação e matou com méritos saudades do período em que não ocorreu pela pandemia.

Excepcionalmente, por compromissos assumidos com ASSERPE e Rádio Pajeú,  o blog não conseguiu como gostaria estar na maior feira de negócios e serviços da região. A ideia era colar no stand de Rádio Cultura e TV Jornal,  mas não houve espaço pra conciliar.  Se tudo tem seu tempo, respeitar o tempo de Deus também é parte do pacote.

Mas como ausência e saudade são irmãos siameses, o blog buscou registros de edições anteriores e descobriu que desde 2014 participa da feira.

Muitos registros remeteram a uma boa saudade, como nos encontros com Manoel Santos,  Argemiro Pereira, Alberto Ribeiro e outros nomes.

Curiosa a invasão de políticos em ano eleitoral, os nomes que passaram pelo blog como Neyton Vinicius, Bruna Verlene,  Wellington Júnior,  passando pelos que estão até hoje, Juliana Lima e André Luiz. Me chamou atenção também do improviso do estande de 2014 à maior produção do último.

Muita gente amiga da comunicação, de Maya, Tony Alencar a Giovani,  passando por Tennens, Júnior Campos e tantos outros. Na CDL e Sindicom, Marquinhos Godoy, Chico Morato,  Everaldo Melo e agora Maurício Melo cumpriram sei papel.

Parabéns a todos que organizaram a volta da ExpoSerra, CDL e SINDCOM Serra Talhada. Também à imprensa,  que caprichou e levou a festa para o mundo acompanhar.  Como O Blog e a História veio pra recordar,segue essa viagem ao passado:

Parceria com a Rádio Pajeú garante condição especial

O Clube 6e1 drive-in é um evento exclusivo, pensado para que você possa despertar para uma nova vida.

Abordando temas importantes como Finanças, Relacionamento, Marketing e Espiritualidade, o Clube 6e1 drive-in tem a missão de conectar você aos seus sonhos e propósitos. São quatro áreas da vida, quatro pilares que ao serem trabalhados reprogramarão sua mente para o sucesso pessoal e profissional.

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Em mais uma parceria com a prefeitura, a Câmara de Vereadores de Tabira repassou nesta sexta-feira (15), o valor de R$ 200 mil para o asfalto da Jureminha. A obra do asfalto custará R$ 420 mil, sendo R$200 mil da câmara e R$220 mil da prefeitura.

“A devolução desse recurso vai ajudar a melhorar a vida de muita gente com essa parceria que vem dando certo e quem ganha com isso é a população” afirmou o presidente Valdemir Filho.