Fachin inclui Temer em inquérito da Lava Jato que investiga Padilha e Moreira Franco
Por Nill Júnior
Foto: Beto Barata/Presidência da República
Foto: Beto Barata/Presidência da República
G1
O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) a inclusão do presidente Michel Temer em um inquérito que investiga os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) dentro da Operação Lava Jato.
Na mesma decisão, o ministro deu 60 dias para a Polícia Federal concluir as investigações. O prazo poderá ser estendido se houver novo pedido de prorrogação.
Procurado, o Palácio do Planalto informou que não irá comentar.
O inquérito, aberto em março do ano passado com base na delação de executivos da Odebrecht, busca indícios de pagamento de propina pela empreiteira na Secretaria de Aviação Civil, que já foi comandada por Padilha e Moreira Franco entre 2013 e 2015.
Nesta semana, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a inclusão de Temer na investigação a partir do relato do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho.
Em depoimento, ele disse que Temer participou de jantar, ocorrido em maio de 2014, no qual teria sido discutida a divisão de valores destinados ao PMDB.
Ao narrar a suposta destinação da propina, Dodge citou a afirmação do ex-diretor da Odebrecht que afirmou que “Eliseu Padilha seria encarregado de entabular tratativas com agentes privados e decentralizar as arrecadações financeiras da Odebrecht; que ele teria deixado claro que falava em nome do vice-presidente [à época, Michel Temer] e que utilizaria o peso político dele para obter êxito em suas solicitações”.
Nome do candidato foi homologado em convenção partidária no fim de semana. Vice será Antonio Bujão, do PV O município de Solidão, no Sertão, que deve ter chapa única nas eleições deste ano, foi palco, no domingo (28), da convenção que oficializou Mayco da Farmácia (PSB) como candidato à sucessão do prefeito Djalma da Padaria […]
Nome do candidato foi homologado em convenção partidária no fim de semana. Vice será Antonio Bujão, do PV
O município de Solidão, no Sertão, que deve ter chapa única nas eleições deste ano, foi palco, no domingo (28), da convenção que oficializou Mayco da Farmácia (PSB) como candidato à sucessão do prefeito Djalma da Padaria (PSB). Além da sigla socialista, o PV está na coligação Todos por Amor a Solidão e indicou o vereador Antonio Bujão como postulante a vice-prefeito.
O momento histórico, em uma cidade sem oposição na política, foi celebrado pelo prefeito Djalma, que destacou o cuidado com a gestão como foco maior de seus governos e da candidatura que está sendo apoiada por ele. Para o gestor, o cenário político local demonstra que a população está unida para garantir que o município avance em uma mesma direção.
“Nosso cuidado é para que sejam realizadas ações que garantam mais assistência social, mais saúde, mais água, mais estradas. Dando certo para o povo de Solidão, está dando certo para a gestão do município”, disse Djalma, acrescentando que o grupo está apresentando 14 nomes para a Câmara Municipal, que hoje não tem nenhum vereador de oposição ao governo.
Sessão também aprovou criação da Guarda Municipal A Câmara de Vereadores de Tuparetama rejeitou ontem a proposta de redução do recesso Legislativo. O projeto previa que o período fosse de quinze dias, indo de 15 de dezembro a 30 de janeiro. Atualmente ele vai até 15 de fevereiro. Mas votaram contra o projeto os vereadores Diógenes Patriota, […]
A Câmara de Vereadores de Tuparetama rejeitou ontem a proposta de redução do recesso Legislativo. O projeto previa que o período fosse de quinze dias, indo de 15 de dezembro a 30 de janeiro. Atualmente ele vai até 15 de fevereiro.
Mas votaram contra o projeto os vereadores Diógenes Patriota, Valmir Tunú e Arlã Gomes. Foram a favor do projeto Danilo Augusto, Plecio Galvão, Orlando Ferreira, Vandinha e Priscila Filó. Idelbrando saiu antes da votação. Para aprovação eram necessários dois terços.
Outro projeto discutido foi o que regulamentava a guarda municipal. Os governistas Diógenes Patriota, Idelbrando Valdevino, Valmir Tunú e Arlã Gomes foram contrários. Mas o projeto foi aprovado com os votos da oposição. Danilo Augusto, Plécio Galvão, Orlando Ferreira, Vandinha e Priscila Filó foram favoráveis à aprovação.
“O MP já tinha feito uma recomendação para que o município criasse a lei da guarda municipal e o prefeito não havia criado”, disse o presidente da Casa, Danilo Augusto.
O prefeito Anchieta Patriota inaugurou, na manhã desta sexta-feira (9), a Cozinha Comunitária José Edson do Nascimento, no bairro da Gitirana. Participaram do evento, secretários do governo municipal, vereadores, diretores, lideranças comunitárias, moradores do bairro e familiares do homenageado, popularmente conhecido como Musculata, a prima Janete e a sobrinha Kátia. Falando em nome da família, […]
O prefeito Anchieta Patriota inaugurou, na manhã desta sexta-feira (9), a Cozinha Comunitária José Edson do Nascimento, no bairro da Gitirana. Participaram do evento, secretários do governo municipal, vereadores, diretores, lideranças comunitárias, moradores do bairro e familiares do homenageado, popularmente conhecido como Musculata, a prima Janete e a sobrinha Kátia.
Falando em nome da família, a professora Kátia Silva, sobrinha do homenageado agradeceu o reconhecimento, lembrando que seu tio foi um dos maiores defensores para que os menos favorecidos tivessem oportunidades iguais no município de Carnaíba. “Infelizmente, morreu de forma brutal, uma pessoa cujo erro foi lutar para que essa terra fosse mais igualitária para todos”, defendeu Kátia.
Em seu discurso, o prefeito Anchieta Patriota se emocionou ao lembrar a luta em que se irmanou ao lado de Musculata sonhando com dias melhores para Carnaíba.
“É preciso ter coragem para combater injustiças, cada perda como essa, que tanto nos sensibilizou, cada derrota, apenas nos impulsionava mais para defender a nossa terra. Os sonhos que eu sonhei para Carnaíba foram estes, como a inauguração dessa cozinha comunitária, garantindo segurança alimentar para quem mais precisa. Da mesma forma, investimos em educação e saúde de qualidade, pensando em nossa gente”, afirmou.
A secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, informou que serão servidas 1000 refeições mensais, para esse primeiro público cadastrado, de 50 pessoas.
“Porém, ampliaremos esse número futuramente, atendendo inclusive outras comunidades, isso não é favor é garantir o direito das pessoas, é fazer política pública de qualidade para todos, especialmente os mais vulneráveis”, enfatizou.
Registradas as presenças do vice-prefeito Júnior de Mocinha, da vereadora Izaquele Ribeiro, autora do requerimento, os vereadores Alex Mendes, Cícero Batista, José Jesus (Calango); secretárias Cecília Patriota (Educação) e Alessandra Noé (Saúde); secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Everaldo Patriota (Governo), Anchieta Alves (Agricultura) e Vilberto Malaquias (Finanças).
Do Uol A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta sexta-feira (20) um pacote com dez propostas para ampliar o combate à corrupção no país. Entre as medidas sugeridas pelos procuradores há o aumento de pena e celeridade nos processos sobre corrupção. As propostas serão enviadas para o Congresso Nacional e propõem alterações nos códigos de processos […]
A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta sexta-feira (20) um pacote com dez propostas para ampliar o combate à corrupção no país. Entre as medidas sugeridas pelos procuradores há o aumento de pena e celeridade nos processos sobre corrupção. As propostas serão enviadas para o Congresso Nacional e propõem alterações nos códigos de processos penal e civil.
Pela proposta, a pena seria calculada de acordo com o valor desviado dos cofres públicos. O crime de peculato (desvio de dinheiro público) hoje tem pena prevista de 2 a 12 anos, mas a Procuradoria sugere que a pena passe a ser de 4 a 25 anos.
Para a Procuradoria, isso garantiria que o criminoso condenado começasse a cumprir a pena em regime semiaberto e não tenha sua pena substituída por pena restritiva de direitos. Na avaliação do Ministério Público, corrupção é um “crime de baixo risco” atualmente e condenados por ela cumprem apenas o “mínimo legal” e isso reforça a sensação de impunidade e não previne atos corrupção.
O Ministério Público também sugere que o crime de corrupção passe a ser hediondo para casos em que o valor desviado supere cem salários mínimos (R$ 78,8 mil, segundo o valor atual). A pena prevista para este caso poderia variar entre 7 e 15 anos.
A Procuradoria quer ainda reduzir o número de recursos possíveis em processo penal e agilizar ações de improbidade administrativa.
Os procuradores sugerem ainda criminalizar o caixa dois, que é uso de recursos não declarados à Justiça Eleitoral em campanhas, a medida também pede punição para o candidato e partido que forem beneficiários pelo esquema.
O Ministério Público quer instituir o teste de integridade e criminalizar o enriquecimento ilícito de agentes públicos; revisar o sistema recursal e as chances de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição de crimes; e instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado como os acordos de leniência nas ações civis.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou do lançamento do pacote e defendeu que as medidas sejam aprovadas no Congresso para eliminar a “chaga da sociedade, que é a corrupção”.
Fausto Campos avaliou primeiro turno como um sucesso, com poucas falhas eventuais, que deverão ser corrigidas no segundo turno O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Fausto Campos, falou à Rádio Pajeú sobre os preparativos para o segundo turno das eleições em Pernambuco. Campos avaliou positivamente o primeiro turno, a estreia da biometria em muitas […]
Fausto Campos e Alberto Virgínio com funcionários e integrantes da Justiça eleitoral local. Foto: Júnior Finfa.
Fausto Campos avaliou primeiro turno como um sucesso, com poucas falhas eventuais, que deverão ser corrigidas no segundo turno
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Fausto Campos, falou à Rádio Pajeú sobre os preparativos para o segundo turno das eleições em Pernambuco. Campos avaliou positivamente o primeiro turno, a estreia da biometria em muitas cidades e garantiu que eventuais problemas registrados no primeiro turno. Leia:
Celso Brandão: qual a finalidade da vinda do presidente do TRE ao Sertão ?
Fausto Campos: Fizemos isso no primeiro turno visitando a região do Sertão. Fomos a Petrolina, a Salgueiro, Araripina e nesse segundo turno priorizamos o Pajeú. Fomos a Serra e Afogados que foi minha comarca e não podia deixar de fora. Aproveitando também que o vice é daqui (Des. Alberto Virgínio)e viemos prestigiar essa cidade.
Celso Brandão : A biometria funcionou como deveria ?
Fausto Campos : Eu considero um sucesso. Agilizou a votação porque o eleitor só precisou apresentar a digital. Não houve necessidade de assinar o livro, salvo raríssimos casos. Avaliamos positivamente.
Celso Brandão: Em algumas sessões, presidentes de sessões orientaram a fazer as duas coisas: colocar digital e assinar o livro. Faltou orientação?
Fausto Campos : Houve algumas falha, isso é natural perla adaptação do próprio mesário, do eleitor, mas já corrigimos. Essa é uma das razões da nossa vinda ao Sertão
Celso Brandão: há uma preocupação com transporte neste segundo turno. Ele ocorrerá normalmente ?
Fausto Campos: Os juízes eleitorais estão orientados e adotarão a mesma providência do primeiro turno neste segundo no tocante ao transporte. Não haverá problemas.
Celso Brandão: Serra Talhada e Verdejante causaram alguma demora no resultado final do pleito. O TRE vai fazer com que isso não se repita domingo ?
Fausto Campos: em uma eleição desse tamanho com cinco votações é natural que haja algum atraso. Em Serra Talhada se constatou que nessa sessão havia muitos idosos e isso acarretou um certo atraso, que não deverá se repetir.
Celso Brandão: o fato de votar só para presidente agilizará a votação ?
Fausto Campos : É a nossa esperança. O eleitor só tem que digitar uma vez e pronto.
Celso Brandão : E o resultado em Pernambuco deverá sair que horas ?
Fausto Campos: O resultado só poderá ser divulgado quando o TSE liberar. Não há uma previsão oficial do TSE de quando divulgar o resultado. Levando-se em consideração que antecipamos o resultado três horas da eleição anterior, esperamos que nossa resposta ainda seja mais rápida.
Celso Brandão: ainda há quem questione a lisura da urna eletrônica. O que o senhor tem a dizer?
Fausto Campos: Eu não, o Brasil todo. Temos a eleição mais segura do mundo. Nosso sistema é invejado por todo o mundo. Tivemos caso de eleição com um voto de diferença e ninguém questionou o resultado.
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