Fabrizio Ferraz comemora redução da violência em Pernambuco e homenageia policiais militares e civis

A prefeitura de Serra Talhada, através da sua Secretaria de Desenvolvimento Social se destaca em todo país pelo seu trabalho junto às crianças e adolescentes, tanto que o município recebeu o selo de “município amigo das crianças do UNICEF” e agora, se destaca também pelo trabalho que vem desenvolvendo no diagnóstico sobre as pessoas idosas.

O município através do seu projeto “Conhecer para Transformar”, aprovado e financiado pelo Banco Santander, traçou um verdadeiro raio X, com o diagnóstico da situação dos idosos no município.

Segundo informou o secretário de Desenvolvimento Social de Serra Talhada, dos 184 municípios de Pernambuco, apenas 4 possuem tal diagnóstico e Serra Talhada é um deles.

“Assim como voltamos um olhar especial para nossas crianças, voltamos agora o olhar para os nossos idosos. O país está envelhecendo sem um plano de trabalho para os eles… então é isto que estamos fazendo, diagnosticando os problemas e buscando as soluções para atender esta população”, disse Josenildo, que informou que até o final deste mês de novembro o resultado de todo o trabalho feito por sua secretaria estará sendo anunciado.

Na última sexta-feira (14) aconteceu no Recife o II Encontro do MPPE sobre os Direitos da Pessoa Idosa, onde participaram magistrados, secretários municipais, prefeitos, representantes de Conselhos e profissionais que atuam nas áreas de Assistência Social, e Serra Talhada foi o destaque do Encontro onde o secretário Josenildo André Barboza foi um dos palestrantes, falando sobre a aplicação prática do Diagnóstico Municipal do Idoso.

Segundo o secretário “esta tem sido um experiência bastante positiva que estamos tendo nesta parceria com o Banco Santander, que vem investindo e nós em contra-partida dando a resposta através de trabalhos desenvolvidos com seriedade e compromissos”, declarou.

O diagnóstico irá apontar as ações a serem desenvolvidas no município, e, no caso de Serra Talhada em parceria com o Santander e diversas outras secretarias municipais, como Saúde, Educação, Cultura, Esporte, etc.

“Certamente, já no início de 2016 colocaremos em prática diversas ações que trarão benefícios e proporcionará melhorias na qualidade de vida dos nossos idosos”, garante Josenildo.

Mais da metade da população desaprova o desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro. É o que mostra a pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira. O índice de desaprovação aumentou significativamente, chegando a 53,7%, ante 28,2% de fevereiro.

No início do ano, 57,5% diziam aprovar o desempenho do presidente, mas esse índice caiu agora para 41%. Não quiseram ou não souberam responder 5,3% dos entrevistados.

Com relação ao governo de Jair Bolsonaro, também aumentou a reprovação em 20 pontos percentuais. A avaliação negativa do governo passou de 19% em fevereiro para 39,5% em agosto. A avaliação positiva diminuiu, passando de 38,9% em fevereiro para 29,4% agora. A avaliação regular do governo é de 29,1% e 2% não souberam responder.

Foram realizadas 2.002 entrevistas, entre os dias 22 e 25 de agosto, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Serra Talhada registrou o 11º assassinato do ano neste sábado (9). Wesley César Nogueira Diniz, morreu com as mesmas características da maioria dos homicídios na Capital do Xaxado. Dois homens em uma moto o executaram no sítio Cipós, na zona rural do município.

Chama  a atenção que, dos onze crimes, poucos tiveram a prisão de acusados ou autoria identificada, o que preocupa ainda mas a população. Também é preocupante o aumento do ritmo dos homicídios neste período do ano.

Sexta, foi assassinado  Marcos Antônio de Souza Silva, 29 anos, no bairro São Cristovão. Quarta (6), Cláudio Moraes da Silva, 35 anos foi assassinado no sítio Pitombeiras, zona rural de Serra.

Espaço foi requalificado com recursos de emenda do deputado estadual João Paulo Costa e passa a integrar a estrutura de lazer do município

O prefeito de Calumbi, Joelson, inaugurou uma nova praça no município, em cerimônia que contou com a participação da vice-prefeita Cuca do Riachão, secretários municipais e vereadores.

O espaço passou por obras de reforma e requalificação e foi entregue à população como uma nova área destinada ao lazer, à convivência e ao encontro entre moradores.

Segundo a gestão municipal, a intervenção teve como objetivo melhorar a estrutura do espaço público e ampliar as opções de lazer disponíveis no município para diferentes faixas etárias.

Emenda parlamentar

Os recursos utilizados na reforma são provenientes de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual João Paulo Costa.

Durante a inauguração, a participação do parlamentar foi destacada pela gestão, que considera a destinação dos recursos parte da articulação política para viabilizar investimentos no município.

Com a conclusão da obra, a nova praça passa a integrar os espaços públicos de Calumbi voltados à convivência da população.

O zelo pela integridade física e moral do profissional da educação é uma das prioridades para o desenvolvimento do trabalho cotidiano junto aos estudantes. Por isso, a Alepe estabeleceu procedimentos para os casos de violência contra esses trabalhadores ocorridos nas redes pública e privada de ensino de Pernambuco. As medidas estão previstas na Lei Estadual nº 18.663/2024, sancionada no início de setembro, e que entra em vigor a partir da próxima quinta (3/10).

A nova legislação considera diferentes graus nos atos de violência contra profissionais de educação, indo desde o dano moral e patrimonial até a lesão corporal ou mesmo a morte. O texto da Lei prevê iniciativas a serem adotadas para a redução ou a eliminação da violência no ambiente escolar, e um protocolo de ações caso ocorra algum ato de violência contra os educadores.  

“Uma das ideias é determinar equipe multidisciplinar nas diretorias executivas de ensino e gestão da rede estadual e nas escolas particulares para mediação de conflitos no âmbito da unidade de ensino e para acompanhamento psicológico, social e jurídico da vítima no ambiente escolar”, registra o deputado Renato Antunes (PL), autor do projeto.

Protocolo

A norma legal estabelece a criação e manutenção de protocolo online para registro de ameaça ou agressão física ou verbal, com fácil acesso e uso. Esse protocolo deve ter ampla divulgação nas unidades de ensino e nas estruturas administrativas do sistema público de ensino. 

Caso ocorra a prática de violência física contra o profissional da educação, o gestor imediato deverá tomar providências imediatas, como acionar autoridades policiais, encaminhar o profissional agredido ao atendimento de saúde, acompanhar o mesmo até o local da ocorrência para retirada de pertences. Caso o agressor seja menor de idade, deve comunicar aos responsáveis, Conselho Tutelar e o Ministério Público. 

Ainda cabe ao gestor comunicar oficialmente, por escrito, às diretorias executivas de Ensino e Gestão da rede estadual a agressão ocorrida; e informar ao profissional da educação os direitos a ele conferidos pela Lei 18.633.

O protocolo ainda garante, no prazo de 36 horas após a ocorrência, acompanhamento psicológico, social e jurídico e o afastamento do profissional da educação vítima de agressão do convívio com o agressor no ambiente escolar. Para isso, pode ser permitida a mudança de turno ou de local de trabalho ou o afastamento das atividades, assegurada remuneração completa. 

Além disso, o protocolo previsto na lei ainda prevê no mesmo prazo de 36 horas o registro em ata do episódio, contendo o relato do agredido, e que sejam iniciados  os procedimentos necessários para a caracterização de violência sofrida no ambiente de trabalho.

No caso de instituições de ensino privado, o descumprimento deste protocolo pode gerar advertência, primeiramente, e multa para a escola, numa segunda autuação. O valor da punição pode variar de R$ 500 a R$ 5 mil, a depender do porte do estabelecimento de ensino e das circunstâncias da infração. 

Formação

Para adoção efetiva desses procedimentos, a legislação prevê a formação dos agentes públicos que serão responsáveis pelos procedimentos criados para acolher as vítimas. 

A nova lei também prevê a realização de seminários, palestras e debates semestrais sobre o tema da violência no ambiente escolar, com a participação de alunos e servidores da unidade de ensino, pais e comunidade escolar. 

Além disso, devem ser realizados eventos nas escolas que informem os procedimentos a serem adotados em caso de violência ou ameaça.