A religiosidade e a história do cangaço estão retratadas no Natal Triunfo 2013 em seis exposições que acontecem nas igrejas históricas da cidade e ainda na casa da historiadora e escritora Diana Rodrigues. Cinco delas reúnem um conjunto de peças sacras a maioria emprestadas pelos próprios moradores da cidade como terços, crucifixos e oratórios.
Um total de 700 terços compõem a exposição a exposição “Terços” em cartaz numa das galerias da Fábrica de Criação Popular do Sesc. Outro conjunto de terços junta-se a livros de benditos e véus de rezadeiras compondo a exposição “Tercos, Véus e Livros de Benditos” montada na Igreja do Rosário construída no século XIX. Perto dali, na rua Padre Ibiapina, a igrejinha de São Luis Gonzaga estão expostos 22 oratórios de madeira datados de diferentes épocas emprestados pelos triunfenses na mostra “Divinos Oratórios”. Neles figuram também esculturas de santos esculpidas pelo artesão Chico Santeiro.
No Convento São Boaventura o Sesc montou uma exposição de “Crucifixos” esculpidos em madeira e outros feitos em diferentes materiais. Completa o circuito de mostras a exposição “Natal dos Cangaceiros” na casa da historiadora Diana Rodrigues.
Por Júnior Alves A Prefeitura de Tabira anunciou, na noite dessa quarta-feira, um pacote de obras e investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade e saúde pública. Durante solenidade realizada dentro da programação dos 77 anos de emancipação política do município, o prefeito Flávio Marques e o vice-prefeito Marcos Crente assinaram diversas ordens de serviço. Entre as […]
A Prefeitura de Tabira anunciou, na noite dessa quarta-feira, um pacote de obras e investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade e saúde pública.
Durante solenidade realizada dentro da programação dos 77 anos de emancipação política do município, o prefeito Flávio Marques e o vice-prefeito Marcos Crente assinaram diversas ordens de serviço.
Entre as ações anunciadas está o asfaltamento de 13 ruas, fruto de uma parceria entre o Governo Municipal e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
As ruas que serão asfaltadas são as seguintes: Rua Francisco Borges de Freitas, Rua Alberto Cordeiro Pessoa, Rua Eduardo Domingos de Lima, Travessa José Ivan Guedes de Melo, Rua Domingos Rodrigues, Rua Aprígio de Brito Galvão.
Rua Clóvis de Siqueira Xavier, Travessa Heleno de Brito Galvão, Rua Francisco Antônio da Rocha, Rua Firmino Gregório de Santana, Rua Antônio Soares de Souza, Rua Neco Pereira e Rua José Cordeiro da Silva.
Outra obra autorizada foi a construção do novo CAPS, Centro de Atenção Psicossocial, que será instalado em frente ao Posto Nogueirão, na saída para Afogados da Ingazeira. O equipamento promete ampliar o atendimento em saúde mental no município.
Durante o evento, também foi assinada a ordem de serviço para revitalização dos canteiros centrais das avenidas Coronel Zuza Barros e Antônio Pereira Amorim. O projeto prevê uma completa modernização do trecho compreendido entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Delegacia de Polícia, incluindo novo paisagismo, iluminação, letreiro turístico e até uma fonte luminosa, dando uma nova identidade visual à área urbana da cidade.
Fechando os anúncios da noite, a gestão municipal assinou ainda a abertura do processo licitatório para construção de uma pista de cooper ligando o Bairro João Cordeiro ao Bairro Riacho do Gado. A obra será realizada por meio de emenda do deputado Carlos Veras.
Do Corujão do Pepeu O cenário político de Afogados da Ingazeira ganhou um novo capítulo com a adesão do ex-vereador Sargento Argemiro ao grupo do pré-candidato a deputado estadual João Paulo Costa. A movimentação fortalece o grupo político que já conta com a liderança do presidente da Câmara, Vicentinho, além da vereadora Gal Mariano e […]
O cenário político de Afogados da Ingazeira ganhou um novo capítulo com a adesão do ex-vereador Sargento Argemiro ao grupo do pré-candidato a deputado estadual João Paulo Costa.
A movimentação fortalece o grupo político que já conta com a liderança do presidente da Câmara, Vicentinho, além da vereadora Gal Mariano e dos vereadores Canão, Douglas Eletricista e Cícero Miguel.
Até então, Sargento Argemiro integrava a base de apoio da pré-candidata Maria Arraes, mas decidiu deixar o grupo e passar a apoiar o projeto político de João Paulo Costa no município.
Nos bastidores, a adesão é vista como mais um reforço importante para o grupo aliado ao deputado estadual, ampliando a articulação política visando as eleições de 2026 em Afogados da Ingazeira e na região do Pajeú.
A chegada de Argemiro também demonstra a movimentação crescente das lideranças locais em torno das definições políticas para o próximo pleito estadual.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, nesta quarta-feira (27/5). Entretanto, previu que a medida vai causar crise no país. “Quer jogar o jogo, eu sei jogar o jogo também. Vão falar o que agora? Que a gente […]
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, nesta quarta-feira (27/5). Entretanto, previu que a medida vai causar crise no país.
“Quer jogar o jogo, eu sei jogar o jogo também. Vão falar o que agora? Que a gente é contra o trabalhador? Não!”, disse o parlamentar. A PEC é de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Erika Hilton (Psol-SP) e Daiana Santos (PCdoB-RS) e é apoiada pelo governo Lula (PT).
O PL decidiu evitar o constrangimento e votar a favor do fim da proposta que institui a escala 5×2. “Se nós não aprovarmos 6×1 o Lula ganha a eleição. (…) Nós temos que chegar ao poder e votar nas propostas que têm a maioria da população a favor”, disse Valdemar Costa Neto, presidente nacional da legenda, à Jovem Pan, na segunda-feira (25).
Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC que põe fim à escala 6×1 foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra Do Diario de Pernambuco e Agência Câmara O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), em […]
Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC que põe fim à escala 6×1 foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra
Do Diario de Pernambuco e Agência Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (27), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que põe fim à escala de trabalho 6×1.
Na primeira votação, o placar foi por 472 votos favoráveis e 22 contra. Já na segunda votação, a PEC foi aprovada com 461 votos a favor e 19 contra.
No primeiro turno, todos os deputados federais de Pernambuco a favor da proposta, que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso.
Mais tarde, na segunda votação, o deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE) estava ausente. Os demais integrantes da bancada pernambucana mantiveram votos favoráveis à PEC.
Confira a lista completa:
Primeiro turno
Votos favoráveis:
André Ferreira (PL-PE)
Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
Carlos Veras (PT-PE)
Clarissa Tércio (PP-PE)
Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Coronel Meira (PL-PE)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Eriberto Medeiros (PSB-PE)
Felipe Carreras (PSB-PE)
Fernando Coelho (União-PE)
Fernando Monteiro (PSD-PE)
Fernando Rodolfo (PRD-PE)
Guilherme Uchoa (PSD-PE)
Iza Arruda (MDB-PE)
Lucas Ramos (PSB-PE)
Luciano Bivar (MDB-PE)
Lula da Fonte (PP-PE)
Maria Arraes (PSB-PE)
Mendonça Filho (PL-PE)
Pastor Eurico (PSDB-PE)
Pedro Campos (PSB-PE)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)
Túlio Gadêlha (PSD-PE)
Waldemar Oliveira (Avante-PE)
Segundo turno
Votos favoráveis:
André Ferreira (PL-PE)
Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
Carlos Veras (PT-PE)
Clarissa Tércio (PP-PE)
Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Coronel Meira (PL-PE)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Felipe Carreras (PSB-PE)
Fernando Coelho (União-PE)
Fernando Monteiro (PSD-PE)
Fernando Rodolfo (PRD-PE)
Guilherme Uchoa (PSD-PE)
Iza Arruda (MDB-PE)
Lucas Ramos (PSB-PE)
Luciano Bivar (MDB-PE)
Lula da Fonte (PP-PE)
Maria Arraes (PSB-PE)
Mendonça Filho (PL-PE)
Pastor Eurico (PSDB-PE)
Pedro Campos (PSB-PE)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)
Túlio Gadêlha (PSD-PE)
Waldemar Oliveira (Avante-PE)
Ausência:
Eriberto Medeiros (PSB-PE)
O projeto
O texto que irá ao Senado é um substitutivo do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que previa jornada de 36 horas, e para a PEC 8/25, da deputada Érika Hilton (Psol-SP), de igual jornada em quatro dias.
Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas.
Depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional, já valerão os dois dias de descanso remunerado por semana, um dos quais preferencialmente aos domingos.
Também a partir desse prazo o trabalhador registrado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) contará com carga horária semanal de 42 horas.
Em um ano depois do fim desses dois meses, portanto 14 meses depois da promulgação, a jornada será de 40 horas por semana.
Durante esse prazo de um ano, convenção ou acordo coletivo de trabalho poderão ampliar a duração diária do trabalho normal (além de 8 horas diárias) para viabilizar a transição de 42 horas, respeitado o repouso remunerado de dois dias.
Piso salarial
A PEC garante que as 8 horas diárias e 40 horas semanais com dois dias de descanso serão aplicadas aos contratos de trabalho em vigor sem qualquer redução salarial, seja nominal, proporcional ou de qualquer outra espécie. A manutenção do salário será aplicada inclusive aos pisos salariais.
No entanto, há exceções previstas na própria PEC, como para portadores de diploma de curso superior que ganhem acima de 2,5 vezes o teto da Previdência (equivalente hoje a R$ 21.188,87) e para trabalhadores terceirizados em contratos de mão de obra com a administração pública.
Regimes diferenciados
Apesar de a PEC garantir parâmetros mínimos (40 horas e dois dias de descanso), ela permite que leis ordinárias estabeleçam condições e hipóteses de regimes diferenciados, respeitados esses limites e a possibilidade de turnos ininterruptos de revezamento de seis horas.
Para esses casos, como da escala 12×36 e atividades essenciais de saúde, segurança, transporte e limpeza urbana e outros, convenções ou acordos coletivos de trabalho poderão, excepcionalmente, prever um regime de compensação a fim de assegurar, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês-calendário.
Assim, os dias de folga semanal poderiam ser acumulados para serem tirados em outro período no mês, garantido que pelo menos um dos dias seja após uma semana de trabalho.
Menos horas
A mudança não implicará redução proporcional das jornadas de trabalho já fixadas em patamar igual ou inferior a 40 horas semanais, cujos trabalhadores contarão também com os dois dias de descanso remunerado semanal.
Outro ponto que começa a valer depois de dois meses da publicação da futura emenda constitucional é a perda de validade de cláusulas de convenções e acordos coletivos sobre duração do trabalho e repouso semanal remunerado incompatíveis com o novo patamar.
Microempreendedor
Fruto das negociações em torno do texto, o deputado Leo Prates incorporou dispositivo para remeter a uma lei complementar a definição de regras transitórias para diminuir o impacto da mudança em microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
Embora não esteja no texto, a ideia é que os MEIs possam contratar dois em vez de um empregado como é permitido hoje. O governo também aceitou reajustar os valores de enquadramento de MEIs, micro e pequenas empresas no Simples Nacional.
A PEC diz que essas medidas serão condicionadas à manutenção de níveis de emprego.
Sem limite
Sob o argumento de que irá desestimular a “pejotização” (contratação de trabalhador como pessoa jurídica), Prates propõe que as regras constitucionais de duração do trabalho (40h semanais e 8h diárias) e as de controle de jornada não sejam aplicadas ao empregado portador de diploma de nível superior que receba acima de 2,5 vezes o teto da Previdência, que daria hoje o equivalente a R$ 21.188,87 (R$ 8.475,55 de teto).
A exceção seria por liberalidade do empregador (se ele quiser) ou se houver previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho.
O repouso remunerado de dois dias por semana deve ser cumprido e a nova norma não será aplicada a empregados públicos da administração direta e indireta de quaisquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A Justiça do Trabalho deverá processar e julgar as ações relativas a essa regra.
Como essa regra entra em vigor imediatamente depois da publicação da emenda constitucional, os contratos em vigor deveriam ser adaptados, podendo implicar jornadas de trabalho superiores a 44 horas semanais se não existir acordo coletivo ou convenção para determinada carreira.
Terceirização
A fim de evitar impacto imediato nos contratos vigentes de trabalho terceirizado na administração direta e indireta dos entes federativos, o texto condiciona a mudança para 42 horas e depois para 40 horas, conforme a transição, ao aditamento do contrato entre a empresa fornecedora da mão de obra e a administração. Isso manteria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
O aditamento deve ocorrer em um ano após a publicação da futura emenda e envolve contratos regidos pela legislação de licitações e contratos administrativos (pessoal de segurança e limpeza, p. ex.), de concessões e permissões de serviços e obras públicas (administradoras de aeroportos ou concessionárias de rodovias, p. ex.), de parcerias público-privadas e de outros instrumentos de colaboração com a iniciativa privada (organizações sociais, p. ex.).
Para todos esses trabalhadores será assegurada igualmente a não redução de salários e, caso o aditamento do contrato não saia no prazo previsto, as reduções da jornada semanal para 42h e 40h valerão independentemente disso.
Se a mudança contratual for realizada no tempo determinado, a nova jornada valerá a partir da data de sua formalização.
Assim, os contratos que venham a ser reformulados nos dois meses iniciais de publicação da futura emenda deverão prever a redução para 42 horas prevista na transição e o repouso remunerado de dois dias semanais.
Ao todo, 22 deputados federais votaram contra o fim da chamada escala 6×1 e contra a redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados. A proposta aprovada na Câmara busca reduzir a carga semanal de trabalho e rever o modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso. […]
Ao todo, 22 deputados federais votaram contra o fim da chamada escala 6×1 e contra a redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados.
A proposta aprovada na Câmara busca reduzir a carga semanal de trabalho e rever o modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um de descanso. O tema ganhou força nos últimos meses, onde trabalhadores relatam desgaste físico e mental provocado pela jornada.
Na lista dos contrários, aparecem parlamentares de partidos como PL, Novo, MDB, PSD, PP e União Brasil. Entre os nomes citados estão Kim Kataguiri, Ricardo Salles, Rosangela Moro e Lucas Redecker.
Os parlamentares votaram “não” às propostas relacionadas ao fim da escala 6×1 e à redução da jornada. A mudança, que agora vai para análise no Senado, melhora a qualidade de vida dos trabalhadores, aumenta a produtividade e alinha o Brasil a modelos já adotados em outros países.
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