EXPOCOSE tem recorde de público em show de Cláudia Leitte

Este blogueiro acompanhou por alguns instantes o nascimento de um bloco que tem futuro. Em seu primeiro ano, o Bloco dos Lisos levou para a avenida a estratégia de fazer um carnaval com poucos recursos e muitas dificuldades.

Ainda assim, garantem os fundadores, o bloco reserva um futuro promissor. Este blogueiro – na condição de responsável pela Divisão de Patrimônio do Bloco dos Lisos – promete investir o mínimo possível para que o bloco cresça.

Para participar, não precisa de abadá, camisa, chinelo ou fantasia. Com os recursos que a natureza oferece ou principalmente descarta, toda a logística estrutural inovadora do bloco é montada.

Veja mais imagens incríveis de um nascimento tão épico quanto apertado.

Pergunta é porque a mesma movimentação não foi sugerida em torno de José Patriota

Que o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota é tratado como importante liderança do PSB estadual não resta dúvidas.

Isso mesmo quando ainda não era gestor, pelos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos e até pelo atual Paulo Câmara, Patriota sempre teve o seu valor reconhecido.

Agora, uma dúvida fica depois que o Palácio, entenda-se o chefe do governo, tira do páreo Nilton Mota, mesmo tendo este feito por Itapetim e Brejinho como secretário, e conseguiu emendas como deputado, para jogar nos braços dos prefeitos um ilustre desconhecido Aglailson Victor (PSB).

Por que para um chamado “ilustre desconhecido” pode e para Patriota não pôde? Fica a pergunta… A análise é de Anchieta Santos ao blog.

Nesta terça feira a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, atendendo requerimento do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), realizará audiência pública com a participação dos ministros dos Transportes; da Integração Nacional; do Planejamento e o presidente da CODEVASF, para tratar da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco, objeto do Projeto de Lei nº 6569/13, aprovado por essa Comissão.

Segundo Gonzaga Patriota, autor desse Projeto de Lei, o trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade de construção de canais e elevatórias, para conduzir a água, até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia. Neste ponto, no Distrito de Garganta – BA, a água é despejada na nascente do Rio Preto, de onde segue por gravidade até desaguar na Barragem de Sobradinho, o maior reservatório artificial do planeta, num percurso de 523 km.

Esse primeiro trecho da integração do Rio Tocantins, com o Rio São Francisco, visa encontrar a menor distância para os canais e, a topografia mais favorável a ser vencida, até chegar aos contrafortes da Serra Geral de Goiás.

O ponto mais adequado para a captação na confluência do Rio Manuel Alves, afluente da margem direita do Rio Tocantins, o qual se encontra, em linha reta, a 61 km, à montante e ao sul, da cidade de Porto Nacional – TO.

A escolha desse local se prende ao fato do Rio Manuel Alves ter sua nascente no flanco oeste da Serra Geral de Goiás, próximo a nascente do Rio Preto, no flanco leste dessa serra. No traçado em linha reta de direção E-W, a distância do ponto de captação, na foz do Rio Manuel Alves, até a nascente do Rio Preto, é de 208 km.

Este traçado atravessa os cumes das Serras de Belo Horizonte e do Batista, com altitude de 680m, existindo alternativa, possivelmente mais viável, do ponto de vista econômico, que será contornar a cumeeira das serras, seguindo o leito do Rio Manuel Alves, cujas altitudes, no trajeto, vão variar de 260m a 450m.

Do oeste ao leste, ou seja, da foz do Rio Tocantins, até a divisa TO/BA, o Rio Manuel Alves atravessa os seguintes municípios, no Estado de Tocantins: Morro de São João, Apinajé, Natividade, Príncipe e Dianópolis.

Do ponto de captação até o encontro com as águas da Barragem de Sobradinho, o percurso total será de 733 quilômetros, assim distribuídos: 210 km do Rio Tocantins até o distrito de Garganta – BA; daí segue por graviddade no leito do Rio Preto, até a confluência com o Rio Grande, por 315 km; desse ponto, segue por 86 km, até desembocar no Rio São Francisco, na cidade de Barra – BA; desse ponto até a Barragem de Sobradinho, percorre-se 122 km.

Como referenciado anteriormente, apenas no primeiro trecho, correspondendo a 28,6% do percurso total, haverá necessidade de obras de engenharia, ou seja: 210 quilômetros para a adução e elevação da água, a 600m de altura, de modo a transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa Tocantins/Bahia. Daí em diante, a água escoa por gravidade ao longo de 523 km, 71,4% da trajetória, atravessando a Chapada Ocidental da Bahia, geologicamente formada pelos arenitos do Grupo Urucuia, até seu destino final, na Barragem de Sobradinho.

A precipitação média anual na bacia do Rio Tocantins é de 1.600 mm, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro, enquanto isso, a região semiárida do Rio São Francisco tem índices pluviométricos inferiores a 600mm anuais. A vazão média do Rio Tocantins é de 13.600m³/s e a do Rio São Francisco 2.846m³/s, esse, hoje, com menos de 800m3/s.

Admitindo-se uma retirada de 50m³/s, o impacto sobre a vazão média do Rio Tocantins é de 0,37%, mas representaria um acréscimo de 1,76% na vazão média do Rio São Francisco, dados obtidos de um trabalho elaborado cuidadosamente pelo geólogo João Moraes, que muito tem nos ajudado neste trabalho de interligação do Rio Tocantins ao Rio São Francisco, tudo conforme mapas de engenharia, anexos.

Gonzaga Patriota está confiante de que, após a aprovação do seu Projeto de Lei que dormia há 20 anos na Câmara dos Deputados e, agora, com esta audiência pública, onde ficará registrado o estado de emergência porque passa o Rio São Francisco (Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, com apenas 6% de sua capacidade), o governo da presidente Dilma Rousseff autorize tocar a interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco.

Sem indicações de membros, comissão está sem funcionar; líderes dizem que aguardavam fim da janela partidária. CCJ, porém, avalia que PEC não pode tramitar devido à intervenção no Rio.

Do G1

Após quatro meses parada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o foro privilegiado a apenas algumas autoridades corre o risco de ser engavetada sem sequer ser discutida pela comissão especial.

O texto já foi aprovado no Senado e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O passo seguinte seria a tramitação na comissão especial criada em dezembro pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No entanto, à espera das indicações dos membros pelos partidos, o colegiado não foi sequer instalado.

Prerrogativa de foro

A prerrogativa de foro é o direito que a autoridade tem de ser julgado pelos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Pela proposta, esse direito ficaria restrito aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF. Deixariam de ter foro privilegiado os ministros de Estado, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades.

Além do Congresso, o STF também discute restringir o foro privilegiado. A PEC, porém, é mais ampla do que a ação que tramita no Supremo. Enquanto a proposta em discussão no Congresso limita o foro apenas aos presidentes dos poderes, o STF discute apenas restringir o foro de deputados federais e senadores.

A proposta em análise pelos ministros é de queos parlamentares respondam na Suprema Corte apenas aos crimes relacionados ao exercício do mandato. As demais acusações seriam julgadas por instâncias inferiores.

O julgamento sobre o assunto no Supremo deverá ser retomado no próximo dia 2 de maio. O tema foi pautado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Intervenção

Com a intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro, em vigor até o fim de 2018, instalou-se um impasse no Congresso sobre se PECs podem tramitar no Legislativo.

Isso porque, de acordo com a Constituição, é proibido promover qualquer mudança no texto constitucional enquanto vigorar a intervenção.

O presidente da Câmara decidiu liberar a discussão de PECs nas comissões desde que as propostas não sejam votadas no plenário principal.

Descontentes com essa medida, deputados de diversos partidos, incluindo PT, PCdoB, PSDB e DEM, têm se articulado para rever a decisão na CCJ, onde tramitam recursos a fim de barrar totalmente a tramitação de PECs.

O movimento tomou corpo com a apresentação de uma PEC para deixar claro na Constituição a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Indicações

Criada em 12 de dezembro de 2017, a comissão da PEC do foro já poderia estar em funcionamento desde o ano passado, mas, dos 35 nomes titulares que vão compor o colegiado, apenas 16 foram indicados – menos da metade.

Geralmente, entre a criação e a instalação das comissões especiais passam-se apenas alguns dias. No caso das PECs da reforma da Previdência e do teto de gastos, por exemplo, esse prazo levou dois dias.

PT e MDB, as duas maiores bancadas da Casa, têm direito a quatro vagas cada um na comissão especial da PEC do foto, mas ainda não indicaram nenhum nome.

Procurados pelo G1, vários partidos alegaram que estavam aguardando o fim da janela partidária, prazo encerrado na última semana no qual os deputados puderam migrar de legenda sem serem punidos por infidelidade partidária.

Segundo o MDB, passado o prazo, as indicações para o colegiado devem sair a partir desta semana.

O líder do PT, Paulo Pimenta (RS), disse à reportagem que ainda não fez as indicações porque, até o momento, o presidente da Câmara não havia encaminhado o requerimento para que o partido indicasse os membros.

No entanto, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara informou que enviou ofício no dia seguinte à criação da comissão para todos os partidos.

O PSDB foi um dos poucos partidos que indicaram nomes para o colegiado. O líder da sigla, Nilson Leitão (MT), afirmou que as indicações foram rápidas porque é de interesse do partido discutir a matéria. “Sou totalmente a fim do foro”, disse.

Pelo regimento da Câmara, caso os líderes não indiquem os membros em 48 horas, o presidente da Casa pode fazê-lo.

O G1 procurou a assessoria de Rodrigo Maia para saber porque o presidente não recorreu ao regimento para dar celeridade a instalação da criação, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, neste mesmo dia, fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta (Projeto de Lei Complementar 18/22, apensado ao PLP 211/21).

Enquanto o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, o PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.