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No domingo (15), primeiro turno das eleições, hacker divulgaram dados de servidores do tribunal. Informação inicial era de que esses dados administrativos se referiam ao período de 2001 a 2010.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo

Análise feita pela Polícia Federal em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que o suposto ataque hacker que acessou dados pessoais de funcionários do tribunal foi mais amplo e teria ocorrido neste ano.

O invasor, aponta a apuração inicial, acessou dados de 2020, como endereços e telefones, no Portal do Servidor, um sistema administrativo e sem relação com o processo eleitoral. A informação inicial, porém, era de que esses dados se referiam apenas ao período de 2001 a 2010.

A suspeita é de que o ataque tenha acontecido antes de 1º de setembro porque o material não mostra informações registradas nos arquivos do TSE após o dia 2 daquele mês.

No 1º turno das eleições

Esses dados de servidores do TSE foram divulgados na internet no domingo (15), primeiro turno das eleições municipais de 2020. A PF e técnicos do TSE analisaram todos os dados divulgados pelo hacker.

Inicialmente, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou que haviam sido acessados dados dos funcionários, informações administrativas, referentes ao período de 2001 a 2010.

Além da divulgação dos dados, no domingo também houve outra tentativa de ataque hacker aos sistemas do TSE, que acabou neutralizada. Esse ataque consistiu em múltiplos acessos vindos do Brasil, Nova Zelândia e Estados Unidos.

Barroso afirmou, também no domingo, que “o ataque específico que se verificou às 10h41 não produziu nenhum resultado simplesmente porque foi repelido a tempo e não se conseguiu entrar no sistema”.

A PF já identificou que a origem do ataque foi em Portugal, e agora apura se há algum tipo de ação coordenada para tentar deslegitimar o processo eleitoral.

Segundo o TSE, esses ataques não afetam a votação porque as urnas não estão ligadas à internet. Portanto, os equipamentos não são vulneráveis a ataques.

Comissão

O TSE informou que uma comissão do tribunal vai acompanhar as investigações da PF sobre os ataques cibernéticos realizados no último dia 15, no primeiro turno das eleições. A Comissão de Segurança Cibernética será comandada pelo ministro Alexandre de Moraes.

O grupo também vai elaborar estudos sobre ações de prevenção e enfrentamento de crimes cometidos pela ação de hackers.

A comissão conta também com a participação do corregedor-geral do TSE, ministro Luis Felipe Salomão; do delegado federal Disney Rosseti, assessor Especial de Segurança Institucional do TSE; de dois juízes auxiliares do TSE e de um representante da Secretaria da Tecnologia da Informação (STI) do TSE.

A programação oficial terá início às 7h30, com a alvorada. Em seguida, às 8h, haverá  o hasteamento dos pavilhões oficiais em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. 

A concentração para o tradicional desfile dos vaqueiros será a partir das 7h, no centro desportivo municipal. A saída está prevista para às 10h.

O desfile, caminhada cívica, reunirá alunos e professores das Escolas Municipais e Estaduais, forças de segurança (Guarda Municipal, Tiro de Guerra, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), e ocorrerá ao longo da Avenida Rio Branco, a partir das 16h.

A Polícia Federal em Alagoas (PF/AL) deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão no endereço onde funcionava uma emissora clandestina de rádio, em Rio Largo.

A investigação teve início após uma fiscalização realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que, após constatar a transmissão de sinal de rádio sem autorização, autuou o responsável e apreendeu um aparelho transmissor.

“No entanto, ao analisar o equipamento apreendido, a Anatel constatou que a sua frequência de transmissão era diferente daquela operada pela rádio clandestina, o que levantou a suspeita de que o transmissor utilizado pela emissora era diferente daquele apresentado à agência reguladora durante a fiscalização”, informou a PF.

Durante a busca, a equipe, composta por quatro policiais federais, localizou e apreendeu um aparelho transmissor FM, possivelmente o mesmo que era utilizado pela emissora clandestina quando da fiscalização administrativa efetuada pela Anatel, o que será apurado no decorrer da investigação.

A exploração da atividade de radiodifusão depende de autorização do Poder Público e o seu desenvolvimento de forma clandestina constitui crime, cuja pena prevista é de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil.

A prefeitura de Tabira emitiu nota com defesa da Ação de Iniciativa Popular de que foram alvos o prefeito Sebastião Dias e o Secretário Flávio Marques .

A nota pontua e traz a versão do executivo aos pontos levantados na ação e noticiados no blog. Leia na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Administração Municipal de Tabira, nesta sexta-feira, dia 07 de novembro, foi tomada de surpresa com uma nota divulgada por vários blogs da região, acerca de uma ação promovida contra o Prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração Flávio Marques, cujas acusações infundadas foram expostas de maneira leviana e grosseira, com objetivo meramente político. Ontem mesmo, a Administração Municipal se reuniu com a Comissão de Licitações e verificou que a denúncia é totalmente infundada e sem qualquer amparo legal. Senão vejamos:

1. A denunciante, por exemplo, cita que o Pregão Presencial nº 28 causou um prejuízo de R$ 120.000,00 quando este processo foi deserto por falta de licitante. Trata-se de asfaltamento de algumas ruas de Tabira que não se realizou. Daí a mentira da suposta requerente da ação;
2. Cita que a Empresa que venceu uma licitação para assessoria jurídica tem como atividade a venda de material gráfico, quando a Licitação apresentou o Contrato Social da referida Empresa, constando que a mesma tem como atividade “Assessoria e Consultoria tributária”, exatamente o objeto para o qual foi contratada.
3. Maliciosamente a denúncia cita que foram feitos três processos de Dispensa de Licitações para contratação de empresa para o transporte escolar, quando não é verdade. Foi feita apenas uma Licitação na modalidade dispensa, de forma emergencial pois, por orientação do próprio Tribunal de Contas a Licitação Pregão somente deveria ocorrer após o georreferenciamento das rotas dos veículos através de GPS. Mesmo assim, no Processo de Dispensa a Comissão de Licitações procedeu uma tomada de preço com três empresas para saber se o preço praticado é o de mercado.
4. Fala que no processo Pregão para a contratação de empresa para a realização do transporte escolar foi houve beneficiamento da Firma RF DE LIMA. Como poderia haver beneficiamento se se tratou de um Processo Pregão Presencial divulgado amplamente no Diário Oficial da União, Jornal do Comercio e Diário dos Municípios (AMUPE), onde compareceram 14 empresas interessadas para o certame?
5. Fala em beneficiamento de duas empresas para a aquisição de medicamentos, o que não é verdade. As empresas JOSÉ NERGINO e MONTEBELLO foram vencedoras em processo de licitação modalidade Pregão Presencial, amplamente divulgado nos órgãos da imprensa nacional e as compras emergenciais feitas anteriormente ao citado processo, pela ex-secretária de saúde, Srª Jeneika Siqueira, dentro da regra e pelos preços praticados no mercado.

Outro detalhe importante, é que a Comissão de Licitações de Tabira é formada por pessoas conhecidas, honestas, de história e caráter, que jamais aceitariam que alguma irregularidade fosse praticada em processos licitatórios. Nenhuma licitação foi realizada de forma ilegal ou fraudulenta. Todas obedeceram cegamente aos ditames da Lei.

Com relação à autora da ação, sabemos que se trata de pessoa que talvez nem saiba da gravidade do que é atentar contra a honra da pessoa, com mentiras e falsas acusações. Certamente a ação será julgada improcedente, pois a Administração Municipal tem todas as provas contrárias às acusações levianas. A população já sabe quem está por trás de tudo isso. É um procedimento meramente político de uns poucos desesperados que lutam, a todo custo, pelo poder.

Por fim, registre-se que o Prefeito e o Secretário de Administração já prestaram queixa-crime contra a autora da Ação, que irá responder penalmente e civilmente pelos danos causados.

Quanto ao Advogado da Ação, este também responderá processo administrativo disciplinar junto a Ordem dos Advogados do Brasil, por permitir que sua petição inicial fosse amplamente divulgado na imprensa, nos exatos termos do artigo 34, inciso XIII do Estatuto da Advocacia, que veda ao Advogado fazer publicar na imprensa, desnecessária e habitualmente, alegações forenses ou relativas a causas pendentes.

Continuando as atividades devido ao alto índice de infestação do Aedes Aegypti e o aumento nas notificações das arboviroses (Dengue e Chikungunya) no município de Iguaracy, as equipes de Vigilância e Atenção Básica, na semana passada, fizeram um grande mutirão, desta vez no bairro São Sebastião.

Em ação conjunta dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Endemias (ACE) realizando orientações preventivas, entrega de material educativo, identificação e eliminação de focos do mosquito na localidade.

Participaram a coordenadora de Endemias (Betania), os ACE (Adilio, Allison, Deoclécio, Marcelo, Maviael, Tiago e Vinícius), os ACS (Maria Aparecida, Silvana e Marcelo), a coordenadora de vigilância em saúde e a equipe de vigilância epidemiologia (Isabel, Avani e Bruno). As informações são do Blog TV Web Sertão.