Expoagro: Emídio diz que aumento de baias sem investir no pequeno produtor “é começar casa pelo teto”

Uma equipe de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde esteve nesta sexta (27), visitando os estabelecimentos comerciais que estão autorizados a funcionar neste período de isolamento social, a obedecer as normas de higienização e de distanciamento entre seus clientes, seja na área fora, próxima ao estabelecimento, seja no interior destes.

Foram visitados supermercados, mercadinhos, bancos, lotérica, açougues, dentre outros.

“A recomendação principal para os proprietários é garantir, seja nas filas do atendimento, seja dentro do estabelecimento, a manutenção de uma distância mínima de dois metros entre as pessoas. Além das recomendações de higienização das mãos com água e sabão. Em não havendo água, com álcool gel a 70%,” destacou Madalena Brito, coordenadora da vigilância em saúde de Afogados.

Outra recomendação importante, para as pessoas que precisam sair nesse momento de isolamento social, seja para comprar mantimentos, seja para comprar remédios, é a de procurar não se demorar, evitar locais com muita gente, e, ao chegar em casa, lavar imediatamente as mãos com água e sabão, colocar a roupa no cesto de roupa suja, tomar um banho, e vestir roupas limpas. Além de esterilizar objetos pessoais como relógios, adereços (anéis, pulseiras, brincos), celulares e óculos, uma vez que o vírus sobrevive até 72 horas na superfície dos objetos.

O Juiz Federal da 18ª Seção Judiciária de Pernambuco, Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedentes a maioria dos pedidos presentes nos embargos de execução impetrados pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares.

O pedido teve relação com a decisão de execução de título executivo extrajudicial proposta pela UNIÃO, no processo 0800239-19.2017.4.05.8303. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfazem o total de R$ R$ 219.226,18.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa. O convênio foi firmado em 2010.

Curioso o início da decisão do Juiz, que indica que Valadares inicialmente, pediu benefícios da justiça gratuita, bem como a suspensão do curso da execução e liberação das ordens de desbloqueio, “uma vez que aduz que o valor penhorado é verba de caráter alimentar – salário/remuneração”. No mérito, requereu a desconstituição do título executivo e consecutiva improcedência da execução, tendo em vista a falta de fundamento legal.

“Analisando os bloqueios de valores, constante no processo 0800239-19.2017.4.05.8303, constato que o valor bloqueado é bem inferior ao valor da dívida perseguida pelo embargado (Totonho), razão pela que o pedido de suspensão da execução não deve ser atendido”, diz o Juiz.

Segue: “ademais, não possui qualquer fundamento jurídico a alegação de que a pendência de ação civil pública  impede o prosseguimento do feito executivo, pelo singelo motivo de se tratarem de pretensões diversas, embora com origem fática comum. Ademais, na eventualidade da superação das argumentações de mérito do embargante, caso haja o pagamento do crédito em um dos feitos, nada impede a parte de demonstrar a quitação no outro processo, evitando o duplo pagamento”.

O Juiz diz que em relação à alegação de penhora em verbas de caráter alimentar (salário/remuneração), analisou ainda a minuta de bloqueio em 03 (três)instituições financeiras: CCLA PAJEÚ AGRESTE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e BRADESCO. O Juiz diz que apenas o valor da CEF é proveniente dos salários de Totonho.

“Todavia, conforme extratos anexados pelo próprio autor, o crédito recebido do INSS é de R$ 3.203,69 e as movimentações financeiras na referida conta superam o crédito. Ou seja, a movimentação na referida conta da Caixa Econômica Federal não é exclusiva dos créditos provenientes do INSS”, resume o magistrado.

Quanto ao pleito de justiça gratuita, o juiz diz que “os valores encontrados nas contas de titularidade do embargante (Totonho) apontam para a existência de capacidade de custear o feito judicial, em especial quando demonstram a existência de rendas outras que não a aposentadoria”. Negou o pedido.

Ao final, indeferiu a suspensão do curso da execução, determinou o desbloqueio apenas de R$ 3.203,69, na conta da CE, adiou a apreciação dos benefícios da justiça gratuita para após a apresentação de comprovação de incapacidade financeira para custear a ação por Valadares. “Na falta de manifestação ou em caso de sua eventual rejeição, deverá a parte embargante demonstrar o pagamento das custas”.

Outro lado: em junho, o ex-prefeito Totonho falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que achou a decisão “uma tremenda injustiça”.

Totonho declarou que  não houve questionamento à aplicação do recurso e que os valores dos cachês foram reconhecidos pelo TCU como adequados para época junina. “O objeto de convênio tratava-se da aplicação nos festejos juninos, que foi cumprido”, afirma. Ele diz que o questionamento tem referência com o período da festa. “Como a festa acontece de 28 a 30 de junho nos festejos juninos, Expoagro e emancipação, eles questionaram”, afirmou. Totonho disse que ingressará com embargos à execução. “Vamos tentar modificar. Se não, irei pagar. Mas Afogados me conhece”, acrescentou à época.

Em nota enviada ao Blog o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, esclarece a denúncia feita nesta segunda (10) pelo vereador Mário José (DEM), de que a Academia da Saúde, nas proximidades do Hospital do município, no distrito de São Vicente e o povoado de Piedade estariam às escuras.

Leia a nota na integra:

Prezado Blogueiro Nill Jr,

Em referência a nota publicada em 10/11/2014, com o Título “Vereador denúncia precariedade de iluminação pública em Itapetim”:

01) Esclarecemos a bem da verdade que a manutenção da rede de iluminação pública de nossa Cidade, ainda PERTENCE E É DE OBRIGAÇÃO DO GRUPO-NEOENERGIA (antiga CELPE), os municípios de Pernambuco ainda não assumiram a Iluminação Pública, todavia, toda a iluminação da Posteação de cimento é da empresa de energia (ANTIGA CELPE);

02) Quanto a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública ela é constitucional e devidamente cobrada na Conta de Energia;

03) Em relação as Praças Públicas já foram tomadas as medidas necessárias para o reparo da iluminação momentaneamente defeituosa.

Certos de sua especial atenção esperamos a divulgação desta Nota para esclarecimento da Verdade.

Atenciosamente,
Arquimedes Machado-

Prefeito de Itapetim-PE

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB) esteve no final de semana, sábado, dia 14, visitando o engenho no sitio Mundo Novo.

Na oportunidade o prefeito aproveitou para conversar com os trabalhadores e prestigiar uma das mais antigas e tradicionais atividades rentáveis da agricultura nordestina, a moagem da cana-de-açúcar. O engenho fica localizado no sítio Mundo Novo, município de Tabira.

Em seu comentário o prefeito Sebastião Dias disse que lamenta muito a grande falta da matéria prima, a cana-de açúcar, a qual oportunizava inesquecíveis semanas e até meses de moagem. Uma verdadeira festa para a comunidade e aquecimento na economia local.

 “É uma pena que hoje em dia não mais acontecem os grandes momentos que as pessoas e até famílias se encontravam para um grande e especial momento. Parabenizo os irmãos, Neguinho, Valdo, Alírio e os demais familiares por manterem viva essa tão nobre tradição da nossa cultura agrícola.” Declarou o prefeito.