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Exercício financeiro de 2016 do ex-prefeito Dêva Pessoa aprovado pelo TCE

Por Nill Júnior

O TCE realizou análise da gestão fiscal, exercício financeiro de 2016, do ordenador de despesas e ex-prefeito do Município de Tuparetama, Dêva Pessoa.

No Relatório de Auditoria, discorre-se que desde o 1º quadrimestre do exercício de 2013 ocorreu excessos nos dispêndios com pessoal: 56,13% e 58,34% da RCL, respectivamente, no 1º e 3º quadrimestres de 2015.

“Nada obstante, no exercício financeiro de 2016, que é o objeto deste processo, conquanto o primeiro quadrimestre tenha evidenciado pequeno excesso (55,45%), houve uma redução da despesa com pessoal, de sorte que nos segundo e terceiro quadrimestres, houve a observância do limite legal, 52,76% e 51,96%, respectivamente. Lembrando que o limite legal é de 54%”, diz o TCE.

O relator julgou regular, com ressalvas, a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2016 e foi acompanhado pela Primeira Câmara do TCE. A informação é do Afogados On Line.

Outras Notícias

Eu não poderia apoiar Bolsonaro de forma oportunista, por cálculo eleitoral, diz Armando Monteiro

Blog de Jamildo O ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) foi o convidado da edição deste sábado (28) do programa 20 Minutos, da TV Jornal. Na entrevista ao cientista político Antônio Lavareda, Monteiro, que foi ministro do Desenvolvimento do governo Dilma (PT), de 2015 a 2016, falou sobre as expectativas quanto às reformas da Previdência e […]

Foto: Reprodução/TV Jornal

Blog de Jamildo

O ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) foi o convidado da edição deste sábado (28) do programa 20 Minutos, da TV Jornal. Na entrevista ao cientista político Antônio Lavareda, Monteiro, que foi ministro do Desenvolvimento do governo Dilma (PT), de 2015 a 2016, falou sobre as expectativas quanto às reformas da Previdência e tributária.

Ele também conversou sobre as expectativas do campo de oposição ao governo estadual em relação às eleições municipais de 2020.

Questionado sobre um possível arrependimento de não ter apoiado Bolsonaro (PSL) nas eleições de 2018, onde foi candidato derrotado ao governo de Pernambuco, Monteiro disse que seria oportunismo, na ocasião, se ele tivesse assumido essa postura.

“Não me arrependo e faria de novo. O que eu deveria ter feito era ter dado um sinal mais claro de que no primeiro turno eu teria votado em Geraldo Alckmin (candidato do PSDB)”, disse o ex-senador.

“Bolsonaro não, pois ele significava algo um atraso do ponto de vista civilizatório. Quem faz apologia da tortura, quem investiu contra valores que ao longo da minha vida eu sempre defendi do ponto de vista dos costumes, direitos… Toda a minha matriz política não aceita essas posições extremadas”, continuou Monteiro.

O ex-senador afirmou que “sempre esteve posicionado ao centro no espectro político. “Fui ministro de Dilma… Eu não poderia me colocar de forma oportunista, por mero cálculo eleitoral”, explicou.

Conheça os planos econômicos dos principais candidatos à Presidência da República

A cerca de seis semanas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, os planos de governo dos candidatos à Presidência já permitem identificar diferenças importantes sobre política fiscal, investimentos públicos, privatizações, tributação e participação do Estado na economia. Entre os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), […]

A cerca de seis semanas do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, os planos de governo dos candidatos à Presidência já permitem identificar diferenças importantes sobre política fiscal, investimentos públicos, privatizações, tributação e participação do Estado na economia.

Entre os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) apresentam caminhos distintos para as contas públicas e o crescimento econômico.

Lula: investimento público e manutenção do arcabouço fiscal

O programa de Lula prevê a manutenção do arcabouço fiscal aprovado em 2023, combinada com investimentos públicos e privados como instrumentos de crescimento.

O plano inclui a continuidade dos investimentos do Novo PAC em áreas como infraestrutura, habitação, saneamento e energia, além da política Nova Indústria Brasil, voltada à industrialização, inovação e transição energética.

Na área social, a proposta mantém a política de valorização real do salário mínimo e programas de transferência de renda. O documento também defende revisão de renúncias tributárias, combate à evasão fiscal e participação de bancos públicos e estatais no financiamento da atividade econômica.

Flávio Bolsonaro: cortes de despesas e redução de impostos

O programa de Flávio Bolsonaro tem como um dos principais eixos o ajuste das contas públicas por meio da redução de despesas e da revisão do tamanho e das funções do Estado.

A proposta prevê revisão de gastos obrigatórios e discricionários, mudanças nas regras fiscais e busca por superávits primários. O plano também estabelece como meta alcançar crescimento econômico sustentado de 4% ao ano ao longo da próxima década, com maior participação do investimento privado.

Na política tributária, Flávio propõe reduzir impostos sobre produção e consumo e revisar pontos da reforma tributária, incluindo a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O documento não apresenta uma estimativa consolidada dos efeitos fiscais das reduções tributárias propostas.

Zema: privatizações e redução do tamanho do Estado

Romeu Zema apresenta um programa baseado na redução da presença direta do Estado na economia, com privatizações, concessões e parcerias público-privadas.

O plano também propõe reforma administrativa, redução do número de ministérios e cargos, revisão de despesas obrigatórias e mudanças previdenciárias envolvendo União, estados e municípios.

Outra frente é o combate aos chamados supersalários no serviço público, com propostas para limitar benefícios e verbas que ultrapassem o teto constitucional.

Caiado: controle da dívida e parcerias com setor privado

Ronaldo Caiado propõe uma estratégia fiscal de médio e longo prazo destinada a estabilizar a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e recuperar resultados primários positivos.

O programa prevê revisão de subsídios e benefícios tributários, controle das despesas obrigatórias e medidas contra pagamentos acima do teto constitucional.

Na área de investimentos, Caiado defende concessões, parcerias público-privadas e maior participação do capital privado, mantendo investimentos públicos considerados estratégicos.

Renan Santos: mudança das regras fiscais e desindexação

Renan Santos propõe apresentar uma PEC de Transição no início de um eventual governo para substituir o atual arcabouço fiscal por regras mais rígidas de controle dos gastos.

Entre as propostas estão a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais em relação ao salário mínimo, mudanças nos pisos de saúde e educação, revisão do abono salarial e redução de renúncias fiscais.

O programa também inclui reforma administrativa, revisão das emendas parlamentares e medidas para limitar o crescimento das despesas obrigatórias.

As diferenças apresentadas nos planos colocam no centro da disputa econômica temas como o tamanho do Estado, o equilíbrio das contas públicas, o papel das estatais, o volume de investimentos governamentais e a participação do setor privado na estratégia de crescimento do país.

Fonte: Metrópoles

Imagem: Reprodução

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No Sertão, Natal é tempo que resiste até às mais fortes ventanias

Por Magno Martins O Natal deixa as pessoas mais leves, mais sensíveis e extremamente emocionadas. Mexe fortemente com os sentimentos. Em mim, provoca um tremendo saudosismo. Sinto falta dos meus pais Gastão e Margarida, fortemente contagiados pela festa cristã. Quem matava o peru para a ceia natalina, comprado na feira e colocado por 15 dias […]

Por Magno Martins

O Natal deixa as pessoas mais leves, mais sensíveis e extremamente emocionadas. Mexe fortemente com os sentimentos. Em mim, provoca um tremendo saudosismo. Sinto falta dos meus pais Gastão e Margarida, fortemente contagiados pela festa cristã.

Quem matava o peru para a ceia natalina, comprado na feira e colocado por 15 dias num sistema de engorda no quintal da casa, era papai, com uma habilidade impressionante.

Não sai da minha mente, como um filme reprisado a cada instante, cenas levadas pelo vendaval do tempo, papai costurando o papo do peru, assistido pacientemente por Jocelina, a Joça, que quase não enxergava. Usava um óculos fundo de garrafa, um vestido até a ponta do pé, quase não tinha dentes, mas falava feito uma matraca.

Para nós, Joça era a Boca Mole, mas odiava o apelido. Rogava a todos os santos e também ao xangô, frequentadora assídua, para não ser tratada assim. Brincadeira! Joça era uma queridona, uma segunda mãe, irmã de criação e estimação de mamãe. Todos os dias saía do São Braz, bairro onde morava, para ajudar mamãe, a quem tratava por Mãe Dó.

Joça enfiava a faca no pescoço das galinhas. Uma, duas, até três galinhas de capoeira, que também iam ser devoradas na ceia natalina. Eu só via o sangue jorrar pelo chão. Cena comovente, que fazia Joça chorar.

Natal também era tempo de paçoca, batida no pilão arcado por papai, que caprichava no tempero. Usava bastante cebola e farinha. A gente comia com as mãos com tamanho apetite. Éramos esfomeados. Papai nunca nos deixou passar fome, mas Sertão não tem farturas.

A fome no Sertão vem da dor da seca, da miséria e do abandono. A resiliência do povo contrasta com a crueldade da realidade, onde o prato vazio é um símbolo de um “holocausto silencioso”. A vida vira mera sobrevivência e a esperança na chuva e na solidariedade se mistura à frustração com a falta de atenção política.

O Sertão nunca vai acordar do pesadelo da fome, porque os políticos dormem eternamente em berço esplêndido. Papai lia muito os clássicos sertanejos. Aprendi com ele a devorar Guimarães Rosa, que disse que Sertão é onde o pensamento da gente se forma mais forte do que o lugar. E que viver é muito perigoso.

Para Joça, a fome que rodeou sua casa de taipa no São Braz era assombração. Ela pariu muito. Perdeu uma leva de filhos para a seca. Não morriam da morte matada. Morriam de diarreia, que naquele tempo tirava a vida das crianças pobres no Sertão.

Natal, para nós, uma família gigantesca – nove filhos e agregados sem fim – era uma noite de sonhos. E de reflexões. Político, adepto da oratória, papai fazia o seu discurso com os olhos marejados e o coração dilacerado. A Deus, agradecia o pão de cada dia e só pedia saúde. “Com saúde, a gente vence todas as intempéries”, dizia.

Papai era um poeta, um ser iluminado, apaixonado pela vida e pela família, seu maior orgulho. Mamãe não vinha com sermões. Vinha com sua taça de vinho nas mãos, alegre, jorrando felicidade. Olhava em direção a cada um dos filhos e dizia, como se fosse uma saudação com a pureza e a beleza da sua alma, que latejava amor: “Quer vinho, venha”.

Doces recordações, como diz uma canção de Roberto Carlos. O Natal no Sertão nos lembra que a simplicidade da manjedoura tem a mesma força da caatinga que insiste em florescer: a vida sempre encontra um caminho.

A maior magia do Natal, seja na cidade ou no Sertão, não está nos presentes, mas na presença e no carinho que aquecem a alma e fortalecem a fé.

Diante de tantas recordações, só me resta desejar a todos um Feliz Natal, numa celebração que estende um abraço a todo o povo de fé, lembrando que o Natal é o céu que veio à terra, é Jesus dentro de cada um de nós com esperança e fé.

Magno Martins é jornalista, responsável pelo blog mais lido do Nordeste, e filho do Sertão do Pajeú 

67% são contra a reeleição de presidente da República, diz Datafolha

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (23) pelo instituto Datafolha apontou que 67% dos entrevistados se disseram contrários à reeleição para a Presidência da República, contra 30%, que são favoráveis. O índice é o oposto do que foi registrado há dez anos, quando 65% apoiavam a reeleição, e 33% eram contrários. A pesquisa ouviu 2.840 pessoas […]

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Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (23) pelo instituto Datafolha apontou que 67% dos entrevistados se disseram contrários à reeleição para a Presidência da República, contra 30%, que são favoráveis. O índice é o oposto do que foi registrado há dez anos, quando 65% apoiavam a reeleição, e 33% eram contrários.

A pesquisa ouviu 2.840 pessoas nos dias 17 e 18 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

De acordo com o Datafolha, esta é a primeira vez que o instituto verifica a maioria dos entrevistados contrária à reeleição para presidente.

O fim da reeleição foi aprovado em votação no primeiro turno do projeto da reforma política na Câmara dos Deputados, em maio. 452 parlamentares votaram a favor e 19, contra. A proposta ainda tem que passar por segundo turno na Casa e pelo Senado para começar a vigorar.

O Datafolha questionou os entrevistados também sobre outro tema da reforma, o voto facultativo. Em outubro de 2014, 54% rejeitavam que votar fosse obrigatório. Agora, esse índice passou para 66%, o maior patamar já verificado pelo Datafolha. O voto facultativo, no entanto, não foi aprovado pelos deputados, que mantiveram a obrigação para os eleitores brasileiros.

Quando o Datafolha questionou se os eleitores votariam caso o voto deixasse de ser obrigatório, seis em cada dez responderam que não. Ainda segundo a pesquisa, se o voto fosse facultativo, seriam os mais pobres que mais deixariam de comparecer às eleições.

Entre os que têm renda familiar abaixo de dois salários mínimos, 35% votariam se não fossem obrigados. Esse índice é de 62% entre os de renda familiar acima de dez salários. Entre os que têm ensino superior, 56% votariam. No grupo dos que têm até o fundamental, 34%.

Pesquisa aponta que maioria ainda não tem segurança para abandonar uso de máscaras

Por André Luis Nesta terça-feira (8), uma pesquisa realizada com ouvintes do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, apontou que os sertanejos ainda não se sentem seguros para abandonar o uso das máscaras. Cem por cento dos respondentes disseram que ainda não é hora de parar de usar a proteção. Alguns relataram que […]

Foto: Wellington Júnior

Por André Luis

Nesta terça-feira (8), uma pesquisa realizada com ouvintes do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, apontou que os sertanejos ainda não se sentem seguros para abandonar o uso das máscaras.

Cem por cento dos respondentes disseram que ainda não é hora de parar de usar a proteção. Alguns relataram que tem a sensação de segurança quando estão com o item.

O item que antes do início da vacinação foi um dos grandes responsáveis por evitar a contaminação pelo novo coronavírus é desconfortável, mas dá segurança às pessoas.

No início, muita gente torcia o nariz quando se falava em usar o equipamento de proteção, mas com o passar o tempo fomos nos acostumando e hoje, faz parte do nosso cotidiano.

Várias capitais anunciaram nos últimos dias o fim do uso obrigatório da máscara. Em Pernambuco, porém, o governo disse não ter ainda previsão para retirar a obrigatoriedade das máscaras. 

O uso obrigatório de máscaras de proteção começou a valer, em Pernambuco, no dia 16 de maio de 2020, numa das primeiras fases agudas da pandemia. A medida, inicialmente, era somente para funcionários de serviços essenciais e passou a ser para toda a população.

Segundo o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, outro fator que leva a não liberar o uso agora, é o período de sazonalidade do período de doenças respiratórias que estamos atravessando. 

Ainda segundo Artur, no próximo em abril o tema volta a pauta para discussão e avaliação da Câmara Técnica é Comitê de Enfrentamento a Covid-19.