Exercício financeiro de 2016 do ex-prefeito Dêva Pessoa aprovado pelo TCE

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta terça-feira (30), o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, e os vereadores, Augusto Martins e Zé Negão, falaram sobre a reta final dos trabalhos no legislativo afogadense de 2018.

No bojo das discussões, a revisão do Plano Plurianual (PPA) e a discussão da Lei Orçamentária (LOA) 2019. Os ouvintes também puderam sugerir as prioridades que deviam ser tratadas pela Câmara até final do ano, entre elas calçamento, esgoto a céu aberto, municipalização do trânsito e extinção da Guarda Municipal.

O presidente Igor Mariano, informou que no início do segundo semestre de 2018, foi realizada uma licitação para contratação de uma empresa que foi responsável pela reformulação do Regimento Interno da Câmara e da Lei Orgânica do município.

“Essas duas peças estão prontas e uma das novidades da Lei Orgânica é que ela vem com a possibilidade de orçamento impositivo por parte da Câmara dos Vereadores. Então esse debate vai sair da questão só do pedido, o município vai ter que se comprometer em fazer quando for impositivo essa é uma das mudanças que a Lei Orgânica deve trazer”, informou Igor.

Igor também falou que entende a condição do gestor, mas que espera que como ainda não existe o dispositivo do orçamento Impositivo, o prefeito possa ter sensibilidade de atender as demandas da Câmara que são levadas ao executivo por meio de requerimentos. “Esperamos que o prefeito possa estar atendendo as demandas que são urgentes e que sejam de custo menor”, disse Igor.

Questionado sobre o concurso da Câmara, Igor informou que já estão seguindo os trâmites legais para que seja feito o edital, mas que por conta de uma notificação do Tribunal de Contas de Pernambuco informando algumas mudanças nas estruturas de todas as Câmaras Municipais e das Prefeituras e órgãos ligados aos poderes, a obrigação de criarem estruturas contábeis a partir de 2020, não podendo haver mais a terceirização desses serviços, está sendo feito uma adequação, com relação ao concurso.

“Como veio a semana passada essa notificação, recomeçamos o processo para se adequar a essas questões e dentro em breve a gente vai conseguir tirar esse concurso do papel e colocar na prática. Isso é mais um indicativo de que pra você ingressar no serviço público terá que ser por meio de concurso, vamos reelaborar a questão do nosso concurso, pois não tínhamos ainda a previsão de se contratar pessoas ligadas a contabilidade”, informou Igor.

Recém-nomeado líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE) garantiu hoje, em entrevista a uma emissora de rádio local, que no novo posto poderá buscar mais investimentos para o Estado. “Politicamente, isso nos dá a possibilidade de acesso aos ministérios e de lutar por mais recursos para Pernambuco”, afirmou.

O senador admitiu que terá muitos desafios na nova função, mas que vai trabalhar pelo diálogo e ajudar a superar o momento de crise que vive o país. “Terei que me dedicar muito mais às tarefas do Congresso Nacional, do Governo Federal e acompanhar as matérias mais importantes detidamente”, afirmou Humberto, que completou: “isso significa mais trabalho, mais responsabilidade, mas não podia negar um convite da presidenta, especialmente no momento de dificuldade que nós estamos vivendo”.

O senador aproveitou também para confirmar novos investimentos do Governo Federal para a ampliação do aeroporto no município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. “Acredito que, em um espaço de tempo curto, vamos ter um aeroporto moderno e muito bom”, disse o senador. O aeroporto vai receber voos da Azul, que já iniciou as operações do seu Hub em Pernambuco.

No momento, Humberto acumula as funções de líder do Governo e líder do PT. Na próxima terça-feira, a bancada do partido deve se reunir para escolher o nome que irá substituir o senador no comando da legenda na Casa.

Os vereadores que participaram da última reunião da Copap em Carnaíba cobraram da Compesa alternativa para o abastecimento de água dessas cidades que hoje ainda são abastecidas pela Barragem do Rosário. A barragem está com menos de 3% da sua capacidade. A informação é de Antônio de Pádua (PSC) e Admilson Véras (PSB), de Ingazeira, ao blog.

No encontro, o Gerente Regional Bruno Cavalcante apresentou a possibilidade de aumentar a vazão da Adutora do Pajeú em 70 litros por segundo, fazendo com que a água possa chegar a São José do Egito e fazer o sistema reverso da adutora Rosário/São José do Egito. Vindo no sentido contrário, a água abasteceria Tuparetama, Jabitacá, Iguaracy e Ingazeira.

Para discutir o tema recursos hídricos no Pajeú, além do Gerente da Compesa, estiveram presentes a reunião da COPAP os prefeitos de Afogados da Ingazeira José Patriota e Delson Lustosa de Santa Terezinha, o Secretário de Articulação da Casa Civil Anchieta Patriota, o promotor de Justiça Lucio Almeida,  Moacir Rodrigues (Ipa), Adelmo Santos (Prorural), Biu Farias e Luciano Pacheco (UVP).

Reunião ocorreu na casa de Cármen Lúcia, em Brasília; Temer negou ter tratado de investigação

Gustavo Uribe – Folha de S.Paulo

O presidente Michel Temer visitou neste sábado (10) a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

O encontro ocorreu na casa da ministra, em Brasília, e foi feito a pedido do presidente, que telefonou para ela durante a semana para pedir a reunião.

Na saída do encontro, Temer disse que ambos trataram sobre segurança pública e sobre a intervenção no Rio de Janeiro. “A ministra vai colaborar enormemente com essa questão em todo o país”, disse.

A visita faz parte de estratégia do presidente para que seja reconsiderada a inclusão de seu nome em inquérito para apurar repasses da Odebrecht ao MDB em 2014.

Segundo a Folha apurou, o presidente marcou o encontro com Cármen Lúcia com o objetivo de apresentar argumentos contrários à investigação do seu nome.

Na saída do encontro, perguntado pela Folha se trataram do assunto, ele negou. “Não foi tratado nada disso”, disse.

O argumento de Temer, que ficou irritado com a inclusão de seu nome, é de que um presidente em exercício não pode ser investigado por acontecimentos anteriores ao mandato.

A tese, contudo, foi questionada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu a inclusão do emedebista na investigação. A solicitação foi acolhida pelo ministro Edson Fachin, do STF.

Nesta semana, ele enviou carta a Dodge, na qual apresenta tese do jurista Ives Gandra Martins sobre a impossibilidade de investigação de fatos anteriores ao mandato.

A ofensiva de Temer deve se estender a outros ministros do Supremo. O assunto foi tratado na sexta-feira (9) pelo presidente com seu advogado, o criminalista Antônio Mariz.

Nas últimas semanas, Temer tem ensaiado uma reaproximação com Cármen Lúcia. Em evento de aniversário da AGU (Advocacia-Geral da União), ele a chamou de “amiga” e se lembrou do tempo em que foi seu professor de direito.

Ele também a convidou para partir de encontro com governadores do país, no Palácio do Planalto, para discutir segurança pública.

A relação de ambos passa por idas e vindas desde o ano passado, e o distanciamento se agravou após a ministra ter tomado decisões judiciais contrárias ao Palácio do Planalto.

Em Serra Talhada, a informação da aliança entre o prefeito Luciano Duque e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, não confirmada pelos dois mas dada como certa por aliados como o blog antecipou– é o assunto   do momento na cidade. Nas redes sociais, correligionários de um lado e de outro aprovam ou questionam a aliança.

Para os que defendem, a ideia de que o acordo fortalece o bloco governista e de cara cria um grupo quase que imbatível, unido a duas principais lideranças da cidade, com base em pesquisas.

Mas não falta quem questione: a principal crítica é da dificuldade de unificação de discurso, quando em muitos momentos os dois usaram os meios de comunicação local para bater um no outro. Na imprensa local, Duque e Sebastião ou não tem falado ou tem indicado que o acordo não foi 100% sacramentado.

Mas, pelo que o blog foi informado, a reação é parte da estratégia. O prefeito e o Secretário podem fazer o anúncio até o fim do mês. Até lá devem empurrar o tema com a barriga enquanto amarram detalhes da coalizão, que passa também por 2018.

Mas a se levar em conta a reação da reunião que contou com o governador Paulo Câmara, ninguém acredita em outra possibilidade senão o acordo. A começar pelas oposições, após a reunião que aconteceu na casa do Deputado Estadual Augusto César com nomes de PDT, PTB, PSDB, SD, PMDB e PRB.