Ex-prefeitos de Calumbi e Santa Terezinha tem contas de 2015 e 2016 aprovadas
Por Nill Júnior
A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando às câmaras municipais de Calumbi e Santa Terezinha a aprovação, com ressalvas, das contas de Governo nos exercícios financeiros 2015 e 2016.
Como interessados os ex-prefeitos Erivaldo José da Silva, o Joelson, que geriu Calumbi, e Adeilson Lustosa da Silva, o Delson Lustosa, ex-prefeito de Santa Terezinha. Os processos tiveram a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.
Apesar do julgamento pela regularidade, o relator fez algumas determinações aos atuais gestores dos municípios, a destacar: elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual apresentando conteúdo que atenda aos requisitos exigidos pela Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda envidar esforços na melhoria da capacidade de pagamento imediato dos compromissos de curto prazo e atentar para o regular recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS e RPPS.
Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas a procuradora Maria Nilda.
Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, localizada na Itã, é uma das escolas premiadas. Foto: Divulgação. Premiação está sendo disponibilizada a partir desta segunda-feira (15) Duzentos e oitenta e um funcionários vinculados à Secretaria de Educação de Carnaíba, dentre professores e profissionais de apoio, foram contemplados pelo município com um bônus, de acordo com a […]
Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, localizada na Itã, é uma das escolas premiadas. Foto: Divulgação.
Premiação está sendo disponibilizada a partir desta segunda-feira (15)
Duzentos e oitenta e um funcionários vinculados à Secretaria de Educação de Carnaíba, dentre professores e profissionais de apoio, foram contemplados pelo município com um bônus, de acordo com a meta alcançada pela escola. Cada unidade de ensino assinou um termo de compromisso de melhorar o desempenho na qualidade do ensino em 2019. A bonificação está sendo disponibilizada a partir desta segunda-feira (15).
Todas as escolas, da educação infantil até o ensino fundamental – anos finais – foram avaliadas. O estado faz a avaliação, anualmente, através do Saepe (Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco), do ensino fundamental – do 5° e 9° anos – e o município com um sistema próprio, o Conectando, avalia as demais unidades de ensino. A partir do resultado de 2018 foram estabelecidas metas de crescimento para todas as escolas.
Quatorze unidades foram contempladas no ano passado. Ao todo, foram destinados R$ 200 mil, distribuídos entre os premiados. O objetivo da iniciativa é fomentar a melhoria contínua do processo de ensino-aprendizagem desenvolvido pelas escolas de Carnaíba. As unidades de ensino das áreas urbana e rural foram incluídas na política de bonificação, que foi adotada no município através da lei 998/2019 e do decreto 014/2019.
Para Sandra Maria Leandro, diretora da Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, a premiação foi fundamental para a unidade que dirige: “É o reconhecimento do esforço de todos em prol de uma educação de qualidade, o que a gente sempre busca”. A dirigente diz ainda que até a comunidade é envolvida no trabalho desenvolvido pela escola. “Os pais dos alunos confiam nos profissionais, por isso tentamos nos esforçar cada vez mais”, destaca Sandra Maria.
A merendeira Girleide Rodrigues dos Santos, que também trabalha na Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, mostra-se gratificada com o recebimento do bônus. “Essa premiação representa a conquista por todo um trabalho e esforço realizados. Fico feliz não só pela questão material, mas pelo valor sentimental, porque nos sentimos valorizadas”, elogia. “É um incentivo para que possamos nos doar mais, fazendo o melhor pela escola, pelo aluno e pela comunidade”.
O senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou as cidades de Barreiros e Sirinhaém, na Mata Sul, neste sábado (08/11) pela manhã. Ele participou de reuniões com prefeitos e lideranças políticas locais para identificar as demandas da região. Fernando conversou com os prefeitos de Sirinhaém, France Hacker (PSD), de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (PSB), de Tamandaré, […]
O senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou as cidades de Barreiros e Sirinhaém, na Mata Sul, neste sábado (08/11) pela manhã. Ele participou de reuniões com prefeitos e lideranças políticas locais para identificar as demandas da região.
Fernando conversou com os prefeitos de Sirinhaém, France Hacker (PSD), de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (PSB), de Tamandaré, Hildo Hacker (PSD) e o deputado estadual Pedro Neto (PDT), além de vereadores e secretários municipais.
O futuro senador reafirmou o compromisso assumido durante a campanha de lutar por um novo pacto federativo, distribuindo melhor os recursos no país. “De cada 100 reais arrecadados mais de 65 ficam concentrados na União. O restante é repassado a estados e municípios. Esta divisão é perversa e desigual, vamos para reverter este quadro”, disse Fernando.
O senador eleito aproveitou para agradecer às lideranças e à população da Mata Sul pela expressiva votação. “Tivemos uma bela vitória e quero retribuir com dedicação e trabalho, trazendo recursos para o Estado”.
Para Fernando, o momento é de desarmar palanques, pois 2015 será um ano de grandes dificuldades. “O povo já se manifestou, as eleições acabaram. O que o povo espera é que possamos fazer as entregas, realizar os projetos. É neste sentido que vou atuar”.
No domingo (26), aproximadamente 143 milhões de eleitores elegerão, além do presidente da República, governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Mesmo com o horário de verão nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, […]
No domingo (26), aproximadamente 143 milhões de eleitores elegerão, além do presidente da República, governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Mesmo com o horário de verão nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.
Além do segundo turno da eleição para presidente da República em todo o país, os eleitores dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, de Rondônia, Roraima, do Pará, de Mato Grosso do Sul, Goiás, do Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal também irão às urnas para escolher seus governadores.
Com o horário de verão, o Acre passou a ter três horas a menos em relação ao horário de Brasília. Por isso, a divulgação dos números das eleições para presidente da República começará às 20h de Brasília. Os resultados para governador nos 13 estados e no DF serão conhecidos logo após o encerramento da votação em seus respectivos estados. As informações são do Afogados Online.
Casos de demissão de colaboradores que não teriam votado em Bolsonaro por alinhados do empresariado no Pajeú começam a repercutir nas redes sociais. A caça às bruxas pelo resultado eleitoral tem tido repercussão, com empresários bolsonaristas buscando vingar o resultado demitindo colaboradores sob alegação de que votaram no petista. Alguns chegam a ser intimidados ou ironizados. “Faz […]
Casos de demissão de colaboradores que não teriam votado em Bolsonaro por alinhados do empresariado no Pajeú começam a repercutir nas redes sociais.
A caça às bruxas pelo resultado eleitoral tem tido repercussão, com empresários bolsonaristas buscando vingar o resultado demitindo colaboradores sob alegação de que votaram no petista.
Alguns chegam a ser intimidados ou ironizados. “Faz o L agora”, “Lula vai pagar seu salário”, “você fazia política aqui dentro”, são algumas das alegações.
Dentre os episódios revelados, as críticas são maiores partindo de empresas que já assediaram colaboradores exigindo o voto no candidato do PL.
Tanto uma prática quanto outra são ilegais. Problema é que, com medo de perder o emprego, muitos não denunciam.
No caso dos desligados, a situação pode render na Justiça do Trabalho. O caso é o mesmo para casos em que eleitores de Bolsonaro sejam assediados por empresários lulistas. Problema é que, com a derrota do bolsonarismo, esses episódios tem surgido mais.
“Assédio eleitoral ocorre quando o empregador ultrapassa os limites do seu poder diretivo e limites contratuais de trabalho e intervém na liberdade do seu empregado de escolha livre e consciente do seu candidato com o objetivo de fazê-lo aderir a um grupo político ou candidato”, explicou a advogada e diretora da Associação Espírito-Santense de Advogados Trabalhistas (Aesat), Eliza Thomaz.
Essas situações de assédio estão enquadradas nos artigos 299 e 301 do Código Eleitoral e podem ser consideradas crimes eleitorais.
Um funcionário não pode ser demitido (nem por justa causa), punido ou discriminado por expressar a opinião política em ambiente de trabalho.
Já Alexandre Rosa, advogado trabalhista e sócio do Goulart Penteado, lembra que a Justiça já considerou discriminatória a demissão de funcionários por manifestação política.
“Existem casos em que a demissão, ainda que sem justa causa, foi considerada discriminatória porque o empregado conseguiu provar que o desligamento ocorreu em decorrência de sua regular manifestação política no ambiente de trabalho”.
Blog do Marcello Patriota Nesta quinta-feira (24), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve na Rádio Gazeta FM de São José do Egito, participando dos programas Giro pelos Blogs e Café com Politica, apresentados por Marcello Patriota e Carlos Júnior. O gestor fez um balanço dos catorze meses de sua gestão a frente da Prefeitura […]
Nesta quinta-feira (24), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve na Rádio Gazeta FM de São José do Egito, participando dos programas Giro pelos Blogs e Café com Politica, apresentados por Marcello Patriota e Carlos Júnior.
O gestor fez um balanço dos catorze meses de sua gestão a frente da Prefeitura do município.
Gilson listou as ações desenvolvidas nas áreas de educação, saúde, ação social, obras, agricultura e geração de empregos.
Falou da importância do ramal provisório Ambó/Brejinho, obra emergencial de 6 km feita pela sua gestão, que é ligado a adutora do Pajeú e levou água do Rio São Francisco para a cidade.
Em relação ao momento atual, afirmou que nos próximos meses a cidade vai receber cobertura asfáltica em diversas ruas, além de pavimentação em paralelepípedos em novas ruas e construção de uma escola com 13 salas de aulas padrão FNDE.
Também lembrou do compromisso político com o Deputado Federal Silvio Costa Filho, que o levou a tomar decisão de apoiar o pré-candidato Danilo Cabral, ao Governo de Pernambuco.
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