Ex-prefeitos de Calumbi e Santa Terezinha tem contas de 2015 e 2016 aprovadas
Por Nill Júnior
A Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando às câmaras municipais de Calumbi e Santa Terezinha a aprovação, com ressalvas, das contas de Governo nos exercícios financeiros 2015 e 2016.
Como interessados os ex-prefeitos Erivaldo José da Silva, o Joelson, que geriu Calumbi, e Adeilson Lustosa da Silva, o Delson Lustosa, ex-prefeito de Santa Terezinha. Os processos tiveram a relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.
Apesar do julgamento pela regularidade, o relator fez algumas determinações aos atuais gestores dos municípios, a destacar: elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual apresentando conteúdo que atenda aos requisitos exigidos pela Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda envidar esforços na melhoria da capacidade de pagamento imediato dos compromissos de curto prazo e atentar para o regular recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS e RPPS.
Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas a procuradora Maria Nilda.
Do Uol Após a revelação das críticas do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao governo Dilma Rousseff, o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), defendeu, na noite do domingo, 26, que o partido deixe a base aliada da petista. “Há muito tempo venho dizendo isso e muitos fizeram ouvidos de mercador. Pena que […]
Após a revelação das críticas do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ao governo Dilma Rousseff, o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), defendeu, na noite do domingo, 26, que o partido deixe a base aliada da petista. “Há muito tempo venho dizendo isso e muitos fizeram ouvidos de mercador. Pena que só agora alguns entenderam, antes tarde do que nunca”, afirmou aoBroadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado.
“Sinceramente não sei se isso (saída da aliança) é bom, quem ficou tanto tempo, não sei se tem direito de sair, mostra um pouco de uma postura oportunista”, afirmou, sobre uma eventual ruptura com a saída do ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT).
O comentário de Taques, ex-senador, ocorre após reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada ontem ter divulgado que Lupi, em encontro com correligionários em São Paulo, disse que os petistas “roubaram demais” e que o PT “se esgotou”.
“Eu, como senador, fui independente e sempre fui crítico dessa submissão do PDT ao PT”, afirmou Taques. “Acredito na honestidade da presidente, mas erros foram praticados”, completou. O governador mato-grossense não é alinhado politicamente à direção partidária comandada por Lupi e tem recebido convites para trocar de partido.
Ex-procurador da República e professor de Direito Constitucional, Taques disse que gostaria de aproveitar a reunião do Diretório Nacional do PDT, marcada para o próximo dia 15, para falar sobre a discussão de um eventual pedido de impeachment de Dilma. “Se for convidado no dia 15, vou me manifestar lá”, disse ele, que não quis adiantar sua posição sobre o assunto.
Prezado Nill Jr, Venho através desta esclarecer um fato relacionado ao meu nome e minha imagem em seu blog. Primeiramente, gostaria de apresentar meu currículo, sou professora efetiva da rede municipal e da rede estadual de ensino, graduada em Letras e Pedagogia, especialista em Gestão escolar, Gestão pública municipal e Mestre em linguística e ensino. […]
Venho através desta esclarecer um fato relacionado ao meu nome e minha imagem em seu blog.
Primeiramente, gostaria de apresentar meu currículo, sou professora efetiva da rede municipal e da rede estadual de ensino, graduada em Letras e Pedagogia, especialista em Gestão escolar, Gestão pública municipal e Mestre em linguística e ensino.
Vice-presidente do Fórum de Coordenadores de Polos UAB do Estado de Pernambuco, atuo como avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES/CAPES), desse modo, acredito que dispensa a apresentação por familiaridade, uma vez que é legal a função a qual exerço. Estou Secretária de Educação Municipal com o principal intuito de contribuir para a educação do munícipio, não tenho e nunca tive anseio por cargos públicos, o objetivo ao qual me propus a assumir este, está relacionado ao meu papel de cidadã e docente, de contribuir para o desenvolvimento da educação do munícipio.
Acerca dos vencimentos em meu contracheque no mês de janeiro de 2021 informo que está dentro da legalidade, de acordo com a lei nº 509/2009, considera no “Art. 2º III – Unidade Setorial de Controle Interno (USCI) – a unidade organizacional integrante do SCI, composta por no mínimo um servidor efetivo, responsável pelo controle de um grupo de atividades relevantes de um determinado órgão ou entidade.” Onde no capítulo III, Artigo 5º determina os órgãos que integram o setor de Controle interno do município, podendo existir uma unidade em cada órgão administrativo, desse modo, a Secretaria municipal de educação compõe esse sistema, e para que não restem dúvidas, o Artigo 8° da mesma lei diz que: “Os integrantes das unidades setoriais de Controle Interno serão escolhidos dentre os servidores efetivos da própria unidade executora (…), sendo-lhes atribuídas, nesse caso função gratificada, equivalente a 50% dos vencimentos do seu cargo efetivo pelo desempenho da atividade e, devendo ser valorado sempre a escolaridade mínima de segundo grau completo(…). Conclui-se, portanto, que de acordo com a lei não há irregularidade na gratificação a qual me foi concedida, e informo ainda que a minha inclusão para integrar a unidade setorial de controle interno, foi realizada em 21 de janeiro de 2021 através da portaria de nº 0059/2021.
E reitero a legalidade da gratificação, uma vez que, a secretária municipal da gestão anterior, Srª Lúcia Santos, também fazia jus a gratificação quando estava na função de acordo com portaria de nº 117/2020 de 24 de abril de 2020, onde a mesma no mês de outubro de 2020 teve suas vantagens no valor de 12.781,40 no mês de novembro teve seus vencimentos no valor de 14.324,50 e no mês de dezembro seus vencimentos foram no valor de 27.109,78, onde constam gratificações por transição, por integrar controle unidade setorial do controle interno e por função. Esses dados podem ser consultados através por portal da transparência, uma vez que nossas funções são públicas.
Sem mais para o momento, agradeço o espaço para trazer a realidade dos fatos e reitero que nosso compromisso é, e sempre será pela educação e pelo desenvolvimento, e nossas ações seguem baseadas no que determinam as leis e prezando pelo artigo 37º da constituição Federal que a administração pública deve ser pautada na legalidade, impessoalidade, moralidade publicidade e eficiência.
Na última terça-feira (4), poetas, poetisas e convidados se reuniram, na área externa da Sede da Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira – APPTA, para prestigiar a posse da sua nova diretoria. Há quatro anos à frente da presidência da Associação, Neide Nascimento repassou o comando para Andreia Miron que, junto à equipe gestora, […]
Na última terça-feira (4), poetas, poetisas e convidados se reuniram, na área externa da Sede da Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira – APPTA, para prestigiar a posse da sua nova diretoria.
Há quatro anos à frente da presidência da Associação, Neide Nascimento repassou o comando para Andreia Miron que, junto à equipe gestora, tem a importante missão de dar continuidade a eventos como à Mesa de Glosas do Pajeú e à Missa do Poeta, além de incrementar as atividades da APPTA com outros projetos que envolvam a cultura popular pernambucana, a poesia e a comunidade sertaneja.
Em um breve “balanço” das ações da diretoria que atuou, consecutivamente, de 2018 a 2021, agradecendo o envolvimento de todos, especialmente, da diretoria, Neide destacou: a conquista do Prêmio Ariano Suassuna (2017 – Ministério da Cultura) e o Prêmio Cultura Populares Selma do Coco (2018 – Governo de Pernambuco); o estabelecimento/fortalecimento da parceria com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE) para a realização da Missa de 2019; e a conquista da subvenção social da prefeitura de Tabira, que destinou o aporte mensal de R$ 1.000,00, contribuindo para a manutenção deste importante equipamento cultural.
Registrou-se, também, como marco de luta e envolvimento dos associados, a finalização da construção da Sede da APPTA (em 2018), que, desde a sua fundação, há 28 anos, não dispunha de um local próprio para realizar suas atividades.
A doação do terreno, pela prefeitura de Tabira – na gestão do poeta/repentista e ex-prefeito Sebastião Dias -, de 100 sacos de cimento – pelo empresário tabirense Tea – e da cerâmica obtida da Cerâmica Elizabeth – por meio dos tabirenses Pedro Pires e Antônio Moacir Pires -, somaram-se a outras doações dos associados e da comunidade local, reforçando-se a potência da coletividade.
Antes de repassar “as chaves”, para Andreia, Neide anunciou mais uma importantíssima conquista da gestão que se encerrou: a aprovação do projeto submetido ao edital fomentado pela Lei Aldir Blanc, obtendo-se R$ 150 mil. Dentre as ações previstas, a APPTA realizará uma edição extra da Missa do Poeta, em março de 2022, proporcionando um momento potente em que se exaltará a poesia, ainda mais, como antídoto ao contexto pandêmico.
Para Andreia Miron, presidir a APPTA, mais uma vez, é motivo de alegria e satisfação em poder salvaguardar a poesia tabirense, e pajeuzeira, por meio de projetos e atividades que darão continuidade aos trabalhos realizados, pelas gestões anteriores, mantendo-se a chama da poesia forte neste solo tão fértil para a criação poética.
“Em meio ao descrédito e à indiferença para com a nossa cultura, temos mais responsabilidade em resgatar e manter viva nossa expressão literária, além de perpetuar, na história, as manifestações culturais da nossa região, resgatando os recitais nas comunidades, as atividades de formação, por meio das oficinas nas escolas, sobretudo nos manter firmes, nos utilizando do poder de fala e de decisão que tem a poesia. Que essa nova equipe feminina seja a representatividade de tantas mulheres, de tantas poetisas, que vêm reafirmar o quão fortes temos nos tornado no mundo da cultura.”, reforçou Andreia.
Brindaram com suas presenças, membros fundadores(as) da Associação: o Patrimônio Vivo de Pernambuco, Dedé Monteiro, e a Mestra em Cultura Popular, Dulce Lima, além da fotojornalista Rayane Brito, o professor de Comunicação e Cultura Popular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Dr. Afonso Júnior, o artista plástico Marcos Pê, acompanhados dos demais associados e outros convidados.
A noite foi encerrada com um coquetel, regado à poesia – como teria que ser.
Confira a nova diretoria composta, especialmente, por mulheres: presidente – Andreia Miron; vice-presidente – Dulce Lima; secretária – Elisabethe Lima; vice-secretária – Alecsandra Ramalho; tesoureira – Mônica Mirtes; e vice-tesoureira – Lívia Lima.
Na Gestão de Mídias, o time será composto por: Kauã Silva, Lívia Lima e Maria Rita Soares.
Em um pleito histórico e definitivo, os portugueses vão às urnas neste domingo (8) para escolher quem será o próximo presidente do país. A eleição será um embate entre o Partido Socialista, favorito, e a extrema direita, que ano passado se tornou uma das principais forças do Parlamento. As urnas foram abertas às 08h02 no […]
Em um pleito histórico e definitivo, os portugueses vão às urnas neste domingo (8) para escolher quem será o próximo presidente do país. A eleição será um embate entre o Partido Socialista, favorito, e a extrema direita, que ano passado se tornou uma das principais forças do Parlamento.
As urnas foram abertas às 08h02 no horário local (05h02 no horário de Brasília).
Estão na disputa o socialista António José Seguro, que venceu o primeiro turno, com cerca de 31% dos votos, e o candidato da extrema direita, André Ventura, que ficou em segundo lugar na primeira rodada, com 23,49% dos votos.
Ventura é lider do Chega, a sigla da extrema direita que se tornou nas últimas eleições a segunda força política de Portugal.
Pesquisas de intenção de voto divulgadas nas últimas semanas indicam vitória de Seguro neste segundo turno. Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (Cesop), da Universidade Católica, mostra o candidato do Partido Socialista com 70% das intenções de votos, contra 30% do líder do Chega.
Aniversário da cidade será comemorado nesta segunda-feira, 11 de abril. Hoje, às 21h, tem show com Walkyria Santos. Teve início na manhã deste domingo (10) a programação especial pelos 60 anos de emancipação política da cidade de Tuparetama. A festividade volta a acontecer após dois anos em virtude da pandemia da Covid-19. A programação de aniversário […]
Aniversário da cidade será comemorado nesta segunda-feira, 11 de abril. Hoje, às 21h, tem show com Walkyria Santos.
Teve início na manhã deste domingo (10) a programação especial pelos 60 anos de emancipação política da cidade de Tuparetama. A festividade volta a acontecer após dois anos em virtude da pandemia da Covid-19.
A programação de aniversário começou às 06h, com um pedal ciclístico com concentração nos Grossos, percorrendo as principais ruas e avenidas da cidade e finalizada com um café da manhã no Espaço Cultural da Academia das Cidades.
Logo mais, às 21h, haverá show artístico no Pátio de Eventos João Tunu da Costa, com João Márcio, Forró do ZD, Galego do Pajeú, Hemerson Vitor, Renatinho do Acordeom e Walkyria Santos.
E nesta segunda-feira (11), dia do aniversário da cidade, a programação contará com Alvorada, às 06h; Abertura dos estandes com a exposição “Tuparetama em seis décadas”, produzida por alunos das escolas municipais- Pátio de eventos, às 15h; Hasteamento das bandeiras na sede do Governo Municipal, às 16h; Encontro de Bandas e Fanfarras- Desfile pelas principais ruas e avenidas, finalizando com encontro no Pátio de Eventos, às 16h30; Corte do Bolo, às 18h; e Apresentação da Banda de Música da Polícia Militar de Pernambuco, às 19h.
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