João Batista intensifica atividades e levanta rumores políticos em Triunfo

Secretários municipais, vereador e servidores da Prefeitura de Flores estiveram reunidos, nesta terça-feira (19), com Eliana Vieira, da AMUPE, discutindo o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local.

O município se inscreveu no edital do projeto em abril deste ano. No encontro foi discutido como irá funcionar o projeto – que poderá ser tocado por grupos de trabalho com até três municípios ou de forma individual.

O projeto também inclui a formação de grupos de trabalho nos municípios, compostos por representantes da prefeitura, da sociedade civil e do poder legislativo municipal, já definido no encontro. De 2017 a 2020, o município vai receber capacitação e auxílio de modo a garantir a correta aplicação das leis federais de transparência e acesso à informação, além de estimular a participação social na gestão pública.

Na comunidade de Matolotagem, Zona Rural de Flores, o prefeito Marconi Santana, o deputado federal, Danilo Cabral e o Gerente Regional do IPA, Dêva Pessoa, assinaram no final da tarde desta sexta (11), a ordem de serviço, para o início dos trabalhos da rede simplificada de abastecimento de água.

A ação vai beneficiar os 200 (duzentos) moradores que ali residem. A ação é fruto da parceria da prefeitura com o a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Governo de Pernambuco.

O deputado federal Danilo Cabral falou de ações para a comunidade, citando  a construção da quadra poliesportiva, reforma da Escola Municipal José Cirino de Carvalho e construção da passarela sobre o Rio Pajeú.

O prefeito Marconi  listou ações que já foram realizadas nestes primeiros meses de governo e anunciou a ampliação da Unidade de Saúde da Família da comunidade e a construção de uma sede com vestiários e banheiros para os atletas que praticam o futebol de campo.

Ação percorreu 5 bairros da cidade em apenas 3 dias.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, através da Guarda Municipal, concluiu a primeira Operação de Ordenamento Público da gestão do prefeito Miguel Coelho. Em ação que contou com o apoio de 1 retroescavadeira, 1 caminhão caçamba, 6 servidores da secretaria, além de 2 fiscais de postura, 12 guardas municipais percorreram 5 bairros da cidade em apenas 3 dias.

De acordo com o comandante da Guarda Municipal de Petrolina, Inspetor Luiz Diniz, a desocupação de áreas públicas e a demolição de construções irregulares foram os principais alvos da operação.

“A nossa Guarda Municipal está pronta para coibir esse tipo de conduta que fere o Código de Postura do município. A população precisa ter consciência de não invadir áreas públicas já que isso prejudica o desenvolvimento da cidade”, ressalta Luiz Diniz.
A Operação de Ordenamento Público foi realizada entre os dias 18 e 20 de janeiro. No Residencial Novo Tempo e no bairro Parque São Gonçalo, zona Oeste da cidade, a ação demoliu construções irregulares e eliminou invasões na área verde e nas proximidades da lagoa de estabilização de esgoto.

A invasão de terrenos públicos foi interrompida no bairro Henrique Leite, enquanto que no bairro José e Maria uma construção irregular foi embargada. Já nas regiões da Orla e também do Centro de Petrolina, vendedores ambulantes e poluidores sonoros foram notificados, enquanto barracos de andarilhos foram retirados.

Câmaras ignoram TCE

Pra que serve o Tribunal de Contas de Pernambuco? Em tese,  encarrega-se de apreciar e emitir pareceres sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e por 185 Prefeitos pernambucanos. Julga, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista e fundações, inclusive as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário.

Fiscaliza a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado e pelos Municípios ao Terceiro Setor. Fiscaliza e controla os gastos mínimos de 30% (Estado) e de 25% (Municípios) que devem ser aplicados no ensino e de 15% na saúde, etc.

Mesmo com o aparelhamento político histórico – são vários os nomes que saem da política para a estabilidade do Tribunal – fruto do modelo de entrada, o mesmo em todo o país, há um importante corpo técnico que dá embasamento às decisões. Mesmo os políticos que ingressaram de alguma forma se aperfeiçoam no critério técnico de julgar as contas.

Assim, os pareceres são bastante embasados, principalmente quando decidem pela condenação com rejeição das contas, geralmente por mal feitos administrativos que prejudicam a saudável execução de um orçamento cada vez mais ralo diante das obrigações.

Pela lei, o TCE não julga, não decreta. Ele dá uma recomendação para as Câmaras de Vereadores, que podem acatá-lo ou não. Só que com atuação cada vez mais política e menos técnica, na regra funciona assim: se a maioria da casa for aliada do que teve a conta rejeitada, arruma-se todo tipo de argumento, a partir do clássico e questionável “não houve dano ao erário” para enterrar o parecer do TCE. Se a maioria é adversária do político que teve a rejeição, siga-se integralmente o parecer “para pôr fim a um absurdo administrativo”. E por aí vai. Daí porque todo prefeito luta pela morte para ter maioria na Câmara. No Pajeú, são raríssimos os que tem minoria.

O resultado? As Câmaras estão a toque de caixa derrubando pareceres do TCE, sem preocupação nenhuma com o impacto disso no controle das contas públicas.

Em Serra Talhada, a Câmara vai livrar Carlos Evandro da rejeição das contas de 2012. O TCE foi claro no leque de irregularidades. Com muito esforço e banca cara de advogados, Carlão ainda livrou-se de multa milionária, não dá condenação. Mas vai ter a corda tirada do pescoço pela Câmara, que também livrou Luciano Duque da rejeição das contas de 2014, numa espécie de acordão.

Em Solidão, a Câmara deve aprovar as contas de 2016 de Cida Oliveira, rejeitadas pelo Tribunal, porque ela conta com a maioria de aliados na Casa. A mesma que teve as contas de 2011 rejeitadas e deixou déficit, segundo o órgão de controle de R$ 6,7 milhões. E segue o baile.

Dinca Brandino é o exemplo inverso. Entre os recordistas de contas rejeitadas na região não teve a mesma sorte porque quando as contas bateram na Câmara, tinha minoria. Daí porque ficou inelegível e teve que colocar a mulher pra disputar.

Faltariam parágrafos para descrever tantos exemplos. O TCE já ameaçou no passado legislador que amparasse política e não tecnicamente sua decisão. Parece que a ameaça caiu no esquecimento e vereadores sambam na cara do Tribunal ao sabor dos ventos. Ruim pra imagem do Tribunal, das Câmaras, da política. E péssimo, péssimo para a maior interessada e prejudicada: a sociedade.

Protesto

Cansados, comerciantes tabirenses prometem um protesto na PE 304, entre Tabira e Água Branca, a rodovia do descaso. Será quarta-feira pela manhã. O povo cansou.

Cenário ideal

Em Serra Talhada, a chapa dos sonhos dos governistas teria Márcia Conrado candidata a prefeita e Marcus Godoy na vice. Problema sempre é convencer o segundo de que ele tem condições de ser prefeito, mas se encaixa melhor na coluna uma linha abaixo.

Corajosos

Em cidades dominadas pelo Lulismo no Sertão, há de se destacar a coragem de Dessoles em Iguaracy e Nena Magalhães em Serra Talhada, defendendo o voto e as posições de Bolsonaro. O primeiro acha que o governo consegue avançar na agenda de desenvolvimento. O segundo foi mais longe e defendeu o polêmico corte de 30% nas universidades.

JK “Albertou”

Em Afogados, governistas como Raimundo Lima acusam Wellington JK de “Albertar” na votação do projeto que cria  o Conselho Municipal de Turismo. Votou a favor sendo contra. Pior foi sair dizendo ter votado contra tendo sido voto a favor. “Albertar” é um verbo que homenageia o ex-vereador de Carnaíba, Luiz Alberto, que votou a favor em protesto, já que era contra o teor.

Cadê Wal?

Muito bonita a fala de Sileno Guedes defendendo Waldemar Borges quanto à sua insatisfação com Paulo Câmara. Só que tá faltando o próprio Wal sair da sombra e dar um depoimento negando insatisfação por perda de espaço. Se ainda não rebateu depois de tanto burburinho, é porque ainda espera um gesto do governador.

Pra sair na foto

O ex-prefeito Totonho Valadares e o filho, o vereador Daniel, acompanharam a entrevista de Gonzaga Patriota nos estúdios da Rádio Pajeú. Segunda é convidado no Debate das Dez da emissora. Ele mantém firme sua vontade de voltar a gerir o município, principalmente se estiver lider nas pesquisas no segundo semestre de 2020.

Função quase insalubre

O cargo público que deveria dar direito a insalubridade no Pajeú é o de Presidente da Câmara de Carnaíba. Gleybson Martins já tentou apaziguar vereador chamando colega de puxa-saco, murro em mesa e desaforo, a ponto de expulsar o aliado Nêudo de uma sessão, Everaldo atrasado botando banca e até Bandega dizendo que só se resolve se fizer como em Floresta.

Clássicos eleitorais 

Embates que podem ser equilibrados caso vinguem: Sávio Torres x Dêva Pessoa em Tuparetama, Evandro Valadares x Romério Guimarães em São José do Egito, Alessandro Palmeira x Totonho Valadares em Afogados, Delson Lustosa x Vaninho em Santa Terezinha.

A missão de Sebá

Sebastião Oliveira tem uma missão nada fácil: a de tentar unir Carlos Evandro e Victor Oliveira em Serra Talhada. Principalmente depois que um taxou o outro de ficha suja e foi por outro lado acusado de “verdinho” para gerir a cidade. Certo é que, primeiro, se Sebá não conseguir, ninguém consegue. E segundo, na cabeça de chapa, só cabe um.

Frase da semana:  “Deixa pra comer depois de setembro”.

Do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao defender o corte de 30% nas universidades. Em uma mesa com cem chocolates, ele disse que só três e meio seriam retirados temporariamente. Na verdade, seriam trinta.