Ex-prefeito e vereador de Buenos Aires são presos

Depois de exatos quinze dias a Secretaria de Infraestrutura do Governo de Pernambuco concluiu a recuperação da cabeça da ponte do bairro Borges em Afogados da Ingazeira, na PE-292.

A rodovia foi afetada pelo rompimento de uma barragem em Cachoeira da Onça no dia 25 de março. Além da rodovia, o bairro Borges foi fortemente atingido pela força das águas, que alagou e destruiu casas. Moradores dos Bairros Borges e Brotas ficaram ilhados, sem acesso à área central da cidade.

Ajuda aos atingidos – A Secretaria Municipal de Assistência Social vem distribuindo donativos às famílias desabrigadas com as chuvas que castigaram o bairro Borges, danificando e destruindo casas. Além de alimentos e roupas, as famílias, sobretudo as mais prejudicadas com a perda de móveis e utensílios, também estão recebendo eletrodomésticos doados pela população, como fogões e botijões de gás.

A ação emergencial da Operação Tapa Buraco – visando recuperar a malha asfáltica das ruas de Arcoverde que foi castigada pelas chuvas – continuou, na tarde desta segunda-feira (06/04). A informação é da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Inicialmente, as equipes estão atuando na recuperação do asfalto de trechos da Av. Antônio Japiassú, Largo do Senadinho, Av. Severiano José Freire, entre outras artérias e transversais.

“Na verdade, essa operação vem sendo feita há três dias; mas os trabalhos só puderam ser agilizados com a volta do tempo estável pois o material aplicado necessita de Sol para uma maior absorção”, explica Freed Gomes, secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Paralelo a isso, outras equipes já estão fazendo a recomposição de calçamentos em diversos bairros. A Operação Tapa-Buraco deverá abranger com mais serviços as demais comunidades afetadas – tais como Boa Vista, Cohabs (I, II e III), São Geraldo, Sucupira, São Cristóvão, São Miguel, Cidade Jardim e Coliseu.

A  Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, concluiu nesta terça-feira, 07 de abril, uma série de ações de limpeza urbana, abrangendo capinação, escovação e pinturas de meio fio, na Avenida Eraldo Gueiros Leite, principal via de acesso e de saída do município, pela BR-232.

“Além da Operação Tapa Buracos, que se encontra em andamento em diversas ruas centro da cidade, recuperando a malha asfáltica castigada pelas chuvas, possibilitamos hoje a devida organização desta via que marca a entrada ao município”, informou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

O Ministério Público de Pernambuco, através do Promotor de Justiça Vandeci de Souza Leite, emitiu uma recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, para tomar medidas necessárias a fim de reduzir os gastos com pessoal no município. A recomendação foi feita de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que o gasto total com pessoal não deve exceder 54% do orçamento.

De acordo com o relatório de gestão fiscal do terceiro trimestre de 2021, o município já havia alcançado 55,28% do gasto total com pessoal, e no trimestre seguinte, a porcentagem aumentou para 57,97%, o que configura uma violação da lei.

O Ministério Público recomendou a demissão de todos os servidores públicos não regularizados, bem como a redução do número de funcionários que ocupam cargos de liderança. Também sugeriu a suspensão da contratação de funcionários temporários, a suspensão de despesas desnecessárias com festas e uma revisão dos salários de funcionários que eventualmente podem está recebendo mais do que a prefeita.

O Ministério Público também alertou que a falta de adoção dessas medidas poderia causar danos significativos ao tesouro público, pois impediria o município de receber acordos estaduais e federais ou de fazer empréstimos. A prefeita tem dez dias para responder à recomendação.

O Ministério Público fez as seguintes recomendações: demissão de todos os servidores admitidos sem concurso público, exoneração de todos os servidores temporários que não preencham os requisitos previstos na constituição federal e nas leis, exoneração de todos os servidores de acumulem ilicitamente cargos públicos no referido município, já que a regra constitucional prevista no art. 37, XVI, veda qualquer hipótese de acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: (I) a de dois cargos de professor; (II) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e (III) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Ainda redução do quadro de servidores ocupantes de cargos em comissão em pelo menos 20%, suspensão por 6 meses da contratação de servidores para cargos comissionados, suspensão de gastos supérfluos com a realização de festas de natal, padroeira, aniversário da cidade e ano novo neste município,.

Por fim, verificar se no município há salários de servidores que superem o subsídio da prefeita, para o fim de serem reduzidos, visando dar cumprimento ao artigo 37, XI, da CF e, por consequência, reduzir os gastos com pessoal e se abster de realizar novas contratações de pessoal.

O Ministério Público também alertou que a falta de adoção dessas medidas poderia causar danos significativos ao tesouro público, pois impediria o município de receber acordos estaduais e federais ou de fazer empréstimos. A prefeita tem dez dias para responder à recomendação. Veja a recomendação na página 18 do Diário Oficial, clicando aqui.

Na programação anunciada pelo Prefeito Zeinha Torres para a Festa de Janeiro deste ano em Iguaracy estão definidas as atrações. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Dia 10 Doce Misterio, a programação terá Ranieri e Banda. Dia 11 sobe ao palco Forró Deu Bom.

No dia 12 Giam Carlos. Dia 13 Johnm Farra. Dia 14 Forró Quente e Dj WRocha.

No dia 15 Rimas Em Canto e Vozes do Forró. Dia 16, Amor e Sedução e a cantora Marcia Felipe, uma das novidades desse ano.

No dia 17 Júnior Barão. Dia 18 Novo Som Mix e Fulô de Mandacaru. Fechando a programação dia 19, Bedeu Quirino e Maciel Melo.

O Juiz eleitoral Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre deferiu liminar pleiteada pela coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, formada pelos partidos PMDB/PR/PROS/DEM/PPS/PP e SD. A informação e de Anchieta Santos ao blog.

O pedido era para que o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Prefeito Sebastião Dias cessem imediatamente a publicidade por carro de som da convenção da chapa PTB/PSDC que acontece hoje no Skina Club. A homologação da chapa será as 18h.