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Ex-prefeito de Maraial tem bens bloqueados com base em auditoria do TCE

Por Nill Júnior

Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público Estadual (MPPE) ajuizou ação pedindo a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito da cidade de Maraial, Marcos Antônio Ferreira Soares, conhecido como Marquinhos Maraial.

O pedido foi acatado pelo juiz da comarca de Maraial que decretou, liminarmente e em caráter imediato, a indisponibilidade dos bens, até o valor de R$3.579.086,85. A medida está pautada nos indícios da prática de fraudes e outras irregularidades nas contas apresentadas perante o Tribunal de Contas de Pernambuco, em especial a ausência de comprovação de despesas, no exercício financeiro de 2012, quando ocupava o cargo de prefeito, gestor e ordenador de despesas.

O MPPE ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar de bloqueio de bens e valores, no dia 27 de janeiro, após analisar o julgamento das contas do gestor pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O TCE julgou irregulares as contas apresentadas nos períodos compreendidos entre 11 de janeiro de 2012 e 13 de setembro de 2012 e de 6 de novembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 (TC 1330234-6) ao considerar as falhas nos registros contábeis, a exemplo da ausência de controle na realização da conciliação bancária e escrituração incompleta dos empenhos, agravadas pelo descumprimento de determinação imposta pelo TCE, por meio da Decisão TC 632/2011. Também a ausência de comprovação das despesas no montante de R$ 3.579.086,85, na medida em que não foram apresentados quaisquer documentos, sequer as notas de empenho.

O MPPE entende que as práticas configuram atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, por isso requereu a condenação do ex-prefeito a ressarcir o dano causado.

Durante o seu mandato, Marcos Antônio foi afastado do cargo duas vezes, a primeira em dezembro de 2011 e, a segunda, em setembro de 2012, pela acusação de vários atos de improbidade administrativa, entre eles, segundo a decisão judicial (2012) dada pelo juiz José Wilson Soares Martins em ação ajuizada pelo MPPE, atraso de salários, não recolher as contribuições previdenciárias, retenção dolosa de valores descontados em empréstimos consignados e recusa injustificada de prestar contas ao TCE.

A liminar foi dada nessa quinta-feira (16) pelo juiz de Direito Emiliano César Costa Galvão de França.

Outras Notícias

Geddel nega que vá fazer delação premiada

O ministro de Michel Temer, Geddel Vieira Lima chamou neste sábado (24) de “ridícula” a possibilidade de fazer uma delação premiada e negou ao blog de Andreia Sadi ainda exercer influência no governo. Geddel deu a declaração após ser questionado sobre avaliação, feita nos bastidores por peemedebistas, de que ele poderia aderir à delação para […]

O ministro de Michel Temer, Geddel Vieira Lima chamou neste sábado (24) de “ridícula” a possibilidade de fazer uma delação premiada e negou ao blog de Andreia Sadi ainda exercer influência no governo.

Geddel deu a declaração após ser questionado sobre avaliação, feita nos bastidores por peemedebistas, de que ele poderia aderir à delação para evitar eventual prisão diante do avanço das investigações sobre ele e das revelações feitas pelo doleiro Lúcio Funaro.

Ligado ao ex-deputado Eduardo Cunha, Funaro disse, em depoimento à Polícia Federal em 14 de junho, que estima ter pago a Geddel aproximadamente R$ 20 milhões em espécie, a título de comissão, decorrentes das operações de crédito que teria viabilizado junto à Caixa Econômica Federal.

Na época, Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa.

“Delação de que, meu Deus? Isso é ridículo. Estou quieto no meu canto. Não falo com Temer faz três meses e não tenho influência no governo. Delação não está na minha pauta. Estou cuidando dos meus filhos”, disse Geddel ao blog.O ex-ministro procurou o blog após a reportagem pedir ao irmão dele, o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), posicionamento sobre uma nomeação para um cargo na Secretaria do Patrimônio da União (SPU) na Bahia. A indicação teria sido feita pelos dois.Lúcio Vieira Lima confirmou a indicação de Ricardo Saback para o posto, que aconteceu há cerca de um mês e foi avalizada por Temer, mas disse que irmão não teve participação.

“Eu tenho luz própria, sou o deputado mais votado na Bahia. Quem tem voto na Câmara sou eu, Geddel está aposentado da política”, disse Lúcio Vieira Lima ao blog.Em seguida, Geddel telefonou para a reportagem. Ele afirmou que não fala com Temer há cerca de três meses e que falou com Eliseu Padilha (Casa Civil) recentemente por questões pessoais.Geddel disse que não responderia aos questionamentos do blog sobre o depoimento de Lúcio Funaro.

“Quem trata disso é o meu advogado”, disse Geddel.

Secretário de Administração do Estado destaca importância do planejamento estratégico

A Secretaria de Administração (SAD) deu o pontapé inicial para o seu Planejamento Estratégico 2020-2023. Isto porque foi apresentado o arcabouço do modelo integrado de gestão que será implementado ao longo dos próximos quatro anos pela Secretaria. O Secretário da pasta, José Francisco Neto, abriu o evento destacando a importância da ação para a Secretaria. […]

Foto: Roberto Pereira/SAD

A Secretaria de Administração (SAD) deu o pontapé inicial para o seu Planejamento Estratégico 2020-2023. Isto porque foi apresentado o arcabouço do modelo integrado de gestão que será implementado ao longo dos próximos quatro anos pela Secretaria. O Secretário da pasta, José Francisco Neto, abriu o evento destacando a importância da ação para a Secretaria.

“Esta ferramenta é fundamental para todas as organizações, tanto públicas quanto privadas. Temos um grande exemplo no ano de 2009, quando iniciamos o modelo integrado de gestão. Isto possibilitou grandes avanços, até hoje, em nosso Estado”, discursou o titular da pasta, agradecendo o apoio irrestrito da equipe da Secretaria de Planejamento (Seplag).

Estiveram presentes também ao lançamento do plano estratégico o Secretário Executivo da SAD, Eduardo Antunes, o secretário executivo de Gestão Estratégica da Secretaria de Planejamento, Pabllo Brandão, a gerente executiva de Gestão Estratégica da Seplag, Luzy Maciel; a secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais do Estado, Marília Lins, o secretário Executivo de Compras e Licitações, Rafael Manço, os diretores-presidentes das instituições vinculadas à SAD  – ATI, Perpart e Cefospe -, além de servidores das diversas gerências da Casa.

 O Secretário Executivo de Administração, Luís Eduardo Antunes, corroborou com as palavras de José Francisco Neto. “Nosso grande objetivo é construir o nosso futuro. Pensar o que queremos de nossa secretaria para os próximos quatros anos. É parar e pensar: o que eu posso contribuir para melhorar a minha secretaria e a gerência onde atuo? O desafio é transformar realmente a SAD em uma excelência na execução dos serviços. Todos os integrantes desta secretaria devem contribuir para atingirmos este objetivo”, arrematou Antunes.

Em sua fala, o secretário executivo de Gestão Estratégica da Seplag, Pabllo Brandão, disse que “a SAD já possui uma expertise em executar ações do planejamento estratégico”.

A gerente executiva de Gestão Estratégica da Seplag, Luzy Maciel, disse que a primeira etapa do planejamento estratégico SAD 2020-2023 terá início no próximo dia 10 de junho com as entrevistas individuais e aplicação de questionários online com os servidores. “Haverá oficinas para analisar e definir as estratégias da instituição. No início do próximo ano acontecerá a primeira avaliação deste Planejamento Estratégico”, concluiu a gestora.

Na cidade sem oposição, chapa governista é oficializada em Ouro Velho

Na noite deste sábado (3), Ouro Velho foi cenário da convenção que formalizou a candidatura de Dr. Júnior para prefeito e Natália Lira para vice-prefeita. A cidade é um raro caso onde simplesmente não há oposição formal.  A candidatura será única.   O evento, que também oficializou os nomes dos candidatos a vereadores do grupo, reuniu […]

Na noite deste sábado (3), Ouro Velho foi cenário da convenção que formalizou a candidatura de Dr. Júnior para prefeito e Natália Lira para vice-prefeita.

A cidade é um raro caso onde simplesmente não há oposição formal.  A candidatura será única.  

O evento, que também oficializou os nomes dos candidatos a vereadores do grupo, reuniu a militância e apoiadores.

Dr. Júnior, em seu discurso, sublinhou a importância de dar continuidade ao trabalho de Augusto Valadares.

“Estamos aqui para avançar ainda mais no trabalho sério e dedicado ao bem-estar da nossa comunidade. Juntos, podemos alcançar grandes conquistas para nossa cidade,” declarou com entusiasmo.

Natália Lira, agora candidata a vice-prefeita, destacou sua parceria com Dr. Júnior. “É uma honra poder contribuir ainda mais com Ouro Velho. Estamos prontos para trabalhar intensamente e trazer melhorias significativas para todos os moradores,” afirmou.

O atual prefeito, Dr. Augusto Valadares, reforçou seu apoio incondicional às candidaturas de Dr. Júnior e Natália Lira.

“As candidaturas de Dr. Júnior e Natália simbolizam a continuidade de um trabalho que tem sido realizado com muita seriedade e comprometimento. Tenho plena confiança de que eles irão levar adiante nossos projetos e promover ainda mais desenvolvimento para nossa cidade,” destacou Valadares.

Governador participa da abertura do São João de Caruaru

O governador Paulo Câmara esteve em Caruaru, município do Agreste, neste sábado (04.06), para conferir a abertura do “Melhor São João do Mundo”. A festa, que é uma das expressões mais fortes da cultura popular do Nordeste, atrai visitantes do País inteiro. A maratona de shows e apresentações culturais na Capital do Forró segue até […]

São João Caruaru - Foto Aluísio Moreira_13O governador Paulo Câmara esteve em Caruaru, município do Agreste, neste sábado (04.06), para conferir a abertura do “Melhor São João do Mundo”. A festa, que é uma das expressões mais fortes da cultura popular do Nordeste, atrai visitantes do País inteiro.

A maratona de shows e apresentações culturais na Capital do Forró segue até o dia 29 de junho. Na avaliação do gestor, o período é uma oportunidade para promover as manifestações artísticas pernambucanas e incrementar a renda da população, devido ao aumento do número de turistas.

“Além de promover a nossa cultura, o São João de Caruaru é importante para a economia do Estado. Muita gente aproveita o evento para trabalhar no próprio negócio, criando uma renda adicional”, afirmou o governador. Câmara assegurou ainda que a festa de Caruaru é uma das maiores do Brasil. “Essa é uma manifestação tradicional, feita pelo povo, e que traduz a cultura popular nordestina”, destacou Paulo.

Como tradicionalmente ocorre, o chefe do Executivo estadual participou do corte da fita e marcou presença nos principais polos de animação da cidade. Ao lado do prefeito José Queiroz, Câmara conferiu os detalhes da produção caruaruense. Durante a caminhada, Paulo afirmou que, apesar das restrições orçamentárias, o Estado vai continuar incentivando a cultura. “Nós priorizamos os principais eventos pernambucanos como o Carnaval e o São João, pois entendemos a importância dessas comemorações para a população”, completou Câmara.

Este ano, o São João de Caruaru definiu três homenageados. Trata-se da artesã Marliete Rodrigues, o cantor Gilvan Neves e o jornalista Marcolino Júnior, falecido em abril deste ano. Com relação ao tributo feito pela organização do evento, o prefeito José Queiroz afirmou que as personalidades representam a cultura do Estado. “Os nossos homenageados misturam música, artesanato e comunicação, juntos, eles representam as expressões populares”, afirmou o prefeito.

Antes de deixar a festa, Paulo visitou o camarote da acessibilidade do Governo do Estado, acompanhado do secretário de Saúde, Iran Costa; do secretário de Habitação, Marcos Baptista; do secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; e do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Itapetim: prefeito fará live para anunciar “maior obra da gestão”

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, fará uma live no próximo domingo (12), em seu Facebook, para anunciar a ordem de serviço da maior obra do atual governo: a pavimentação de Placas até Piedade. Serão 21 mil metros de calçamento construídos. A live está programada para acontecer às 10h. A obra vai custar R$ 1,6 […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, fará uma live no próximo domingo (12), em seu Facebook, para anunciar a ordem de serviço da maior obra do atual governo: a pavimentação de Placas até Piedade.

Serão 21 mil metros de calçamento construídos. A live está programada para acontecer às 10h. A obra vai custar R$ 1,6 milhão, sendo R$ 800 mil de emendas e mais R$ 800 mil de contrapartida da Prefeitura.