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Ex-prefeito de Maraial tem bens bloqueados com base em auditoria do TCE

Por Nill Júnior

Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o Ministério Público Estadual (MPPE) ajuizou ação pedindo a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito da cidade de Maraial, Marcos Antônio Ferreira Soares, conhecido como Marquinhos Maraial.

O pedido foi acatado pelo juiz da comarca de Maraial que decretou, liminarmente e em caráter imediato, a indisponibilidade dos bens, até o valor de R$3.579.086,85. A medida está pautada nos indícios da prática de fraudes e outras irregularidades nas contas apresentadas perante o Tribunal de Contas de Pernambuco, em especial a ausência de comprovação de despesas, no exercício financeiro de 2012, quando ocupava o cargo de prefeito, gestor e ordenador de despesas.

O MPPE ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar de bloqueio de bens e valores, no dia 27 de janeiro, após analisar o julgamento das contas do gestor pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O TCE julgou irregulares as contas apresentadas nos períodos compreendidos entre 11 de janeiro de 2012 e 13 de setembro de 2012 e de 6 de novembro de 2012 a 31 de dezembro de 2012 (TC 1330234-6) ao considerar as falhas nos registros contábeis, a exemplo da ausência de controle na realização da conciliação bancária e escrituração incompleta dos empenhos, agravadas pelo descumprimento de determinação imposta pelo TCE, por meio da Decisão TC 632/2011. Também a ausência de comprovação das despesas no montante de R$ 3.579.086,85, na medida em que não foram apresentados quaisquer documentos, sequer as notas de empenho.

O MPPE entende que as práticas configuram atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário e violação aos princípios da Administração Pública, por isso requereu a condenação do ex-prefeito a ressarcir o dano causado.

Durante o seu mandato, Marcos Antônio foi afastado do cargo duas vezes, a primeira em dezembro de 2011 e, a segunda, em setembro de 2012, pela acusação de vários atos de improbidade administrativa, entre eles, segundo a decisão judicial (2012) dada pelo juiz José Wilson Soares Martins em ação ajuizada pelo MPPE, atraso de salários, não recolher as contribuições previdenciárias, retenção dolosa de valores descontados em empréstimos consignados e recusa injustificada de prestar contas ao TCE.

A liminar foi dada nessa quinta-feira (16) pelo juiz de Direito Emiliano César Costa Galvão de França.

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Em avaliação, Patriota evita 2020 e diz que não faz campanha antecipada

Gestor ainda falou de projetos, dificuldades e polêmicas como apoio ao Encontro de Motociclistas, trânsito, salários e Procon   O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) fez uma avaliação de 2018 e evitou falar de 2020 no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Ele respondeu perguntas deste jornalista, de ouvintes e […]

Foto: Cláudio Gomes

Gestor ainda falou de projetos, dificuldades e polêmicas como apoio ao Encontro de Motociclistas, trânsito, salários e Procon  

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) fez uma avaliação de 2018 e evitou falar de 2020 no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Ele respondeu perguntas deste jornalista, de ouvintes e do blogueiro Júnior Finfa por mais de uma hora.

Sobre 2018, disse que a falta de crescimento econômico afetou os municípios. “Se a economia não vai bem, daí a alta rejeição de Michel Temer, isso reflete no equilíbrio fiscal, na arrecadação. Em meio a isso vem um conjunto de responsabilidades, grande parte culpa do Congresso,  que vão repassando a obrigação para os municípios”. Reclamou também do subfinanciamento do Fundeb e de cerca de vinte programas federais.

Ele falou do aumento da inadimplência e citou como exemplo o IPTU. Avisou que, apertado pelo TCE, vai protestar em cartório os clientes em atraso e incluí-los na dívida ativa. A medida tem o mesmo efeito prático de quem tem o nome incluso no SPC.  “Vai ser chato porque o camarada é surpreendido. Vai fazer o negócio e o nome estará sujo. Mas  fomos apertados porque a receita própria é muito baixa. Há 94% de dependência do FPM”. Disse ainda que o comércio dá um suporte importante para atividade econômica.

Anu ciou que de janeiro a junho, vai ter que tomar medidas duras para manter equilíbrio fiscal. “A prefeitura tem aumento do salário mínimo, dos Agentes Comunitários de saúde, quinquênios para parcelar, mas a receita é a mesma”.

Afogareta: o prefeito garantiu a manutenção de eventos como Afogareta e Bloco a Onda, após a requalificação da Rio Branco. Destacou que ainda não se encontrou um local adequado para plano B, mas lembrou da lei que obriga o ressarcimento em caso de prejuízos. “Tem gente que acha que por Ney fazer o Afogareta e ser secretário  acham que é um privilégio. Mas é um empreendimento que gera emprego e renda e eleva o nome da cidade, assim como o carnaval que Rogério Júnior faz”.

Sequência da requalificação do centro: o prefeito disse que até a emancipação em 1 de julho de 2019 quer terminar a requalificação da Praça Padre Carlos Cottart e dos quiosques, que serão retirados porque segundo o gestor, não tem posse do local e comercializam alimentos. “A prefeitura permitiu que ocupassem e agora vãos ter que desocupar. Vamos tentar negociar porque ali tem feira do Paraguai, venda de comida e alimentos que não é para comercializar. Vamos fazer um reordenamento”, disse.

Folha de dezembro: o prefeito admitiu que pela primeira vez desde que assumiu não vai conseguir pagar a folha de dezembro dentro do mês. “Vamos pela primeira vez dificuldade. Nossa previsão é dia 10 de janeiro”.  Reclamou ainda nas dificuldades pra fechar a folha na Educação e no Instituto de Previdência. “A prefeitura tem que completar R$ 500 mil todos os meses”. Ele disse que foi errada a decisão de optar em fazer fundo próprio. “Passou as gestões de Giza e Totonho e o pipoco maior foi no meu colo”.

Pátio da Feira e Dom Mota: as obras do Pátio da feira começam em janeiro com recursos da CEF já nos cofres. “Tem outro projeto que é o da frente do pátio que é o estacionamento para caminhões e carros, com outra fonte de recurso, drenagem e a recuperação das estações. Essas últimas não sabemos ainda como nem quando. Quanto à nova escola  Dom Mota, será publicada a licitação em janeiro. A obra é de R$ 4 milhões.

Equipe de Câmara e possibilidade de mudanças na gestão local: O prefeito elogiou o novo Secretariado do governador Paulo Câmara, pelo perfil mais técnico. “Ele tinha me dito que vai fazer o time. Infelizmente tem muito secretário que olhava pra sua base. Tem que olhar o Estado todo”. Quanto à sua equipe, disseque time que ganha não se mexe, mas afirmou que nenhum secretário tem lugar cativo na pasta. Também garantiu que não há padrinhos de secretários para evitar contaminação na gestão ou um governo paralelo a serviço de outros interesses. “Não tenho compromisso de ficar com ninguém até o fim da gestão nem de não exonerar ninguém”.

Saúde e Sandrinho: o prefeito disse que apesar do abalo com o probrel. Estamos enfrentando, com energia, força, orações, correntes positivas de amigos que tem me dado coragem de enfrentar. Estou tendo um tratamento químico e outro com física quântica para fortalecimento da imunidade. “Isso não tem me impedido de trabalhar. Faço minha terapia trabalhando”.

Nessa avaliação, elogiou  vice prefeito Alessandro Palmeira. “Temos um vice de nossa confiança, de muita responsabilidade e dedicação. E Sandrinho não está lá só pra dar notícia boa. Está lá pra dizer muito não e às vezes tem gente que confunde as coisas. Ele não está lá para ser Papai Noel. Vice-prefeito tem que ser treinado agora na responsabilidade, assumindo já as dificuldades. A minha ausência é mais que coberta pelo vice. O que há de poucas pessoas é preconceito pela origem e humildade de Sandrinho. Os ricos e poderosos já tiveram todas as chances do mundo”, disse.

Mas não quis falar de 2020. “É ilegal fazer campanha antecipada, seja de quem for. Não vou discutir eleição, cometer esse absurdo de fazer campanha com dois anos de antecedência. Eu sou gestor de Afogados”.  Mas sinalizou que a população no tempo certo irá responder que modelo de gestão quer para o futuro.

Procon, trânsito, apoio a motociclistas: o gestor admitiu que não cumpriu a promessa de entrega do Procon e disse que nesse ano deverá fazê-lo em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas da FASP. “Estou atrasado, foi dada a nossa a palavra, mas não sai das prioridades”. Quanto a trânsito, disse que não aceita injustiças nas cobranças, mas admitiu estar trabalhando um modelo. A grande dúvida se o modelo será de Autarquia ou Departamento. “O Ministério Público está me apertando” .

Aproveitou para responder às críticas de apoio tímido ao Encontro de Motociclistas e Fersan, em resposta na rádio a questionamento na Coluna do Domingão. “O apoio ao Fersan foi de R$ 4,5 mil (a coluna tinha divulgado R$ 1,5 mil). Não tem condições de dar mais apoio do que a gente deu a todos os eventos. Estamos cortando 50%. Se o evento for importante como o Encontro de Motoqueiros a gente repete o valor. O grupo que for promover se vire pra fazer captação. E não adianta ninguém querer responsabilizar prefeitura por não fazer evento. Eles também não responsabilizaram. Algumas pessoas de maneira oportunista que entraram nisso”.

Primeira edição do Fala Gestor reforça diálogo e escuta do TCE-PE com gestores públicos

Aconteceu ontem (4), em Bezerros, a primeira edição do programa Fala Gestor. A iniciativa tem como objetivo ampliar os espaços de escuta do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em relação aos desafios enfrentados pelos gestores públicos em seu dia a dia.  Estiveram presentes o presidente Valdecir Pascoal, e os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos […]

Aconteceu ontem (4), em Bezerros, a primeira edição do programa Fala Gestor. A iniciativa tem como objetivo ampliar os espaços de escuta do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em relação aos desafios enfrentados pelos gestores públicos em seu dia a dia. 

Estiveram presentes o presidente Valdecir Pascoal, e os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (corregedor) e Ricardo Rios (auditor-geral). A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, também participou das reuniões, acompanhada do inspetor regional de Bezerros, Paulo Ricardo Lins, e dos chefes de departamento da auditoria do TCE-PE. 

Foram realizadas, ao todo, reuniões com prefeitos, prefeitas, vices, secretários, controladores e assessores de 10 municípios da região agreste: Bezerros, Caruaru, Jupi, Sanharó, Agrestina, Gravatá, Camocim de São Félix, Ibirajuba, Tacaimbó e Chã Grande. Os municípios foram definidos por sorteio, com exceção do município sede (Bezerros) e daqueles com maior (Caruaru) e menor população (Ibirajuba) na região coberta pela inspetoria regional.  

DEPOIMENTOS – “Estamos aqui para, junto com o time do Tribunal de Contas, colocar na mesa os nossos desafios e a forma como estamos trabalhando em nosso município. Essa aproximação é muito importante para que possamos esclarecer dúvidas, aprender, e, no fim, acertar mais”, disse a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino. 

“Esse é um momento muito importante para que a gente possa mostrar ao TCE as nossas dificuldades e necessidades. A gente sabe que o TCE é um órgão de controle, que nos audita, mas para isso é preciso que conheçam melhor a nossa realidade, e que possam entender e ver com novos olhos como o gestor trabalha. O mais importante, para nós, é sermos ouvidos”, afirmou a prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta. 

“Gostaria de saudar o Tribunal de Contas por estar aqui ouvindo os gestores, seus problemas, suas dificuldades, se aproximando de nós, para que possamos fazer uma administração voltada para as pessoas que mais precisam”, relatou o prefeito de Chã Grande, Sandro Corrêa. 

“Parabenizamos o Tribunal de Contas de Pernambuco por essa aproximação com a gestão pública. Caruaru vai estar sempre à disposição para colaborar e eu tenho certeza que a gente continua contando com o TCE”, afirmou a vice-prefeita de Caruaru, Dayse Silva.

BALANÇO – O presidente Valdecir Pascoal fez um balanço positivo desta primeira rodada de reuniões do Fala Gestor. 

“Foi muito proveitoso escutar esses testemunhos, olho no olho, sem hierarquias. Para auditarmos e julgarmos os gestores, é fundamental estarmos cientes da realidade local e dos obstáculos enfrentados no dia a dia. A palavra auditar, do latim, vem de ouvir. É o que estamos fazendo aqui: dizendo aos gestores que não tenham medo do Tribunal de Contas, e que nós também temos o que aprender com eles, representantes legítimos da vontade popular”, afirmou Pascoal. 

“Todos ficaram à vontade para nos contar as angústias e dificuldades. Tudo foi anotado, e o programa continua no cotidiano do Tribunal de Contas. Nesse contexto de desafio democrático, há uma janela pro diálogo e para a colaboração. O TCE está inserido nesse desafio. O que queremos é que o gestor cumpra seu papel e entregue bons resultados à população. Com isso, ganham a gestão, o cidadão e a democracia”, completou o presidente. 

O conselheiro Carlos Neves lembrou que o TCE-PE já tem uma tradição de dialogar com os gestores. “Nesse sentido, o Fala Gestor representa um salto qualitativo. Pudemos sentar à mesa com os gestores e ouvir as dificuldades de cada um. Foi um dia muito exitoso para nós, e tenho certeza, também para eles, pois mostra que estamos todos – controle e gestão – unidos no mesmo propósito, que é melhorar a vida do cidadão”.  

O conselheiro Marcos Loreto enalteceu o espírito de cooperação entre controle externo e gestão. “Já há alguns anos o Tribunal de Contas de Pernambuco tem buscado pautar sua relação com os gestores públicos sobretudo na orientação e na prevenção. É essa forma de atuar que entrega melhores resultados tanto para o gestor quanto, principalmente, para o cidadão. E esse momento é mais um marco nessa trajetória”.

A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, destacou a importância da presença da auditoria nas reuniões. “Trouxemos todos os chefes de departamento da DEX para escutar os gestores e estreitar o diálogo com quem está na ponta. A auditoria, tanto na sede quanto nas inspetorias regionais, está aberta para se reunir com os gestores, orientá-los no que for possível”, afirmou. 

A próxima edição do Fala Gestor deve contemplar os municípios sob a jurisdição da inspetoria regional de Garanhuns, também na região agreste.

Moreira Franco nega comemoração com Temer por condenação de Lula

Do Estadão Conteúdo O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, negou, em sua conta oficial no Twitter, a afirmação de que ele, o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, teriam comemorado a condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, na […]

Foto: Beto Barata/Presidência da República

Do Estadão Conteúdo

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, negou, em sua conta oficial no Twitter, a afirmação de que ele, o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, teriam comemorado a condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá, na última quarta-feira (24). No dia, a comitiva de Temer participava do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

“Não comemoramos porque nada há o que comemorar. Não ajo assim, não ilustra uma democracia ver um ex-Presidente da República nesta situação”, afirmou ele. Moreira Franco se refere ao artigo “O que será o amanhã?”, publicado na edição deste domingo (28) do jornal Folha de S. Paulo, que, segundo o ministro, “maltrata a verdade”.

Lula é recepcionado por João no Galo da Madrugada

O presidente Lula está no desfile do Galo da Madrugada. Ele foi recepcionado pelo prefeito do Recife, João Campos. Lula está ao lado da primeira dama, Janja, de políticos do PT como Humberto Costa e Carlos Veras. A pouco,foi flagrado também ao lado do cantor pernambucano Lenine. O convite para Lula foi feito pelo próprio […]

O presidente Lula está no desfile do Galo da Madrugada. Ele foi recepcionado pelo prefeito do Recife, João Campos.

Lula está ao lado da primeira dama, Janja, de políticos do PT como Humberto Costa e Carlos Veras.

A pouco,foi flagrado também ao lado do cantor pernambucano Lenine. O convite para Lula foi feito pelo próprio João Campos, presidente nacional do PSB, quando esteve em Brasília.

A busca por João pelo apoio de Lula tem uma estratégia. Segundo pesquisa do Instituto Múltipla,  a maioria dos que se identificam com o lulismo votam em João Campos. Já os mais à direita, na governadora Raquel Lyra. Veja vídeo:

Marconi Santana agradece apoio e orações durante internação em Brasília

O prefeito de Flores usou as redes sociais na manhã de hoje (13) para agradecer à equipe médica que o tratou em Brasília e pelo apoio dos amigos, familiares e correligionários. Ele recebeu alta na quinta-feira (11), após ser submetido a um cateterismo. Confira: Na última segunda-feira (08), desembarquei em Brasília para cumprir mais uma […]

O prefeito de Flores usou as redes sociais na manhã de hoje (13) para agradecer à equipe médica que o tratou em Brasília e pelo apoio dos amigos, familiares e correligionários. Ele recebeu alta na quinta-feira (11), após ser submetido a um cateterismo. Confira:

Na última segunda-feira (08), desembarquei em Brasília para cumprir mais uma agenda onde planejávamos percorrer os corredores do Congresso Nacional, em busca de recursos financeiros para darmos continuidade ao processo contínuo de crescimento e desenvolvimento de nossa querida e amada Flores, como também participar da Mobilização Municipalista, que teve pauta principal o parcelamento das dívidas previdenciárias, que foi acrescentado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23.

Estes eram os nossos planos, mas Deus tinha os seus e graças a Ele por isso! Logo pela manhã da terça-feira (09), mesmo antes de iniciarmos nossa agenda, senti fortes dores no peito e fui levado ao Hospital Brasília, onde Deus reafirmava o seu propósito em minha vida, ao preparar tudo, nos mínimos detalhes.

No Hospital fui recebido e cuidado por um verdadeiro exército de anjos, a quem quero agradecer pelo zelo, carinho e excelência no atendimento. Foram eles: Dr. Samuel, Dra. Nádia, Dra. Alina, Dra. Débora, Dr. Sávio, Dra. Ana; as Enfermeiras Núbia, Evelyn e Patrícia; Fisioterapeuta Ana Lú, Nutricionista Ana; as técnicas Thayane, Matheus, Heloísa e o técnico Valneir.

Pensei que seria meu último momento nesse plano terrestre porém, Deus me deu mais uma oportunidade para continuar vivo e fazer deste novo início de vida, um momento de mais amor, solidariedade, alegria, paz, união, caridade e de continuar fazendo muito mais por nossos semelhantes, especialmente aos filhos e filhas de nossa Flores.

Agradeço a minha esposa, filhas, netos, genros, irmãos, familiares, amigos, a todos que se preocuparam comigo, que enviaram mensagens via WhatsApp, Instagram e Facebook. Estou muito agradecido a Deus por muitos amigos e amigas que tenho e que não me deixaram só em nenhum momento com suas orações.

Termino agradecendo mais uma vez ao nosso grande criador, pela intercessão e pela oportunidade dada de continuar fazendo o que mais amo, que é cuidar de cada filho e filha de Flores, com todas as forças de minha vida.

AMUPE celebrou a alta de Marconi:  A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que congrega os 184 municípios pernambucanos, recebe com entusiasmo a notícia de que o prefeito de Flores, Marconi Santana, teve alta da UTI do Hospital Brasília, ainda nesta quinta-feira (11/11).

No dia 09/11, o prefeito sentiu dor torácica e foi submetido a cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana. Marconi já se encontra em um quarto e permanecerá em Brasília até esta próxima sexta-feira (12/11). Sempre atuante em prol do povo de Flores, Marconi participava da Mobilização Municipalista, promovida pela CNM. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco fazem votos de plena recuperação.