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Ex-prefeito de Ibimirim é condenado por improbidade administrativa

Por Nill Júnior

121111 prefeitoA Justiça condenou o ex-prefeito de Ibimirim, Antônio Marcos Alexandre, por prática de improbidade administrativa. A condenação do ex-gestor e o ressarcimento dos dano ao erário foram pedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública ajuizada na comarca de Ibimirim.

A sentença da juíza Naiana Lima Cunha baseou-se na alegação de que o réu deixou de determinar a inscrição em dívida ativa municipal e iniciar execução judicial de débito decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assim, causou prejuízo ao erário e ainda praticou ato de improbidade consistente em não obedecer às notificações do TCE-PE, referentes a fornecer ao órgão informações sobre as denúncias.

Pelos atos de improbidade administrativa, negligência na arrecadação de tributo ou renda e falta de conservação do patrimônio público, ao permitir e facilitar para que terceiros enriqueçam ilicitamente, Antônio Marcos Alexandre pagará multa civil equivalente a 25 vezes o valor da última remuneração percebida enquanto prefeito de Ibimirim. Ainda terá suspensos seus direitos políticos pelo período de cinco anos. A multa civil deverá ser revertida em favor do Município de Ibimirim, nos termos do artigo 18 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/92).

Na sentença, a juíza citou o artigo 4º da Lei de Improbidade Administrativa, segundo a qual “os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhes são afetos”. Ou seja, “não deixa dúvida de que ato de improbidade é aquele que vai contra esses princípios, ou seja, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade”, justificou a magistrada.

Outras Notícias

Marinaldo Rosendo e Eduíno juntos para 2018

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno O deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) e o estadual Eduíno Brito (PP) firmaram parceria para as eleições de 2018. Os dois almoçaram juntos, hoje, na casa do superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizaldo de Vasconcelos e Sá, no bairro da Guabiraba, no Recife. Elizaldo apoia Marinaldo […]

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno

O deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) e o estadual Eduíno Brito (PP) firmaram parceria para as eleições de 2018. Os dois almoçaram juntos, hoje, na casa do superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizaldo de Vasconcelos e Sá, no bairro da Guabiraba, no Recife. Elizaldo apoia Marinaldo para federal. De acordo com Eduíno, esse foi o primeiro de muitos encontros que devem selar o acordo. “Tudo já ficou bastante alinhado nessa primeira conversa. É uma parceria saudável que ficará boa para nós dois, porque somos da base do governo”, comentou.

Marinaldo Rosendo é ligado ao presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT). No entanto, aliados de Rosendo afirmaram que Uchoa já disse que que vai colocar o filho, Guilherme Uchoa Júnior, para disputar uma vaga de deputado federal, ou seja, vai impossibilitar a dobradinha entre o presidente da Assembleia e Marinaldo Rosendo. Mas Eduíno, que acabou ficando com a parceria no lugar de Uchoa, desconversou e não conformou rompimento entre eles. “Um deputado federal deve ter alianças com vários deputados estaduais, para obter a musculatura da sua candidatura. Onde ele (Rosendo) já tem parceria, vai continuar. Onde for possível formar novas alianças, assim será feito”, comentou.

Marinaldo Rosendo tem bases na Zona da Mata Norte. Já Eduíno, é bem votado em Arcoverde e começo do Sertão, embora tenha conseguido votos também no Recife e Sertão do Araripe. Sobre Marinaldo, ainda há a informação de que ele pode sair do PSB, por ter votado favorável à reforma da previdência contrariando a determinação da legenda, que fechou questão contra as reformas do presidente Michel Temer (PMDB).

Afogados da Ingazeira divulga novos grupos de vacinação

A prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou as novas categorias e segmentos que devem se cadastrar e fazer o agendamento para vacinação contra a Covid-19. Segundo nota, já podem se cadastrar e agendar a vacinação, profissionais de educação física e veterinários, residentes no município e inscritos nos respectivos órgãos de classe, independente da idade e, […]

A prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou as novas categorias e segmentos que devem se cadastrar e fazer o agendamento para vacinação contra a Covid-19.

Segundo nota, já podem se cadastrar e agendar a vacinação, profissionais de educação física e veterinários, residentes no município e inscritos nos respectivos órgãos de classe, independente da idade e, profissionais que atuam no CRAS, CREAS e conselheiros tutelares, independente da idade. Todos devem se cadastrar e agendar a vacinação no site: https://afogadosdaingazeira.imunizape.com.br .

A Prefeitura informa ainda que todas as informações inseridas no ato do cadastro serão checados nas UBS’s, no ato da vacinação. 

“A vacinação se dará de acordo com a chegada de novas remessas de vacinas. As dúvidas podem ser esclarecidas através do WhatsApp: 087 – 9 9997 0065 – de segunda à sexta, no horário das 8h às 17h”, destaca a nota.

Odacyr Amorim condena sujeira nas ruas de Petrolina

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, candidato à reeleição, está nas ruas desde cedo acompanhando o andamento das eleições 2014 neste dia 5 de outubro em Petrolina que tem o quinto maior colégio eleitoral do estado. Ele acompanhou nesta manhã a votação do vereador Aílton Guimarães, do PMDB, que lhe apoia, na sessão localizada no bairro Cohab […]

odacy com ailton vontado na cohab 8

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, candidato à reeleição, está nas ruas desde cedo acompanhando o andamento das eleições 2014 neste dia 5 de outubro em Petrolina que tem o quinto maior colégio eleitoral do estado. Ele acompanhou nesta manhã a votação do vereador Aílton Guimarães, do PMDB, que lhe apoia, na sessão localizada no bairro Cohab 6.

Logo após, Odacy foi ao bairro Santa Luzia, prestigiar o vereador Paraíba, outro peemedebista que está caminhando com ele para a reeleição de deputado estadual. O parlamentar destacou nessa sua caminhada neste dia de eleição na maior cidade do Sertão pernambucano, o acumulo de muita sujeira dentro das escolas que possuem sessões eleitorais.

“Estar muito feio a sujeira que jogaram dentro do muro das escolas”, reclamou Odacy. Outro ponto que o candidato reforça é sobre o abuso de poder econômico nas eleições que vem prejudicando o processo a cada eleição.

Compesa anuncia que Estação de Tratamento de Água de Tabira será instalada em 90 dias

Enfrentando um rodízio de até 20 dias sem água a população de Tabira aguarda com ansiedade a instalação da ETA, Estação de Tratamento pela Compesa. Ontem o radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM Marcone Azevedo, Diretor Regional do Interior da Companhia. Ele assegurou que em mais 90 dias a ETA […]

Eta Tabira

Enfrentando um rodízio de até 20 dias sem água a população de Tabira aguarda com ansiedade a instalação da ETA, Estação de Tratamento pela Compesa.

Ontem o radialista Anchieta Santos ouviu no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM Marcone Azevedo, Diretor Regional do Interior da Companhia. Ele assegurou que em mais 90 dias a ETA será instalada. O equipamento chegou à cidade antes mesmo das eleições.

“Entre o final de abril e o início de maio a ETA Tabira estará pronta”, disse. A grande preocupação da Compesa diz respeito à segunda etapa da Adutora do Pajeú, ramal barragem Campos-Sertânia, que pela oferta de água deixará Tabira independente da água vinda de Afogados da Ingazeira. Mas a obra está paralisada.

“Enquanto este ramal que tem a responsabilidade do DNOCS não estiver pronto, vamos ter que tirar água de outro lugar para redistribuir com Tabira”. Marcone Azevedo alertou que esta obra entre licitação e execução poderá levar mais seis meses.

Provocado a falar sobre o roubo de água da adutora Afogados-Tabira onde a Compesa identificou que algumas residências rurais e chácara participam do desvio, o Diretor Regional alertou que em Caruaru alguns consumidores foram até presos e não descartou que aconteça o mesmo com quem foi identificado nos dois municípios.

Maio de 2020 terminou com registro de 350 homicídios em PE

Na soma dos cinco primeiros meses do ano, houve aumento de 10,7% no número de vítimas de homicídio, lesão corporal seguida de morte ou latrocínio. Nesse mesmo período, as forças de segurança pública do Estado efetuaram 866 prisões de acusados desse tipo de crime As estatísticas criminais de maio de 2020 apontaram registro de 350 […]

Na soma dos cinco primeiros meses do ano, houve aumento de 10,7% no número de vítimas de homicídio, lesão corporal seguida de morte ou latrocínio.

Nesse mesmo período, as forças de segurança pública do Estado efetuaram 866 prisões de acusados desse tipo de crime

As estatísticas criminais de maio de 2020 apontaram registro de 350 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no mês em Pernambuco, um aumento de 18,2% em relação ao seu equivalente em 2019, quando houve 296 vítimas.

Considerando o total dos cinco primeiros meses deste ano, a variação é de 10,7%, tendo subido de 1.503 para 1.664 mortes violentas no Estado. Nesse mesmo período do ano atual, as forças de segurança pública estaduais já conseguiram prender 866 acusados desse tipo de crime.

“Nossos esforços são para frear o aumento dos CVLIs, que vem acontecendo em todos os estados brasileiros este ano, e retirar de circulação organizações criminosas que ameaçam a vida dos pernambucanos. Já conseguimos prender 866 acusados de homicídio este ano, 160 deles somente em maio passado. Esse é um trabalho incessante, que continua ao mesmo tempo em que desenvolvemos operações em outras frentes, como a de garantir o respeito às medidas sanitárias contra a Covid-19. Em todos os casos, nosso objetivo é um só: proteger a vida da população do nosso Estado”, afirma o secretário titular da SDS, Antonio de Pádua.

SERTÃO TEM SETE DIAS SEM CVLI EM MAIO – Nos municípios que formam o Sertão, houve sete dias do mês passado em que nenhum CVLI aconteceu. As datas foram 13, 14, 22, 27, 28, 29 e 30. No total de maio, a região passou de 33 para 38 CVLIs comparando o ano passado com o atual, um aumento de 15,15%. No que diz respeito ao acumulado de janeiro a maio, os municípios sertanejos subiram em 14,63%, ao sair de 164 para 188.

Ao todo, 83 municípios pernambucanos finalizaram maio sem nenhuma vítima de CVLI, e 30 deles não tiveram nenhum crime do tipo nos cinco meses iniciais de 2020 (confira lista ao final do texto).