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Ex-prefeito de Ibimirim é condenado por improbidade administrativa

Por Nill Júnior

121111 prefeitoA Justiça condenou o ex-prefeito de Ibimirim, Antônio Marcos Alexandre, por prática de improbidade administrativa. A condenação do ex-gestor e o ressarcimento dos dano ao erário foram pedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública ajuizada na comarca de Ibimirim.

A sentença da juíza Naiana Lima Cunha baseou-se na alegação de que o réu deixou de determinar a inscrição em dívida ativa municipal e iniciar execução judicial de débito decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assim, causou prejuízo ao erário e ainda praticou ato de improbidade consistente em não obedecer às notificações do TCE-PE, referentes a fornecer ao órgão informações sobre as denúncias.

Pelos atos de improbidade administrativa, negligência na arrecadação de tributo ou renda e falta de conservação do patrimônio público, ao permitir e facilitar para que terceiros enriqueçam ilicitamente, Antônio Marcos Alexandre pagará multa civil equivalente a 25 vezes o valor da última remuneração percebida enquanto prefeito de Ibimirim. Ainda terá suspensos seus direitos políticos pelo período de cinco anos. A multa civil deverá ser revertida em favor do Município de Ibimirim, nos termos do artigo 18 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/92).

Na sentença, a juíza citou o artigo 4º da Lei de Improbidade Administrativa, segundo a qual “os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhes são afetos”. Ou seja, “não deixa dúvida de que ato de improbidade é aquele que vai contra esses princípios, ou seja, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade”, justificou a magistrada.

Outras Notícias

Para Lula, a política está desmoralizada e apodrecida

do JC Online O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a necessidade de uma reforma política no País. Em palestra nesta terça-feira (22) para cerca de 400 líderes sindicais ligados à Federação dos Químicos, na Praia Grande (SP), Lula disse que a política “está desmoralizada”. “Eu diria até apodrecida”, afirmou, ressaltando […]

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do JC Online

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender a necessidade de uma reforma política no País. Em palestra nesta terça-feira (22) para cerca de 400 líderes sindicais ligados à Federação dos Químicos, na Praia Grande (SP), Lula disse que a política “está desmoralizada”. “Eu diria até apodrecida”, afirmou, ressaltando que o Brasil não pode permitir que se criem partidos de aluguel.

Lula defendeu a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição, argumentando que ainda há muito a ser feito. “Não me contento com o que a gente fez, numa escala de dez degraus, subimos só dois”, afirmou em palestra no 8º Congresso da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar).

egundo Lula, agora é o momento de pensar “o que queremos ser daqui para frente”. “Não existe a possibilidade de esse País não ir pra frente, de ter retrocesso”, afirmou. “Precisamos levantar a cabeça e fazer reflexão profunda. O País tem que continuar andando para frente”.

O ex-presidente aproveitou seu discurso para defender a política econômica do governo petista, mas admitiu que o crescimento do País é modesto. “É verdade que economia não está crescendo tanto eu gostaria que estivesse crescendo 4%, 5%”, disse. “Mas o comércio do mundo diminuiu, a China, que crescia 14%, está crescendo 7%”, completou.

Lula alfinetou, na fala, os “países ricos” e disse que a crise mundial aconteceu “no coração” deles. “(Países ricos) Poderiam ter humildade e perguntar para nós que nós ensinamos (como sair da crise)”, afirmou. Segundo ele, o governo Dilma Rousseff está atento e não deixará a inflação fugir da meta e que ela está assim “há doze anos”. “Quem já viveu inflação como nós não quer que ela volte. Se tem alguém que perde com a inflação é quem vive de salário”, afirmou. “É por isso que a Dilma cuida disso (controle da inflação)”.

A Fequimfar, que é ligada à Força Sindical, apoiou Lula e Dilma nas últimas eleições. Este ano, no entanto, ainda não há uma definição, mas a diretoria da Força declarou apoio ao candidato Aécio Neves (PSDB). A entidade representa mais de 180 mil trabalhadores.

Um dos objetivos da presença de Lula é tentar costurar o apoio da Fequimfar à candidata e atual presidente Dilma Rousseff. Os dirigentes da Força costumam ressaltar que a entidade é pluripartidária e já há registro de dissidentes que não estão com o candidato tucano.

Além de Lula, estão presentes no evento o prefeito de São Bernardo e coordenador da campanha de Dilma em São Paulo, Luiz Marinho, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, e o presidente da CUT, Vagner Freitas.

BUÍQUE: Prefeito reúne-se com ex-vereador e tio de ex-prefeito, Rômulo Camelo

A manhã do sábado (08) colocou mais um tempero na política de Buíque após o encontro do prefeito Arquimedes Valença (MDB) com o ex-presidente da Câmara Municipal e suplente de vereador Rômulo Camelo (PMN). Os dois que já estiveram do mesmo lado nas eleições passada estavam em palanques distintos e a conversa pode reaproximar ainda […]

A manhã do sábado (08) colocou mais um tempero na política de Buíque após o encontro do prefeito Arquimedes Valença (MDB) com o ex-presidente da Câmara Municipal e suplente de vereador Rômulo Camelo (PMN).

Os dois que já estiveram do mesmo lado nas eleições passada estavam em palanques distintos e a conversa pode reaproximar ainda mais os dois políticos da Capital do Vale, como é conhecido Buíque devido ao Vale do Catimbau.

O encontro foi na realidade uma visita de Camelo ao prefeito, em sua casa, quando conversaram sobre vários temas como relata Arquimedes em sua página nas redes sociais, afirmando que foi um momento de troca de “opiniões sobre a situação política e econômica de nosso País, estado e principalmente de nosso município. Em comum o sentimento de que precisamos unir forças para fazer as transformações que Buíque precisa e sonha”.

A conversa, após um período de afastamento devido aos palanques eleitorais, reaproximou as duas lideranças políticas e foi considerada positiva para os dois lados, a qual Arquimedes classificou como uma “Conversa boa, recheada de ideias e projetos que vamos juntos amadurecer para o desenvolvimento e o crescimento de Buíque”.

Estavam presentes ao encontro os secretários Roberto Modesto (Governo) e Solano Tenório (Planejamento); o vereador Dodó; Maciel (adjunto de governo), Ivonaldo e o cacique Kapinawa Robério.

Histórico – Rômulo é tio do ex-prefeito Jonas Camelo que sonha em voltar à prefeitura após cumprir um mandato que terminou mal avaliado pela população, principalmente devido a obras inacabadas em seu governo que acabaram se tornando elefantes brancos, a exemplo do receptivo e o portal na entrada da cidade, ainda na PE 270.

SJE: Patrícia de Bacana diz que não conversou com bloco governista

A Coluna do Domingão deste domingo (2) trouxe a informação que a vereadora de São José do Egito, Patrícia de Bacana, em uma entrevista ao blog, ao ser questionada sobre uma possível reaproximação com o bloco do prefeito Evandro Valadares, respondeu prontamente que não houve esse diálogo. “Quero dizer que não houve conversa. Sigo fazendo […]

A Coluna do Domingão deste domingo (2) trouxe a informação que a vereadora de São José do Egito, Patrícia de Bacana, em uma entrevista ao blog, ao ser questionada sobre uma possível reaproximação com o bloco do prefeito Evandro Valadares, respondeu prontamente que não houve esse diálogo.

“Quero dizer que não houve conversa. Sigo fazendo meu trabalho de representar o povo, ouvindo a população e suas necessidades, além de reivindicar do poder executivo”.

Embora a resposta tenha sido clara, é interessante analisar seu conteúdo de forma mais profunda. Em uma leitura psicológica e subliminar, diz a Coluna, a vereadora não descartou a possibilidade de conversas e diálogos futuros.

Cunha vai ao STF para impedir voto de presidente do Conselho de Ética

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira (23) uma nova ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), possa votar em decisão que pode dar andamento ao  processo de cassação de seu mandato. No mandado de segurança, a defesa […]

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O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira (23) uma nova ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), possa votar em decisão que pode dar andamento ao  processo de cassação de seu mandato.

No mandado de segurança, a defesa de Cunha alega que Araújo não tem imparcialidade e isenção para atuar no caso, já que teria antecipado seu voto numa entrevista para uma rádio da Bahia. Além disso, diz a defesa, teria influência sobre outro membro do Conselho, o deputado Paulo Azi (DEM-BA).

Pelas regras da Câmara, o presidente do Conselho de Ética só vota para desempatar. No caso do processo que investiga Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar, a expectativa é de que a votação seja apertada, com possibilidade de haver 10 votos a favor e outros 10 votos contra a continuidade das investigações.

Na ação, Cunha também questiona decisões do próprio Araújo de não se considerar impedido de atuar no caso, ao responder pedidos de deputados aliados do peemedebista. A peça aponta “risco de omissão” de Araújo em dar sequência ao processo, mesmo sob questionamento.

O advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha, alega que José Carlos Araújo já externou que defende a continuidade do processo. Para o advogado, as declarações feitas pelo deputado da Bahia até agora demonstram “parcialidade” e, por isso, ele não poderia participar da votação.

“Estamos pedindo o impedimento pela parcialidade. Ele já se manifestou várias vezes e demonstrou essa parcialidade”, disse o advogado.

Numa das sessões, ao explicar sua atuação no caso, José Carlos Araújo afirmou que falou à rádio como “cidadão” e que não opinou sobre o mérito das acusações contra Cunha (ter mentido à CPI da Petrobras), mas somente sobre a “admissibilidade” do processo, isto é, para dar início às investigações.

“Admissibilidade é dar o direito ao deputado Eduardo Cunha de se defender; admissibilidade é dar o direito ao deputado Eduardo Cunha, que diz que é inocente, de provar que é inocente”, disse.

O relator do processo de Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), reapresentou na semana passada relatório pela continuidade das investigações. Sessões do Conselho de Ética foram agendadas para esta semana para a votação do relatório.

No ano passado, relatório pela continuidade do processo foi aprovado pelo Conselho de Ética, mas a votação foi anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Marcos Rogério releu, então, o parecer, que terá que ser votado novamente.

Afogados da Ingazeira vai guardar metade das vacinas para 2ª dose

A terça-feira (19) foi um dia histórico para todo o Brasil e especial para os sertanejos do Pajeú.  Em Afogados da Ingazeira as 9h45 da manhã com a presença do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), a técnica de Enfermagem Sandra Alencar de 39 anos, recebeu a 1ª dose, se constituindo na 1ª sertaneja vacinada.  A vacinação […]

A terça-feira (19) foi um dia histórico para todo o Brasil e especial para os sertanejos do Pajeú. 

Em Afogados da Ingazeira as 9h45 da manhã com a presença do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), a técnica de Enfermagem Sandra Alencar de 39 anos, recebeu a 1ª dose, se constituindo na 1ª sertaneja vacinada. 

A vacinação começou pelos profissionais na unidade de campanha dia, instalada no CER III e que é responsável pela testagem, orientação e acompanhamento clínico dos pacientes.  Afogados recebeu 686 doses. 

Falando ao programa Institucional na Rádio Pajeú FM, o Prefeito Sandrinho anunciou a utilização de 343 doses neste primeiro momento e a preservação da outra metade para garantir a 2ª dose ao grupo prioritário.