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Ex-prefeito de Ibimirim é condenado por improbidade administrativa

Por Nill Júnior

121111 prefeitoA Justiça condenou o ex-prefeito de Ibimirim, Antônio Marcos Alexandre, por prática de improbidade administrativa. A condenação do ex-gestor e o ressarcimento dos dano ao erário foram pedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública ajuizada na comarca de Ibimirim.

A sentença da juíza Naiana Lima Cunha baseou-se na alegação de que o réu deixou de determinar a inscrição em dívida ativa municipal e iniciar execução judicial de débito decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assim, causou prejuízo ao erário e ainda praticou ato de improbidade consistente em não obedecer às notificações do TCE-PE, referentes a fornecer ao órgão informações sobre as denúncias.

Pelos atos de improbidade administrativa, negligência na arrecadação de tributo ou renda e falta de conservação do patrimônio público, ao permitir e facilitar para que terceiros enriqueçam ilicitamente, Antônio Marcos Alexandre pagará multa civil equivalente a 25 vezes o valor da última remuneração percebida enquanto prefeito de Ibimirim. Ainda terá suspensos seus direitos políticos pelo período de cinco anos. A multa civil deverá ser revertida em favor do Município de Ibimirim, nos termos do artigo 18 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/92).

Na sentença, a juíza citou o artigo 4º da Lei de Improbidade Administrativa, segundo a qual “os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhes são afetos”. Ou seja, “não deixa dúvida de que ato de improbidade é aquele que vai contra esses princípios, ou seja, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade”, justificou a magistrada.

Outras Notícias

Empresário anuncia vestibular para o meio do ano na Faculdade Vale do Pajeú e reafirma desistência de candidatura

Depois de toda luta para construir, credenciar, realizar vestibular e fazer funcionar a Faculdade Vale do Pajeú, o sentimento do advogado empresário Cleonildo Leite, o Painha, é de satisfação. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, ele disse que tem como objetivo a manutenção da qualidade do funcionamento com a oferta dos cursos de […]

Depois de toda luta para construir, credenciar, realizar vestibular e fazer funcionar a Faculdade Vale do Pajeú, o sentimento do advogado empresário Cleonildo Leite, o Painha, é de satisfação. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, ele disse que tem como objetivo a manutenção da qualidade do funcionamento com a oferta dos cursos de Direito, Enfermagem, Administração, Ciências Contábeis e Pedagogia.

A procura pelos cursos surpreendeu reunindo alunos São Jose do Egito, Santa Terezinha, Tuparetama, Brejinho, Afogados da Ingazeira, Prata e Monteiro, na Paraíba. Para o curso de Direito muitos são os professores que vem de João Pessoa, Campina Grande e Recife. Nos demais cursos, predomina a participação de bons professores da região.  Painha informou que as inscrições para o vestibular do meio do ano já estão abertas.

Perguntado sobre os planos políticos, o empresário deixou claro que não tem mais interesse em disputar a Prefeitura de São Jose do Egito. “Minha ligação com o ex-deputado Jose Marcos permanece. Ele sendo candidato tem o meu apoio. Se o grupo apresentar um novo nome, eu apoio’. Sem arrodeio, Painha mostrou-se descontente com o ex-prefeito Romério Guimarães e disse que não votará no médico caso ele tente voltar a prefeitura.

COMPESA instala lavatórios públicos em ação social de combate a Covid-19

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada estão entre municípios contemplados. O combate à pandemia do coronavírus segue como prioridade para a Compesa e a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, pasta à qual a estatal é vinculada. Após anunciar na última semana um pacote de ações sociais que integra o plano emergencial do Governo do […]

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada estão entre municípios contemplados.

O combate à pandemia do coronavírus segue como prioridade para a Compesa e a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, pasta à qual a estatal é vinculada.

Após anunciar na última semana um pacote de ações sociais que integra o plano emergencial do Governo do Estado, a Companhia iniciou nesta sexta-feira (29), mais uma ação voltada para a população com o objetivo de minimizar a disseminação da Covid-19.

Agora, serão instalados 38 lavatórios de mãos públicos em 16 municípios, do Recife ao interior do Estado, todos produzidos com mão de obra própria e com materiais reaproveitados nas unidades da Compesa.

A primeira unidade foi instalada na tarde de ontem (28) no Mercado da Encruzilhada. Hoje (29) foi a vez de Mercado de Água Fria, também no Recife, e ainda duas unidades em Petrolina, nos bairros Centro e Jose e Maria.

Na próxima segunda (01), os contemplados são os mercados de Casa Amarela e Nova Descoberta, e a semana segue com a colocação dos lavatórios no Cordeiro, Várzea, Engenho do Meio, Arruda e Alto do Deodato.

A ação é fruto de um convênio entre a Compesa e o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT). Por meio da iniciativa, serão disponibilizados lavatórios localizados próximos às lotéricas, mercados públicos, feiras livres e bancos.

Os equipamentos funcionarão por meio de um mecanismo de acionamento automático, evitando o contato direto do usuário com a pia, o que torna a lavagem das mãos ainda mais eficaz. Os novos lavatórios estarão ligados diretamente na rede de água da Compesa e próximos às caixas coletoras de esgoto para o correto descarte e proteção do meio ambiente.

Na primeira etapa estão previstas a instalação de 23 lavatórios nas cidades de Garanhuns, Salgueiro, Petrolina, Arcoverde, Pesqueira, Cupira, Belo Jardim, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Caruaru, Bonito, Paudalho, Limoeiro, Tamandaré e Ouricuri.

Na capital, por meio de pareceria com a Prefeitura do Recife, serão contempladas com 15 unidades, ao longo dos próximos dias, as localidades de Casa Amarela, Nova Descoberta, Beberibe, Afogados, Encruzilhada, Água Fria, Campo Grande, Cordeiro, Várzea, Engenho do Meio, Jordão, Ibura UR-1, Arruda e Alto do Deodato.

A escolha dos pontos de instalação foi baseada em um mapeamento da Compesa nos centros urbanos mais movimentados.

“Com esta ação estamos nos preparando para a retomada das atividades nesta nova realidade de vida. Nosso objetivo é equipar esses espaços públicos, proporcionando que as pessoas utilizem os lavatórios para higienização, uma medida simples, mas eficaz para reduzir o contágio da doença”, avalia a presidente da Compesa, Manuela Marinho que completa. “Estamos incansáveis buscando cada vez mais soluções para levar água para as pessoas”.

Prefeitura de Afogados é finalista do concurso de melhores receitas de alimentação escolar do Brasil

Afogados da Ingazeira é um dos finalistas nacionais do concurso que busca as melhores receitas de merenda escolar ofertadas em Escolas Públicas de todo o Brasil. A receita Afogadense que concorre a esse importante prêmio, é a de um risoto nordestino de frango cremoso, desenvolvido pela auxiliar de cozinha, Edilene Alves da Silva e equipe, […]

Afogados da Ingazeira é um dos finalistas nacionais do concurso que busca as melhores receitas de merenda escolar ofertadas em Escolas Públicas de todo o Brasil.

A receita Afogadense que concorre a esse importante prêmio, é a de um risoto nordestino de frango cremoso, desenvolvido pela auxiliar de cozinha, Edilene Alves da Silva e equipe, da Escola Municipal Petronila de Siqueira, com o apoio da nutricionista Natália Padilha.

De acordo com a secretaria municipal de educação, Afogados avançou para a fase final, após superar as duas etapas iniciais do concurso, com a avaliação de um júri técnico. Nessa fase final, os vencedores serão conhecidos pelo voto popular. A votação já está aberta e vai até o dia 30 de Maio.

Saiba como votar:

Você pode ajudar Afogados a trazer mais esse importante prêmio, votando através do link:

Concurso Melhores Receitas — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 

Presidente da Comissão da PEC 32, Fernando Monteiro recebe ministro Paulo Guedes

Como presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 32/2020, o deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP) ouviu, nesta quarta-feira (07), juntamente aos demais membros do colegiado, o ministro da Economia, Paulo Guedes.  O ministro foi o convidado da quarta audiência pública promovida pela Comissão, que nos demais encontros tem ouvido representantes das diferentes categorias de […]

Como presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 32/2020, o deputado pernambucano Fernando Monteiro (PP) ouviu, nesta quarta-feira (07), juntamente aos demais membros do colegiado, o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

O ministro foi o convidado da quarta audiência pública promovida pela Comissão, que nos demais encontros tem ouvido representantes das diferentes categorias de servidores públicos.

“O Congresso Nacional é soberano para a construção de um texto melhor. Como presidente desta Comissão, vou garantir os debates francos, leais e abertos. Ouvindo todos os lados, com respeito, conseguiremos chegar à proposta mais próxima da ideal”, afirma Fernando Monteiro. As audiências públicas devem continuar até o final de agosto.

Márcia Conrado recebe Raquel Lyra e Armando Monteiro

A prefeita Márcia Conrado recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (3), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e os ex-senadores Armando Monteiro Neto e Douglas Cintra. Acompanhada do vice-prefeito Márcio Oliveira, secretários municipais e do ex-prefeito Luciano Duque, Márcia apresentou à comitiva experiências de gestão em diversas áreas implantadas em Serra Talhada. “Hoje com muita […]

A prefeita Márcia Conrado recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (3), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e os ex-senadores Armando Monteiro Neto e Douglas Cintra.

Acompanhada do vice-prefeito Márcio Oliveira, secretários municipais e do ex-prefeito Luciano Duque, Márcia apresentou à comitiva experiências de gestão em diversas áreas implantadas em Serra Talhada.

“Hoje com muita alegria recebemos a prefeita Raquel Lyra e os ex-senadores da República Armando Monteiro e Douglas Cintra, ocasião em que pudemos compartilhar experiências exitosas adotadas nos últimos anos e que têm transformado Serra Talhada, uma cidade que se destaca positivamente e é referência para todo o interior”, comentou Márcia, que no último mês de julho esteve no gabinete de Raquel em Caruaru.

Após o encontro no gabinete, Márcia acompanhou a comitiva de Raquel Lyra, além do deputado federal Daniel Coelho, durante almoço no Shopping Serra Talhada.