Ex-assessor de Flávio Bolsonaro comprovou doença, diz MP

Com as atividades legislativas em recesso parlamentar, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) concentra o trabalho nas visitas a lideranças de cidades do interior do estado. O roteiro começou em Lagoa Grande e Orocó nesta segunda-feira e segue percorrendo outros municípios do Sertão do São Francisco, Central e Araripe.

Em Lagoa Grande, Lucas Ramos reuniu-se com o prefeito Vilmar Capellaro (PMDB). “Foi nossa primeira visita oficial ao novo gestor e aproveitamos para reforçar nosso apoio e compromisso com o desenvolvimento de Lagoa Grande, reforçando ações no abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário”, afirmou o deputado.

Depois do encontro, seguiu para Orocó onde foi recebido pelo ex-prefeito Bosco Bione. “Bosco é um grande aliado nosso e que tem, reconhecidamente, importantes serviços prestados a Orocó. Juntos, vamos definir uma estratégia de trabalho para os próximos dois anos”, comentou o parlamentar, que também participa da novena de São Sebastião, padroeiro da cidade.

A agenda continua na terça-feira, quando Lucas visita os prefeitos de Verdejante, Haroldo Tavares (PSB), de Exu, Raimundinho Saraiva (PR) e de Ouricuri, Ricardo Ramos (PSDB). A maratona termina na quarta, após encontros com os gestores de Ipubi, Chico Siqueira (PSB); de Santa Cruz, Eliane Soares (PR) e de Afrânio, Rafael de Perón (PMDB).

“Aproveitamos o recesso parlamentar para estarmos ainda mais próximos de lideranças políticas e da população, ouvindo as demandas que irão direcionar nossa atuação na Assembleia Legislativa”, explicou o deputado.

Por André Luis

Exclusivo

O vereador Vicente de Vevéi, ex-líder do governo na Câmara de Vereadores de São José do Egito, requereu por seu advogado a desistência da ação judicial movida contra a Câmara Municipal, que impedia a recondução de João de Maria à presidência da Casa. O político, atualmente em desacordo com o prefeito Evandro Valadares, havia questionado a possibilidade de reeleição à Mesa Diretora, alegando restrições no Regimento Interno e na Lei Orgânica do município.

No decorrer do processo, a Câmara de Vereadores apresentou evidências de uma alteração legislativa ocorrida em 2010, a Emenda à Lei Orgânica do Município no 01/09 e a Emenda Modificativa no 04/02. Essas emendas alteraram o artigo 14 da Lei Orgânica, permitindo a reeleição e recondução de vereadores para o mesmo cargo na Mesa Diretora.

Diante dessa informação, o vereador reconheceu o equívoco na premissa que motivou a ação, destacando que a mudança legal ocorreu há mais de 13 anos, muito antes da eleição em questão. Nesse contexto, ele solicitou a desistência da ação, argumentando que persistir no processo seria contraproducente e contrário aos princípios de boa-fé.

O pedido de desistência foi formalizado através de petição pedindo ao juízo da 1ª Vara da Comarca de São José do Egito, datada de 7 de novembro de 2023. No documento, o vereador expressa sua convicção quanto à validade da lei que permite a recondução à Mesa Diretora, pedindo o deferimento do seu pedido.

Com a desistência da ação, resta aguardar a posição da Câmara de Vereadores de São José do Egito em relação ao pedido de desistência e, caso haja discordância, o autor se reserva o direito de solicitar a improcedência da ação, sem incorrer em ônus sucumbencial ou litigância de má-fé, dada a sua contribuição transparente para esclarecer os fatos diante da alteração legislativa. Leia aqui a íntegra da ação.

Entenda o caso – Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro de 2022, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Nova remessa com 97.950 doses da vacina da Janssen contra a Covid-19 chegou a Pernambuco no final da tarde desta segunda-feira (11).

Os imunobiológicos serão utilizados no incremento da imunização com a segunda dose de reforço (ou 4ª dose) para população com 65 anos e mais. Até o momento no Estado, 53.133 pessoas (7,5%) receberam a chamada quarta dose no Estado.

“Reforçamos que esta remessa deve ser utilizada, exclusivamente, na imunização em segundo reforço do público elegível em Pernambuco, ou seja, aqueles idosos com 65 e mais que completaram o esquema com três doses de vacina há mais de 4 meses. Os gestores das cidades precisam estar atentos a utilização correta dos imunizantes e buscar o público –alvo de maneira efetiva, ofertando a vacina para que este grupo vulnerável esteja mais protegido”, afirma a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 21.814.743 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.720.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.480.070 da Pfizer/BioNTech; 821.700 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 947.240 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e  1.530.810 da Janssen.

Em Serra Talhada, o vereador Leirson Magalhães negou aproximação com o prefeito Luciano Duque. Em entrevista ao Caderno 1, o líder da oposição afirmou que teve uma reunião no começo do mês com Sebastião Oliveira e nela, negou aproximação com o petista.

Leirson admitiu que houve dificuldades pós-campanha, mas o canal com Oliveira foi reaberto e todos estão com acesso ao Secretário de Transportes.

Sobre os rumores de que será candidato a vice em chapa encabeçada por Waldemar Oliveira, Magalhães disse que todos que entram na política tem suas pretensões, mas negou que esteja sendo ele o responsável pelo lançamento do nome.

“Meu nome tem sido citado pela imprensa e por alguns membros do próprio grupo, mas não por minha pessoa. Não sou nenhum impositor, quero aglutinar. Se outro quadro compor e agregar mais do que meu nome na vice, terá meu total apoio”, garantiu.

por Anchieta Santos

O Prefeito de Tabira Sebastião Dias admitiu nesta segunda (27) que se surpreendeu, não com a vitória, mas com a margem de votos alcançado pela Presidente Dilma em Tabira, que somou 11.723 neste segundo turno, contra cerca de 10 mil no primeiro turno.

O poeta agradeceu as forças que se juntaram ao seu palanque no segundo turno como o vereador Marcos Crente(PSB), o professor Dedé Rodrigues (PC do B) e outros nomes. Ao mesmo lamentou a ausência de algumas lideranças como Joselito Rodrigues, Jose Amaral, o Grupo Manu, Mano e outros que não se envolveram na campanha.

O prefeito não quis chamar de covardia, mas tratou como omissão algumas lideranças – Dinca – não terem se envolvido no 2º turno. O Prefeito Sebastião Dias aproveitou para defender a aglutinação das forças de seu palanque para lhe ajudar a governar o município.