Evandro Valadares discute andamento de obras com equipe de engenheiros

Terra Indígena Yanomami e outras seis áreas são objeto da ADPF 709, sob relatoria do ministro Roberto Barroso, do STF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta-feira (26), manifestação endereçada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 no Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando o pedido para que sejam retirados os invasores de sete terras indígenas em Roraima. 

O órgão requer urgência na realização de operação nas terras habitadas pelos povos Yanomami, Yekuana e outros em situação de isolamento voluntário. 

Na mesma petição, o MPF solicita que a União libere créditos extraordinários para garantir a realização das operações de extrusão nessas localidades. 

A ADPF 709 foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Na ação, a entidade requer a expulsão de não indígenas das terras que já são objeto da ação: Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá, além da Yanomami.

No texto enviado ao STF, a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly – coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e designada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuar neste caso – enfatiza que o MPF já vem acompanhando a situação e cobrando providências das autoridades competentes – seja por meio da atuação da 6CCR/MPF ou da Procuradoria da República em Roraima (PRRR) – no sentido de assegurar a saúde e a segurança alimentar dos povos indígenas e a retirada de invasores dos territórios tradicionais.

Perícia divulgada no fim do ano passado, nos autos da PET 9.585, concluiu que os objetivos fixados no Plano Operacional de Atuação Integrada – Terra Indígena Yanomami nem no Plano Operacional 7 Tis não haviam sido atingidos. Também constatou o descumprimento de ordens judiciais expedidas pelo STF, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Justiça Federal em Roraima.

No que diz respeito a recursos financeiros para o trabalho, a 6CCR emitiu alertas sobre a sistemática redução orçamentária da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nos últimos anos, o que dificulta a execução de atividades de proteção dos povos indígenas. 

“Partindo-se do pressuposto que o Poder Judiciário tem autoridade para determinar obrigações de fazer à Administração pública em cenários de desrespeitos sistemáticos e generalizados de direitos fundamentais, é necessário reconhecer a possibilidade deste fazer cumprir suas decisões, inclusive com a abertura de créditos que viabilizem as determinações judiciais”, assevera Eliana Torelly na petição.

Nesta quinta (11) e sexta-feira (12), o Partido Social Democrático (PSD) reuniu diversas lideranças políticas de todo o país em Santa Catarina para o Encontro Semestral da Bancada Federal, que discute os rumos do PSD para 2026. A governadora de Pernambuco e presidente do PSD em Pernambuco, Raquel Lyra, prestigiou o evento ao lado de Gilberto Kassab, dirigente nacional da sigla, dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e André de Paula (Pesca e Aquicultura) e dos governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Ratinho Júnior (Paraná).

Durante sua participação no evento, Raquel Lyra agradeceu ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, pelo apoio dado pelo partido em Pernambuco. “Eu nunca tive tanta presença de um presidente nacional de partido como a gente está tendo de Kassab a Pernambuco. Isso é muito importante”, afirmou.

A gestora estadual também apresentou às lideranças presentes informações sobre Pernambuco, comemorando os resultados sob sua liderança. “Nosso Estado vive uma fase positiva de muitas entregas, e muitas ainda se consolidarão no próximo ano. Tudo isso é fruto de muito empenho e compromisso”, concluiu.

Gilberto Kassab destacou a presença da governadora Raquel Lyra e de outras lideranças nacionais e regionais para discutir sobre assuntos de interesse do partido. “Aqui discutimos a nossa participação das eleições nos estados e também no plano nacional, além de uma avaliação da conjuntura política do nosso País”, disse o dirigente nacional.

O encontro em SC contou com a participação de senadores, deputados federais, prefeitos de diversas cidades, como o da cidade anfitriã, Florianópolis, Topázio Neto, e lideranças do partido de vários estados brasileiros. O vice-presidente estadual do partido, André Teixeira Filho, acompanhou a governadora no encontro da bancada.

Dentro da programação, Raquel Lyra participou do Encontro Estadual PSD Mulher, em Balneário Camboriú, liderado pela prefeita do município, Juliana Pavan. Com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas para a população feminina, a pauta entra em consonância com a equidade de gênero, questão prioritária dentro do PSD.

A gestora acompanhou a programação e se reuniu com o prefeito Topázio Neto e sua equipe. Em seguida, participou da Reunião Semestral da Bancada PSD, na capital Florianópolis.

Em vídeo o presidente do Sinpol-PE, Rafael Cavalcanti convocou toda a classe a aderir à paralisação.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (02.02), policiais civis de Pernambuco irão suspender as atividades investigativas das 8h às 16h em todas as delegacias do Estado.

Segundo comunicado nas redes sociais do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco – Sinpol-PE, será um ato de advertência definido na última assembleia no mês passado.

Ainda segundo o comunicado, “apenas funcionarão atividades administrativas, de medida protetiva de urgência por violência doméstica e de condução para audiências de custódia”.

O comunicado também destaca que se houver valorização da classe por parte do Governo do Estado, na próxima assembleia poderá ser deliberada uma greve.

Em nota conjunta enviada ao blog, os diretórios do Cidadania e do Avante de Floresta, informam que vão marchar unidos em torno de uma mesma candidatura à prefeito, na cidade de Floresta. Leia abaixo a íntegra da nota.

Em reunião realizada neste domingo (16), entre lideranças políticas do Cidadania e do Avante, ficou definido que iremos marchar com a pré-candidatura de Favinho Ferraz a prefeito de Floresta. 

Com a apresentação da última pesquisa, verificamos um nivelamento entre os pré-candidatos dos dois partidos. No entanto, após um encontro entre os pré-candidatos Tadeu Laranjeira e Favinho Ferraz, nesse sábado (15), decidimos, em comum acordo, seguir com Favinho Ferraz como o representante do grupo. 

É com grande satisfação que chegamos a esse entendimento, de forma conjunta e coesa, com o apoio de todos os envolvidos, desde o início do processo. Compromisso e responsabilidade para construir o melhor caminho para Floresta. Esta será a meta do nosso grupo político.  A democracia, o bom senso, a humildade e o respeito à vontade do povo, foram os grandes pilares para esse desfecho.

Vamos juntos, com muita força, garra, determinação e união, buscar mais essa vitória nas urnas.

Agradecemos a todos os pré-candidatos a prefeito do grupo político, Tadeu Laranjeira, Favinho Ferraz, Beto Puça, Chichico e Sérgio Jardim,  pelo desprendimento e senso de responsabilidade e unidade!

Diretório Municipal do Avante 

Floresta-PE

Diretório Municipal do Cidadania

Floresta-PE

A recente Convenção Estadual do MDB de Pernambuco, que consolidou a vitória da chapa liderada pelo ex-deputado federal Raul Henry, acirrou ainda mais a troca de farpas entre as principais lideranças do partido no estado. Em entrevista ao Blog Dellas, comandado pela jornalista Terezinha Nunes, o senador Fernando Dueire rompeu o silêncio sobre o resultado e criticou a condução de Henry no processo.

“Aprendi cedo com Marco Maciel que eleição e mineração só são possíveis de contabilizar depois da apuração. Não trabalhamos com certezas, até porque não acredito em verdades absolutas, mas acho que a nossa iniciativa de liderar, junto com o deputado Jarbas Filho, esse processo de resistência tinha um propósito que foi alcançado no último sábado”, declarou Dueire.

O senador destacou que, apesar da derrota, a mobilização revelou um partido dividido. “Ficou claro que existem 43% de emedebistas que estavam silenciosos e desgostosos com os movimentos e declarações autoritárias de Raul Henry, onde sangravam feridas que atentavam contra a história de um partido construído pelo pluralismo e compreensão entre opiniões divergentes e que vieram a público mostrar sua insatisfação e exigir mudanças”, afirmou.

Dueire ainda ressaltou que “80% dos prefeitos, que foram legitimados pelas urnas há seis meses, acompanharam o movimento liderado por dois dos três parlamentares de mandato no partido”. E arrematou: “O resto é conta miúda que tem com pano de fundo interesses de ocasião focados em um projeto de poder pelo poder. Vou seguir sereno, mas atento, até porque, daqui para as eleições, a régua do tempo mede uma eternidade”.

Raul Henry, por sua vez, não deixou a provocação sem resposta. Em suas redes sociais, o ex-deputado rebateu duramente: “Em todas as minhas falas públicas, antes da Convenção Estadual do MDB-PE, afirmei que o que estava em jogo nesta disputa era a linha política do partido. Defendi, com toda clareza, a manutenção da nossa aliança com o PSB. Nela, construímos uma relação de lealdade, companheirismo e parceria.”

Henry também lembrou que frutos dessa aliança foram o mandato do senador Jarbas Vasconcelos — hoje exercido por Dueire — e o mandato do deputado estadual Jarbinhas, “eleito pelo PSB, mas que retornou ao MDB com uma carta de anuência inédita”.

Para o ex-deputado, a acusação de autoritarismo não se sustenta: “Se a maioria do partido, por meio de sua convenção — que é o órgão máximo das suas bases — decidiu por essa linha, que autoritarismo há nisso? Nós vencemos no voto, e o voto é o principal instrumento da vida democrática.”

Em tom ainda mais crítico, Henry atacou diretamente a trajetória de Dueire: “O que o senador queria, na realidade, era entregar a legenda do partido à governadora Raquel Lyra, em troca de uma vaga de senador em sua chapa, apesar da sua reconhecida inviabilidade. Lamento pelas palavras ressentidas do senador, que nunca teve um voto e não consegue ultrapassar a barreira de 1% nas pesquisas de intenção de voto já divulgadas.”

O embate expõe, mais uma vez, as fraturas internas do MDB de Pernambuco, que segue dividido entre os grupos que defendem a permanência da aliança histórica com o PSB e os que buscam uma aproximação com o governo estadual liderado por Raquel Lyra. A convenção selou momentaneamente a disputa, mas o tom das declarações sugere que a guerra interna está longe de acabar.