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Estudo do TCE aponta aumento no número de obras paradas em Pernambuco

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quarta-feira (17), o mais recente levantamento sobre as obras inacabadas e/ou paralisadas em Pernambuco.

Este ano, a pesquisa abrange dados referentes aos mapas de obras, fornecidos pelos próprios gestores em 2020, e indica um total de 1.754 empreendimentos declarados paralisados ou com fortes indícios de estagnados.

Os trabalhos envolvem valores de R$ 8,68 bilhões em contratos, dos quais R$ 2,5 bi já foram gastos, sem retorno à população. Desse total,  33,8% contemplam obras de mobilidade/transporte e 31,3% são destinados a obras de saneamento, confira os detalhes no gráfico (foto).

Produzido pelo Núcleo de Engenharia (NEG) do TCE, o diagnóstico aponta um aumento de cerca de 200 obras paralisadas, com relação ao estudo anterior, feito no exercício de 2018. Devido às complicações da pandemia, os dados dos mapas de obras dos anos de 2018 e 2019 foram integrados aos de 2020, sendo coletados a partir das prestações de contas enviadas pelos gestores, de informações do portal Tome Conta e de inspeções realizadas pelas equipes técnicas do Tribunal.

Ainda haverá neste levantamento uma etapa de confirmação da situação das obras a ser feita por meio de envio de ofício aos gestores responsáveis.

São 1.404 obras com fortes indícios de paralisação ou abandono e 350 obras declaradas deste modo pelo próprio gestor responsável.

O método de classificação dessas obras está contido na Resolução do Tribunal de Contas nº 08/2014. Conforme o estabelecido, obras paralisadas são aquelas em que há previsão de reinício e não houve distrato contratual. Já nas inacabadas, não há previsão de retomada, e os contratos sofreram distrato ou já foram extintos.

No diagnóstico constam as obras dos corredores Leste-Oeste e Norte-Sul, contratadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, com um orçamento individual de R$ 168 milhões e conclusão prevista inicialmente para maio de 2013, ambas declaradas inacabadas pelo órgão.

Confira aqui a apresentação com o dianóstico das obras paralisadas 

As obras com fortes indícios de estarem paralisadas ou inacabadas são casos em que o gestor as declara em plena execução, e até mesmo concluídas, mas que o TCE identifica sinais de que o ritmo está tão lento que estariam, na verdade, estagnadas. Quando a gestão paga menos de 15% do valor do contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído.

Um exemplo dentro dessa classificação é o contrato para execução dos serviços de manutenção de macro e microdrenagem no município de Ipojuca, que deveria ser finalizado em julho de 2019. Declarado pela gestão como “concluído”, o serviço encontra-se atualmente inacabado e, do valor contratado de R$ 53.949.566,92, somente R$ 3.223.726,04 (5,98%) foram desembolsados em 2020.

PRÓXIMAS AÇÕES – De acordo com o auditor da Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas, responsável pelo estudo, o TCE irá monitorar as ações presentes, e futuras, da gestão, para alcançar a conclusão de todas as obras.

A divulgação do levantamento e as ações subsequentes do Tribunal, como medidas preventivas e corretivas, visam a impedir o desperdício de dinheiro público. Serão enviados ofícios de solicitação de informações complementares a cada gestor, e os ordenadores de despesas que não regularizarem ou que não demonstrarem estar agindo para regularizar a situação, serão responsabilizados.

Confira aqui a relação de obras (por ordem decrescente de grandeza de valores)

Outras Notícias

Eleições devem ser adiadas em algumas semanas, diz Barroso

Após quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.  Patrono do Brazil Forum UK, evento que começa nesta segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo tema este ano é […]

Após quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. 

Patrono do Brazil Forum UK, evento que começa nesta segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo tema este ano é “E agora, Brasil? Alternativas para os múltiplos desafios”, Barroso será o entrevistado do dia 10 de julho sobre a importância do combate às fake news e os desafios de se realizar eleições nos 5.570 municípios brasileiros em pleno surto do novo coronavírus.

Em entrevista exclusiva ao Estadão, o ministro antecipou os planos do TSE, que preveem o adiamento do pleito e novas regras de votação. 

“Me reuni por videoconferência com médicos de diferentes especialidades altamente respeitados nas suas áreas. Todos eles opinaram no sentido da conveniência de se adiarem as eleições por algumas semanas. Pela percepção que, possivelmente em setembro, a curva da doença já estaria decrescendo. Como a gente precisa programar isso com alguma antecedência, sugerimos adiar por algumas semanas. Mas a decisão é do Congresso”.

A sugestão do TSE é uma janela que vai de 15 de novembro até 20 de dezembro. Seria um prazo limite para o segundo turno, para que possamos dar posse até o dia 1º de janeiro.

“Eu transmiti essas informações dos médicos para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Eles nos pediram que reuníssemos os médicos numa videoconferência para reiterar a posição deles aos líderes dos partidos, o que está previsto para ser em breve. E aí, diante dessas informações, o Congresso deliberará”.

Outra ideia é estender o horário de 8h às 20h. “Com isso, ganharíamos três horas. Tudo envolve logística. Quando você estende o prazo, as pessoas têm que trabalhar mais tempo, talvez ter mais uma refeição. Recomendarmos, darmos preferência a faixas etárias por horário para evitar aglomeração, também é uma ideia colocada”. As pessoas mais idosas votariam na primeira hora da manhã. 

ABERT consegue decisão judicial que suspende cobrança pela transmissão de jogos nas rádios

Em decisão proferida esta semana pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP) conseguiram suspender acórdão anteriormente proferido pela 7ª Câmara Cível do TJ-PR, que autorizava a cobrança das emissoras de […]

Em decisão proferida esta semana pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP) conseguiram suspender acórdão anteriormente proferido pela 7ª Câmara Cível do TJ-PR, que autorizava a cobrança das emissoras de rádio pela transmissão dos jogos do Club Athletico Paranaense.

Para o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, a suspensão da decisão pela desembargadora Joeci Machado “restabelece a segurança jurídica, na medida em que o acórdão anterior afronta diretamente a legislação e a boa-fé que sempre norteou a relação entre clubes e emissoras de rádio, desconsiderando uma longa tradição legislativa e jurisprudencial sobre o direito de arena”.

Para a ABERT e demais associações estaduais de radiodifusão, que representam mais de 5.000 rádios no país, além de acertada, a nova decisão permitirá que os tribunais superiores revisem o mérito da demanda, sem causar qualquer prejuízo imediato às liberdades de comunicação e de imprensa das emissoras de rádio. Clique aqui e veja a decisão.

Secretário de São José do Egito conhece trânsito de Arcoverde‏

A Autarquia de Transito de Arcoverde – Arcotrans recebeu nessa terça-feira (13) o Secretário de Transito e Transportes de São José de Egito, José Rômulo Maciel. O Secretario veio representando o prefeito Romério Guimarães com um intuito de conhecer a organização do trânsito no Portal do Sertão. São José do Egito já tem um  processo municipalizado de […]

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Vlademir Cavalcanti, Madalena Brito e o Secretário José Rômulo Maciel

A Autarquia de Transito de Arcoverde – Arcotrans recebeu nessa terça-feira (13) o Secretário de Transito e Transportes de São José de Egito, José Rômulo Maciel. O Secretario veio representando o prefeito Romério Guimarães com um intuito de conhecer a organização do trânsito no Portal do Sertão.

São José do Egito já tem um  processo municipalizado de trânsito, mas enfrenta alguns problemas. A visita do Secretário visa conhecer a experiência e aperfeiçoar a trânsito em São José, iniciativa positiva que poderia ser seguida por outras cidades sertanejas.

O encaminhamento foi conduzido pela presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE), Semiramís Queiroz. “Ela nos indicou Arcoverde como referência do trânsito no Estado”, declarou  Rômulo.

Durante a visita, o presidente da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti mostrou a sinalização horizontal e vertical, as rampas de acessibilidade, os sinais de led a zona azul, as câmeras de monitoramento e falou de alguns projetos, que pretende implantar ainda em 2015.

No final da manhã, a prefeita Madalena Britto recebeu o Secretário  e se colocou a disposição para qualquer apoio. “Arcovede hoje só é referencia trânsito graças a persistência e dedicação da Arcotrans. Um trabalho diário e árduo, que não mede esforços para buscar sempre apoios, novos exemplos e oferecer  ainda mais mobilidade a nossa cidade”, finalizou a prefeita.

O Blog e a História: Edson Moura critica Totonho e Giza. “Coronelista e indecisa”

Na mais contundente entrevista até agora sobre o processo sucessório de Afogados da Ingazeira, o médico Edson Moura (PP) criticou os pré-candidatos à prefeitura Totonho Valadares (PSB) e Giza Simões (PMDB). Totonho, ele chamou de “representante de um modelo arcaico de governar, coronelista e monárquico”. “A última palavra é sempre a dele, não escuta ninguém”. […]

Na mais contundente entrevista até agora sobre o processo sucessório de Afogados da Ingazeira, o médico Edson Moura (PP) criticou os pré-candidatos à prefeitura Totonho Valadares (PSB) e Giza Simões (PMDB).

Totonho, ele chamou de “representante de um modelo arcaico de governar, coronelista e monárquico”. “A última palavra é sempre a dele, não escuta ninguém”. Já a ex-prefeita ele chamou de “indecisa”. “Ela não disse nem que é candidata”, colocando que o pleito não será polarizado pela ex-gestora e Totonho e sim pelo atual gestor e por seu filho, Júnior Moura (PP).

Moura garantiu que o projeto do filho vem crescendo em apoio principalmente dos jovens e que o ciclo de Valadares e Simões acabou. Sobre a possibilidade de apoio de Giza Simões, disse estar de braços abertos, mas descartou o contrário: “Júnior não é um candidato para barganhar vice de ninguém. Se ela vier, o apoio dela será bem vindo”. Em  14 de fevereiro de 2008.

As personalidades e a paixão –  a encenação da Paixão de Cristo em Afogados teve algumas figuras hoje muito presentes no nosso cenário ou que já passaram por aqui.

Waldecy Menezes já interpretou Judas no Cine São José e quase morre em um problema com a corda na cena do enforcamento. Joana Darck, vereadora hoje, já fez Maria e José Patriota, já interpretou Jesus. À época bem mais magro, claro. Em 5 de abril de 2007.

Matriz de Triunfo interditada – a chuva faz estragos em mais uma cidade do sertão: Triunfo, no Sertão de Pernambuco. A principal igreja do município – a matriz Nossa Senhora das Dores – foi interditada pelo Corpo de Bombeiro. Devido as chuvas, parte da estrutura da igreja ficou comprometida.

Por precaução, os bombeiros decidiram interditar a matriz. “Os riscos existem, mas não são graves. Pela segurança dos fies que freqüentam a igreja tomamos essa atitude. A matriz apresenta algumas infiltrações e rachaduras”, explicou o sargento Cláudio Amorim.

Os bombeiros ainda não têm previsão de quando o templo voltará a receber missas. Enquanto isso, todas as celebrações serão realizadas nas demais igrejas da cidade.

De acordo com a Defesa Civil do Município, choveu até agora 993 mililitros. Esse número está próximo do recorde de chuvas na cidade, que foi de 1,2 mil mililitros. Em 10 de abril de 2008.

COAF auxiliou investigação em Sertânia, diz Delegado

Participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Delegado Ubiratan Rocha deu alguns detalhes do trabalho investigativo e da operação eu prendeu acusados de formação de quadrilha por desvio de recursos públicos em Sertânia, entre eles o ex-prefeito Guga Lins, preso em Maceió e liberado hoje no presídio Brito Alves, […]

Participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o Delegado Ubiratan Rocha deu alguns detalhes do trabalho investigativo e da operação eu prendeu acusados de formação de quadrilha por desvio de recursos públicos em Sertânia, entre eles o ex-prefeito Guga Lins, preso em Maceió e liberado hoje no presídio Brito Alves, em Arcoverde.

Segundo Ubiratan, o esquema vinha sendo investigado desde 2017 e contou com apoio do MP e do COAF, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. O órgão tem como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro.

Recebe, examina e identifica ocorrências suspeitas de atividade ilícita e comunica às autoridades competentes para instauração de procedimentos. Além disso, coordena a troca de informações para viabilizar ações rápidas e eficientes no combate à ocultação ou dissimulação de bens, direitos e valores.

O Conselho mapeou o desvio de recursos em Sertânia. Ele destacou que houve aumento patrimonial de envolvidos e deu como exemplo o próprio Guga Lins, que adquiriu um apartamento em Maceió avaliado em R$ 3 milhões.

“As transferências mapeadas em seis meses representam mais do que os agentes públicos ganharam em quatro anos”, disse. “Não pegamos tudo ainda”, acrescentou. A operação ainda apreendeu relógios de alto custo, euros e dinheiro na casa de um dos suspeitos, avaliados em mais de R$ 100 mil.

Veja o Debate das Dez clicando aqui, a partir de 2 horas e 15 minutos, na Web TV da Rádio Pajeú.