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Estudo do TCE aponta aumento no número de obras paradas em Pernambuco

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quarta-feira (17), o mais recente levantamento sobre as obras inacabadas e/ou paralisadas em Pernambuco.

Este ano, a pesquisa abrange dados referentes aos mapas de obras, fornecidos pelos próprios gestores em 2020, e indica um total de 1.754 empreendimentos declarados paralisados ou com fortes indícios de estagnados.

Os trabalhos envolvem valores de R$ 8,68 bilhões em contratos, dos quais R$ 2,5 bi já foram gastos, sem retorno à população. Desse total,  33,8% contemplam obras de mobilidade/transporte e 31,3% são destinados a obras de saneamento, confira os detalhes no gráfico (foto).

Produzido pelo Núcleo de Engenharia (NEG) do TCE, o diagnóstico aponta um aumento de cerca de 200 obras paralisadas, com relação ao estudo anterior, feito no exercício de 2018. Devido às complicações da pandemia, os dados dos mapas de obras dos anos de 2018 e 2019 foram integrados aos de 2020, sendo coletados a partir das prestações de contas enviadas pelos gestores, de informações do portal Tome Conta e de inspeções realizadas pelas equipes técnicas do Tribunal.

Ainda haverá neste levantamento uma etapa de confirmação da situação das obras a ser feita por meio de envio de ofício aos gestores responsáveis.

São 1.404 obras com fortes indícios de paralisação ou abandono e 350 obras declaradas deste modo pelo próprio gestor responsável.

O método de classificação dessas obras está contido na Resolução do Tribunal de Contas nº 08/2014. Conforme o estabelecido, obras paralisadas são aquelas em que há previsão de reinício e não houve distrato contratual. Já nas inacabadas, não há previsão de retomada, e os contratos sofreram distrato ou já foram extintos.

No diagnóstico constam as obras dos corredores Leste-Oeste e Norte-Sul, contratadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, com um orçamento individual de R$ 168 milhões e conclusão prevista inicialmente para maio de 2013, ambas declaradas inacabadas pelo órgão.

Confira aqui a apresentação com o dianóstico das obras paralisadas 

As obras com fortes indícios de estarem paralisadas ou inacabadas são casos em que o gestor as declara em plena execução, e até mesmo concluídas, mas que o TCE identifica sinais de que o ritmo está tão lento que estariam, na verdade, estagnadas. Quando a gestão paga menos de 15% do valor do contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído.

Um exemplo dentro dessa classificação é o contrato para execução dos serviços de manutenção de macro e microdrenagem no município de Ipojuca, que deveria ser finalizado em julho de 2019. Declarado pela gestão como “concluído”, o serviço encontra-se atualmente inacabado e, do valor contratado de R$ 53.949.566,92, somente R$ 3.223.726,04 (5,98%) foram desembolsados em 2020.

PRÓXIMAS AÇÕES – De acordo com o auditor da Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas, responsável pelo estudo, o TCE irá monitorar as ações presentes, e futuras, da gestão, para alcançar a conclusão de todas as obras.

A divulgação do levantamento e as ações subsequentes do Tribunal, como medidas preventivas e corretivas, visam a impedir o desperdício de dinheiro público. Serão enviados ofícios de solicitação de informações complementares a cada gestor, e os ordenadores de despesas que não regularizarem ou que não demonstrarem estar agindo para regularizar a situação, serão responsabilizados.

Confira aqui a relação de obras (por ordem decrescente de grandeza de valores)

Outras Notícias

Baixo nível de discurso de opositor a Fredson gera indignação

Vergonhosa a fala do ex-vereador de São José do Egito, Antônio Andrade, ladeado por Evandro Valadares e Albérico Thiago, chamando o prefeito Fredson Brito de “sem vergonha”, “mentiroso”, “safado”, “imoral”, “que não presta”, dentre outros ataques. Querer questionar as ações com DNA do prefeito, criticar a ausência de Delmiro Barros na Festa Universitária, estão dentro […]

Vergonhosa a fala do ex-vereador de São José do Egito, Antônio Andrade, ladeado por Evandro Valadares e Albérico Thiago, chamando o prefeito Fredson Brito de “sem vergonha”, “mentiroso”, “safado”, “imoral”, “que não presta”, dentre outros ataques.

Querer questionar as ações com DNA do prefeito, criticar a ausência de Delmiro Barros na Festa Universitária, estão dentro do papel que cabe à oposição. Mas com respeito à decência. Até aliados do ex-prefeito socialista reagiram com repulsa à fala. Isso não é oposição. Na região o vídeo corre trecho. Muitos não acreditam no tom usado.

No ciclo anterior, fiz críticas ao nível adotado por Aldo da Clips na forma de atacar adversários. Ele negou baixo clero e se manifestou. Mas agora, aquele tom adotado por Aldo é pureza de convento perto do que fez Antônio Andrade.

Definitivamente, isso não é política. Ou a oposição se une na coesão e seriedade do discurso, ou se desmantela.

Saem nomeações de novos promotores para cidades sertanejas

O Diário Oficial publicou as portarias de posse dos novos promotores de cidades do Sertão. Elas foram assinadas pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. Olavo da Silva Leal será o novo promotor de Flores. Romero Tadeu Borja de Melo Filho será Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância em Tabira. Egipciense, filho de […]

Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros

O Diário Oficial publicou as portarias de posse dos novos promotores de cidades do Sertão. Elas foram assinadas pelo Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Olavo da Silva Leal será o novo promotor de Flores. Romero Tadeu Borja de Melo Filho será Promotor de Justiça Substituto de 1ª Entrância em Tabira. Egipciense, filho de Roseana Borja, ex-Secretária de Educação, atualmente ele é juiz de Itaipuba, no Pará. Foi servidor da controladoria em Petrolina.

Para Carnaíba, foi nomeada Adriana Cecília Lordelo. Ela substitui o promotor Ariano Tércio, que deixará Carnaíba em agosto como antecipou o blog.

Wítalo Rodrigo de Lemos Vasconcelos foi nomeado para o cargo de Promotor de Justiça de Custódia, de 1ª entrância. Para Carnaíba, foi nomeada Jouberty Emersson Rodrigues de Souza será o Promotor de Mirandiba. Sandra Rodrigues Campos será  Promotora de Justiça Substituta de Salgueiro.

Veja mais nomeações publicadas no Diário Oficial Eletrônico

Paulo Câmara inicia giro pelo Agreste

O candidato ao Governo Estadual Paulo Câmara iniciou nesta quarta (24), um giro pelo Agreste Setentrional. Em Glória do Goitá foi pelo ex-prefeito, Djalma Paes, e em Feira Nova o prefeito, Doutor Nicodemos, os dois estiveram entre os primeiros a apoiar Eduardo Campos, na eleição de 2006. Com eles, Paulo repetiu caminhadas e comícios por […]

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O candidato ao Governo Estadual Paulo Câmara iniciou nesta quarta (24), um giro pelo Agreste Setentrional. Em Glória do Goitá foi pelo ex-prefeito, Djalma Paes, e em Feira Nova o prefeito, Doutor Nicodemos, os dois estiveram entre os primeiros a apoiar Eduardo Campos, na eleição de 2006. Com eles, Paulo repetiu caminhadas e comícios por locais que marcaram o início da jornada do ex-governador.

“São eventos que carregam o simbolismo da Frente Popular, remetem à forma como Miguel Arraes e Eduardo Campos faziam campanha, e que representam um legado que eu e outros políticos desta nova geração queremos honrar”, explicou o candidato ao Governo.

Em Feira Nova, Paulo ouviu do prefeito sua confiança de que, como governador, continuará dando a atenção ao município, da mesma forma que fez Eduardo. O candidato garantiu que a parceria de sucesso vai continuar. “Doutor Nicodemos, a quantidade de pessoas que você reuniu aqui, em uma quarta-feira à tarde, mostra a liderança que você tem e a gratidão que a população lhe devota. Você, que tanto fez por Feira Nova e que tanto mais fará, com a minha ajuda, a partir de 2015”, elogiou o socialista.

Antes, em Glória do Goitá, Paulo também liderou uma grande caminhada, ao lado do ex-prefeito Djalma Paes. “Glória se desenvolveu, nos últimos anos. Recebeu novas indústrias, graças a Eduardo e a Djalma, quando este ocupava a Prefeitura. A partir de 2015, estarei aqui, junto com ele, para fazer uma cidade cada vez mais forte, avançando no rumo certo”, previu o candidato.

Vereador defende que MP apure denúncia contra Secretário de Saúde de São Jose do Egito

Por Anchieta Santos Diante da denúncia de que o Secretário de Saúde Paulo Jucá, mesmo fora do grupo prioritário recebeu a vacina contra a Covid-19 em São José do Egito na ultima terça-feira, 19, por nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que “acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para averiguar possíveis irregularidades […]

Por Anchieta Santos

Diante da denúncia de que o Secretário de Saúde Paulo Jucá, mesmo fora do grupo prioritário recebeu a vacina contra a Covid-19 em São José do Egito na ultima terça-feira, 19, por nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que “acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para averiguar possíveis irregularidades no processo de vacinação”.

Já o MPPE diz que tenta contato com a promotoria de São José do Egito para obter informações sobre o caso.

Durante entrevista à Rádio Cidade FM ontem, o vereador de oposição Albérico Thiago disse que o MP tem fé de ofício para apurar a denúncia e se necessário a bancada de oposição vai provocá-lo a levar adiante a investigação.

Ontem, a Assessoria da Prefeitura publicou nota em que destaca reunião, entre a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, representada pelo promotor de Justiça, Aurinilton Leão e os secretários de Saúde, Paulo Jucá  e de Educação, Henrique Marinho, onde foram alinhados alguns encaminhamentos relacionados ao combate a pandemia do novo coronavírus no município.

Ontem a Rádio Cidade FM e o Jornal do Commercio tentaram ouvir a versão do Secretário Paulo Jucá. Não conseguiram. A prefeitura de SJE divulgou nota informando que o Secretário dentista é da linha de frente da Covid.

A prefeitura garantiu que “mais de 500 servidores da saúde de São José do Egito estão atuando diretamente no combate a pandemia” e que foram garantidas doses para “todos os outros profissionais da linha de frente, bem como as idosos institucionalizados”.

No entanto, se mais de 500 servidores atuam diretamente contra a covid-19 e todos foram vacinados, a conta não fecha. Isto porque cada pessoa precisa receber duas doses da vacina do Instituto Butantan, e a cidade dispôs de apenas 540 doses do imunizante, neste primeiro momento.

Então, poderia distribuí-las para apenas 270 dos 33 mil habitantes. A gestão, inclusive, informou que guarda metade das doses para a reaplicação.

Augusto Valadares lidera disputa em São José do Egito com 43%

Se as eleições para prefeito de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, a 400 km do Recife, fossem hoje, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (UB), cidade vizinha, já na Paraíba, seria eleito com 43,1% dos votos, segundo pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), feita com exclusividade para este blog […]

Se as eleições para prefeito de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, a 400 km do Recife, fossem hoje, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (UB), cidade vizinha, já na Paraíba, seria eleito com 43,1% dos votos, segundo pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), feita com exclusividade para este blog do Magno Martins.

Em segundo lugar viria o ex-prefeito Romério Guimarães (PP), com 12,6%, em terceiro aparecem empatados o empresário Fredson Brito (PV) e o ex-prefeito Zé Marcos (Avante), com 10,6%, enquanto João de Maria (PSB) aparece com 6,3%. Por último, o odontólogo George Borja (sem partido) tem apenas 0,9%. Brancos e nulos somam 6,6% e indecisos 9,3%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato sem o disquete com todos os postulantes, Augusto também lidera com 14,6%, Fredson vem em seguida com 6%, Zé Marcos aparece com 3,1% e Romério com 1,1%. Foram citados ainda George Borja (0,3%) e Gerson Souza (0,3%). Nesta modalidade, os indecisos sobem para 65,7% e brancos e nulos somam 4,3%.

Quanto à rejeição, a liderança ficou com Romério. Dos entrevistados, 19,4% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por João de Maria, com 10,3% e Zé Marcos, com 8%. Augusto aparece em seguida com 7,7% e Fredson é o menos rejeitado, com 4,3%.

No duelo direto entre Augusto e Romério, o candidato do União Brasil teria 49,4% contra 32,9%. Já se enfrentasse Fredson, Augusto também ganharia e com vantagem maior. Teria 58,6% dos votos ante 19,7%. Se o adversário de Augusto fosse Zé Marcos, ele teria 53,1% dos votos e o candidato do Avante 26,6%. Por fim, se o adversário fosse João de Maria, Augusto venceria igualmente com 59,7% dos votos ante 17,1%.

O levantamento foi a campo no último dia 7, sendo aplicados 350 questionários. A margem de erro é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança estimado em 95,0%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa foi registrada na justiça eleitoral sob o protocolo PE-05921/2024.

Estratificando o levantamento, Augusto tem seus maiores percentuais entre os eleitores com grau de instrução superior (48,6%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (48%) e entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (45,6%). Por sexo, 44,5% dos seus eleitores são homens e 41,9% são mulheres.

Romério, por sua vez, tem suas maiores taxas entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (18%), entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (16%) e entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (13,5%). Por sexo, 12,9% dos seus eleitores são mulheres e 12,2% são homens.

Já Fredson concentra maior percentual do seu eleitorado entre os eleitores jovens (14%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (13,3%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (13,8%). Por sexo, 11% dos seus eleitores são homens e 10,2% são mulheres. As informações são do blog do Magno Martins.