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Estudo do TCE aponta aumento no número de obras paradas em Pernambuco

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quarta-feira (17), o mais recente levantamento sobre as obras inacabadas e/ou paralisadas em Pernambuco.

Este ano, a pesquisa abrange dados referentes aos mapas de obras, fornecidos pelos próprios gestores em 2020, e indica um total de 1.754 empreendimentos declarados paralisados ou com fortes indícios de estagnados.

Os trabalhos envolvem valores de R$ 8,68 bilhões em contratos, dos quais R$ 2,5 bi já foram gastos, sem retorno à população. Desse total,  33,8% contemplam obras de mobilidade/transporte e 31,3% são destinados a obras de saneamento, confira os detalhes no gráfico (foto).

Produzido pelo Núcleo de Engenharia (NEG) do TCE, o diagnóstico aponta um aumento de cerca de 200 obras paralisadas, com relação ao estudo anterior, feito no exercício de 2018. Devido às complicações da pandemia, os dados dos mapas de obras dos anos de 2018 e 2019 foram integrados aos de 2020, sendo coletados a partir das prestações de contas enviadas pelos gestores, de informações do portal Tome Conta e de inspeções realizadas pelas equipes técnicas do Tribunal.

Ainda haverá neste levantamento uma etapa de confirmação da situação das obras a ser feita por meio de envio de ofício aos gestores responsáveis.

São 1.404 obras com fortes indícios de paralisação ou abandono e 350 obras declaradas deste modo pelo próprio gestor responsável.

O método de classificação dessas obras está contido na Resolução do Tribunal de Contas nº 08/2014. Conforme o estabelecido, obras paralisadas são aquelas em que há previsão de reinício e não houve distrato contratual. Já nas inacabadas, não há previsão de retomada, e os contratos sofreram distrato ou já foram extintos.

No diagnóstico constam as obras dos corredores Leste-Oeste e Norte-Sul, contratadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, com um orçamento individual de R$ 168 milhões e conclusão prevista inicialmente para maio de 2013, ambas declaradas inacabadas pelo órgão.

Confira aqui a apresentação com o dianóstico das obras paralisadas 

As obras com fortes indícios de estarem paralisadas ou inacabadas são casos em que o gestor as declara em plena execução, e até mesmo concluídas, mas que o TCE identifica sinais de que o ritmo está tão lento que estariam, na verdade, estagnadas. Quando a gestão paga menos de 15% do valor do contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído.

Um exemplo dentro dessa classificação é o contrato para execução dos serviços de manutenção de macro e microdrenagem no município de Ipojuca, que deveria ser finalizado em julho de 2019. Declarado pela gestão como “concluído”, o serviço encontra-se atualmente inacabado e, do valor contratado de R$ 53.949.566,92, somente R$ 3.223.726,04 (5,98%) foram desembolsados em 2020.

PRÓXIMAS AÇÕES – De acordo com o auditor da Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas, responsável pelo estudo, o TCE irá monitorar as ações presentes, e futuras, da gestão, para alcançar a conclusão de todas as obras.

A divulgação do levantamento e as ações subsequentes do Tribunal, como medidas preventivas e corretivas, visam a impedir o desperdício de dinheiro público. Serão enviados ofícios de solicitação de informações complementares a cada gestor, e os ordenadores de despesas que não regularizarem ou que não demonstrarem estar agindo para regularizar a situação, serão responsabilizados.

Confira aqui a relação de obras (por ordem decrescente de grandeza de valores)

Outras Notícias

Em Tabira, disputa de empresas interrompe requalificação de via

Mal foi iniciada pela Prefeitura de Tabira, a requalificação do calçadão da Rua Raimundo Ferreira foi paralisada. O motivo, a briga entre a primeira é a segunda colocada no processo licitatório. A empresa JC e a Consbrasil estariam brigando pelo direito de executar a obra. Uma recomendação da conselheira Tereza Duere, do TCE , teria […]

Mal foi iniciada pela Prefeitura de Tabira, a requalificação do calçadão da Rua Raimundo Ferreira foi paralisada.

O motivo, a briga entre a primeira é a segunda colocada no processo licitatório. A empresa JC e a Consbrasil estariam brigando pelo direito de executar a obra. Uma recomendação da conselheira Tereza Duere, do TCE , teria dado razão à empresa reclamante.

A primeira empresa retirou entulhos e a estrutura do antigo calçadão, para assim ser colocado o novo material, que é o intertravado.  Mas na quinta a obra já foi parada. Resultado: com os tapumes interditando a via, o povo é jogado para a pista.

A obra tem ao todo 1509,60 m², e custará 209 mil reais com recursos do FEM e emenda parlamentar do deputado estadual Antônio Moraes.

Câmara de Serra Talhada retoma sessões nesta segunda

Na noite desta segunda-feira (06), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realiza a primeira sessão ordinária após o recesso legislativo. No início da sessão, que começa às 20h, a palavra será concedida à coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher de Serra Talhada, Rose Silva, sobre os 12 anos da Lei Maria da […]

Câmara de Serra Talhada

Na noite desta segunda-feira (06), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realiza a primeira sessão ordinária após o recesso legislativo. No início da sessão, que começa às 20h, a palavra será concedida à coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher de Serra Talhada, Rose Silva, sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha.

Na pauta tem Moção de Pesar coletiva pelo falecimento do senhor José Raimundo da Costa, pai do vereador José Raimundo, duas moções de aplausos apresentadas pelos vereadores Jaime Inácio e Antônio de Antenor e três indicações ao Poder Executivo dos vereadores Antônio Rodrigues e André Maio.

Na oportunidade serão votados também os projetos de lei Nº 013/2018 e 016/2018, do vereador Paulo Melo, que nomeiam as ruas Leonilda Barbosa de Souza, no Bairro José Tomé de Souza Ramos e Avenida Francisco José de Souza (Louro da Lagoinha), no Bairro José Alves de Carvalho Nunes; e os projetos Nº 014/2018 e 015/2018 de Agenor de Melo, que nomeiam as ruas Maria Gomes de Souza, no Bairro Nossa Senhora de Fátima e Luiz Idelfonso de Souza, no Bairro José Tomé de Souza Ramos.

Ainda na pauta será encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização o parecer do Tribunal de Contas Nº 1250090-2 referente à aprovação das contas do exercício 2011 do ex-prefeito Carlos Evandro, para elaboração do Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2018. Serão encaminhados também para as devidas comissões o Projeto de Lei nº 019/2018 do Executivo – que dispõe sobre a elaboração das Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o orçamento anual de 2019 e os projetos de lei nº 018, 019 e 020/2018 do Legislativo para elaboração de pareceres das respectivas comissões.

Pauta na íntegra:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-48

Anildomá Willians é internado em Serra Talhada

O Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willians, conhecido por sua defesa e conhecimento do Cangaço e Lampião, foi internado ontem no Hospital Santa Marta. Domá também foi Secretário de Cultura e incentivador do grupo de Xaxado Cabras de Lampião. É casado com a presidente do PT, Cleonice Maria. Ela informou nas redes […]

O Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Willians, conhecido por sua defesa e conhecimento do Cangaço e Lampião, foi internado ontem no Hospital Santa Marta.

Domá também foi Secretário de Cultura e incentivador do grupo de Xaxado Cabras de Lampião. É casado com a presidente do PT, Cleonice Maria. Ela informou nas redes sociais que Anildomá Willians segue internado na UTI do Hospital Santa Marta.

“Domá está realizando todos os exames necessários e os médicos estão investigando o seu caso. Não está sedado nem entubado. O quadro segue estável e ele está respondendo bem à toda medicação. A família agradece a preocupação e desejo de melhoras de todos”, conclui. A informação que circula é que ele teria se sentido mal e foi à unidade. Ainda não há certeza diagnóstica e os médicos realizam exames.

Em 2015, por exemplo, a voz de Domá repercutiu muito na Rádio Pajeú. Então Secretário de Cultura, autor de “Lampião nem herói nem bandido”, Anildomá  questionou duramente a polêmica gerada pela publicação  ‘Lampião – O mata sete’ , do juiz aposentado sergipano Pedro de Morais.

Segundo Anildomá, um dos maiores estudiosos da vida e morte do Rei do Cangaço, eram frágeis os elementos que o escritor utiliza para dar base à argumentação de que Lampião seria homossexual. “Eu li o livro. Achei uma argumentação idiota. Ele usa como argumento o fato de que, quando criança, lampião brincava de roda entre meninos e meninas. Isso não indica nada”. Anildomá diz que o juiz aposentado usou descrições de sua obra e estudo para fantasiar sobre a sexualidade do cangaceiro.

Egresso do IFPE Afogados é selecionado para curso de Enfermagem na Alemanha

Estudante faz parte de um grupo de 12 escolhidos para oportunidade de estudo e emprego remunerados no país europeu O estudante Jhony Kleyton Batista, egresso do Curso Técnico Integrado em Saneamento do IFPE Afogados, acaba de ser selecionado para cursar Enfermagem na cidade de Leipzig, no estado da Saxónia, leste da Alemanha. Ele concorreu à […]

Estudante faz parte de um grupo de 12 escolhidos para oportunidade de estudo e emprego remunerados no país europeu

O estudante Jhony Kleyton Batista, egresso do Curso Técnico Integrado em Saneamento do IFPE Afogados, acaba de ser selecionado para cursar Enfermagem na cidade de Leipzig, no estado da Saxónia, leste da Alemanha.

Ele concorreu à oportunidade para pessoas jovens entre 18 e 25 anos que concluíram o ensino médio em escolas públicas estaduais ou Institutos Federais – IF do Programa “Pernambuco & Alemanha: Chances para todas e todos 2025 – Formação em enfermagem”, do Centro Cultural Brasil-Alemanha – CCBA, de Recife. A iniciativa é fruto da cooperação entre o CCBA e a Diakonie Sachsen (Diakonie Leipzig e Diakonie Zwickau no Estado da Saxonia/Alemanha).

O estudante participou das etapas que consistiam em análise dos seguintes itens: notas do histórico escolar com média 8 nas disciplinas de português e matemática; carta de motivação; currículo.

Esta primeira etapa pré-selecionou 35 candidatos/as para a fase das entrevistas presenciais que resultaram na escolha de 12 estudantes. O resultado foi divulgado nesta terça-feira 22/04.

A partir do mês de maio de 2025, Jhony vai participar de um curso presencial e intensivo de alemão no Recife com duração de 10 meses para atingir os níveis B1 e B2 no idioma, realizando as respectivas provas oficiais do Goethe Institut. Os/as selecionados/as receberão uma bolsa mensal para custear sua estadia.

Entre os meses de abril e junho de 2026 está prevista a ida para a Alemanha para o curso completo de enfermagem de três anos com remuneração e perspectiva de emprego fixo como enfermeiro após conclusão do curso. As organizações responsáveis na Alemanha, cuidarão do processo de visto, viagem e moradia além das diversas formalidades na Alemanha.

Ainda sob a emoção da notícia, Jhony que sairá do país pela primeira vez, fala das suas expectativas para o novo desafio: “Eu sempre fui muito apaixonado por idiomas, então estou com bastante expectativa para aprender o alemão. Terei que morar em outra cidade e depois em outro país, então ainda estou tentando absorver todas essas informações. A ficha ainda não caiu. Estou muito animado com tudo: aprender um novo idioma, uma nova cultura, morar em Leipzig, estudar Enfermagem lá…estou ansioso”.

Prefeitura recolhe 20 toneladas de lixo durante o carnaval de Petrolina

Certamente o folião que brincou o Carnaval de Petrolina entre os dias 25 e 28 de fevereiro nem percebeu, mas enquanto os blocos percorriam as ruas do centro histórico noite adentro, logo cedo, já às 5h, era a vez do ‘bloco da limpeza” entrar em cena. Todos os dias, 40 trabalhadores realizaram a coleta do […]

Certamente o folião que brincou o Carnaval de Petrolina entre os dias 25 e 28 de fevereiro nem percebeu, mas enquanto os blocos percorriam as ruas do centro histórico noite adentro, logo cedo, já às 5h, era a vez do ‘bloco da limpeza” entrar em cena.

Todos os dias, 40 trabalhadores realizaram a coleta do lixo e a lavagem dos circuitos do carnaval. Tanto nos polos Orla/Praça da 21 de Setembro, quanto nos pontos alternativos, organizados na Areia Branca, Cohab VI/Rio Corrente e Loteamento Recife.

O mesmo trabalho era sempre realizado horas antes da folia começar, em cada um dos polos. Resultado: muito trabalho, ruas limpas e 20 toneladas de lixo recolhidas durante os 4 dias de carnaval.

Além dos foliões, que não queriam perder um só minuto do Carnaval de Petrolina, quem também marcou presença na avenida foram as equipes de manutenção de iluminação pública. A ideia era não deixar faltar luz em nenhum momento da folia, sem deixar o atendimento à população de lado. Proposta que foi a bandeira da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade durante os 4 dias do carnaval, como explica o responsável pela pasta, Eduardo Carvalho.

“Petrolina é uma cidade grande e possui muitas demandas. Não podemos deixá-las de lado em momento algum, mesmo em tempos de festa. A folia uma hora acaba, o trabalho não. Por isso, todos da SEDURBS devem estar comprometidos em atender às necessidades dos petrolinenses”, destaca Carvalho.