Estudante da EREM Carlota Breckenfeld vence concurso da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

G1

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (20) recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte permitiu o cumprimento da pena de prisão após uma condenação em segunda instância.

O recurso, chamado “embargos de declaração”, foi apresentado no último dia 14 e buscava reverter o atual entendimento, para que a execução da pena se inicie somente após o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, a decisão definitiva na quarta instância da Justiça – o próprio STF.

Edson Fachin rejeitou o recurso por considerar que uma eventual mudança nesse sentido só será possível em um novo julgamento da ação, de “mérito”, ainda a ser marcada pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Nessa decisão de mérito, os 11 ministros da Corte deverão discutir de maneira mais aprofundada a questão. Em 2016, quando a execução provisória da pena foi aprovada por 6 votos a 5, a decisão se deu em caráter “cautelar” (provisório).

“Estando o mérito apto a ser deliberado pelo colegiado, as questões apontadas na petição dos embargos, na ambiência daquele julgamento, serão analisadas de maneira mais eficaz e definitiva do que com a reabertura da discussão em sede meramente cautelar”, escreveu o ministro.

Fachin também rejeitou pedido do recurso, para que ele o levasse a julgamento no plenário, diretamente, sem inclusão do processo na pauta do plenário, definida pela ministra Cármen Lúcia.

O ministro afirmou que, mesmo que os embargos, pelo regimento do STF, não precisem ser incluídos na pauta oficial, a data de julgamento, de qualquer modo, também depende de decisão da presidente da Corte.

O recurso foi apresentado em duas ações, cujas decisões de aplicam a todas as pessoas, sem vinculação a qualquer caso específico. Essas ações têm como relator o ministro Marco Aurélio Mello, que, em dezembro, liberou o processo para julgamento no plenário.

A decisão de rejeitar o recurso foi proferida por Edson Fachin porque foi ele o responsável por redigir o acórdão (sentença escrita) da decisão de 2016, ao dar o primeiro dos seis votos que permitiu a execução da pena após a segunda instância.

O relato é de Maria Verônica Silva Santos, em desabafo à Rádio Pajeú : com o pai Sinevaldo Siqueira Campos com parte da perna amputada por conta de um grave acidente de moto, ela pena para conseguir auxílio médico e os curativos de que o pai precisa.

Cansada de esperar por ajuda do PSF da comunidade de Matolotagem, ela, que também é Internauta Repórter ao blog,  se disponibilizou a, juntamente com  a mãe, aprender a fazer os curativos, esperando apenas o material da Secretaria.

Em mais uma surpresa, diz ter recebido em pequena quantidade gaze aparentemente estragada, envolvida em um papel que lembra o de enrolar pão no passado. “Aqui não tem nenhuma higiene. Se meu pai já perdeu a perna por infecção, como vou fazer os curativos com este material?”

O pai tem 42 anos, mora no Sítio Cajá de Flores e se acidentou em 30 de agosto, na PE 320, quando a moto que guiava se chocou com uma Hillux.

Revisitando as promessas feitas a um ano. A primeira, de manter a inquietação com a dor do outro, na luta por dias melhores para nossa gente. Isso explica o fato de que o blog fecha 2019 com sentimento de dever cumprido. Essa certamente é a característica que mais preenche nossos temas e linha editorial.

Em nome das causas e bandeiras que defendeu, não teve filtro ou condicionante. Não evitou ou poupou. Também não enfrentou ou agrediu gratuitamente. Com equilíbrio sobre dosar e fazer o bom debate, seu pedaço na contribuição para uma região, estado, país melhor.

A maior consequência disso se reflete no números: a audiência média do blog nunca esteve tão grande e sólida. São dados que impressionam, mas que ao mesmo tempo explicam um trabalho que completou 15 anos.

Só isso para explicar, por exemplo, a repercussão de uma Coluna que escolheu o dia de menor audiência média na blogosfera pra existir: o Domingão. Aí reside a certeza da máxima do blog de que seu maior cliente é mesmo Sua Majestade, o leitor. Ele é fiscal, exigente, plural, bússola para uma condução sempre em busca da isenção editorial, prestação de serviço e interlocução com as instituições espalhadas pelos quatro cantos.

Projetos para 2019? Cumpridos!  Na Rádio Pajeú, mãe da comunicação na região, uma linda festa para seus 60 anos. Uma nova migração, para um prefixo mais seguro e exclusivo. A Pajeú levou nossa voz mais longe! O Espaço aria Dapaz foi a cereja do bolo! Não é mole. A Fundação criada por Dom Francisco conseguiu manter a Rádio Pajeú, o Museu do Rádio e a estrutura do Cine São José, três equipamentos que tem a ver com a identidade da nossa região e Estado!

Mudar a foto capa do blog ? Cumprido!  A pedido de quem comparava o editor real com o virtual daquela imagem no topo da página, foi  hora de mostrar os cabelos brancos que os últimos anos acresceram. Foi o ano 4.5. O quadro O Blog e a História foi um sucesso, recapitulando fatos que marcaram esses anos.

Mas o maior projeto realizado continuou sendo a felicidade de fazer o que ama, de viver intensamente cada palavra dita ou escrita, e na vida, ter o suporte de pessoas que nos amam e que amamos, sempre à luz de Deus, onipresente. No trabalho e na vida, essa busca que só cessa quando cessa o respirar da gente.

Seja Feliz em 2020!

Em mais uma reunião, a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargadora Nise Pedroso, intermediou uma conciliação em 18 reclamações trabalhistas com precatórios dirigidos ao Município de Carnaíba. O vencimento dos referidos precatórios ocorreu em dezembro de 2020.

Conforme a vice-presidente, o procedimento de convidar representantes dos municípios que estão com precatórios vencidos e a vencer é medida salutar e que vem ao encontro do objetivo principal da Justiça do Trabalho, que é resolver o conflito, inclusive nesses processos que envolvem a Fazenda Pública.

Além da desembargadora vice-presidente, também participaram da reunião: o advogado Stenio Diniz Ferraz; o procurador de Carnaíba, Ítallo Selton Lira e Sousa; e a chefe do Núcleo de Precatórios do TRT6, Wilma Lúcia Silva. O referido encontro ocorreu nesta quarta-feira (9), no prédio sede do TRT6.

Fonte: Divisão de Comunicação Social/TRT6

O 10º Baile Municipal de Arcoverde já tem dia certo: 23 de janeiro. Tem atrações: Aline Rosa e o Maestro Forró & Orquestra. Tem homenageado: Maestro Euclides Lopes. E você já tem sua fantasia para a melhor prévia multicultural da região?

Pois é, só faltam quinze dias. As reservas de mesas e senhas estão a todo vapor na Secretaria de Turismo (38213502). O baile tornou-se tradição e abre o Carnaval Folia dos Bois. “É um evento familiar, que resgata os moldes dos antigos bailes. Para agradar a juventude também, esse ano, apostamos numa atração jovem como Aline Rosa e para garantir nosso frevo, o Maestro Forró & Orquestra”, enfatizou o secretário de Turismo, Albérico Pacheco.

O público na grande maioria gosta de se fantasiar, não é obrigatório, mas a criatividade do povo rende até premiação. Há dois anos, a Prefeita Madalena Britto estabeleceu a premiação para eleger as melhores vestimentas como uma forma de estimular os foliões a entrarem no clima do Reinado de Momo. “O nosso baile é o melhor da região. Nossa intenção é oferecer uma festa cada vez melhor”, fala a prefeita.

O Esporte Clube será decorado pelo artista plástico Suedson Neiva com o tema “Tamborim que reluz é ouro”. O mote é inspirado na homenagem ao Maestro Euclides, que originalmente fundou a Escola de samba Tamboris de Ouro, em meados dos anos 80. “Resgataremos, inclusive, a escola de samba durante o baile. Não será possível colocar muitos integrantes no salão, mas traremos o mestre sala e a porta bandeira ao lado de parte da bateria”, explica Pacheco, que completa: “Animação é o que não vai faltar!”, finaliza.