Estradas na agenda de Paulo Câmara nos sertões do Moxotó e Pajeú

O Núcleo de Atos de Pessoal (NAP) da Corte de Contas, por meio de sua Gerência de Controle de Pessoal (GECP), deflagrou uma auditoria que está sendo realizada por meio de testes na base de dados do sistema Sagres Pessoal (Estado e municípios).

O objetivo é identificar acúmulos ilegais de vínculos públicos, sendo certo que, na fase inicial de tal trabalho, adotou-se como critério o acúmulo de cinco ou mais vínculos com a Administração Pública.

Dentre os casos identificados pela área técnica  em face de auditoria, está o do médico Eduardo Jerônimo Leite Alves de Oliveira, o qual manteve, no período auditado, 5 (cinco) vínculos: com a Secretaria de Saúde de Pernambuco e com as Prefeituras Municipais de São José do Egito, de Sertânia, de Tabira e de Solidão, este último motivador da formalização do presente feito.

A Segunda Câmara acompanhou o voto do relator (Marcos Loreto) e julgou irregular o objeto da presente Auditoria Especial, imputando um débito solidário no valor de R$ 20.449,95 (vinte mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) à ex-prefeita Cida Oliveira  e a Eduardo Jerônimo Leite Alves de Oliveira, valor que deverá ser atualizado monetariamente.

Não o fazendo, que seja extraída a respectiva Certidão de Débito e encaminhada à Administração do Município, que deverá inscrever o débito na Dívida Ativa e proceder a sua execução, sob pena de responsabilidade. A informação, com base no Diário Oficial, é do Afogados On Line.

Equipe econômica vai ter que buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Por Vinícius Cassela, Sara Curcino, g1 e TV Globo — Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a derrubada de três decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), confirmando a decisão tomada mais cedo pela Câmara dos Deputados.

A medida impõe uma derrota expressiva ao governo e obriga a equipe econômica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecadação estimada em R$ 10 bilhões neste ano.

Com a rejeição dos decretos, o Congresso impõe, pela primeira vez, a revogação de um aumento de imposto feito por meio de decreto presidencial. Segundo o Ministério da Fazenda, sem o IOF mais alto, será necessário ampliar o bloqueio de gastos no Orçamento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, havia alertado que a derrubada da medida exigirá novos cortes de despesas. “Prejudicando programas sociais e investimentos importantes para o país, afetando inclusive a execução das emendas parlamentares”, afirmou.

Já o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que não quer polemizar o tema.

“Esse decreto começou mal, o governo editou um decreto que rapidamente foi rechaçado pela sociedade brasileira. E reconheço, que muita vezes sem entender o que é o IOF, muitos daqueles foram colocados contrários ao que nele estava escrito. Durante o debate do decreto, da medida provisória, tivemos vários debates apra tentar conciliar os interesses do governo com o da sociedade”, afirmou.

“Sabemos que é sim uma derrota para o govenro, mas foi construída por várias mãos”, completou.

Descontentamento no Congresso

A proposta enfrentou forte resistência no Legislativo, mesmo com o governo tendo recuado parcialmente em alguns pontos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o projeto na pauta da noite de terça-feira (24) e acelerou a votação. O relator escolhido foi o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), da oposição.

O texto foi aprovado na Câmara por 383 votos a 98 e, horas depois, confirmado pelo Senado. Parlamentares apontam que a decisão reflete o descontentamento com aumentos de tributos e com a demora na liberação de emendas parlamentares, além de críticas à condução da política econômica de Fernando Haddad.

Impacto fiscal

De acordo com a equipe econômica, a elevação do IOF era uma das principais apostas para fechar as contas públicas e perseguir a meta de déficit zero. Sem os decretos, a estimativa de arrecadação cai em R$ 10 bilhões, o que deve exigir novos bloqueios de gastos.

“O governo informou que, sem o aumento do IOF, o bloqueio no orçamento, de R$ 31,3 bilhões — o maior dos últimos cinco anos — teria de ser ainda maior”, afirmou a Fazenda. A alternativa seria aprovar aumento de outros tributos, mas o Congresso tem se mostrado resistente a essas propostas.

O Partido dos Trabalhadores encerrou, neste domingo (2), o ciclo de plenárias regionais, reunindo dirigentes municipais para discutir o pleito de 2024. 

Os encontros tiveram início em maio, passando por Recife e Região Metropolitana, Zona da Mata Norte e Zona da Mata Sul, Agreste Central, Agreste Setentrional, Agreste Meridional, Sertão do São Francisco e Sertão do Araripe, fechando neste fim de semana em Serra Talhada, e Tabira, ambas no Sertão do Pajeú. 

As plenárias do último final de semana contaram com a participação do presidente do partido em Pernambuco, deputado estadual Doriel Barros, do também deputado estadual João Paulo, da deputada Rosa Amorim, do federal Carlos Veras e da senadora Teresa Leitão.

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Agência de Empreendedorismo, Secretaria de Agricultura, SEBRAE e a empresa D&A Consult, realizou na quinta (03) e na sexta (04), a rota piloto para a criação da rota turística no município.

A programação do projeto “Vem conhecer Itapetim” contou com visitas a vários pontos turísticos, dentre eles a Igreja Matriz, o Cruzeiro Mirante, a feira livre, o artesanato, a casa do poeta Rogaciano Leite (Cacimba Nova), engenho dos Sampaios onde também funciona uma fábrica de bolacha, engenho de Benzinho (Sítio Bonita), a fonte de água, a Associação de Mulheres e a Associação dos Apicultores, essas três últimas na comunidade de Gameleira. Além destes, outros pontos turísticos, a poesia e musicalidade também estão na rota.

O objetivo do Governo Municipal é desenvolver o turismo local a partir das belezas naturais e as riquezas culturais e artísticas do Ventre imortal da poesia. A intenção é fazer da cidade um grande atrativo turístico, resultando na geração de emprego e renda, além de outros benefícios como o entretenimento e bem-estar.

Além do prefeito Adelmo Moura, participaram a rota piloto o secretário de Cultura, Ailson Alves e equipe da cultura, o diretor da Agência de Empreendedorismo, Lucas Vasconcelos, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, Adriana Cavalcanti – consultora do SEBRAE e sócia da D&A Consult, os poetas Zé Adalberto, Lenelson Piancó e Vicente de Paula, a poetisa Evelyn Marianny, o sanfoneiro Aldinho, o Padre Jorge Dias e Deda – da Associação do Ambó.

O candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) buscou colocar uma pedra no debate que envolveu a possibilidade apoio de Adelmo Moura depois de decidir deixar Aglailson Victor.

Como já anunciado,  Adelmo definiu o voto no ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  José Patriota, atendendo solicitação de João Campos.  Paulo gravou um vídeo em que diz ter entendido Adelmo.

Respeito demais a posição do prefeito. Entendo as condições pelas quais ele tomou essa decisão, e bola pra frente “.

Paulo agradeceu aos quatro vereadores do município que o apoiam. “Queria agradecer os quatro vereadores que estão conosco, Jordânia,  Lailton Júnior e Toinha”. Paulo cumpre campanha em seis cidades nessa reta final, como Jupi, Jucati, Lajedo e Exu.

“Vamos manter a militância firme nessa reta final”, disse. A estratégia é evitar ficar preso ao tema e perder tempo com a discussão na reta final da campanha.