Estrada que leva à Missa do Vaqueiro recebe melhorias‏

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) assinaram na manhã desta terça-feira (01.09), na reitoria da Universidade, um termo aditivo que prorroga o convênio com os municípios pernambucanos, responsável por gerar testes do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a OMS, de baixo custo para as prefeituras.

A novidade do termo aditivo é a disponibilização de 160 testes deste convênio para comunidades indígenas com maior incidência de covid-19 em Pernambuco, providenciado pelo projeto Gestão Cidadã, iniciativa da Amupe, financiada pela União Europeia. Além do aumento no número de municípios participantes, que anteriormente era de 106, agora passa a ser de 122 cidades.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que participou da assinatura junto ao reitor da UFPE, professor Alfredo Macedo Gomes, “nós estamos aumentando a capacidade para 15 mil testes por mês. Queremos agradecer a UFPE pela ampliação do laboratório e dos recursos humanos para ter mais agilidade no resultado. Testar é salvar vidas, esse esforço conjunto dos municípios com a UFPE é muito importante, vai além do resultado, são estudos e pesquisas para ajudar nas políticas públicas do presente e do futuro”, completou.

A inauguração do bloco cirúrgico da Fundação Altino Ventura em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, ganhou destaque no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (31).

O deputado Luciano Duque, do Solidariedade, comemorou a iniciativa, que acredita ser um passo importante para a interiorização da saúde. Ele agradeceu o apoio da governadora Raquel Lyra ao empreendimento médico sem fins lucrativos.

“Atendendo a um pleito da Fundação Altino Ventura, irá regular, não é, e financiar os serviços de cirurgia de oftalmologia lá no município de Serra Talhada. Então, teremos a possibilidade do atendimento de 35 cidades, a terceira macrorregional de saúde, tendo a possibilidade de realizar cirurgias lá na própria região, saindo do famigerado TFD, das viagens intermináveis.”

Em apartes, vários deputados ressaltaram os ganhos que o novo serviço de oftalmologia vai trazer para a população. José Patriota, do PSB, enfatizou que as cirurgias em Serra Talhada vão desafogar o atendimento em Garanhuns, no Agreste Meridional, e em municípios vizinhos. Fabrizio Ferraz, do Solidariedade, garantiu que vai destinar recursos de emendas para a Fundação Altino Ventura, como fez em anos anteriores. Doriel Barros, do PT, salientou o empenho dos gestores municipais, deputados estaduais e federais, além do Governo Lula, para concretizar o empreendimento de saúde. 

A CDL Afogados da Ingazeira realizou neste último Sábado, 06/04, o sorteio do Show de Prêmios 2018 no qual foram sorteados R$ 13.000,00 distribuídos em eletrodomésticos e vales-compras, totalizando 60 sorteios.

Esta ação ocorreu graças a uma parceria da CDL com os comerciantes associados, com o intuito de aquecer o fluxo de consumidores no comércio local e também beneficiar seus clientes com as premiações.

Ao todo 30 empresas participaram, tendo como patrocinadores: Ana Maria Calçados, Auto Posto Brasilino, Unip e Valério Construções. Além do apoio da Rádio Pajeú, Afogados FM e os blogs do Nill Jr e do Finfa.

Segue abaixo as tabelas com a relação dos contemplados dos eletrodomésticos e vale compras sorteados.

RelaçãoContempladosPrêmios

RelaçãoContempladosValeCompras

Solicitamos que os contemplados procurem a CDL Afogados da Ingazeira para receber sua premiação. Estamos localizados no endereço: Av. Manoel Borba, nº 161 2 º Andar, Centro, Afogados da Ingazeira. Em frente a Gráfica de Bruno Chateaubriand, em cima da M.T.V Som.

Por Jefferson Calaça*

O Estatuto da advocacia no parágrafo segundo do seu artigo 131 determina que o advogado que pretende disputar as eleições internas da Ordem dos Advogados do Brasil, deve possuir, no mínimo, cinco anos de efetivo exercício na profissão, impondo assim, na classe a chamada cláusula de barreira.

Essa é uma regra restritiva que possui a experiência como um dos elementos subjetivos, mas, que fere frontalmente, o princípio da isonomia, previsto no caput do artigo 5º da vigente Constituição Federal que consagra literalmente, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

A Emenda Constitucional nº 45 de 8 de dezembro de 2004, já explicita desde aquela data que o ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, será mediante concurso público de provas e títulos, exigindo, do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade, ou seja, o jovem advogado pode com este tempo de profissão ser magistrado, porém, não tem aptidão para ser dirigente do seu Conselho de Advocacia.

O Colégio de Presidentes e Pleno da Ordem Nacional, tentando reduzir minimamente esta injustiça, aprovou a redução da cláusula de barreira de cinco para três anos em fevereiro do corrente ano e o Conselho Federal tentará implementar essa mudança na lei através de aprovação no Congresso Nacional.

Registre-se que, mesmo com a decisão aprovada, a redução para três anos garante acesso apenas aos cargos de conselheiro das Seccionais ou de conselheiro das Subseções, porém, quanto aos cargos de Diretoria de Seccional e de Subseção, de Diretoria das Caixas de Assistência e do Conselho Federal, continua intacta a exigência da necessidade de comprovação de cinco anos de exercício da Advocacia.

Ora, a obrigação de voto nas eleições da OAB atinge a todos os advogados, independentemente do seu tempo de inscrição nos quadros da Ordem, sob pena inclusive de multa, no entanto, este mesmo advogado não pode ser eleito caso tenha menos de cinco anos de registro, mas, poderá ser efetivado como juiz, promotor, delegado ou qualquer outro cargo público.

Precisamos oxigenar a estrutura de organização e mobilização da Ordem dos Advogados do Brasil, que já fora vanguarda de tantas e tantas lutas no nosso país e hoje necessita incorporar em seus quadros, a juventude jurídica com seus anseios e propostas.

Os jovens advogados possuem bandeiras e verdadeiras trincheiras, tais como: a inserção no mercado; a garantia de uma remuneração justa, com o fim de vencimentos irrisórios e direitos inexistentes; a conquista efetiva de um piso salarial que abranja inclusive o advogado associado; a capacitação dos jovens advogados com implementação de escritórios modelos gratuitos, enfim, propostas que tenham porta-vozes autênticos e legítimos como membros dos Conselhos das OABs tornando inadiável a luta pelo fim de toda e qualquer cláusula de barreira na advocacia brasileira.

É urgente, portanto, tal modificação na Lei nº 8.906/94, pois estamos carentes de representações plurais e coletivas que busquem a conquista de justas reivindicações de toda uma classe, e não apenas aquelas restritas aos interesses de pequenos grupos, como ocorre atualmente na gestão da diretoria da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Conforme determina a legislação, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou nesta quarta-feira (22), no auditório do pleno, reunião para elaboração do plano de mídia e sorteio da ordem de veiculação das inserções e propaganda no horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio. Confira aqui os tempos de cada coligação e partido e as ordens de aparição.

A reunião foi conduzida pelo desembargador Stênio Neiva, da Comissão de Desembargadores Auxiliares (CDAUX), que julga representações relativas à propaganda eleitoral.

Representantes dos partidos, das emissoras de TV e de rádio compareceram à reunião, que foi aberta pelo presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo. Durante a abertura, o presidente apresentou proposta das TVs para a adoção de um novo sistema de transmissão das inserções. Todos aceitaram. Veja abaixo os tempos para os candidatos ao governo:

Além de distribuir os horários da propaganda eleitoral gratuita do rádio e da TV entre os partidos e coligações participantes das Eleições 2018 com base na representação de cada um na Câmara dos Deputados (10% do tempo é dividido de forma igualitária), a reunião também define as empresas de TV e rádio que ficarão responsáveis pela geração do material que será entregue pelos partidos políticos.

O horário eleitoral gratuito (chamado também de guia eleitoral) será veiculado entre os dias 31/8 e 4/10, como previsto no Calendário Eleitoral (Resolução nº 23.555). A veiculação ocorrerá de segunda a sábado. Nas TVs, será das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. Nas rádios, das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. As inserções também ocorrerão no mesmo período, só que, neste caso, também são veiculadas aos domingos.