Estrada entre Tabira e Água Branca vai sair do papel, diz governadora

O corpo do egipiciense Francinaldo Guilherme da Silva, morto em um acidente de moto na Rua Coronel Teixeira em Manaus, Amazonas, está previsto para chegar na tarde deste domingo (26), por volta das 15h, em São José do Egito, onde será sepultado nesta segunda (27), às 10h no Cemitério Municipal Campo do Silêncio. O velório será no PASC.

A informação é do Blog do Marcelo Patriota, que conversou com familiares de Francinaldo.

Francinaldo Guilherme da Silva morreu na noite da última sexta-feira (24), ao bater a sua moto, uma CB Twister Placa PHS 8F03 na traseira de um carro.

Natural de São José do Egito, mas radicado no Amazonas há cerca de 20 anos, onde morava e trabalhava, Guilherme tinha 44 anos. Ele deixa a esposa Luana e filho. Guilherme era filho de Seu Pedro e Dona Terezinha. Era irmão de Nalvinha de Doido de Zé Vicente, Socorro, Josynalva, Ednaldo, Ronaldo, Reginaldo e Lindinalva.

A gestão do prefeito Delson Lustosa está  perfurando poços artesianos no município de Santa Terezinha, para melhorar acesso á água e enfrentar o drama hídrico nas comunidades.

Entre os meses de outubro e novembro de 2021 está programada a perfuração de 40 poços para enfrentar a crise hídrica.

“É uma obra de engenharia de custo relevante, mas com uma pequena participação da população, uma vez que o Deputado Estadual Gustavo Gouveia assume a execução. Temos as vantagens da qualidade da água subterrânea, redução dos custos de abastecimento e melhoria da qualidade de vida”, destaca Charles Lustosa.

Após a execução da perfuração do poço na Vila do Tigre, este deu uma vazão de 1.000 litros hora e atenderá todas as famílias da região.

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, comemorou o 1º lugar no estado em uma avaliação realizada pelo Ministério da Saúde, que avalia indicativos de atenção básica no município.

O blog conversou com a Secretária de Saúde Juberlita Lustosa e recebeu a informação de que os indicativos são referentes ao programa Previne Brasil, que valoriza municípios que focam na estruturação de um modelo que aumente o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

Os dados são referentes ao primeiro quadrimestre de 2023. Em dezembro de 2020, a cidade ocupava a triste 78ª posição. Em dezembro de 2021, era a 32ª. No primeiro quadrimestre de 2022, já era a 5ª colocada. No terceiro quadrimestre do mesmo ano chegou a 3º  lugar e agora assumiu a ponta.

O programa estabelece indicadores de ações de Saúde da Mulher, Saúde Bucal, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Melittus).  Os indicadores de desempenho do programa  foram revisados pela Portaria 102/2022.

Dentro dos indicadores estão ações como mínimo de seis consultas pré-natal realizadas, proporção de gestantes com atendimento odontológico, de mulheres com coleta de citopatológico, de crianças vacinadas, de pessoas com hipertensão acompanhadas, de diabéticos acompanhados regularmente.

“Essa conquista é um reflexo do esforço conjunto de todos os profissionais que fazem parte dessa grande família. Agradecemos também a cada cidadão que confiou em nosso sistema de saúde, contribuindo com sugestões e críticas construtivas. Vocês são parte essencial dessa vitória”, concluiu o prefeito Delson.

G1

O cenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28), por 43 votos a 8 (e uma abstenção), um pedido de urgência para que a Casa realize uma sessão extraordinária e coloque em votação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves(PSDB-MG) do mandato e impor ao tucano recolhimento domiciliar noturno.

O requerimento foi assinado por parte dos líderes partidários e apresentado pelo líder do PSDB, Paulo Bauer (SC). A sessão deve acontecer na próxima semana. Alguns parlamentares, caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), queriam que o assunto fosse decidido já nesta quinta.

“Essa questão, que é fundamental do ponto de vista da República e da democracia, a liturgia com a Constituição que outros não tiveram. É recomendável que nós façamos isso hoje. Cada hora, cada minuto são dias de afirmação do processo democrático e da separação dos poderes”, afirmou Renan.

No entanto, o líder do PSDB e outros senadores avaliaram que a presença de parlamentares nesta quinta era baixa. Por isso, o assunto não poderia ser analisado. Às 12h, o painel de votações do Senado registrava a presença de 50 senadores em plenário.

Na última terça-feira (26) a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, afastar Aécio do mandato e impôs que o parlamentar ficasse em casa no período da noite. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi notificado da decisão na noite desta quarta (27).

Antes da votação do pedido de urgência, Eunício afirmou que atenderia ao pedido de parlamentares para que a votação ficasse para a próxima semana.

“Não havendo objeção dos líderes, eu não tenho como tomar outra decisão a não ser deliberar no sentido de votarmos o requerimento e deixarmos a matéria para a próxima semana”, disse Eunício.

No requerimento que elaborou – e que foi aprovado pelo plenário –, Bauer diz que “não existe previsão constitucional para o Poder Judiciário, mesmo que por meio do STF, afastar um senador em pleno exercício de seu mandato”.

Ele pede, ao final do documento, que o Senado se reúna para que, em caráter de urgência, seja convocada sessão a fim de que, “pelo voto da maioria de seus membros, seja resolvida a questão atinente às penas impostas” pelo STF.

Bauer afirma que a decisão coloca em conflito o princípio da separação dos Poderes e diz que a medida compromete a representatividade de Minas Gerais, que passaria a ser representado por somente dois senadores.

O tucano também diz que, na avaliação dele, o recolhimento domiciliar noturno possui “natureza restritiva de liberdade”, motivo pelo qual deve ser analisado pelo Senado.

No artigo 53, o texto da Constituição diz que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos em 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria, o Senado ou a Câmara decidam sobre a prisão. Isso aconteceu, por exemplo, depois da prisão do senador cassado Delcídio do Amaral.

Mas o artigo 319 do Código de Processo Penal diz que recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Entre as medidas cautelares diversas de prisão, o artigo prevê: “recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos”.

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djlama Nogueira, acolheu o pedido da Associação Rural dos Agricultores e Artesãs do Brejinho (ARAB), em ofício ao Poder Legislativo datado de 20.07.2022, contestando a decisão tomada pela prefeita Nicinha Melo.

Djalma busca através de ofício do gabinete da presidência a possibilidade de reverter o embargo da obra do abastecimento de água das comunidades de Araras e Brejinho. 

O ofício envido pela Associação Rural dos Agricultores e Artesãs do Brejinho (ARAB), foi apresentado aos vereadores na última Sessão Extraordinária, realizada no dia 20 de julho, onde as 500 famílias afirmam que o embargo da obra pela atual gestão do município vem prejudicando a população que há muitos anos espera pela água da Compesa.

“Vou buscar uma solução junto à prefeita para tentar viabilizar esse pedido, contando com a sensibilidade da gestora. Caso não tenhamos sucesso, vamos disponibilizar o jurídico da Casa e impetrar se for o caso, mandato de segurança coletivo, onde colheremos as  assinaturas das 500 famílias que estão sendo prejudicadas. Negar água é negar os direitos essenciais para a sobrevivência.”, declarou Djalma.

O parlamentar informou ainda, que solicitou a diretoria da Associação Rural dos Agricultores e Artesãs do Brejinho (ARAB), o relatório da Vigilância Sanitária Municipal, inclusive com uma situação bastante preocupante, confirmado com a análise das águas dos poços artesianos que abastecem as comunidades, a presença de várias bactérias, além do alto grau de salinidade, tornando imprópria para o consumo humano.

“A população continua usufruindo a água que é retirada de poços artesianos, que segundo os resultados das amostras é imprópria para o consumo humano. Agora é a saúde da população que está em jogo e a gestão não pode virar as costas para esse problema que pode gerar graves conseqüências, tornando inadmissível esta atitude de proibir a COMPESA que está apta e legalmente amparada para disponibilizar água de qualidade para estas famílias. ”, finalizou Djalma.